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Governador em exercício participa do lançamento do Programa Comida na Mesa em Alcântara

22/03/2013   admin   Sem comentários

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), ao lado do prefeito Domingos Araken, do lançamento do Programa Comida na Mesa, no município de Alcântara. O Comida da Mesa é executado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, em parceria com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), e município.

“É um programa fundamental para o combate a pobreza na agricultura familiar com a garantia da compra dos produtos. Nós precisamos de mais parcerias para que possamos fazer a expansão da vocação do Maranhão que é agricultura familiar”, disse o governador em exercício.

O Programa Comida na Mesa tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar do município por intermédio do incentivo à produção de alimentos com garantia de comercialização dos produtos no mercado local.

O prefeito Araken destacou que os produtos dos agricultores familiares já têm destino certo. “Eles serão comprados e distribuídos na merenda escolar da rede pública municipal de ensino, para as refeições da Unidade Mista Dr. Neto Guterres e para o futuro Restaurante Popular do Município. Agora com o Programa, garantimos desde a assistência técnica até a comercialização do produto”, disse.

O Comida na Mesa beneficia 600 famílias de agricultores familiares distribuídos em 10 polos: São Raimundo, Novo Belém, Manival, Itaaú, Goiabal, Tubarão, Terra Mole, Rio Grande, Santa Maria, Ilha do Cajual.

Seu Walmir Gomes Rabelo, agricultor da comunidade de Santa Maria, reconhece a ajuda do Programa para as famílias rurais. “Nossa maior dificuldade era produzir sem assistência e sem ter para quem vender. Agora nós estamos satisfeitos com a certeza de que temos comprador”, salientou.

A assistência técnica que seu Walmir destacou vem do apoio do Governo do Estado, por meio da Agerp, como explica a agrônoma, Ávila Feitosa. “Garantimos assistência desde a plantação até a colheita. Onde se planta com amor, se colhe prosperidade”, pontuou a agrônoma da

O diretor Nacional de Políticas Agrícolas e Informação da Conab, Sílvio Porto, disse que o PAA, coordenado pela Conab, foi concebido desde 2003 e que os recursos para o Programa são oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e repassados às associações e organizações sociais. Em Alcântara foram investidos R$ 2 milhões para aplicação da iniciativa. “Nós comprarmos os produtos das comunidades e repassamos para escolas, creches e outros e, assim, contribuímos para o programa de segurança alimentar e nutricional e ajudamos na dinamização da agricultura no município”, explicou.

E a iniciativa agradou e já conquistou novos compradores, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), aprovou a idéia e se tornou parceiro do programa. “Acreditamos no programa e seremos parceiros. Compramos produtos de outro estado e agora vai ser gratificante comprar produtos da terra, produzidos e comercializados aqui mesmo”, afirmou o comandante César Demétrio, diretor do CLA.

O governador em exercício Washington lembrou que a força das parcerias é que contribui para o desenvolvimento do estado. “Somando forças entre os governos estadual, federal e municipal e mais parceiros iremos então poder estruturar melhor a produção no campo”, disse.

Participaram do evento o diretor nacional de políticas Agrícolas e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento, Sílvio Porto; superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues; diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Cesar Demétrio; secretário municipal de agricultura, Aniceto Araújo Pereira; prefeito de Fortuna, Arlindo Barbosa; superintendente Estadual da Conab, Eugênio Emérito; chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Margareth Aquino; secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; presidente da Comissão Parlamentar da Frente da Baixada, deputado estadual ,J Pinto; representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco Filho; gerente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, César Ney Teixeira; representando os agricultores, o presidente da Associação da Comunidade Terra Mole, Gabriel Sodré; lideranças políticas e sindicais e trabalhadores rurais beneficiados pelo programa.

Fonte: secom

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Roseana Sarney: “o povo é quem vai decidir meu futuro”…

21/03/2013   admin   Sem comentários

Blog do Marco D’eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) respondeu assim a uma pergunta do titular deste blog, hoje, sobre o seu futuro político a partir de abril de 2014:

– Tenho trabalhado para cumprir aquilo que o povo espera de mim. E é o povo quem vai decidir meu futuro.

A pergunta, feita, no Palácio dos Leões, durante a assinatura da Ordem de Serviço para construção de mais quatro hospitais regionais no Maranhão – em Imperatriz, Santa Inês, Chapadinha e Pinheiro – tinha uma razão de ser.

Minutos antes, em seu discurso, Roseana cobrou dos empresários que vão tocar as obras, a entrega dos hospitais até março do ano que vem.

– Preciso entregar estes hospitais até março do ano que vem – disse ela.

Logo após, na entrevista, houve a pergunta do blog: “a exigência da entrega dos hospitais em março tem a ver com o mês seguinte, abril, quando termina o prazo de desincompatibilização?”.

Ainda durante a conversa de Roseana com o titular do blog, houve a interferência bem-humorada do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB):

-Pergunta capciosa, heim?! – brincou ele.

Foi então que a própria Roseana respondeu ao prefeito, o que não deixou de ser ouvido pelo titular do blog.

– É que tem uma pesquisa que me põe lá em cima.  Aí já viu a pressão!!! – frisou a governadora.

Como se pode ver, muita água ainda vai rolar até as eleições…

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Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

19/03/2013   admin   Sem comentários

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em entrevista à imprensa (Foto: Antonio Cruz/ABr)A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.

Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

“O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação; compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição”, afirmou.

A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador  do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo.

Em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar”
Cármen Lúcia, ministra do STF

As ações foram apresentadas em decorrência da derrubada, pelo Congresso, dos 142 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos impediam que o novo critério de distribuição fosse aplicado sobre contratos em vigor, o que causaria perda imediata de receita pelos estados produtores.

Cármen Lúcia afirma, em sua decisão, que a nova lei causa “riscos”. “Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar”, afirmou Cármen Lúcia em sua decisão.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

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No PSDB, a crise só se aprofunda

18/03/2013   admin   Sem comentários
ImageAgora o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não concorda que a presidência nacional do seu partido seja entregue a partir da convenção deste ano ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) – candidato já lançado ao Palácio do Planalto em 2014 – e abre espaço para um tertius entre o parlamentar mineiro e José Serra.

Enquanto isso, a presença da pré-candidatura presidencial do governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, avança e ocupa o espaço dos tucanos. Campos disputa com eles as bases empresariais e politicas no país, um cenário com o qual o tucanato – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, à frente – não contava.

O fato, noticiado e tornado público pelos jornais, é que em um jantar na semana passada com o senador Aécio Neves, o governador paulista avisou-lhe que não o quer presidente nacional do PSDB. A argumentação de Alckmin na conversa com o senador é que a candidatura dele ao Planalto não precisa disso para ter visibilidade e, depois, se Aécio se tornar presidente tucano vai virar muito mais vidraça exposta ao sol e ao sereno durante quase dois anos até a próxima eleição presidencial.

Jantar, avisos, notas…

O ex-governador José Serra também teria mandado um aviso ao senador Aécio por três deputados federais serristas: quer ele ser presidente nacional do PSDB, ou quer o cargo para alguém do seu grupo, mas não aceita, a exemplo de Alckmin, que Aécio assuma a presidência nacional do partido. José Serra teria deixado claro, inclusive, que se não for assim, deixa o PSDB e vai para um dos partidos que o convidam, PPS ou PSD.

Mas, neste último ponto, Serra divulgou nota em que desmente tudo. Diz que não é este seu estilo de fazer política; que não há “serrista” que fale por ele; que quando quer falar com alguém companheiro ou adversário ele fala direto; e afirmou, ainda, que jornalista que quiser saber o pensamento dele e o que ele está fazendo tem de falar com ele.

Agora, é aguardar os desdobramentos.

 Fonte: Blog do Ze Dirceu

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As razões e a necessidade de manter a coalizão de governo…

18/03/2013   admin   Sem comentários

Em seu último pronunciamento público em Brasília, antes de seguir no fim de semana para Roma, onde se encontra para a cerimônia amanhã de entronização do papa Francisco, a presidenta Dilma aproveitou a cerimônia em que empossou três novos ministros para defender a coalizão de governo. Ela destacou a necessidade de valorizar os “parceiros de luta” e negou ter feito – ou estar fazendo – a reforma ministerial como mero loteamento de cargos para atender interesses eleitorais.

Rebateu, assim, acusações feitas nessa linha, principalmente por integrantes do tucanato. “Numa coalizão, você tem que valorizar as pessoas que estão contigo. (Valorizar) esses parceiros da luta. A capacidade de estruturar coalizões é crucial para o país. Principalmente um país com essa diversidade (como o nosso)”, explicou a presidenta.

“Temos que fortalecer nessa diversidade as forças que sustentam um governo de coalizão. Muitas vezes as pessoas acreditam que coalizão é algo incorreto do ponto de vista político. Eu queria fazer uma reflexão com os senhores: estamos assistindo, em alguns lugares, a processos de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões.”

A necessidade de manter a coalizão de governo

Como exemplos dessa situações difíceis, a presidenta Dilma citou a Itália, há três semanas com dificuldades de formar um novo gabinete depois da última eleição, e os Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama (Partido Democrata) não consegue  viabilizar propostas de seu governo diante de intransigente oposição do Partido Republicano.

A fala e os exemplos mencionados pela presidenta não podiam sem mais aproprioados. Como disse aqui no sábado, nós do PT e do governo temos humildade  para ouvir e aceitar as críticas procedentes. Mas, ao mesmo  tempo, temos o dever de  responder às indevidas, aquelas das quais  discordamos. Como, por exemplo, as feitas à composição da coalizão e da  aliança que governa o país, construída por todos nós, inclusive por alguns da base aliada que hoje divergem ou lhe fazem reparos.

A  coalizão e a aliança fazem o país avançar e graças a ela chegamos até  aqui. Vamos substituí-la? Sem reforma politica? Por qual aliança?  Ou  vamos cair na retórica de que todos são iguais e fazer alianças com  quem? Com os que se opuseram às mudanças? Para quê? Para fazer a  politica que defendem? Sem sentido, porque a coalizão e a aliança, insisto, é que garantirão a continuidade das mudanças e dos avanços.

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