Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros.

A Constituição Cidadã, como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987, marcando um período de transição política após 21 anos de ditadura militar. O nome não é mera casualidade, mas sim um reflexo da audácia e determinação do povo brasileiro em construir um país mais justo e inclusivo.

O deputado destacou o papel fundamental da participação popular nesse processo, “milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios, permitindo que a população enviasse sugestões para a nova Constituição. Foram coletadas mais de 72 mil sugestões de cidadãos de todo o Brasil, além de outras 12 mil de constituintes e entidades representativas. Essa participação ativa da sociedade deu origem às chamadas “Cartas Populares,” que tiveram um impacto significativo no texto final da Constituição”, apontou o parlamentar.

Zé Inácio ressaltou os avanços substanciais alcançados pela “Constituição Cidadã” em quatro áreas fundamentais: educação, saúde, trabalho e meio ambiente. A Constituição garantiu a gratuidade do ensino, criou o Sistema Único de Saúde (SUS), trouxe melhorias na legislação trabalhista e dedicou um capítulo ao meio ambiente, promovendo a preservação ambiental.

O deputado Zé Inácio enfatizou que a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e fortalecimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas, tendo em seu texto um espaço destinado para a titulação de suas terras. Além disso, ela também estabeleceu os requisitos que norteiam a função social da propriedade, prevendo casos suscetíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

“Quero também destacar que a Constituição previu a demarcação de territórios indígenas assim como a demarcação e titulação de comunidades remanescentes de quilombos. Esse também é um importante legado da Constituição de 1988”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a “Constituição Cidadã” não é apenas um documento legal, mas um testemunho da coragem e determinação do povo brasileiro em criar um Brasil mais justo e inclusivo. Ela é o resultado da participação ativa da sociedade, desde as Cartas Populares até as milhares de sugestões, moldando o texto final.

No encerramento de seu pronunciamento, Zé Inácio reafirmou o compromisso contínuo com os princípios consagrados na Constituição e destacou que o país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, valorizando a educação, saúde, trabalho digno, seus povos, suas raças e a proteção ao meio ambiente.

A celebração dos 35 anos da “Constituição Cidadã” é um lembrete da importância de preservar e fortalecer os valores democráticos e de inclusão que nortearam sua criação, e Zé Inácio enfatiza que o Brasil deve continuar avançando na busca por um futuro mais justo e igualitário.

Nesta terça-feira (3), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil.

O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento das estruturas e políticas públicas em todo o país. Ele elogiou o engajamento da população, indicando um aumento significativo na participação em comparação com eleições anteriores. Mais de 1,6 milhão de pessoas participaram do processo eleitoral, o que demonstra o reconhecimento crescente da importância dos Conselhos Tutelares.

“Subo a esta tribuna para destacar este momento de exercício de cidadania, fortalecimento de estrutura e de políticas públicas de todo o Brasil que foi a eleição dos conselheiros tutelares no último domingo, dia 1 de outubro. Os dados mostram o sucesso que foi a eleição dos conselheiros, onde mais de 1,6 milhão de pessoas participaram deste processo. Comparada à última eleição, houve um aumento significativo na participação da população brasileira e o reconhecimento da importância dos conselhos tutelares em todo o país”, destacou o parlamentar.

Em relação ao Maranhão, Zé Inácio ressaltou que mais de 60 mil pessoas participaram das eleições para o Conselho Tutelar em São Luís. Além disso, anunciou que em novembro será realizada uma Sessão Solene para homenagear os conselheiros do estado do Maranhão.

O deputado reforçou a missão fundamental dos conselheiros, que é a defesa dos interesses das crianças do Brasil e do Maranhão. Eles desempenham um papel vital na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas em benefício desses grupos vulneráveis.

As eleições para os Conselhos Tutelares representam um importante exercício de cidadania e demonstram a preocupação e o comprometimento da sociedade em assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez um chamado à população maranhense, destacando a importância da participação ativa nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, dia 1 de outubro, em todo o país.

O deputado Zé Inácio destacou que esta eleição reveste-se de uma importância singular, uma vez que o processo será conduzido por meio das urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral pela primeira vez na história. Ele enfatizou que esse avanço tecnológico torna o processo mais transparente e ágil, além de garantir a segurança e a confiabilidade dos resultados.

O papel desempenhado pelos conselheiros tutelares é de extrema relevância, pois eles têm a responsabilidade de zelar pelo bem-estar e pelos direitos das crianças e adolescentes em suas respectivas comunidades. Elegendo os conselheiros adequados, a população contribui diretamente para a proteção e a promoção dos direitos dessa parcela da sociedade, que merece cuidado especial.

“É fundamental a participação de nós, parlamentares, e de todos os cidadãos nesse importante processo. Porque é um contingente muito grande de pessoas envolvidas que irão se dedicar à proteção das crianças e adolescentes em todo o Brasil”, enfatizou Zé Inácio.

O deputado também ressaltou que a eleição dos conselheiros tutelares é uma oportunidade para a população escolher representantes comprometidos com a causa da infância e da adolescência, pessoas que estejam dispostas a trabalhar incansavelmente pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

As eleições para conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o Brasil representam um importante passo para a consolidação dos direitos da infância e da adolescência, e a participação ativa da população é fundamental para o sucesso desse processo democrático.

Nesta terça-feira (26), o deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer um convite especial a todos os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e às lideranças dos partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula. O convite foi direcionado ao Encontro Estadual do PT, um evento de grande relevância para a política maranhense.

O Encontro Estadual do PT está marcado para acontecer nos dias 29 e 30 de setembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contará com a ilustre presença da Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, uma das principais lideranças do partido a nível nacional.

O deputado Zé Inácio destacou a importância desse encontro estadual como um momento crucial para a construção de estratégias políticas que visam fortalecer o PT no Maranhão e ampliar a atuação do partido no cenário político estadual.

Durante seu discurso na tribuna, Zé Inácio enfatizou que a presença de Gleisi Hoffmann no evento é uma oportunidade única para os militantes e lideranças do Partido dos Trabalhadores dialogarem sobre os desafios e perspectivas para o futuro do partido no estado, com um olhar direcionado para as eleições municipais em 2024 para que o partido possa eleger mais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Maranhão.

O Encontro Estadual do PT é um espaço democrático e participativo, onde serão discutidas pautas importantes para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. A presença de todas as lideranças é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer o partido.

A convocação feita pelo deputado Zé Inácio reflete o compromisso do PT em construir uma política mais inclusiva e participativa, onde as vozes da militância e das lideranças sejam ouvidas e consideradas nas decisões partidárias.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores.

O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal nº 14.000/2020, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Zé Inácio enfatizou a importância desse projeto, que atende a uma demanda antiga desses profissionais, garantindo-lhes remunerações dignas pelo exercício de suas funções.

O deputado ressaltou que a aprovação do projeto representa um marco para a enfermagem no Maranhão, e parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa e o compromisso em assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. Ele também destacou o empenho da Assembleia Legislativa na tramitação urgente do projeto.

Zé Inácio salientou que a medida é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando muitos deles arriscaram suas vidas para salvar vidas.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que essa garantia é proveniente dos esforços realizados pelo governo do presidente Lula, que já disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para que os estados e municípios possam honrar com o piso estabelecido.

“Os profissionais da enfermagem terão essa garantia porque há uma grande contrapartida do governo federal e do presidente Lula que disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para garantir que os governadores e prefeitos de todo o Brasil possam pagar esse piso salarial.” Destacou.

Com a aprovação do projeto, os enfermeiros terão um piso salarial de R$ 4.750,00, os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem terão um piso de R$ 2.375,00.

O deputado Zé Inácio finalizou seu discurso parabenizando todos os profissionais de enfermagem do Maranhão que lutaram por essa conquista e destacou a importância da parceria entre os diversos níveis de governo para fortalecer a saúde pública no estado.