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Assentamento em Mirinzal/MA receberá Unidade de Educação Profissional

05/09/2013   admin   Sem comentários

O projeto de assentamento Conceição, no município de Mirinzal-MA, vai abrigar a primeira Unidade de Educação Profissional (UEP) da Região da Baixada Ocidental Maranhense. Para isso foi necessário uma parceria entre a Superintendência Regional do Incra no Maranhão, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma) e a Prefeitura, que culminou com a assinatura, no dia 16 de agosto, de um Contrato de Cessão de Uso entre o Incra e o Ifma.

Por esse Contrato o Incra-MA cede uma área de cinco hectares no assentamento Conceição para que o Ifma proceda a instalação da Unidade, a qual vai atender jovens de nove municípios da Região. A estimativa é de que nos próximos quatro anos a UEP esteja atendendo 800 alunos, pertencentes aos municípios de Mirinzal, Cururupu, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu e Bacuri.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a UEP proporcionará aos jovens o acesso à educação técnica e tecnológica, voltada para a realidade local, além de fixá-los em seus municípios sem que eles tenham que sair para estudar em outras Regiões. “Essa Unidade vai garantir não só aos assentados, mas a centenas de outros jovens e adultos, uma ampla melhoria na qualidade do ensino, assegurando-lhes um futuro mais promissor”, afirmou.

Para instalação da UEP o Ifma tomou algumas providências, entre elas, a sondagem do terreno, o levantamento planialtimétrico da área, a licença ambiental, que são atividades necessárias para abertura do processo licitatório, que contratará empresa para a construção da Unidade.

Segundo o Reitor do Ifma, Roberto Brandão, a cidade de Mirinzal foi escolhida para instalação da UEP devido a sua localização, por se constituir um eixo rodoviário na área e estar muito próximo dos outros municípios. Ele falou ainda da importância da obra para a localidade: “Essa Unidade trará melhoria na qualificação profissional com reflexo na prestação de serviços e, consequentemente, na geração de trabalho e renda, com repercussões positivas em toda a Região”.

Para o Prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, essa é a maior obra da Região. “Não tem um investimento melhor do que esse na Baixada. Solicitamos a área para a instalação da Unidade e o Incra-MA prontamente cedeu”, afirmou. A contrapartida da Prefeitura envolverá, a princípio, a parte de infraestrutura básica para funcionamento da UEP, como instalação de rede elétrica, rede de água, transportes, entre outros.

De acordo com informações do diretor de Desenvolvimento Institucional do Ifma, Agenor Almeida Filho, a Unidade de Educação Profissional a ser instalada em Mirinzal trata-se de um “modelo reduzido” da configuração Campus. Atualmente estão autorizadas também as UEP’s de Porto Franco e Carolina-MA. A UEP/Mirinzal, está em processo e os recursos estão assegurados no orçamento do instituto. A Unidade terá várias dependências, entre elas, oito salas de aula, quatro laboratórios, Auditório, Biblioteca, Setor Administrativo, Setor Pedagógico e Quadra Poliesportiva.

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Livro compila escândalos da era FHC

04/09/2013   admin   Sem comentários

O autor, o jornalista Palmério Dória, diz que o livro não é sobre o ex-presidente, mas sobre o “esquema” Fernando Henrique Cardoso

Foi o nebuloso processo de privatizações e não a estabilidade econômica alcançada por meio do Plano Real “a primeira e inesquecível marca do governo FHC”. A conclusão é do jornalista Palmério Dória logo nas primeiras páginas do livro “O Príncipe da Privataria”, lançado na semana passada pela Geração Editorial.

A conclusão acima exemplifica o tom impresso nas 399 páginas: uma compilação de escândalos públicos e privados dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso , com destaque especial para a compra de votos que viabilizou a aprovação no Congresso Nacional, em 1997, da emenda constitucional que garantiu a reeleição de FHC no ano seguinte.

Pela primeira vez o ex-deputado pelo PP do Acre e hoje influente empresário Narciso Mendes admite ser o Senhor X, personagem criado pelo jornalista Fernando Rodrigues, da “Folha de S. Paulo”, na série histórica de reportagens que revelou o esquema de compra de votos capitaneado pelo ex-ministro da Comunicação Sérgio Mota.

A identidade secreta do Senhor X era há algum tempo um “segredo de polichinelo”, segundo o próprio Dória. A novidade é que Mendes assumiu a autoria das gravações com os três ex-deputados acreanos que admitiram ter recebido R$ 200 mil cada para votar a favor da reeleição e embasaram a série de reportagens da “Folha”.

Segundo Dória, Mendes decidiu se revelar depois de um problema de saúde. A revelação, espécie de âncora do livro, também aconteceu pouco depois de o filho do ex-deputado, o empreiteiro Narciso Mendes Jr., ser preso em uma operação da Polícia Federal por suspeita de fraudar licitações no Acre, em maio deste ano.

Figura controversa no cenário político e empresarial acreano, Narciso Mendes é dono do jornal “O Rio Branco” que em 1989 estampou a manchete “PT sequestra Abílio Diniz” e teve o nome envolvido em um suposto plano para assassinar o então governador Jorge Viana (PT). Hoje, segundo o livro, Mendes é aliado do atual governador Tião Viana (PT), irmão de Jorge.

A compra de votos para a reeleição de FHC, no entanto, ocupa apenas dois capítulos e pouco mais de 30 páginas do livro.

Desde 2000, quando integrou a equipe de “Caros Amigos” que revelou a existência de um filho do ex-presidente com uma jornalista da TV Globo (recentemente colocada em dúvida por um exame de DNA), Palmério Dória vasculha o governo tucano.

No livro, ele usa dados colhidos ao longo de anos para preencher lacunas de uma história cujos pilares são reportagens publicadas em grandes veículos como “Veja”, “IstoÉ”, “O Estado de S, Paulo”, “O Globo”, além da “Folha”, que noticiaram fartamente as suspeitas de irregularidades no governo tucano, anos antes do escândalo do mensalão.

“Não é um livro sobre a história de FHC mas sobre a história do esquema FHC”, disse o autor ao iG .

Dória traz detalhes e depoimentos inéditos sobre o relacionamento do ex-presidente com a jornalista Miriam Dutra, a operação midiática para abafar o caso, a construção da candidatura, os negócios suspeitos de Paulo Henrique Cardoso, denúncias de caixa dois de campanhas, a montagem do Instituto Fernando Henrique Cardoso na sede do antigo Automóvel Club de São Paulo, os acordos do tucano com a Casa Branca e, principalmente as privatizações.

Neste ponto o livro remete a “Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., publicado pela mesma Geração Editorial em 2011 e citado no prefácio de “O Príncipe da Privataria”.

A principal diferença é que enquanto “Privataria Tucana” focava no ex-governador José Serra, os protagonistas livro de Dória são Sérgio Mota e o próprio FHC.

O publisher da Geração, Luiz Fernando Emediato, diz que foi pressionado por interlocutores do ex-presidente para engavetar a nova publicação.

Procurado por meio da assessoria de imprensa do Instituto FHC, o ex-presidente se recusou a comentar o assunto. Em conversas reservadas tucanos próximos ao ex-presidente consideram “O Príncipe da Privataria” mais uma “peça de propaganda do PT” recheada de histórias “requentadas”, publicada às vésperas do julgamento dos embargos do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal e um ano antes da eleição presidencial.

Palmério Dória nega enfaticamente a alcunha de petista. “O único ‘ista’ que aceito é jornalista. Se o livro vai ser explorado ou não, é outra história”, afirmou.

Para o autor, a publicação pode trazer contribuições para o debate sobre a reforma política ao revelar a fórmula histórica de barganha entre governos e parlamentares. “A reforma é o único jeito que existe. Não tem outra saída”, disse ele.

Segundo Dória, não foi preciso ouvir Fernando Henrique para escrever o livro. “Ele é mimoseado pela imprensa e pela mídia. Em nenhum momento pensei em ouvir Fernando Henrique. Este livro tem um ponto de vista e uma linha”, afirmou.

“O Príncipe da Privataria” terá um lançamento nesta terça-feira no Instituto Barão de Itararé e outra na livraria Saraiva do shopping Pátio Paulista, ironicamente no dia 10 de setembro, um dia depois da posse de Fernando Henrique na Academia Brasileira de Letras.

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STF e Justiça Federal indeferem liminares contra o programa Mais Médicos

03/09/2013   admin   Sem comentários

Decisão da Justiça Federal afirma que atendimento à população carente deve ter primazia sobre os demais interesses

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Federal indeferiram dois pedidos de liminares contra o programa Mais Médicos. O ministro do STF Marco Aurélio negou o pedido impetrado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) para suspender a eficácia da Medida Provisória 621/2013, que criou o programa. Já o juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, recusou o pedido do Conselho Federal de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) para que não fosse obrigado a efetuar a inscrição dos médicos estrangeiros. O magistrado determinou que as entidades médicas devem conceder registro provisório aos profissionais com formação no exterior que se inscreveram no projeto.

Além destas duas decisões, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU) já obtiveram outras decisões favoráveis na Justiça sobre o Mais Médicos. A AGU derrubou ações em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina, rebatendo as alegações dos sindicatos de médicos locais, conselhos regionais de medicina e entidades de classe nacionais que pretendiam suspender o programa.

Para o ministro do STF, a matéria deve ser analisada pelo Plenário do Supremo. A Justiça Federal, por sua vez, afirmou que o programa Mais Médicos configura, “sem qualquer sombra de dúvida, política pública de saúde da maior relevância social de sorte que o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados”. E complementa: “A população carente e marginalizada poderá dispor, pela primeira vez, de assistência médica, nos mais variados rincões do País, podendo prolongar suas expectativas de vida”.

Segundo a decisão da Justiça Federal, negar o registro provisório aos médicos do programa “causaria à Administração o perigo da demora inverso, sob o aspecto de deixar ao desamparo cidadãos hipossuficientes das camadas mais pobres de nossa sociedade”.

Para questionar a inscrição dos médicos estrangeiros que participam do programa sem a revalidação dos diplomas, o CRMMG contestou a capacidade técnica para o exercício da atividade médica desses profissionais. No entanto, para o juiz da 5ª Vara Federal de Minas Gerais, o conselho, ao decidir pela não admissão do registro temporário, está “visando a preservação de uma reserva de mercado aos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidados no País, em que as vítimas, lamentavelmente, são os doentes e usuários dos órgãos do sistema público de saúde”.

A Medida Provisória que institui o programa não prevê a aplicação do Revalida aos médicos estrangeiros exatamente para garantir que os profissionais não vão concorrer livremente no mercado de trabalho com os médicos brasileiros, pois terão sua área de atuação e período delimitados pelo Ministério da Saúde.

O despacho salienta que a MP determinou que os médicos brasileiros terão prioridade na escolha das vagas e somente aquelas que não forem preenchidas por profissionais formados em instituições brasileiras é que serão oferecidas aos estrangeiros.

AVALIAÇÃO – Todos os médicos estrangeiros inscritos no Mais Médicos participam do módulo de acolhimento de três semanas, com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após aprovação nesta etapa, os médicos com diplomas do exterior receberão um registro profissional provisório, com autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

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Governo investirá R$ 11 milhões nos terminais Ponta da Espera e Cujupe

02/09/2013   admin   Sem comentários

De setembro de 2013 a março de 2014, os usuários do ferryboat, um dos principais meios de transporte entre São Luís e a Região da Baixada Maranhense e ao estado do Pará, vivenciarão um cenário diferente nos Terminais de Passageiros. O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão dessas estruturas, anunciou a revitalização da Ponta da Espera, em São Luís, e de Cujupe, em Alcântara. Os investimentos para a reforma são de cerca de R$ 11 milhões e terão como principal objetivo proporcionar acessibilidade, segurança e comodidade aos usuários dos terminais que somam, anualmente, 1,7 milhão de passageiros.

Para atender aos passageiros durante o período de reforma foi montada uma estrutura temporária no estacionamento no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.  No mesmo ambiente foram instalados os escritórios administrativos da Emap e das operadoras dos ferry-boats, os pontos de vendas das passagens, bebedouros e banheiros.

Para abrigar os usuários, foi armada uma tenda de aproximadamente 300 m² com proteção para sol e chuva, e, colocadas cadeiras. Placas sinalizadoras educativas, informativas e indicativas sobre os serviços disponíveis na estrutura foram instaladas. A mesma estrutura temporária será montada também no Terminal de Passageiros do Cujupe, em Alcântara, para abrigar os  usuários durante as obras.

 Ponta da Espera – Os trabalhos iniciam primeiramente em São Luís. Serão investidos recursos no valor de R$ 2 milhões e 550 mil,  no Terminal da Ponta da Espera.  A empresa responsável pela obra, ganhadora do processo licitatório, foi a Construtora Guimarães Ltda.

Entre as melhorias, o Terminal de Passageiros contará com rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida; adequação da praça de alimentação para instalação dos restaurantes em áreas apropriadas com maior conforto e higiene dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária; construção de nova portaria de vistoria, proporcionando maior segurança; e edificação do Pátio de Retenção de Veículos, com o objetivo de liberar totalmente a via de acesso às embarcações.

Essa última intervenção contribuirá para um fluxo de veículos mais rápido e seguro, principalmente, no caso de emergências. Outra novidade é a construção de 521 metros de passarelas e reforma de 130 metros. As passarelas, cobertas e cercadas, conduzem os passageiros em segurança e protegidos do sol e da chuva, até os ferries ou até os veículos.

 Cujupe – No Cujupe, os recursos destinados estão na ordem de R$ 8,5 milhões. O projeto de reforma encontra-se na fase de finalização. O processo licitatório acontecerá em setembro e as obras estão previstas para iniciar em outubro.

A estrutura a ser trabalhada no Terminal do Cujupe abrange construção de novo telhado, do mercado para abrigar os vendedores e da instalação do sistema de abastecimento e reservatório de água. Também prevê duplicação das passarelas, implantação da Portaria Vistoriada, construção das sedes administrativas da Emap, do posto da Polícia Militar e das Operadoras de ferryboat, ampliação e adaptação dos banheiros aos portadores de necessidades especiais e a construção do Pátio de Retenção de Veículos.

 Prazo de entrega – A obra do Terminal da Ponta da Espera tem dois prazos de entrega. Em dezembro, será final1izada a etapa de reforma: praça de alimentação, restaurantes, novos banheiros, instalações administrativas e rampa de acesso para portadores de necessidades especiais. Em março de 2014, termina o prazo para entrega da estrutura externa como Pátio de Retenção de Veículos, reforma do posto da Polícia Militar e construção das passarelas externas. As obras no Terminal do Cujupe têm previsão para iniciar em outubro e finalizar também em março de 2014.

A travessia da Baía de São Marcos via ferryboat é uma das principais ligações de São Luís com os municípios da Baixada Maranhense. Todos os dias são realizadas 10 viagens regulares. O aumento, de um ano para o outro (2011 para 2012), foi de 19,03%.  Nos últimos seis anos, o número de usuários dos Terminais de Passageiros de Ferryboat de Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, passou de 665 mil para mais de 1,7 milhão por ano, um aumento de 161%.

Fonte:http://gilbertoleda.com.br/2013/09/01/governo-investira-r-11-milhoes-nos-terminais-ponta-da-espera-e-cujupe/

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No ABC, Lula diz ser ‘abominável’ protesto contra médicos

29/08/2013   admin   Sem comentários

No ABC, Lula diz ser ‘abominável’ protesto contra médicos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (29) que considera ‘abominável’ a manifestação contra participantes do programa federal Mais Médicos. Ele deu a declaração em um evento em São Bernardo do Campo para comemoração dos 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Lula disse esperar que, com a destinação de recursos da exploração de petróleo para educação, o Brasil pare de ser apenas exportador de commodities “e passe a exportar inteligência como os cubanos fizeram conosco, exportando médicos para atender o povo pobre desse país.” Em seguida, emendou:  “Eu acho abominável um grupo de pessoas fazer protestos contra profissionais de outros países que fizeram um favor para nós de vir aqui ao Brasil cobrir os lugares que os médicos brasileiros não querem ir. Eu quero de público dizer que sou totalmente solidário à [presidente] Dilma e ao [ministro da Saúde, Alexandre ] Padilha  pela coragem que tiveram de trazer os médicos para o Brasil.”

No evento, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foram homenageados pelo presidente da CUT, Vagner Freitas. Lula  admitiu que o crescimento do PIB não é o que se espera e disse ter certeza de que a inflação não vai voltar.  O ex-presidente disse aos sindicalistas ofuscados pelas manifestações de rua de junho que eles não devem desanimar e sugeriu que eles façam mais reivindicações.

PIB
Ao falar sobre o ritmo de crescimento da economia, Lula disse ver um  certo baixo astral nas pessoas. “´É verdade que o PIB (Produto Interno Bruto) não está crescendo o tanto que a gente queria. Não é nem o pibão, nem o pibinho, é o PIB, que não vai chegar a tanto, mas também não vai ser tão vergonhoso quanto o dos países ricos”, disse Lula. O ex-presidente ressaltou que o Brasil continua com o menor nível de desemprego da história e garantiu que a inflação não voltará. “Esse país, a presidente pode garantir, vai acontecer, a inflação não volta”, afirmou.

Manifestações
Lula  abordou as reivindicações por investimentos sociais que se contrapõem aos gastos com a Copa do Mundo de 2014. “As pessoas querem padrão Fifa. Nós fizemos estádios, se gastou dinheiro para fazer estádios. É  justo que o preço da entrada possa caber um trabalhador pobre lá dentro. Não é uma coisa para rico. Porque alguns jogos que nós vimos aí não tinha nem negro. Eram só louros dos olhos azuis. Eu  também quero padrão Fifa. O povo quer saúde e educação padrão Fifa, eu acho ótimo. Duro é se esse povo tivesse na miséria de 20 anos atrás que não tinha força para desejar as coisas que eles estão desejando”, afirmou.

Bolívia
Lula apontou avanços  na América Latina nos últimos 12 anos e citou o presidente da Bolívia, Evo Morales. “Nós estamos vendo um índio na Bolívia fazer mais do que os governantes de olhos verdes que governaram a Bolívia durante muito tempo”, disse Lula. O presidente boliviano cobra do governo brasileiro a ‘devolução’ do senador oposicionista Roger Pinto Molina.

Homenagem
O presidente da CUT,  Vagner Freitas, homenageou o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.

“Cumprimentar especialmente dois companheiros aqui presentes e que iluminam a militância cutista a continuar de cabeça erguida, lutando para transformar o Brasil e que não têm medo de fazer política e de sair na rua de cabeça erguida para dizer: ‘ nós mudamos o Brasil’. Zé e Delúbio, orgulho enorme que nós temos de vocês”, afirmou.

O ex-presidente agradeceu aos sindicalistas pelo apoio que recebeu no que afirma ter sido o momento mais difícil de seu governo, quando em sinal de apoio foi criada o bordão “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo.”

“Isso colocou muita gente de orelha em pé e por causa disso eles não ousaram dar um passo adiante. A história do Brasil é cheia de sobressaltos. É cheia de momentos em que parece estar tudo tranquilo no país e aparece meia dúzia de engraçadinhos, resolve dizer que não está bom e daqui a pouco estão dando golpe. Nós estamos escaldados  e a CUT é na verdade uma das instituições que não só ajudou a construir, mas continua sendo uma das instituições guardiãs da democracia nesse país.”

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