O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou na quarta-feira, 12 de abril, o Projeto de Lei nº 224/2023, que insitui as Comissões de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar, denominada CIPAVE, que atuará nas escolas da rede de ensino público do Estado do Maranhão.
As CIPAVEs têm como objetivo observar as condições e situações de risco de acidentes e violência nas escolas e em seus arredores, solicitando medidas para discutir esses riscos e a violência, além de buscar a prevenção dessas situações. Outras de suas atribuições são: o estimulo da segurança em ambiente escolar, promoção de cursos de mediação de conflitos e fomentação de ações destinadas a promoção da cultura de paz nas escolas.
Na justificativa do parlamentar, ele apresentou dados que comprovam a existência de violência nas escolas com base em estudos que apontam que mais de 69% dos estudantes já vivenciaram uma situação de violência no ambiente escolar.
“É cada vez mais frequente a exibição de notícias sobre casos de violência nas escolas. Estudos apontam que 69,7% dos estudantes declararam já ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola”, apontou.
As CIPAVEs já são uma realidade em outros estados, como no Rio Grande do Sul, e já se mostrou eficaz, pois os casos de violência apresentaram uma redução de 65% desde a instalação da Comissão naquela localidade.
Além das CIPAVEs, Zé Inácio também protocolou os Projetos de Lei nº225/2023 que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Estaduais do Maranhão; e o PL nº 227/2023 que estabelece o Sistema Estadual de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SEAVE).
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT), repercutiu os programas sociais resgatados pelo governo do presidente Lula.
Entre os programas, Zé Inácio destacou o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, todos resgatados e aprimorados pelo governo federal.
De acordo com o parlamentar, o novo programa do Mais Médicos justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.
“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros” afirmou Zé Inácio.
Outro programa que recebeu bastante destaque em seu discurso foi o Minha Casa Minha Vida, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.
“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras.” Ressaltou.
Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda Bolsa Família.
“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado” concluiu Zé Inácio.
Cumprindo agenda em Brasília no FNDE e no Ministério das Comunicações, o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou as suas redes sociais para divulgar os avanços alcançados na quinta-feira (23).
No FNDE, o parlamentar divulgou, através de vídeo, que participou de uma reunião ao lado dos demais deputados estaduais que compõem as Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Zé Inácio avaliou a agenda como positiva, pois conseguiram a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado.
“Acabamos de finalizar uma importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão. Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado.” Afirmou.
Outra importante agenda aconteceu no Ministério das Comunicações, onde estiveram presentes os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Leandro Bello (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos), junto ao Ministro Juscelino Filho.
De acordo com Zé Inácio, a reunião serviu para garantir importantes avanços na no sentido de mais conectividade e inclusão digital para o Maranhão.
“Em Brasília participei de uma reunião junto ao Ministro das Comunicações Juscelino Filho e dos colegas parlamentares Leandro Bello e Junior Cascaria. Em pauta a garantia de mais conectividade e inclusão digital para o Maranhão.” Escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
Desde o ano de 2018, nós acrescentamos “Lula” ao nosso nome parlamentar e passamos a adotar o nome político “Zé Inácio Lula” como forma de homenagear o maior Presidente da História do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Àquela época (2018), Lula enfrentava um dos momentos mais difíceis de sua vida como vítima de uma perseguição política implacável, que culminou em sua prisão ilegal, injusta e sem provas, cujo objetivo era tão somente impedí-lo de concorrer e vencer as eleições de 2018.
Durante o cárcere político de Lula, nós fomos uma voz resistente na Assembleia Legislativa do Maranhão, sempre denunciando as arbitrariedades da prisão do Presidente, fruto de uma condenação sem crime e sem provas, em um processo repleto de inconsistências e ilegalidades.
O nosso mandato parlamentar sempre pautou a defesa de Lula e do seu legado para o Brasil, e isso se intensificou ainda mais durante a prisão política do Presidente.
A nossa luta por justiça para Lula e em defesa do Estado Democrático de Direito valeu a pena! Lula foi inocentado, deu a volta por cima e se tornou novamente Presidente do povo brasileiro, e hoje é a maior expressão da esperança de um País melhor e mais justo.
Nesse sentido, como o nosso objetivo nunca foi usar o nome de Lula para nos promover ou obter qualquer ganho político indevido, nesse terceiro mandato não mais adotaremos “Lula” em nosso nome político, mas tão somente Zé Inácio, uma vez que já transmitimos a mensagem que pretendíamos e conquistamos a vitória do nosso Presidente.
A nossa luta continua! Com Lula e o povo brasileiro, construiremos uma sociedade cada vez mais justa e melhor para todos!
Imagem: Divulgação/Assembleia Legislativa do Maranhão.
Na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve presente no Rio Anil Shopping junto a outros parlamentares membros das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Minorias e Obras e Serviços Públicos para vistoriar as instalações do shopping que sofreu com um incêndio iniciado no cinema Cinesystem no dia 07 de março.
Na visão de Zé Inácio, a visita foi positiva no sentido das instalações do shopping não terem sofrido danos e, a depender do próximo laudo a ser emitido pelo Corpo de Bombeiros, existir a possibilidade das atividades serem retomadas ainda essa semana, favorecendo assim a classe trabalhadora do local que que é composta por três mil trabalhadores que estão com suas atividades paralisadas há 12 dias.
“A nossa visita foi muito positiva, pois nós pudemos conhecer melhor a estrutura do shopping como um todo e constatamos que o único local de fato danificado foi nos arredores do cinema. Uma das nossas reivindicações será o imediato reestabelecimento do funcionamento do shooping, pois três mil pessoas trabalham aqui e o fechamento do shopping pode resultar em várias famílias sem emprego e renda.” afirmou.
Outro assunto discutido foi acerca das medidas tomadas para que os autores sejam identificados e responsabilizados, assim como saber as providências que estão sendo tomadas para que se haja um diálogo com as vítimas da tragédia.
“Estamos aguardando o laudo do Corpo de Bombeiros e do ICRIM para termos a noção da causa principal do acidente para que a gente possa cobrar das autoridades competentes a responsabilidade dos atores envolvidos. Estamos também fazendo um diálogo com a equipe de advogados da empresa que administra o shopping para saber se de fato está havendo conversação e uma negociação para que as famílias das vítimas sejam de fato indenizadas.” Concluiu Zé Inácio.
Além de Zé Inácio, também participaram da vistorias os deputados estaduais Cláudio Cunha, Ricardo Arruda e Wellington do Curso e equipe técnica das comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.
