O deputado Zé Inácio esteve neste sábado (20) em Imperatriz, ao lado do governador Flavio Dino, para acompanhar a entrega da etapa principal das obras de reforma e ampliação do campus da Universidade Estadual da Região Tocantina (Uema Sul), além da assinatura da ordem de serviço para a construção de novo campus para os universitários imperatrizenses, que será localizado no Parque de Exposições da cidade.

As obras, que tiveram investimentos de R$ 3,1 milhões, incluíram reforma de 32 salas de aula, cinco laboratórios, salas do setor administrativo e da sede do Diretório Central dos Estudantes. O recurso foi aplicado também na construção de novas estruturas como a área de vivência com cantina e espaço para reprografia, além de um novo laboratório de informática. A reforma contou ainda com reparos na parte elétrica, hidráulica, telhado, piso, fachada e guarita e jardins.

“Esse é um grande momento não só para a educação em Imperatriz, mas para as cidades vizinhas, que também estão sendo beneficiadas pela Uema Sul. Quero parabenizar o Governador Flavio Dino pelo seu empenho em melhorar a educação do Maranhão. ”, disse Zé Inácio.

Durante sua passagem pela cidade o governador anunciou mais uma etapa do programa Mais Asfalto, que garantirá a recuperação de mais 20 km de vias urbanas. O investimento total é da ordem de R$ 6 milhões para essa nova fase. Também foram feitas vistorias na obra da Beira-Rio, orçada em R$ 3,1 milhões, as obras da primeira etapa estão em fase final.

O deputado Zé Inácio participou nesta sexta-feira (19) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos, com o intuito de tratar sobre o “Impacto regional do fechamento das guseiras no município de Açailândia”. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Açailândia.

A audiência e foi solicitada pelo deputado estadual Sergio Vieira (PEN).

A Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), em Açailândia, já paralisou parte de suas atividades. O impacto do encerramento das operações das indústrias deve atingir cerca de 15 mil pessoas, entre funcionários diretos e familiares, e empregados de empresas que atuam como fornecedoras de produtos e serviços ao setor, especialmente as instaladas em Açailândia.

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da assembleia nesta quarta-feira (17) para dar destaque a visita do governador Flavio Dino ao município de Santa Luzia, na última sexta-feira (12), acompanhado da prefeita França.

Durante a visita o governador anunciou uma série de ações na cidade que vão melhorar a qualidade de vida da população. Na ocasião, ele vistoriou as obras de revitalização da Praça da Matriz, acompanhou o início das intervenções do ‘Mais Asfalto’ nas ruas da cidade, entregou 11 títulos de terras para produtores familiares e anunciou a aquisição e reforma do Hospital Municipal.

O governador se comprometeu com a aquisição e reforma do hospital, que hoje funciona em um prédio alugado e custa ao município mais de R$ 30 mil. O deputado Zé Inácio já havia encaminhado ao Governador e ao Secretário de Saúde, Carlos Lula, uma indicação solicitando a desapropriação do prédio, permitindo assim que esse dinheiro pago pelo município possa ser investido na saúde e em outras áreas que beneficiarão a população de Santa Luzia.

Além dessas ações também foi anunciada a implementação do Núcleo de Educação Integral e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O deputado Zé Inácio solicitou ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santo, apoio para o seu projeto de criação da primeira Vara Agrária do Maranhão, que deverá ser implementada em São Luís.

O objetivo da criação da vara, segundo Zé Inácio, é que esta sirva para processar e julgar os conflitos coletivos pela posse e/ou propriedade de terras no campo do Maranhão.

O projeto de criação da vara surgiu após uma Audiência Pública realizada em 2015, e promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, que na época era presidida pelo deputado Zé Inácio, em razão de intensos conflitos que vinham acontecendo naquele ano, chegando a ter como consequência a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Na ocasião a reunião contou com a presença de representantes do Programa Terra Legal no Maranhão, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Defensoria Pública do Estado, Câmara Municipal de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Policia Militar e Comissão Pastoral da Terra.

Um dos encaminhamentos da audiência foi o compromisso do deputado Zé Inácio em fazer uma indicação solicitando a criação da vara, que inclusive, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para que seja dado andamento no processo.

O deputado vem batalhando pela concretização do projeto que julga ser de extrema importância. “A situação de conflito e violência no campo em nosso Estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade. Como é o caso dos índios Gamelas, que recentemente foram vítimas de um ataque bárbaro. ”, disse.

Segundo Inácio a vara agrária dará as condições de enfrentamento desta dura realidade, permitindo que os processos judiciais envolvendo grupos conflitantes na disputa pela posse da terra possam ser enfrentados de forma eficaz e os povos envolvidos possa se sentir amparados pelo estado.

“Eu espero que esse projeto seja aprovado, para que a instituição da Vara Agrária na Estrutura do Tribunal de justiça atue de forma eficaz no combate desses conflitos. ”, afirmou.

Durante a fala realizada na quinta-feira (11), na tribuna, o deputado Zé Inácio convidou a militância do Partido dos Trabalhadores (PT) para a etapa estadual do congresso. As atividades terão início hoje (12), a partir das 19 horas, na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA, e definirão no sábado (13) a direção estadual do partido. “Aproveito esta oportunidade para convidar aqueles e aquelas, deputados e deputadas, que têm simpatia com o Partido dos Trabalhadores, a imprensa, a classe política de um modo geral, sobretudo a nossa militância, para esse grande evento”, afirmou.

O deputado destacou as presenças já confirmadas para o evento. “Nós já temos a presença confirmada do governador Flávio Dino, que já incluiu na sua agenda a presença na abertura do nosso congresso. O prefeito Edivaldo Holanda também está convidado e deve se fazer presente, assim como dirigentes nacionais, secretários estaduais de governo, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Partido dos Trabalhadores e de partidos aliados”, disse.

Fotografia: JR Lisboa/ Agência Assembleia

Zé Inácio também estendeu o convite para aquelas pessoas que tem simpatia pelo PT. “Convido todos aqueles que têm simpatia em relação ao Partido dos Trabalhadores para estarem presentes nesta importante data que define não só a nova direção do partido como a tática política-eleitoral para 2018 e o processo de eleição direta que se encerra neste final de semana”, enfatizou.

De acordo com o parlamentar, as eleições municipais do diretório do PT no Maranhão ocorreram em 192 municípios, e contou com a participação de 12.400 filiados, e elegeu 260 delegados. “O Maranhão pela primeira vez se tornou a sétima maior delegação ao Congresso Nacional, fruto de um trabalho aguerrido e de muita militância e condução da direção estadual pelo nosso presidente Raimundo Monteiro, assim como pela participação dos demais companheiros que compõem o executivo hoje do nosso Partido, com destaque ao secretário de Organização, Francimar”, finalizou.