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Carta Aberta ao Brasil, por José Genuíno

11/10/2012   admin   3 Comentários

O ex-presidente do PT, José Genuíno, divulgou nesta quarta-feira (10) uma contundente carta onde se diz indignado pela condenação que lhe foi imputada pelo Supremo Tribunal Federal. “Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória”, afirmou Genuíno.

A seguir, a íntegra da carta de um dos personagens mais injustiçados nessa história de “mensalão”. Veja:

CARTA ABERTA AO BRASIL

Eles passarão, eu passarinho.
Mário Quintana

Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.

Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!

A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.

Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.

Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário.

Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.

Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas.

Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política.

Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.

Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.

Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.

Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.

Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.

São Paulo, 10 de outubro de 2012
José Genoino Neto

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José Dirceu divulga carta ao povo brasileiro

11/10/2012   admin   1 Comentário

 

 

 

AO POVO BRASILEIRO

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de 1º dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu
Publicado em 09-Out-2012

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PT aumenta número de prefeituras no país

09/10/2012   admin   Sem comentários

O resultado final do primeiro turno das eleições mostra que, entre os grandes partidos, apenas PT e PSB conseguiram aumentar o número de prefeituras no Brasil, em relação aos eleitos em 2008.

O PSB foi o que teve maior crescimento: 40%. Saiu de 310 prefeitos em 2008 para 436 agora– e disputa o segundo turno em outras seis cidades: Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Campinas (SP), Porto Velho (RO) e Uberaba (MG).

Já o PT cresceu 12%, indo de 558 prefeituras para 624. O partido, porém, é o que disputa o maior número de municípios em segundo turno: 22.

Os petistas continuam na briga em Rio Branco (AC), Vitória da Conquista (BA), Fortaleza (CE), Montes Claros (MG), João Pessoa (PB), Niterói (RJ), Diadema (SP), Guarulhos (SP), Mauá (SP), Santo André (SP), Salvador (BA), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Cuiabá (MT), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Petrópolis (RJ), Pelotas (RS), Campinas (SP), São Paulo (SP) e Taubaté (SP).

Todos os demais grandes partidos elegeram menos prefeitos agora do que na última eleição. O que mais perdeu foi o DEM, que caiu de 495 para 271. Em compensação, o PSD, que saiu de um racha do Democratas e disputou agora sua primeira eleição, fez 493 prefeitos e já é a quarta maior legenda em número de prefeituras, atrás apenas do PMDB, do PSDB e do PT.

PMDB e PSDB, embora continuem com o maior número de cidades entre todos, saíram menores das urnas ontem. Os tucanos, seguindo uma tendência que vem desde 2008, recuaram de 791 municípios para 689. Já os peemedebistas caíram de 1.204 para 1.019.

Entre os que permanecem disputando no segundo turno, além de PT (22 candiadatos) e PSB (6), estão PSDB (17), PMDB (16), PDT (8), PSD (5), PCdoB (4), PP (4), PR (3), PPS (3) PTB (2), DEM (2), PV (2), PSOL (2) e PRB, PTC, PSC e PRTB (todos com um cada).

Veja abaixo como ficou o quadro de prefeituras no país em relação aos grandes partidos:

PMDB – 1.019 eleitos, 16 no segundo turno (1.204 em 2008)

PSDB – 689 eleitos, 17 no segundo turno (791 em 2008)

PT – 624 eleitos, 22 no segundo turno (558 em 2008)

PSD – 493 eleitos, 5 no segundo turno

PP – 463 eleitos, 4 no segundo turno (554 em 2008)

PSB – 436 eleitos, 6 no segundo turno (310 em 2008)

PDT – 308 eleitos, 8 no segundo turno (351 em 2008)

PTB – 293 eleitos, 2 no segundo turno (415 em 2008)

DEM – 271 eleitos, 2 no segundo turno (495 em 2008)

PR – 271 eleitos, 3 no segundo turno (384 em 2008)

PPS – 118 eleitos, 3 no segundo turno (130 em 2008)

Dados do TSE

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Reforma do Código Brasileiro de Telecomunicações e Regulação da Mídia: Essenciais à Democracia

29/08/2012   admin   1 Comentário

O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), a “lei geral” que regulamenta o setor, completou meio século nesta 2ª feira (27.8). Ele é de 27.08.1962, ainda do governo parlamentarista de Jango/Tancredo Neves.
Aproveitando a passagem da data, 23 entidades da sociedade civil, como CUT, ABI, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), entre outras, lançaram no Rio, em São Paulo, Brasília e em diversas cidades brasileiras campanha pública “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para um Novo Tempo” pedindo a revisão do marco regulatório. “Ele (o novo marco regulatório) deve reconhecer e afirmar o caráter público de toda a comunicação social e basear todos os processos regulatórios no interesse público”, defendem as entidades em nota.
As diversas entidades participantes da campanha são coordenadas em sua ação pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O Fórum vem de articulação iniciada pela Federação Nacional dos Jornalistas e alguns outros parceiros em 1986, para participar do processo constituinte. Lá, reivindicava-se a criação do Conselho Nacional de Comunicação, formado pela sociedade civil e pelo governo com poder para rever as concessões de rádio e TV no país.
A proposta não foi aprovada pelos constituintes. Em seu lugar a Constituição Federal de 1988 previu, em seu artigo 224, a figura de outro conselho, o Conselho de Comunicação Social, vinculado à Mesa do Senado Federal, sem poderes, apenas para ser ouvido na tramitação de assuntos relacionados com a comunicação no Congresso Nacional. É o que existe hoje.
Conferência Nacional de Comunicação
No segundo governo Lula, em dezembro de 2009, ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). Na ocasião foram aprovadas uma série de propostas (cerca de 600) visando a democratização da comunicação.
Uma das vitórias obtidas com a realização da Conferência é que o setor empresarial, que une além das entidades representativas das empresas de radiodifusão, sob a todo poderosa ABERT, ainda as empresas de telecomunicações, entre outras, se dividiu. Uma parte dos empresários participou da conferência. No setor da radiodifusão, a Rede Bandeirantes esteve representada. Até então, os empresários da radiodifusão estavam sempre unidos contra qualquer discussão que passasse perto do assunto concessões de rádio e TV.
Com base nos resultado da CONFECOM, Franklin Martins, à época ministro da Comunicação Social, preparou um projeto de regulação da mídia eletrônica de massa, para ser submetido à consulta pública.
No governo Dilma, o projeto ficou com o Ministério das Comunicações. E lá está. Era para ser colocado em consulta em junho. Não foi. Agora, segundo as informações disponíveis, aguarda-se o final do processo eleitoral.
A mobilização e as iniciativas em curso agora têm como objetivo retomar o debate sobre a democratização da comunicação, o que inclui o fim do oligopólio no setor, com a desconcentração das concessões; o fim da propriedade cruzada (permissão de que um grupo gerencie mais de um meio de comunicação na mesma cidade, principalmente rádio e TV); o fomento à produção independente nacional; a regulação da relação de políticos com a propriedade de meios de comunicação; e a separação entre propriedade da infraestrutura de transmissão e de produção de conteúdo

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Governo sinaliza que poderá investir, em 10 anos, 10% do PIB em educação

27/08/2012   admin   Sem comentários
O Governo Federal sinalizou que poderá investir, em 10 anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Anunciada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a nova posição do Executivo pede como contrapartida apenas que o Congresso Nacional, ao aprovar essa previsão no Plano Nacional de Educação (PNE), defina a fonte desses recursos. Como alternativa, Ideli sugere os royalties do petróleo.“Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB [para a Educação], precisa ficar bastante claro de onde vai vir o recurso. Se temos como alternativa os royalties do pré-sal, isso tem que ser feito agora”, disse a ministra, durante reunião, no Palácio do Planalto, com os líderes e vice-líderes da base de apoio ao governo na Câmara para elencar as os projetos prioritários na Casa.
Inicialmente, o texto do PNE apresentado pelo Planalto, em 2010, previa o aumento de dois pontos percentuais nos investimentos para o setor educacional — dos atuais 5% para 7% do PIB. Ao longo dos debates na Câmara, o Governo chegou a admitir 8%. Número que deixava insatisfeitos especialistas e estudantes, que chegaram a promover manifestações e passeatas em frente ao Congresso Nacional. Eles pediam um mínimo de 10% do PIB, para tentar melhorar o ensino no País. Proposta que agora é admitida, após muitas negociações e análises dentro do Ministério da Educação (MEC), comandado por Aloizio Mercadante.
Mercadante lembra que a aplicação do percentual de 10% significa dobrar, em termos reais, o dinheiro destinado à Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e da administração federal. “Em termos de Governo Federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC. Ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse o ministro, em nota divulgada no final do segundo semestre.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso realizado no plenário em junho deste ano, avaliou que um volume maior de recursos viabilizaria o cumprimento de todas as vinte metas e estratégias do Plano, principalmente na área da educação infantil. “Hoje apenas 20% das crianças são atendidas nas escolas de educação infantil. Além disso, é preciso ampliar a meta da educação técnica profissionalizante do ensino superior”, afirmou.
Portela ainda explicou de que maneira serão distribuídos os recursos, a partir da adoção dos 10% do PIB para a Educação. “A ideia é investir 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do PNE e o restante nos últimos anos”, afirmou a senadora, que é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 101), apresentada em 2011, sobre o mesmo tema.
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