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Incra-ma reforça compromisso com políticas publicas para a juventude trabalhadora rural‏

27/09/2013   admin   Sem comentários

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou durante a abertura do 3º Festival da Juventude Rural, realizado pela Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão) que o Incra reconhece a importância do debate sobre políticas públicas voltadas para a juventude rural e pauta sua atuação construindo ações centradas em garantir a cidadania no campo.

José Inácio Rodrigues foi um dos participantes da cerimônia de abertura do evento, realizado de 20 a 22 de setembro, no Centro de Estudo Sindical Rural( Cesir) em São Luís e que reuniu mais de 600 jovens trabalhadores rurais de diversas regiões do Estado para discutir o tema “Sucessão Rural com terra e políticas públicas”.

Ele destacou que não apenas o Incra, mas outras instituições do governo federal que atuam na questão agrária como o MDA( Ministério do Desenvolvimento Agrário) tem feito uma atuação destinada a buscar a melhoria da qualidade de vida no campo e no caso do Maranhão, onde grande parte da população do Estado vive na zona rural o desafio de implantar políticas públicas eficazes é ainda mais abrangente

O Superintendente do Incra no Maranhão enfatizou que o trabalho em prol da construção de políticas públicas, que contemplem não apenas a juventude trabalhadora rural, mas todas as pessoas que tiram do campo o seu sustento, inclui parcerias que o Incra viabiliza com outras instituições e citou o exemplo do Curso de Especialização em Questão Agrária, Agroecológica e Educação do Campo (Residência Agrária), ofertado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), campus do Maracanã, cujas inscrições foram prorrogadas até o dia 1º de outubro.

O curso é um dos projetos desenvolvidos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária(Pronera) que atualmente atende 1544 alunos em todo o Estado.

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Dilma sobe a 38% e Marina cai para 16%, diz pesquisa Ibope

26/09/2013   admin   Sem comentários

Presidente abre vantagem de 22 pontos sobre a ex-senadora, segunda colocada no levantamento

A presidente Dilma Rousseff subiu oito pontos em dois meses e passou de 30% para 38% nas intenções de voto, segundo pesquisa Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, divulgada nesta quinta-feira (26). A ex-senadora Marina Silva teve queda de 22% para 16%. Com isso, Dilma abre vantagem de 22 pontos sobre a segunda colocada.

O cenário inclui o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que oscilou de 13% para 11%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que passou de 5% para 4%. Brancos e nulos somam 15% e 16% não souberam responder. Em um cenário com José Serra, pouco muda para Dilma e o tucano aparece com 12% das intenções de voto.

Em março, a presidente chegou a 58% das intenções de voto e despencou para 30% em julho após as manifestações. Agora, Dilma recupera parte do eleitorado que perdeu.

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores e a margem de erro máxima é de 2 pontos para mais ou para menos.

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Incra realiza capacitação sobre convênios para representantes de prefeituras do Maranhão

26/09/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), iniciou nesta manhã (25) o Curso de Capacitação Operacional em Convênios. O curso se estenderá até sexta-feira (27), na Escola de Gestão da Famem.

Durante a abertura do Curso, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, disse que a capacitação vai possibilitar que as prefeituras sejam mais ágeis no processo de prestação de contas dos convênios. “Com os representantes das prefeituras e do Incra capacitados esperamos que o começo, meio e fim de um convênio seja feito de forma adequada”, ressaltou.

Já o coordenador-geral de Contabilidade do Incra/Sede, Vinícius Ferreira de Araújo, explicou que as Prefeituras tem basicamente três fontes de recursos: o Fundo de Participação; as emendas parlamentares e as transferências voluntárias. Segundo ele, os convênios se enquadram nas transferências voluntárias e são os meios que as prefeituras têm para realizar obras de infraestrutura nos projetos de assentamento.

“Sabemos que os assentamentos precisam de estradas, poços, entre outras obras de infraestrutura, e nem sempre a prefeitura tem recurso para realizá-las, então o Incra transfere esse recurso para que seja investido nos assentamentos”, disse Vinícius, enfatizando que esse processo precisa ser mais qualificado e que esta capacitação é o caminho na unificação do entendimento com os municípios.

Participam do curso cerca de 50 pessoas entre representantes das prefeituras municipais e servidores do Incra que lidam com convênios no Estado.

Transferências Voluntárias

O representante da Prefeitura Municipal de Grajaú, José Edílson Camilo de Souza, está participando pela primeira vez de um curso sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Para ele, a capacitação é muito importante para que os municípios conheçam o sistema e possam trabalhar de maneira correta.

José Edilson explicou que no município de Grajaú existem 22 projetos de assentamento do Incra e que a Prefeitura não tem recurso suficiente para investir. “A transferência de recursos do Incra para as Prefeituras além de importante, é necessária. No assentamento Pedra de Pau, por exemplo, temos escola, poço, posto médico e um centro comunitário construído com recursos fruto de convênio entre a Prefeitura e o Incra”, disse.

A capacitação também vai orientar os participantes sobre o módulo de Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) existente no Siconv. O chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, explicou que o Siconv também é um gerenciador financeiro. “A convenente pode transferir os recursos financeiros pelo portal diretamente para os fornecedores. Não é mais permitido realizar pagamentos por meio de cheques e transferências bancárias”, informou Aldemir, ressaltando que essa ação é muito importante para evitar que os recursos destinados a um convênio sejam remanejados para outro fim.

Conteúdo programático

O curso é ministrado por servidores do Incra do Maranhão, Brasília e Paraíba. Durante os três dias de curso serão apresentados módulos operacionais do Siconv; visão geral do fluxo operacional do Siconv; módulo de execução: termos aditivos, licitações, relatórios de execução, aplicação de rendimentos financeiros, módulo de acompanhamento e fiscalização; módulo de OBTV: autorização, limite, conciliação bancária, extrato e legislação tributária.

Siconv

O Siconv é o portal de convênios do Governo Federal disponível na internet, que contém e monitora as informações sobre os convênios executados com o governo federal.

De acordo com o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta , ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

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Saída de Eduardo Campos do governo Dilma irá custar ao partido 40 prefeitos, mais de 200 vereadores, 10 deputados estaduais e quatro deputados federais no Ceará

25/09/2013   admin   Sem comentários

Cid Gomes, governador do Ceará

O grupo do PSB do Ceará, ligado ao governador Cid Gomes e formado por 40 prefeitos, mais de 200 vereadores, 10 deputados estaduais e quatro deputados federais, anunciou nesta quarta-feira (25) a saída da legenda, após a reunião extraordinária da Executiva Nacional do partido.

Após duas horas de reunião da Executiva Estadual com portas fechadas, na frente da sede do PSB do Ceará, o presidente da legenda no Estado, governador Cid Gomes recebeu uma ligação telefônica pelo celular da senadora Lidice da Matta (PSB-BA). A conversa foi presenciada pelos jornalistas e Cid esbravejou.

Afirmou que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pediu-lhe para sair “da pior maneira possível”. Cid se referia à ligação que Campos fez ontem para o seu principal opositor na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), convidando-o para ingressar no PSB.

Cid recebeu a solidariedade de Da Matta e prometeu deixar o partido ainda hoje. “Ele não só pede assim para eu sair do partido como pede para eu sair da pior maneira possível”, repetiu para a senadora, Cid Gomes, referindo-se a Campos.

A decisão será formalizada ao partido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os dois devem se juntar ao secretário cearense Ciro Gomes em Brasília.

Com Agência Estado

Após duas horas de reunião da Executiva Estadual com portas fechadas, na frente da sede do PSB do Ceará, o presidente da legenda no Estado, governador Cid Gomes recebeu uma ligação telefônica pelo celular da senadora Lidice da Matta (PSB-BA). A conversa foi presenciada pelos jornalistas e Cid esbravejou.

Afirmou que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pediu-lhe para sair “da pior maneira possível”. Cid se referia à ligação que Campos fez ontem para o seu principal opositor na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), convidando-o para ingressar no PSB.

Cid recebeu a solidariedade de Da Matta e prometeu deixar o partido ainda hoje. “Ele não só pede assim para eu sair do partido como pede para eu sair da pior maneira possível”, repetiu para a senadora, Cid Gomes, referindo-se a Campos.

A decisão será formalizada ao partido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os dois devem se juntar ao secretário cearense Ciro Gomes em Brasília.

Com Agência Estado

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‘Uma soberania jamais se firma em detrimento de outra’, diz Dilma sobre espionagem

24/09/2013   admin   Sem comentários

Na abertura da 68ª Assembleia Geral presidenta ressaltou que interceptações ferem o direito internacional e são “afronta” aos princípios que regem relações bilaterais

Ao discursar na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff condenou as práticas de espionagem por parte do governo americano, das quais o Brasil foi alvo, ao dizer que a soberania dos Estados Unidos não pode se sobrepor a de outros países. “Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança de cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e fundamentais dos cidadãos de outro país”, afirmou.

Logo no início da fala de aproximadamente 23 minutos, a presidenta lembrou como as recentes revelações de espionagem provocaram repúdio da opinião pública mundial. “No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão”, disse. “Dados de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação.”

Ao condenar a espionagem de dados estratégicos de empresas como a Petrobras, Dilma observou que “não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”. “O Brasil sabe proteger-se. O Brasil, senhor presidente, repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas”, enfatizou ao presidente da assembleia John W. Ashe, de Antígua e Barbuda.

A presidenta lembrou também que não apenas dados do governo brasileiro e de empresas foram espionados, mas também os de representações diplomáticas brasileiras, como a missão permanente junto às Nações Unidas. Segundo Dilma, tais interceptações ferem o direito internacional e são uma “afronta” aos princípios que devem reger as relações entre nações amigas. “Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é nosso caso, não podem permitir que ações ilegais recorrentes tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.”

Ao prometer dobrar os esforços contra práticas de espionagem, Dilma disse que o Brasil buscará “legislação, tecnologia e mecanismo” que protejam o Brasil e seus cidadãos de interceptações ilegais de comunicações e dados.

“Como tantos outros latino-americanos lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu País”, sublinhou. “Meu governo fará tudo o que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade das empresas brasileiras.”

Campo de batalha. Mais do que trazer consequências danosas ao relacionamento bilateral entre EUA e Brasil, as revelações de espionagem por parte do governo americano afeta a comunidade internacional e exige resposta dela. “As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Esse é o momento de criarmos condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.”

Dilma pediu, por fim, para a ONU desempenhar um papel de liderança a fim de “regular o comportamento dos Estados frente a novas tecnologias. “Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet, e de medidas que garantam a segurança dos dados que por ela trafegam.”

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