Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger uma nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio foi eleito membro efetivo da nova diretoria. 

A deputada do Amapá Edna Auzier foi eleita presidente. Também foram eleitos para a direção do Parlamento Amazônico os deputados: Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a secretaria-geral.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os Deputados Estaduais dos 09 Estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. E o seu objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.

Foi realizado, nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a mesa de debate “Racismo, Consciência Negra e Resistência – a voz dos movimentos na luta antirracista”, uma iniciativa do deputado Zé Inácio a pedido do Movimento ‘Fora Bolsonaro’.

O evento que acontece em alusão a semana da consciência negra debateu as mais diversas pautas do movimento, tais como: o racismo, a desigualdade social e econômica, a educação, o desemprego, a fome, as dificuldades enfrentadas durante a pandemia, as lutas das mulheres negras, a resistência das comunidades quilombolas, entre tantos outros.

“O vinte de novembro é o dia de defender a nossa história, de celebrar a nossa identidade e lembrar a resistência do povo negro na luta por uma sociedade livre de todas as formas de opressão. Em a nossa atuação parlamentar, sendo o único deputado declaradamente negro, tenho pautado na Assembleia várias iniciativas que beneficie nosso o povo.”, disse Zé Inácio.

Dentre as proposições promovidas pelo Deputado Zé Inácio está a resolução legislativa que destina 20% das vagas em concursos públicos do Poder Legislativo e Executivo do Estado do Maranhão para candidatos negros. A criação da medalha ‘Negro Cosme’, para homenagear pessoas e entidades com relevantes trabalhos na luta em defesa do nosso povo e a proposição da lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado estadual.

Zé Inácio ressaltou a importância do povo negro ocupar lugares de destaque na sociedade, como nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, para assim pode dar voz as lutas e reivindicações do seu povo. Ainda, reafirmou o seu compromisso em seguir defendendo e dando voz as lutas do povo negro do Maranhão.

O evento contou com a presença do Secretario de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que destacou as iniciativas do governo do Estado em favor da população negra.

Além do Secretário, participaram representantes de mais de 15 entidades ligadas ao movimento negro e diversas personalidades que contribuem para o fortalecimento do debate, tais como: Creuzamar de Pinho, Secretária Adjunta de Participação Popular; Socorro Guterres, coordenadora da Rede Maranhense de Mulheres Negras (Remnegra); a presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Jacinta Maria; o presidente da Comissão de Verdade da Escravidão Negra e de Promoção da Igualdade Racial, Erik Moraes; o coordenador nacional da Conaq, Ivo Fonseca; a presidente da UNEGRO, Rodivania Frazão; Hertz Morais, do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano; Adomair Ogunbiyi, do Movimento Negro Unificado.

“Quero agradecer a presença de todas e todos que aceitaram nosso convite para esse importante debate. Quero dizer que a luta do povo negro é maior que conquistar mais direitos, ou que só ocupar espaço de destaque, seja na política ou nas mídias. A nossa luta é também pelo direito a vida, pelo fim da extermínio da população negra, pelo fim da violência, seja ela policial, moral, econômica, social ou racial. Nossa luta é pelo direito existir e se estabelecer na sociedade.”, disse Zé Inácio.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (17) para dar destaque a viagem do presidente Lula a Europa para dialogar sobre o cenário atual no mundo e na América Latina.

Lula já passou pela Alemanha, Bélgica, França e finaliza sua viagem na Espanha.

Lula participou de reunião com o bloco social democrata do parlamento europeu, que contou com líderes da Europa e da América Latina e fez uma palestra na conferência sobre o Brasil no Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Em seus discursos Lula tem reafirmado a urgência de o brasil retornar à normalidade ética e democrática, de seguir o caminho da inclusão e justiça social, de superar a fome e a miséria, e as mudanças climáticas.

O ex-presidente lula também tem denunciado as atrocidades do governo Bolsonaro, que vem destruindo a economia brasileira, enfraquecendo a maior empresa pública do brasil, a Petrobras.

“Nós temos percebido que o debate sobre o meio ambiente não está na agenda do Presidente Jair Bolsonaro e a política econômica, capitaneada pelo Ministro Paulo Guedes, tem trazido o Brasil ao mapa da fome e ao aumento da miséria. Esse debate, Lula tem feito aqui no Brasil, e está fazendo na Europa. Enquanto Bolsonaro, na sua viagem internacional, ficou isolado e em alguns momentos foi vaiado. É por isso que, dadas as referências dos governos do PT, do governo do ex-presidente Lula, do que fez a ex-presidente Dilma, nós entendemos que um novo Brasil é possível.”, comentou Zé Inácio sobre o discurso de lula.

O parlamentar finalizou citando um trecho importante do discurso do ex-presidente:

“Neste planeta que compartilhamos, o futuro da humanidade precisa ser construído com diálogo e não autoritarismo, com paz e não com violência; com mais livros e não mais armas; com mais escolas para termos menos presídios. Com mais verdade, e menos mentiras. Com mais respeito à natureza, para assegurarmos a água, o ar e a vida para nossos filhos e netos. Com mais acolhimento e solidariedade, e menos exclusão”.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna esta quarta-feira (10) para comentar a visita que fez ao P.A. Pedra Mocambo, no município de São João do Sóter. Onde residem 2.100 famílias, entre assentados e não-assentados em uma área total de 11.221 hectares.

O deputado esteve no local para conversar com os moradores que relataram estar enfrentando problemas quanto ao loteamento da área. Segundo eles, a empresa Plantagro que está fazendo o serviço e que diz ter a autorização do INCRA no Maranhão para realizar os trabalhos, tem adotado métodos questionáveis, além de cobrar de dois a três mil reais dos moradores em troca do serviço, o que supostamente seria irregular.

“Nós recebemos a denúncia de que a empresa está fazendo essa cobrança talvez de forma irregular. Se a empresa for contratada pelo Incra e estiver recebendo recurso para isso, ela não pode cobrar das famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Se esta empresa está autorizada pelo Incra para desenvolver o trabalho, ela precisa de acompanhamento da equipe técnica do órgão para orientar e selecionar como esse trabalho deve ser feito.”, disse o deputado.

Diante do problema quatorze das associações locais pediram na Superintendência Regional do INCRA o embargo do trabalho e paralização deste parcelamento. Foi realizada uma reunião, mas não tiveram o pedido atendido, e a empresa continua atuando, e as divergências permanecem. Segundo os assentados a seleção de escolha da empresa que faz o parcelamento não foi transparente e claro.

Os moradores pedem que o INCRA fiscalize os trabalhos de forma clara, respeitando as agrovilas, as benfeitorias feitas, as plantações já realizadas e que seja feito o recadastramento de assentados. Não deixando de considerar que as famílias estão há quase 30 anos na área.

O deputado Zé Inácio fez um discurso com o intuito de chamar a atenção das autoridades e garantir que seguirá fazendo o acompanhamento do caso, visando, principalmente, evitar um conflito.

“Subo a essa tribuna para dizer que a partir do acompanhamento que fiz estamos acionando o Incra, solicitando uma audiência para discutir esse tema junto à superintendência com as representações das associações que estão organizadas no assentamento, assim como estamos tomando providência junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho que está sendo feito por essa empresa. Vamos também acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade, inclusive, de suspender esse loteamento que está gerando um conflito dentro de uma área em que residem mais de duas mil pessoas. E conflitos dessa natureza nós sabemos o tipo de desfecho. No meu entendimento, por ser uma área de assentamento consolidado a mais de 30 anos, a regularização deve ser feita através do município, logo o INCRA deve passar a competência da regularização para a Prefeitura Municipal.”, declarou.

Durante visita a cidade de Bequimão o deputado estadual Zé Inácio aproveitou para  visitar a obra de construção da ponte sobre o rio Pericumã, que irá interligar os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. 

“Essa importante obra que vai garantir mobilidade e contribuir para dinamizar o comércio local, não só da região, mas entre outras regiões e a capital. Além de fomentar o potencial turístico da região.”, disse o parlamentar.

A construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte das reivindicações do deputado Zé Inácio desde o seu primeiro mandato. Ele que é natural da cidade de Bequimão acredita que a ponte “a economia da região vai circular de forma mais intensa, bem como o acesso à capital São Luís se dará de forma mais rápida”.

A previsão é de que a obra seja entregue em dezembro deste ano.

A ponte tem extensão de 589 metros, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso.

Confira o vídeo: