O deputado Zé Inácio (PT-MA) apresentou dois requerimentos solicitando a disponibilização dos laudos da perícia técnica realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão referentes ao incêndio ocorrido no Shopping Rio Anil, que resultou na morte de duas pessoas.

O primeiro requerimento, de número 242/2023, direcionado à Perita Geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, solicita que seja enviado à Assembleia Legislativa o laudo da perícia técnica realizada no local do incêndio. O objetivo é obter informações detalhadas sobre as causas e circunstâncias do trágico incidente.

O segundo requerimento, de número 243/2023, é endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO. O documento solicita que o Corpo de Bombeiros também disponibilize o laudo da perícia técnica realizada no Shopping Rio Anil. Essa solicitação tem como objetivo fornecer informações essenciais para a análise dos procedimentos de segurança adotados pelo estabelecimento.

O deputado Zé Inácio destaca a importância da transparência e do acesso à informação para a sociedade maranhense. “É fundamental que tenhamos conhecimento sobre as circunstâncias que levaram a esse trágico incêndio e as medidas de prevenção e segurança adotadas no shopping. Isso nos permitirá avaliar as responsabilidades e buscar medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aguarda o envio dos laudos solicitados para dar prosseguimento às investigações sobre o incidente no Shopping Rio Anil. A população espera que esse processo contribua para a elucidação dos fatos e a adoção de medidas que garantam a segurança dos cidadãos em estabelecimentos comerciais do estado.

Na terça-feira (13), Vete Botelho, ex-prefeita de Itinga do Maranhão e ex-deputada estadual, foi designada como Secretária Adjunta de Administração da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). A nomeação, feita pelo governador Carlos Brandão, marca um passo significativo na carreira política de Vete, que desfruta de amplo apoio popular na região tocantina.

Reconhecida por seu incansável empenho em prol da educação e do desenvolvimento de Itinga do Maranhão, Vete Botelho é servidora pública federal, formada em administração e pedagogia, e chega à SEDUC com a missão de contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade da educação no estado. Sua experiência como gestora pública e sua perspicácia no enfrentamento dos desafios educacionais serão valiosas nessa nova empreitada.

A escolha de Vete Botelho reflete o compromisso do governo do estado, através do governador Carlos Brandão, e da secretaria de educação, conduzida pelo vice-governador Felipe Camarão, em valorizar a educação e reconhecer o potencial de liderança das mulheres engajadas na política. Com sua experiência, conhecimento e determinação, Vete está preparada para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de um sistema educacional mais inclusivo e de qualidade em todo o estado do Maranhão.

A trajetória de Vete Botelho é um exemplo inspirador para todas as mulheres que desejam ocupar posições de destaque na política e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades. Com sua determinação e apoio político sólido, ela certamente alcançará conquistas importantes para a educação no Maranhão.

Nesta segunda-feira (19), o deputado Zé Inácio (PT-MA), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da visita do ministro da Educação, Camilo Santana, ao estado. A ocasião marcou a assinatura do Lançamento do Pacto Pela Retomada das Obras da Educação Básica, no Multicenter Sebrae, evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão, vice-governador e Secretário do Estado de Educação, Felipe Camarão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e outras autoridades.

Zé Inácio iniciou seu discurso mencionando a quantidade significativa de ministros que têm visitado o Maranhão nos últimos meses, afirmando: “Em menos de 30 dias, tivemos o décimo ministro que vem ao Maranhão. É importante destacar que nada acontece por acaso. Este momento em que ocorre a vinda de vários ministros anunciando ações e programas no estado do Maranhão é porque temos um presidente da república comprometido com nosso estado. Nos últimos anos, o ex-presidente da república virou as costas para nosso estado. Agora vivemos um novo momento. Um momento marcado pela relação do governador Carlos Brandão com o presidente Lula.”

O deputado ressaltou a importância de apresentar os números relacionados à situação educacional no Brasil para evidenciar o abandono sofrido pela área nos últimos anos: “É importante destacar os números para mostrar o quanto a educação no Brasil estava abandonada. Esses números tratam de 3.590 obras paralisadas e inacabadas em todo o país. A grande maioria fica aqui no Maranhão e isso aconteceu não foi por falta de interesse dos prefeitos. Só aqui nós temos 609 obras inacabadas em 160 municípios.”

Além disso, o deputado enfatizou o impacto positivo que o Lançamento do Pacto Pela Retomada das Obras da Educação Básica trará para o estado do Maranhão. Segundo os dados apresentados, o pacto irá retomar 3.590 obras de infraestrutura em todo o Brasil, o que resultará na criação de 450 mil vagas em salas de aula para crianças e jovens em todo o país. No Maranhão, especificamente, serão retomadas 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras, um investimento de cerca de R$ 600 milhões.

A parceria entre o governador Carlos Brandão e o ex-presidente Lula foi destacada por Zé Inácio como um fator determinante para a realização de avanços significativos na área da educação no estado do Maranhão. Essa cooperação tem como objetivo garantir uma educação de qualidade e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens maranhenses.

Com a retomada das obras da educação básica, o deputado Zé Inácio demonstra seu compromisso em defender os interesses do povo maranhense, contribuindo para a construção de um futuro melhor por meio de investimentos na educação. O trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municípios promete impulsionar a melhoria da infraestrutura educacional no estado, beneficiando milhares de estudantes e fortalecendo a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

No último dia 9, o governo do estado do Maranhão inaugurou a sede do Centro Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar (Cresol) do Munim Lençóis Maranhenses, um importante marco para a promoção da cidadania, agroecologia e desenvolvimento local na região. O deputado estadual Zé Inácio, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para parabenizar o governador Carlos Brandão pela entrega dessa obra significativa.

O Cresol Munim Lençóis Maranhenses tem como finalidade principal a consolidação e a autosustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários nos 12 municípios da região: Bacabeira, Rosário, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves. A estrutura recém-inaugurada representa um importante apoio para os agricultores familiares e empreendedores da economia solidária, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região.

O prédio do Cresol Munim Lençóis Maranhenses foi reformado pelo governo estadual, através da Setres/SAF,  e foi implantado pelo deputado Zé Inácio, quando ele ainda ocupava o cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão durante o segundo mandato do presidente Lula. Sua atuação direta nesse segmento demonstra seu compromisso com a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região e o fortalecimento das iniciativas voltadas para a agricultura familiar e a economia solidária.

Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio destacou a importância da inauguração da sede do Cresol Munim Lençóis Maranhenses como um passo fundamental para a valorização dos empreendimentos econômicos solidários da região. Ele parabenizou o governador Carlos Brandão pela visão estratégica em investir na agricultura familiar e destacou a relevância dessa ação para a população local.

“A inauguração da sede do Cresol Munim Lençóis Maranhenses é um marco para o desenvolvimento da nossa região. Através desse espaço, os agricultores familiares e empreendedores da economia solidária terão mais apoio e estrutura para consolidar seus empreendimentos, promovendo o desenvolvimento local e a geração de renda para as famílias”, afirmou o deputado Zé Inácio durante seu discurso.

A entrega da sede do Cresol Munim Lençóis Maranhenses representa um avanço significativo para o fortalecimento da economia solidária, da agricultura familiar no Maranhão e do turismo na região. A atuação do deputado Zé Inácio e o comprometimento do governador Carlos Brandão são essenciais para o sucesso desse empreendimento, que certamente trará benefícios e oportunidades para os agricultores familiares e empreendedores da região do Munim Lençóis Maranhenses.

Nesta segunda-feira, 12 de junho de 2023, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o desenvolvimento da cultura local.

De acordo com o Projeto de Lei nº 367/2023, as empresas promotoras de eventos musicais ou culturais serão obrigadas a contratar artistas locais em uma proporção mínima de 70% (setenta por cento) quando receberem financiamento público no Estado do Maranhão. Essa medida busca garantir que a maioria dos artistas contratados seja originária, viva ou resida no estado.

O projeto também estabelece que os eventos privados se enquadram nessa legislação caso sejam beneficiários de recursos públicos ou utilizem algum serviço público em sua realização. Isso visa ampliar o alcance da medida, mesmo em eventos que não sejam diretamente promovidos pelo Estado.

A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo do órgão estadual responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. Caso a contratação mínima de artistas locais não seja cumprida, as empresas promotoras serão obrigadas a devolver integralmente os recursos públicos recebidos.

Caso aprovado e sancionado, o projeto de lei n° 367/2023 entrará em vigor na data de sua publicação, fortalecendo a cultura local e proporcionando mais oportunidades para os artistas maranhenses.

O deputado Zé Inácio acredita que essa iniciativa contribuirá para o fomento da economia criativa do Maranhão, além de preservar a identidade cultural e promover a diversidade artística do estado. O parlamentar espera que seus colegas deputados reconheçam a importância desse projeto e o aprovem, beneficiando tanto os artistas locais quanto a população maranhense como um todo.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será discutido e avaliado antes de ser submetido à votação em plenário.