Incra-MA entrega demanda do MCMV para o Banco do Brasil

03/06/2013   admin   2 Comentários

 

 Fotos.MCMV.BB 011Superintendência Regional do Incra no Maranhão entregou nesta quarta-feira (29),  ao Banco do Brasil S/A a relação com  nomes dos assentados possíveis beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural no estado. O documento foi entregue, na sede da Autarquia, pelo superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ao Gerente de Divisão da Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil S/A, Nilson Luís da Silva e ao representante da Superintendência do Banco do Brasil em São Luís, Paulo Roberto Fernandes Berlamino.

A relação contém a demanda para construção e reforma de moradias nos assentamento da reforma agrária no Maranhão. “Estamos com 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas”, informou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

O Incra-MA estabeleceu um fluxo de procedimentos com os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica) para execução do Programa MCMVR nas áreas de assentamento. Segundo o superintendente da Autarquia isso traz maior transparência, segurança e controle das demandas trabalhadas pelos bancos. “Nossa forma de proceder foi inclusive sugerida pelo Incra nacional para ser adotada por outras superintendências”, informou  José Inácio.

Transparência

A autarquia pretende realizar de forma conjunta com as instituições financeiras um Seminário para intensificar a divulgação e participação dos assentados no  MCMV no Maranhão. Dar amplo conhecimento da relação de beneficiários do Programa para a sociedade também foi outra medida adotada pelo Incra-MA, postura elogiada pelo Banco do Brasil, que se prontificou  em auxiliar com divulgação da relação e dos  procedimentos no seu Portal na Internet. “Queremos  compartilhar da estratégia que a Autarquia está utilizando para operar o Programa  aqui no Maranhão”, afirmou o  Gerente de Divisão da Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil S/A, Nilson Luís da Silva. Ele disse ainda que é intenção do banco conhecer os projetos de assentamentos do Incra que serão beneficiados pelo Programa e se aproximar dos movimentos sociais, possíveis entidades operadoras do MCMVR no estado.

Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas, uma a cada ano, no valor médio de R$ 280,00.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/maranhao/2013/06/incra-ma-entrega-demanda-do-mcmv-para-o-banco-do-brasil/

Leia Mais

Clay e Igor Lago anunciam desfiliação ao PDT

31/05/2013   admin   Sem comentários

No dia 4 de junho, Terça-feira, as 15 horas, a Dra. Clay Lago, o Dr. Igor Lago e o ex-Deputado Wagner Lago vão comunicar a Justiça Eleitoral suas saídas do PDT.

Eles estão convidando a imprensa para presenciar o fato. Após a comunicação, os tres falarão a imprensa, la mesmo no Fórum Eleitoral.

Provavelmente os três parentes do falecido ex-governador Jackson Lago irão ingressar na Rede Sustentável.

fonte: http://www.luiscardoso.com.br/politica/2013/05/clay-e-igor-lago-anunciam-desfiliacao-ao-pdt/

Leia Mais

Senado deve analisar indicação de Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de junho

29/05/2013   admin   Sem comentários

O Senado planeja votar na próxima semana a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão em que vai ocorrer a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do indicado pela presidente Dilma Rousseff foi marcada para quarta-feira da próxima semana, 5. A intenção é que a votação em plenário, onde os senadores vão decidir, secretamente, se aceitam o nome, ocorra no mesmo dia.

Escolhido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para relatar a indicação, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai ler seu parecer nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vital do Rêgo é o presidente da CCJ. “Um relatório que mostra a história do ministro, sua capacidade e a felicidade da escolha da presidente. A partir de amanhã, abre-se o processo de conhecimento do relatório para que os senadores possam se habilitar para a sabatina”, disse o senador paraibano.

Depois de se reunir com Renan, Barroso disse esperar que a sabatina seja tranquila, mas destacou que não vai se sentir intimidado. “Na vida a gente deve ser autêntico, verdadeiro. Foi assim que cheguei aqui e é assim que pretendo continuar a ser. As pessoas aqui são cordiais, civilizadas, respeitosas, de modo que eu posso esperar um debate em que pessoas pensem diferente”, afirmou o advogado.

O indicado disse que vai se preparar com “humildade” e “empenho” para a sabatina, destacando que essa é uma fase que dá “transparência” à indicação de Dilma. “A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo, de modo que eu encaro com muita seriedade a sabatina, pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo o que eu possa razoavelmente responder”, completou.

Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

Leia Mais

Incra participa do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar no Maranhão

29/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está participando do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar, organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA). O encontro teve início na terça-feira (28) e segue até quarta-feira (29), no Centro de Formação Pirapora, pela manhã e tarde.

O evento tem como público os dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) que atuam em 114 municípios maranhenses. Com palestras e debates, o encontro discute temas voltados à habitação rural, captação de recursos estaduais para aplicação na agricultura familiar, acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.

Durante a solenidade de abertura, o secretário Estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, explicou os três pilares básicos para que os agricultores familiares captem recursos para agricultura familiar: regularidade nas documentações; apresentação de projeto e prestação de contas. “Recurso tem, agora tem que saber como pedir”, disse.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues concentrou sua fala em esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e sobre a expedição de DAPs.

“No caso dos agricultores assentados não será necessário a apresentarão da DAP, do comprovante de renda e do terreno para o banco. O documento utilizado será a Relação de Beneficiários (RB) ”, destacou.

A presidenta da Fetraf-MA, Maria da Graça Amorim, agradeceu a todos os representantes de instituições que participam do encontro e ressaltou que a Federação tem uma grande demanda no Maranhão e um desafio maior ainda de organizar a agricultura familiar no estado. “Nosso papel é fazer com que as políticas públicas estaduais e federais cheguem até os agricultores que estão lá na ponta”, afirmou.

Programação

Dia 28 será apresentada a Política Nacional de Habitação Rural, explicada por Celso Ricardo Ludwig, da Fetraf Brasil e por Antônio Chaves, da Cooperhaf Piauí.

Os temas DAP e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão apresentados por Eustácio Macedo, da Fetraf Brasil.

Dia 29 a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lenes, juntamente com os servidores Clara Evangelista e José Cláudio Leite, do Incra Sede e Verônica Fonseca, do Incra-MA farão uma ampla discussão sobre as diretrizes nacionais de habitação rural.

Leia Mais

Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

28/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

Leia Mais

  • Receba nossas atualizações

  • Vídeo