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Merkel no trono europeu

Vencedora das legislativas alemãs, a chanceler admiradora da déspota Catarina II terá de formar uma coalizão com os social-democratas.

Numerosos líderes mundiais orgulham-se de imagens de Napoleão Bonaparte nos seus escritórios. Não é o caso da chanceler alemã Angela Merkel. Aqueles que já visitaram seu escritório falam de um retrato bem exposto de Catarina II, a Grande. A imperatriz do século XVIII era russa, mas de origem alemã. Qualquer que seja o caso, essa veneração por Napoleão ou Catarina, a Grande, refletem o desejo de seus poderosos admiradores a emular, a seu modo, é óbvio, os feitos de seus heróis.

Fotografada com um carrinho de supermercado recentemente, Merkel, oriunda da ex-República Democrática Alemã (RDA), tem 59 anos, é divorciada e não tem filhos. Uma mulher, em miúdos, modesta. No entanto, ela é tão ambiciosa quanto qualquer grandioso admirador de Napoleão. Além disso, Merkel, protégé de Helmut Kohl, o pai da unificação alemã após a queda do muro de Berlim, já entrou para a história. Seu maior trunfo foi a terceira vitória consecutiva como chanceler nas legislativas de domingo 22, algo inédito desde 1957. Isso sem levar em conta o fato de ela ser a primeira chanceler mulher da Alemanha, e, vale sublinhar, nascida e criada na ex-RDA.

Não é por nada que na Alemanha chamam Merkel de Angela, a Grande.

Na verdade, até os paralelepípedos da bela Dresden (para continuarmos na ex-RDA) sabiam que Merkel levaria o pleito. Motivos não escasseiam. Motor econômico da Europa com suas sólidas fábricas e bancos, a sofisticada agricultura alemã é no mínimo invejável. A previsão de crescimento para este ano é de 4%, mas pelo menos a Alemanha escapou da recessão e da crise econômica a assolar o resto do continente. O nível de desemprego é de 5,4%, ante uma média de 10,9% no resto da Europa. E Angela, a Grande, angariou muitos votos ao se posicionar como protetora dos interesses alemães durante a crise econômica na União Europeia (UE).

Por essas e outras, sua União Democrata-Cristã (CDU) e a eterna aliada União-Social Cristã (CSU) obtiveram 41,5% das cadeiras no Bundestag (o congresso alemão). No entanto, o CDU e o CSU não alcançaram a maioria absoluta e terão de formar uma grande coalizão com o Partido Social-Democrata (SPD). A agremiação esquerdista ficou em segundo lugar com 26% dos votos.

O Partido Democrático Liberal (FDP), ex-integrantes da coalizão de centro-direita juntamente com o CDU/CSU desde o último escrutínio em 2009, teria sido a melhor opção para Merkel. No entanto, não conseguiu levar o mínimo requerido de 5%. Eis uma surpresa. Por sua vez, o Partido Verde, com 8,4% dos votos, não é apreciado por Merkel, visto que a inclinações ideológicas da agremiação diferem daquelas da chanceler. Idem em relação ao Partido de Esquerda (Die Linke), considerado demasiado radical até pelo SPD.

Mesmo assim, as negociações entre o CDU/CSU e o SPD não serão um passeio no parque. Por exemplo, as maiores contendas entre o SPD e o CDU são a criação de um salário mínimo (inferior para os conservadores, é óbvio), e os impostos.

Mais: o SPD é mais alerta em relação a questões como a crescente desigualdade social e uma expansão a nível nacional da extrema-direita. Ademais, o SPD já fez parte de uma grande coalizão com os conservadores de 2005 a 2009. Devido a planos de austeridade implementados durante aquele período, a social-democracia perdeu numerosos eleitores. Peer Steinbrueck, líder do SPD e ex-ministro de Finanças de Merkel, disse alto e claro que não fará parte do novo governo.

Existem, ainda, divergências sobre a União Europeia. Para o SPD, Merkel deveria ser mais solidária com países como a Grécia. No entanto, líderes nas capitais europeias sabem que Merkel faz um discurso favorável à ortodoxia econômica para tirar a UE da crise, mas soube recuar quando percebeu o impacto que teria, por exemplo, uma saída da Grécia do bloco econômico.

No entanto, a questão que todos se colocam agora é esta: o que fará Merkel, no seu terceiro e último mandato em relação a UE? Optará por mais programas de austeridade, ou será mais flexível e por tabela favorável à promoção de mais crescimento no Velho Continente?

Há quem diga que a presença do SPD na grande coalizão colocará a Alemanha em sintonia com países como a França, presidida pelo socialista François Hollande.

Coordenador geral do Meio Ambiente do Incra faz visita ao Maranhão

Coordenador-geral de Meio Ambiente do INCRA, Carlos Sturm, participou de reuniões destinadas a debater ações referente a questão ambiental. No dia 9 de setembro, ele esteve reunido com Superintendente Regional do Maranhão, servidores e representante da Associação Educação e Meio Ambiente ( EMA). Na pauta da reunião foram incluídas entre os itens discutidos: A apresentação das atividades e resultados obtidos pelo convênio firmado entre o INCRA e a EMA com o intuito de proporcionar melhoria da qualidade de vida atrelada à conservação dos recursos naturais por meio de estratégicas agroecológicas e Explanação do Coordenador-geral de Meio Ambiente do INCRA sede sobre a Resolução 458/13 e suas implicações e os esclarecimentos acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Anida Soares, chefe do Núcleo Ambiental do Incra-MA ressaltou que em relação ao convênio firmado entre o Incra e o EMA que ainda não foi aditivado foi sugerida a elaboração de fazeruma chamada Pública para um novo convênio que contemplará novos PA’s e traçar estratégias para dar o devido acompanhamento técnico para os oito assentamentos contemplados pelo convênio, que ainda está em vigor, mas que finalizará em dezembro.

Anida Soares também apontou como outro encaminhamento da reunião a sugestão para seja formada uma sala de situação composta por servidores do INCRA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para analisar os processos do INCRA que foram protocolados com pedido de Licença de Instalação e Operação “ Também foi sugerida a a elaboração em conjunto com a SEMA, de um instrumento legal que esclareça os novos procedimentos a serem tomados diante das determinações da Resolução 458/2013” informou.

A recomendação do Coordenador de Meio Ambiente do INCRA acerca do tratamento a ser dado à definição da Reserva Legal nos assentamentos (se individual ou coletiva) foi de que se dê preferência à reserva coletiva, devendo-se, no entanto, verificar caso a caso, juntamente com os assentados, a escolha mais apropriada.

No dia 10 de setembro, o Coordenador-geral de Meio Ambiente do INCRA participou de reunião da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) onde ele fez uma explanação sobre os motivos da alteração do marco regulatório do licenciamento ambiental e, diante disso, sua sugestão de compor uma sala de situação composta por servidores do INCRA e da SEMA para elaboração de um instrumento legal que esclareça os novos procedimentos a serem tomados diante das determinações da Resolução 458/2013 e análise dos processos protocolados para aproveitamento das informações para o CAR foi aceita, com reunião do Grupo de Trabalho, agendada para o dia 24 de setembro de 2013, na SEMA. Quanto ao Projeto Fundo Amazônia, que já foi aprovado, o INCRA fará a priorização das áreas de assentamento a serem beneficiadas e encaminhará a relação à SEMA, juntamente com os shapes de perímetro e reserva legal dos assentamentos.

Anida Soares ressalta que reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi encerrada com a perspectiva de avanço no processo de licenciamento e regularização ambiental dos assentamentos do INCRA/MA.

Curso de Especialização em Questão Agrária com inscrições abertas no Maranhão

Estão abertas até o dia 24 de setembro, as inscrições para o processo seletivo do curso de Especialização em Questão Agrária, Agroecologia e Educação do Campo (Residência Agrária). O acontece no Campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em São Luís (MA).

Podem se inscrever graduados em qualquer área do conhecimento, que sejam beneficiários da reforma agrária ou profissionais que atuem junto aos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e/ou movimentos sociais camponeses.

Os interessados devem enviar o formulário de inscrição e documentação solicitada no edital para o e-mail: residenciaagraria.ifma@gmail.com, ou entrega-los à Coordenação do Residência Agrária do IFMA – localizada no Campus Maracanã, Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança – São Luis/MA, no horário das 8:30 hs 11:30 hs e 13:30 hs às 17:30 horas.

A seleção constará de apreciação dos documentos, prova escrita, análise do memorial e do currículo comprovado. A lista dos candidatos aptos à prova escrita será divulgada no dia 27 de setembro. A especialização terá duração de dois anos, com carga horária total de 960 horas.

Para José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, a iniciativa mostra o compromisso do Incra em atuar em parceria com outras instituições viabilizando um curso em nível de pós-graduação, que aborda a temática da questão agrária.

O curso atende aos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Pronera.

Incra-MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu a autorização necessária para iniciar a criação de um projeto de assentamento para atender 118 famílias que ocupam parte da Fazenda Cipó Cortado. A decisão foi tomada na última quinta-feira(5) pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais, da Fazenda Cipó Cortado, localizada na Gleba Boca da Mata Barreirão, no município de João Lisboa (MA).

O superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explica que essa decisão vai resolver grande parte do conflito agrário emblemático existente nesse local. “Esse imóvel seria destinado para regularização fundiária realizada pelo Programa Terra Legal. Como os trabalhadores solicitaram ao Incra-MA a área para criar o assentamento, o Ministro decidiu pela desafetação de parte da área, que passa agora a ser destinada à reforma agrária”, disse.

Há quase dez anos trabalhadores rurais sem terra lutam pela criação do assentamento na área da Fazenda Cipó Cortado. As inúmeras ações na justiça impedem a resolução total do litígio.De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, a área total da Fazenda Cipó Cortado é de 7.200 hectares. Para iniciar a criação do assentamento e solucionar o conflito foi necessário excluir os 2.778 hectares que não estavam sub judice.

“Na área que está sendo objeto de ação judicial, a decisão cabe à justiça. Como a outra parte não estava judicializada, então retiramos ela do processo de regularização e vamos passar para o Incra criar o assentamento e resolver o problema dos trabalhadores rurais”, disse Jowberth.

Resolução

A coordenadora Regional do MST, Gilvânia Ferreira da Silva, disse que essa decisão só resolve parte do problema. “Mesmo sem resolver todo o conflito, consideramos metade da nossa luta ganha, afinal essa área é justamente onde as famílias estão acampadas e os despejos serão evitados. Mas, continuaremos lutando pelo restante da área da Fazenda para assentar as outras famílias”, explicou.

José Inácio informa que com a autorização de criação do assentamento na região, o Incra-MA iniciará, em 23 de setembro, o cadastramento das famílias no Sistema de Informações de Programas da Reforma Agrária (Sipra). As famílias assentadas serão incluídas este ano no Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A previsão é de que todas as famílias cadastradas acessem os demais créditos oriundos da reforma agrária a partir de 2014.

Dilma decide adiar viagem de Estado a Washington, anuncia Planalto

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a viagem de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, segundo informou em nota nesta terça-feira (17) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a nota, “os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse  que o presidente dos EUA, Barack Obama, deve desculpas à presidente Dilma Rousseff em função das revelações de que os norte-americanos espionaram autoridades brasileiras , incluindo Dilma.

De acordo com o ex-presidente, a segurança é apenas uma desculpa para a espionagem dos EUA. “Na verdade os americanos não suportam o fato de o Brasil ter virado um ator global. Querem o Brasil subalterno como sempre foi”, afirmou.

Lula disse ter certeza de que Dilma tomará as devidas medidas de segurança, mas chamou atenção para a necessidade de o País desenvolver seus próprios mecanismos de proteção.

A decisão foi motivada pelas denúncias de que a agência de segurança norte-americana, a NSA, espionou a presidente, seus assessores e também a Petrobras, segundo revelou o programa Fantástico.

“Tendo em conta proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriorimente acordada”, diz a nota.

Ainda de acordo com a secretaria, o governo brasileiro espera que a visita de Estado ocorra “no mais breve prazo possível”.

“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto da nota.

Dilma chegaria no dia 23 de outubro à capital dos Estados Unidos para a visita de Estado. O único presidente brasileiro convidado para uma viagem nestes moldes foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995.

A viagem de Estado está na mais alta categoria diplomática entre dois países e é realizada apenas duas vezes por ano pelos Estados Unidos. A visita inclui diversas pompas e cerimônias formais, como revista às tropas norte-americanas, visita às sedes dos três poderes e jantar de gala na Casa Branca oferecido pelo presidente Barack Obama.

Segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, o governo avaliou que não há garantias de que novas denúncias de espionagem não vazarão. O receio da presidente, de acordo com o blog, é o constrangimento que uma nova denúncia provocaria no momento em que ela estivesse nos EUA.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Nota oficial

A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, 16 de setembro, telefonema do presidente Barack Obama, dando continuidade ao encontro mantido em São Petersburgo, à margem do G-20, e aos contatos entre o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e a assessora de Segurança Nacional Susan Rice.

O governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua. Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países.

As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.

Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.

Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada.

O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a patamares ainda mais altos.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil