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Dos seis governadores do PSB, três trabalham contra candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos ao Palácio do Planalto em 2014

24/05/2013   admin   Sem comentários

A resistência manifestada por governadores do PSB à candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), à presidência da República, no próximo ano, vem preocupando os defensores do projeto nacional. Essa parte dos socialistas tem visto no “fogo amigo” um risco maior para a candidatura e para o partido. O movimento contrário a Campos preocupa mais que os efeitos do recente recuo do governador pernambucano que, nas últimas semanas, se movimentou nos bastidores da política, mas de forma mais discreta, evitando embates com o governo federal.

No início de maio, Campos evitou o embate com o governo e não compareceu às comemorações do Dia do Trabalhador, em São Paulo, a convite da Força Sindical. Desde então, as viagens e eventos públicos em outros Estados, que haviam se tornado uma constante na agenda do pernambucano, passaram a dar lugar a eventos em Pernambuco. As conversas com possíveis aliados não deixaram de ser feitas, mas em reuniões não divulgadas.

Esse recuo de Campos, para os socialistas, é até considerado estratégico, faltando mais de um ano e meio para as eleições e com o partido ainda compondo a base do governo de Dilma Rousseff . O que preocupa mesmo é a falta de apoio interno para sua candidatura.

Há a avaliação no partido que a movimentação dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Amapá, Camilo Capiberibe, e do Ceará, Cid Gomes, podem causar estragos no partido e inviabilizar o projeto nacional.

“É triste ver que há colegas mandatários, lideranças políticas que estão pensando em seus projetos locais, em detrimento do projeto nacional, em detrimento do que poder ser uma saída para o nosso partido crescer”, argumentou o deputado Júlio Delgado (MG), um dos principais entusiastas da candidatura de Campos.

Com acordo fechado para contar com o PT em seu projeto de reeleição, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, tem desencorajado Campos. Casagrande alega que 2014 não é o tempo para o socialista, que poderia ser o candidato do partido, quem sabe, em 2018.

Capiberibe quer apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e se alinha ao pensamento do governador do Ceará, Cid Gomes. Seguem no apoio ao pernambucano somente os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Piauí, Wilson Martins.

Para socialistas ligados a Casagrande, Campos ainda tem um “caminho de volta”, apesar de todas as movimentações já realizadas pelo governador neste ano e que abalaram sua relação com o Planalto. “Também tive a impressão de que ele recuou. Ainda há esse caminho de volta”, avaliou o deputado Paulo Foleto (PSB-ES).

Além do pouco tempo de televisão do PSB, cerca de 1 minuto e 20 segundos, e diante do cenário de que, com Campos, o partido não construirá alianças com partidos grandes, o ceticismo em relação à candidatura tem aumentado.

Outra avaliação dos socialistas é de que o discurso adotado no programa do partido, há um mês, não causou o impacto desejado. Campos foi a estrela do programa e evitou, no discurso, o rompimento com Dilma. O pernambucano defendeu que o PSB pode ser uma alternativa para “fazer mais” do que foi feito pelos governos petistas dos quais o PSB participou desde o início, em 2003.

O sentimento dos socialistas, defensores ou críticos da candidatura nacional, é de que o discurso não funcionou porque não há como criticar um governo do qual o partido ainda é parceiro.

Os defensores da candidatura de Campos argumentam que não há porque permanecer na base, já que o próprio PT, aliado histórico do PSB, entrou em um “caminho sem volta” com o PMDB. As negociações da Medida Provisória dos Portos, batalha enfrentada pelo governo no Congresso na semana passada, demonstrou, na avaliação dos socialistas, que Dilma se viu “refém” dos peemedebistas.

Para o deputado Roberto Freire, que preside o novo partido MD, esse caminho de volta para Campos não seria viável. Apoiador da candidatura nacional do socialista, Freire considera que a mudança de comportamento do governo nas últimas semanas se deu em função das pressões que vem sofrendo. Mas garantiu que o MD se decidiu pelo apoio a Campos. “Talvez ele tenha dado uma parada pela pressão, que é muito grande. Mas ele é candidato em 2014”, disse Freire.

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Estudantes que recebem Bolsa Família têm aprovação maior que alunos comuns

22/05/2013   admin   Sem comentários

Conclusão é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Os alunos do Norte e Nordeste que são beneficiários do programa Bolsa Família passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio, de acordo com dados divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. No Norte e Nordeste, a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%.

Resultado se repete: Desde 2008  fenômeno é  observado

A conclusão de que houve elevação da taxa de aprovação entre adolescentes que recebem ajuda do governo é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números da pasta gerida por Tereza. A divulgação foi feita durante o 14º fórum dos dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João, na Bahia.

“Assim que o Bolsa Família se tornou realidade, passou a ser conjunto para garantir essas crianças na escola. Não só taxa de abandono caiu, como taxa de aprovação melhorou. Pela primeira vez no Brasil, indicadores sociais iguais são melhores do que média nacional. É pouco, mas salto deste tamanho em 10 anos é um espetáculo. São os mais pobres que estão empurrando esses indicadores para cima”, disse a ministra a uma plateia com cerca de mil secretários de educação do País.

Os estudantes cadastrados no programa também superam os que não recebem o beneficio se comparamos os dados nacionais. Em 2011, 79,9% dos alunos do Bolsa Família de todo o Brasil passaram de ano enquanto que só 75,2% dos adolescentes que não precisam da ajuda conseguiram ser aprovados.

De acordo com a ministra, uma das explicações seria que a taxa mínima de presença exigida pelo Bolsa Família é maior do que a estabelecida pelas escolas públicas para os alunos que não estão cadastrados no programa.

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MPF/MA: Banco do Brasil deve adotar medidas preventivas contra o desvio de recursos públicos federais no Maranhão

21/05/2013   admin   Sem comentários

Acolhendo pedido do MPF/MA, a 6a Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, “mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco,” concluiu.

Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas – e diretamente – para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.

Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados “na boca do caixa”, e em nome da própria prefeitura.

Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.). Essa operação “mistura” o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse.

Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques. O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização.

O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

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Polícia Civil investiga latrocínio na cidade de Bequimão

14/05/2013   admin   Sem comentários

BEQUIMÃO – A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar o latrocínio que vitimou o comerciante João Batista Boaz Gusmão, de 58 anos, conhecido por “João da Libanha”, ocorrido na noite do sábado (21), na cidade de Bequimão. O crime ocorreu no estabelecimento comercial da vítima, localizado na Avenida Antônio Filho, centro daquele município.

De acordo com informações do delegado plantonista, Avilásio Fonseca Maranhão Neto, quatro homes armados teriam entrado no comércio e anunciado o assalto e feito reféns a esposa e o filho do comerciante.

Quando este entrou no recinto, foi surpreendida pelos assaltantes que dispararam a arma. A vítima foi atingida com 10 tiros por todo o corpo. “João da Libanha” veio a óbito ainda no local.

Na ação criminosa, o bando subtraiu a quantia de R$ 2 mil, dois cordões, relógios e pulseiras do interior do estabelecimento comercial. Os assaltantes fugiram em um veículo Sedan Hatch, de cor prata.

Após o crime, militares do 10º BPM e investigadores daquele município com o apoio da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, deram início às diligências a fim de localizar os suspeitos.

Durante as buscas, as equipes policiais encontraram roupas manchadas de sangue em um povoado próximo à sede do município de Bequimão. A Polícia acredita que podem ser dos assaltantes, pois testemunhas reconheceram as peças de roupa como sendo as que os criminosos estavam utilizando no dia do crime.

fonte:

Divulgação/SSP

http://imirante.globo.com/noticias/2013/05/13/pagina339170.shtml

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Prefeitura retoma Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento

08/05/2013   admin   Sem comentários

Em mais um ato de compromisso da atual gestão com o setor produtivo, o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra) foi reativado durante solenidade concorrida realizada nesta quarta-feira (08), no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière.

O Consórcio tem a função de oferecer aos municípios conhecimentos tecnológicos e científicos em favor da promoção do meio rural. O evento iniciou com a eleição da nova diretoria do Cinpra, formada por chapa única, onde foram eleitos como presidente Roberto Rocha, vice-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (1º vice-presidente), prefeito de São Luís, Léo Costa (2º vice-presidente – cargo que não existia e foi criado), prefeito de Barreirinhas, e Júnior Lobo (reconduzido ao posto de diretor-executivo). Na sequência ocorreu a posse dos novos membros do consórcio, que vão exercer um mandato de dois anos.

“É um momento histórico para nós retomarmos esse consórcio, um marco dessa administração, de modo que damos um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da população rural”, disse Edivaldo Holanda Júnior, ao ressaltar que essas ações serão prioridade na pauta de políticas públicas do governo.

Fundado em 1997, pelo ex-prefeito Jackson Lago, o Consórcio estava inerte. O Cinpra é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega municípios maranhenses com o objetivo comum de participar do desenvolvimento sustentável do mundo rural, com reflexos positivos sobre a distensão social e maior equilíbrio das cidades dentro de sua região.

“Estaremos todos unidos com o escopo de oferecer da melhor maneira possível conhecimento tecnológico e assistência técnica às famílias rurais ludovicenses, promovendo assim geração de emprego e renda”, reiterou o prefeito Edivaldo, que fez questão de reconhecer o empenho do vice-prefeito, Roberto Rocha na retomada do Cinpra.

O Consórcio, nesse primeiro momento, é formado por oito municípios: São Luís, Barreirinhas, Alcântara, Axixá, Humberto de Campos, Morros, Icatu e Rosário. Entre as metas principais a serem implementadas, destacam-se a municipalização da agricultura, cooperação intermunicipal e profissionalização/capacitação de jovens.

Para o presidente eleito do Consórcio, Roberto Rocha, esta será uma ferramenta de grande valor como forma de impulsionar o desenvolvimento do Estado. “Trata-se de uma ação pioneira, que foi idealizada na década de 90 com o então prefeito Jackson Lago e o Léo Costa, que era o secretário de Agricultura. Agora, nesse governo que inicia, com o apoio do prefeito Edivaldo, eleito pela ampla vontade popular, o consórcio renasce”, disse.

No seu discurso de posse, Rocha declarou inconcebível que 90% dos produtos consumidos na capital sejam importados. “Não só São Luís, mas o Maranhão como um todo não tem capacidade sequer de produzir o que consome”, lamentou. O vice-prefeito de São Luís pontuou que no estado dois terços da população economicamente ativa depende do setor primário. “Não se pode pensar em apenas desenvolvimento econômico, mas que esteja atrelado a inclusão social e o respeito ao meio ambiente”, acrescentou.

Já o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, num pronunciamento bastante emocionado, ressaltou que São Luís é formada por vários pólos agrícolas. “O Maranhão é dominado pela dinâmica rural, 90% das cidades do estado são rurais. A atitude do prefeito Edivaldo em dar apoio ao renascimento desse consórcio é civilizatório, pois nós fomos eleitos justamente para isso, para reescrever a história e abrir novas fronteiras”, engrandeceu Costa, lembrando a atual situação dos agricultores maranhenses.

Um dos primeiros atos da diretoria do Cinpra será constituído de uma agenda de articulação dos municípios em favor do acesso ao conhecimento científico e tecnológico para a atividade rural. “Hoje é um dia histórico para as famílias de produtores rurais tendo em vista essa política de promoção da agricultura”, afirmou o diretor executivo do Cinpra, Júnior Lobo.

Prestigiaram a solenidade os prefeitos Rochinha (Balsas) e Beto Pixuta (Matinha), o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto e o vice-prefeito de Pinheiro, César Soares; Ronald Damasceno (Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil – Conaci), que elogiou a volta da funcionalidade do Cinpra, e ainda representantes das cidades de Monção, Pindaré, Alcântara, Igarapé do Meio e Riachão. O ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, os secretários municipais Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Marques (Governo), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e o assessor especial Ted Lago também acompanharam a cerimônia. Participaram ainda o chefe-geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira, o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, superintende da Codevasf-MA, João Martins, além de representantes do IFMA e outras instituições.

Sobre o Cinpra

O Cinpra recebeu premiações pela Fundação Getúlio Vargas, Fundação Ford e BNDES, que conferiram à instituição por duas vezes o Prêmio Gestão Pública e Cidadania. O Consórcio foi uma das duas instituições convidadas pelo evento para representar o Brasil no X Congresso Latino-Americano de Administração Pública, realizado em Santiago, no Chile, em 2005.

Inicialmente, o Consórcio de Produção, dirigido pela Prefeitura de São Luís, construiu parcerias com os centros de excelência no segmento produtivo, como Embrapa, Sebrae, Senar e as secretarias municipais de agricultura.

Durante a última gestão da Prefeitura, o município de São Luís foi praticamente retirado do Consórcio, comprometendo todas as suas ações e a consolidação de um plano operativo que previa a extensão e replicação dos programas de apoio direto às secretarias municipais de agricultura. Após a eleição de Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha, como prefeito e vice-prefeito respectivamente, o diálogo com o Consórcio foi reaberto e São Luís aceitou o desafio de voltar a sediar o Consórcio.

fonte: Blog john cutrim

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