Na segunda-feira (24), o Deputado Estadual Zé Inácio (PTMA) esteve na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, com o Secretário Maurício Martins, com o Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, e com uma comitiva formada por oito vereadores do município.

Durante a reunião, foram tratados temas a respeito da segurança do município, segurança nas estradas de acesso e também referentes a infraestrutura da delegacia da cidade.

De acordo com o deputado Zé Inácio, o diálogo foi produtivo e a cidade poderá contar com o apoio do parlamentar nas seguintes ações: aumento no efetivo de oficiais, implantação da Patrulha Maria da Penha, infraestrutura da delegacia, criação de uma escola militar, ronda escolar, aquisição de duas viaturas e duas motos e aumento do patrulhamento policial na estrada que liga Bequimão a Central.

As ações irão colaborar para que o município tenha baixos índices de criminalidade, como solicitado pela sua população.

A agenda também foi bastante celebrada pelo prefeito Amaury Almeida e pelos oito vereadores presentes. São eles: Vereador Roberto Aguiar (Presidente da Câmara Municipal de Mirinzal), Luiz do Gurutil, Josué, Yoidy França Cardoso, Danyra de Oliveira, Leonardo Vieira (Beto), Leandro e Denilson.

O Deputado Estadual Zé Inácio participou, no domingo (23), da entrega da reforma e ampliação da delegacia de polícia civil do município de Sítio Novo.

A obra, que é de autoria do governo do estado, através do Governador Carlos Brandão, e contou com o apoio de Zé Inácio, era uma demanda antiga da cidade e vai ampliar ainda mais o serviço de atendimento da população que antes precisava se deslocar para municípios vizinhos, além de aumentar o patrulhamento policial de Sítio Novo.

Em suas redes sociais, o parlamentar destacou a ação do governo do estado e do governador Carlos Brandão.

“Compromisso com Sítio Novo! Hoje estive em Sítio Novo participando, com o Governador Carlos Brandão, da entrega da reforma e ampliação da da Delegacia de Polícia Civil de Sítio Novo e da Inauguração da Praça no Povoado Paciência. As obras são fruto de ações diretas do Governo do Estado, através do Governador Carlos Brandão, e contam com o apoio do Deputado Zé Inácio. Estamos juntos. Destacou o parlamentar.

Além da delegacia, a agenda em Sítio Novo também contou com a inauguração de uma praça no Povoado Paciência.  

Nesta quinta-feira (20) o Deputado Estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar projeto assinado pelo Presidente Lula (PT), que garantiu recursos para pagar o piso salarial da enfermagem para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o deputado, tal medida só foi possível pois Lula assinou a proposta que permitirá o pagamento do piso salarial da enfermagem, abrindo um valor de crédito no valor de R$ 7,3 bilhões.

“Quero destacar que o presidente Lula assinou uma medida muito importante para todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde em nosso páis. O Presidente Lula, para garantir o piso nacional da enfermagem, assegurou, no Orçamento da União, R$ 7,3 bilhões de reais. Isso possibilita o fortalecimento da categoria.” Afirmou o deputado.

De acordo com o piso estabelecido, o salário dos enfermeiros terá o valor mínimo de R$ 4.750, enquanto o dos técnicos ficou estabelecido em 70% do valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% do valor (R$ 2.375).

Zé Inácio destacou ainda que tal medida ajudará milhares de maranhenses, visto que o Maranhão conta com cerca de 18 mil enfermeiros, 52 mil técnicos e 4 mil auxiliares. Além de lembrar que no Maranhão ele esteve presente não só nas manifestações, mas também deu apoio a classe que reivindicava o piso da enfermagem.

“No início da campanha, que teve uma grande presença de sindicatos aqui no Maranhão, nosso mandato os recebeu e nós, deputados estaduais, apoiamos e fizemos manifestações nessa tribuna. Fomos para as ruas com os profissionais e garantimos total apoio. Lembro também de um requerimento encaminhado por nosso mandato, solicitando dos deputados federais e senadores do Maranhão que apoiassem a causa”. Finalizou Zé Inácio.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou na quarta-feira, 12 de abril, o Projeto de Lei nº 224/2023, que insitui as Comissões de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar, denominada CIPAVE, que atuará nas escolas da rede de ensino público do Estado do Maranhão.

As CIPAVEs têm como objetivo observar as condições e situações de risco de acidentes e violência nas escolas e em seus arredores, solicitando medidas para discutir esses riscos e a violência, além de buscar a prevenção dessas situações. Outras de suas atribuições são: o estimulo da segurança em ambiente escolar, promoção de cursos de mediação de conflitos e fomentação de ações destinadas a promoção da cultura de paz nas escolas.

Na justificativa do parlamentar, ele apresentou dados que comprovam a existência de violência nas escolas com base em estudos que apontam que mais de 69% dos estudantes já vivenciaram uma situação de violência no ambiente escolar.

“É cada vez mais frequente a exibição de notícias sobre casos de violência nas escolas. Estudos apontam que 69,7% dos estudantes declararam já ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola”, apontou.

As CIPAVEs já são uma realidade em outros estados, como no Rio Grande do Sul, e já se mostrou eficaz, pois os casos de violência apresentaram uma redução de 65% desde a instalação da Comissão naquela localidade.

Além das CIPAVEs, Zé Inácio também protocolou os Projetos de Lei nº225/2023 que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Estaduais do Maranhão; e o PL nº 227/2023 que estabelece o Sistema Estadual de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SEAVE).

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT), repercutiu os programas sociais resgatados pelo governo do presidente Lula.

Entre os programas, Zé Inácio destacou o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, todos resgatados e aprimorados pelo governo federal.

De acordo com o parlamentar, o novo programa do Mais Médicos justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.

“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros” afirmou Zé Inácio.

Outro programa que recebeu bastante destaque em seu discurso foi o Minha Casa Minha Vida, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.

“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras.” Ressaltou.

Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda Bolsa Família.

“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado” concluiu Zé Inácio.