Nesta segunda-feira, 12 de junho de 2023, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o desenvolvimento da cultura local.

De acordo com o Projeto de Lei nº 367/2023, as empresas promotoras de eventos musicais ou culturais serão obrigadas a contratar artistas locais em uma proporção mínima de 70% (setenta por cento) quando receberem financiamento público no Estado do Maranhão. Essa medida busca garantir que a maioria dos artistas contratados seja originária, viva ou resida no estado.

O projeto também estabelece que os eventos privados se enquadram nessa legislação caso sejam beneficiários de recursos públicos ou utilizem algum serviço público em sua realização. Isso visa ampliar o alcance da medida, mesmo em eventos que não sejam diretamente promovidos pelo Estado.

A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo do órgão estadual responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. Caso a contratação mínima de artistas locais não seja cumprida, as empresas promotoras serão obrigadas a devolver integralmente os recursos públicos recebidos.

Caso aprovado e sancionado, o projeto de lei n° 367/2023 entrará em vigor na data de sua publicação, fortalecendo a cultura local e proporcionando mais oportunidades para os artistas maranhenses.

O deputado Zé Inácio acredita que essa iniciativa contribuirá para o fomento da economia criativa do Maranhão, além de preservar a identidade cultural e promover a diversidade artística do estado. O parlamentar espera que seus colegas deputados reconheçam a importância desse projeto e o aprovem, beneficiando tanto os artistas locais quanto a população maranhense como um todo.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será discutido e avaliado antes de ser submetido à votação em plenário.

O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (07) para destacar a importância da retomada dos programas habitacionais pelo governo Lula e sua relevância na promoção do acesso à moradia digna para a população de baixa renda.


O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma das principais iniciativas para garantir moradia adequada e acessível para as famílias brasileiras, especialmente aquelas que mais necessitam. Durante seu discurso na tribuna, o deputado Zé Inácio enfatizou a importância de programas habitacionais como esse para combater o déficit habitacional e promover a inclusão social.

“O programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo governo Lula, é um exemplo claro do compromisso com o povo brasileiro e com a redução das desigualdades sociais. A retomada desses programas é fundamental para garantir que mais famílias tenham acesso a uma moradia digna, proporcionando melhores condições de vida e promovendo a inclusão social”, destacou o deputado.

Zé Inácio ressaltou que a entrega das 500 casas em Timon é um importante passo para reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida para as famílias beneficiadas. Além disso, o parlamentar ressaltou que ações como essas foram esquecidas pelo governo Bolsonaro e retomadas com o governo do Presidente Lula.

“O Maranhão é o estado que mais tem obras paralisadas do FNDE e isso acontece não por falta de interesse dos prefeitos na execução dessas obras. Aconteceu porque o governo Bolsonaro virou as costas para o Maranhão. Agora estamos vivendo outro momento. Em Timon foram entregues 500 casas para atender 500 famílias que terão agora moradia digna. O Maranhão agora está no calendário de agenda do governo federal”, finalizou.

A entrega das 500 casas em Timon é um exemplo concreto dos esforços conjuntos dos governos federal e Ministério das Cidades em promover o acesso à moradia digna e a melhoria das condições de vida dos cidadãos maranhenses.

O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA), que participou da cerimônia de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, realizada na última terça-feira (06), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07) para destacar o evento que contou com a participação do governador Carlos Brandão, do ministro Jader Filho, do Secretário Executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, da presidente da Alema Iracema Vale, além do Ministro Juscelino Filho, deputados e autoridades presentes.

A Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, que beneficiará mais de dez bairros da região, representa um importante avanço para a capital maranhense. Com essa nova estrutura, estima-se que o tratamento de esgoto na cidade alcance aproximadamente 50% da população, contribuindo significativamente para a preservação do meio ambiente, a saúde pública e a balneabilidade das nossas praias.

Em sua fala, o deputado Zé Inácio destacou a importância dessa conquista para a população do Maranhão: “É com grande satisfação que participei da entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil. Essa iniciativa é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida para os maranhenses, além de promover a preservação dos nossos recursos naturais. Vamos continuar trabalhando juntos em busca de mais melhorias para o nosso estado”.

A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto é resultado de um esforço conjunto entre o governo estadual, representado pelo governador Carlos Brandão, e o apoio do governo federal, com a presença do ministro Jader Filho. Essa parceria entre esferas governamentais reforça o compromisso em promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Além disso, a presença da presidente da Alema, Iracema Vale, e de outros deputados e autoridades no evento demonstra a importância atribuída a essa conquista e a união de esforços em prol do progresso do Maranhão.

A Estação de Tratamento de Esgoto do Anil é um passo significativo no caminho para a universalização do saneamento básico na nossacapital, garantindo o acesso a serviços essenciais e contribuindo para o bem-estar da população.

O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA), destacou nesta quarta-feira (07), a posse do ex-senador Paulo Rocha para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O evento aconteceu em Belém-PA, na última segunda-feira (05) e contou com a presença de várias lideranças políticas e ligadas a movimentos sociais da Amazônia Legal e do Brasil.

“A Sudam é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região da Amazônia, buscando igualdade de oportunidades e autonomia para a população.
Esta Superintendência tem muita importância para a Amazônia Legal. Nesse novo momento de reestruturação para o ministério e várias pastas que são importantes para o desenvolvimento econômico da nossa região, a Sudam passa a ter um papel importante. A Sudam foi abandonada no governo anterior, mas está sendo reestruturada pelo governo do Presidente Lula”, apontou.

Zé Inácio, que faz parte do Parlamento Amazônico, destacou a sua participação na posse de Paulo Rocha em suas redes sociais.

“Estive em Belém-PA prestigiando a posse do companheiro Paulo Rocha como Superintendente do Desenvolvimento na Amazônia (Sudam). Também estiveram presentes lideranças políticas, empresariais e de movimentos sociais de várias regiões da Amazônia Legal e do Brasil”, destacou o palarmentar.

Paulo Rocha é ex-deputado e ex-senador pelo estado do Pará, sindicalista e fundador do Partido dos Trabalhadores no estado.

O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA) declarou apoio a pré-candidata à Reitoria da Universidade Federal do Maranhão Isabel Ibarra, da Frente Ampla Democrática, durante encontro realizado na última sexta-feira (26).

Segundo o parlamentar, a pré-candidatura de Isabel Ibarra é capaz de representar uma Universidade democrática, inclusiva e plural, que prioriza políticas e ações de assistência e integração estudantil, com foco na expansão e interiorização do ensino superior em nosso Estado.

Além disso, Zé Inácio também defende que uma renovação pode recolocar a UFMA no caminho do desenvolvimento, uma vez que a instituição tornou-se um canteiro de obras inacabadas e já virou notícia de âmbito nacional devido a obras  como a da Biblioteca Central, que já se prolonga há mais de uma década.

Isabel Ibarra é Professora Titular do Departamento de História (DEHIS-CCH/UFMA) e da Pós- graduação em História (PPGHIS-CCH/UFMA) e já foi Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão.