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Incra muda regras para ocupação de áreas situadas em assentamentos

Venda de lotes deixa de ser uma prática irregular. Beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado.

O Incra mudou as regras para a ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária. Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Incra e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão.

Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância: o Comitê de Decisão Regional.  O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues falou sobre o assunto no Bom Dia Mirante.

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância: o Comitê de Decisão Regional (CRD).

Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.

fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/06/incra-muda-regras-para-ocupacao-de-areas-situadas-em-assentamentos.html

A força da Imagem do PT

Em artigo publicado na revista Carta Capital que circula esta semana, o sociólogo Marcos Coimbra traz os dados de uma pesquisa nacional feita recentemente pelo instituto Vox Populi, presidido por ele, em que 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Só que 80% das respostas se restringem a apenas três partidos: o PT, com 28% das respostas, o PMDB, com 6% e o PSDB com 5%. Os demais 26 partidos dividem os 20% restantes de simpatia.

 por Marcos Coimbra

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.

Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%). Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão. Entre os três, um padrão semelhante. Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.

Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana. Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza” ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido. Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos. É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.
Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso). Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade. Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira” foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado. O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito. Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Conseguirá?

Fonte: http://www.itevaldo.com/

PT DE BEQUIMÃO REAFIRMA APOIO A CESAR CANTANHEDE (PTC) E LANÇA CANDIDATO A VICE.

Zé Inácio, Cesar Cantanhede e Magal

Se aproximando das convenções municipais, que escolherá os candidatos nestas eleições de 2012, o Partido dos Trabalhadores de Bequimão avança na escolha de seus candidatos a vereador e vice-prefeito. A reunião aconteceu ontem, 27 de maio, na residência de Zé Inácio (PT), superintendente do INCRA-MA, e contou com a participação dos filiados, pré-candidatos e também de lideranças partidárias do PTC e PCdoB. O líder partidário Magal (PT), um dos fundadores do PT de Bequimão , presidente da legenda em duas gestões, atual Secretário de Finanças, foi indicado pela grande maioria presente como pré candidato a vice-prefeito na COLIGAÇÃO COM O PTC, PPS e PCdoB. O partido, que tem hoje um dos melhores quadros políticos do município, deve lançar 17 candidatos a vereador, impulsionando e fortalecendo a chapa do atual vice-prefeito e pré-candidato César Cantanhede (PTC). “Com certeza, hoje, o PT é reconhecido e representa uma alternativa viável de gestão para nossa cidade. Queremos e vamos implantar juntos com Cesar Cantanhede e os demais partidos que compõe a coligação, a forma petista de governar, com participação popular, com dedicação e responsabilidade” disse Magal demonstrando grande motivação e entusiasmo para liderar a legenda nestas eleições.

Incra realiza levantamento ocupacional em assentamentos maranhenses

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou terça-feira (22) os trabalhos de levantamento dos lotes supostamente ocupados irregularmente em assentamentos do estado. Ação é fruto da apuração de denúncias encaminhadas para a Ouvidoria Agrária Regional do órgão.

 Até o dia 31 de maio serão percorridos os assentamentos São Jorge I, no município de Santa Luzia; Terra Bela, no município de Buriticupu; Varig, no município de Bom Jardim; e São Francisco/ Boa Viagem, no município de Bom Jesus das Selvas.

 O levantamento está sendo realizado por duas equipes de servidores que visitarão os referidos assentamentos e aplicarão os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 47/2008, que disciplina a retomada de parcelas ocupadas irregularmente e prevê sua destinação para o assentamento de agricultores.

 De acordo com o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, o levantamento ajudará na identificação dos beneficiários da reforma agrária que estão praticando a venda de lotes em assentamentos do Incra/MA. “A equipe irá confrontar os dados dos beneficiários cadastrados no Incra com os dados dos atuais ocupantes dos lotes. Sendo caracterizada uma ocupação ilegal, a equipe irá iniciar o procedimento de retomada”, explicou.

fonte: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12104-incra-realiza-levantamento-ocupacional-em-assentamentos-maranhenses

Cerca de 25 mil alunos estão sem aula em São Luís por obra de Castelo.

São 18 mil estudantes do en­si­no fun­da­men­tal ma­tri­cu­la­dos em escolas municipais que estão sem aula. Outros, 7.033 alu­nos da edu­ca­ção in­fan­til estão também longe da escola, tudo isso por obra e (des)graça do prefeito João Castelo. O início do ano letivo está com quatro meses de atraso.

Após duas dúzias de reuniões com a Se­cre­ta­ria Mu­ni­ci­pal de Edu­ca­ção (Se­med), comandada por Othon Bastos, o pro­mo­tor da De­fe­sa da Edu­ca­ção, Pau­lo Ave­lar ajui­zou duas ações ci­vis pú­bli­cas con­tra o Mu­ni­cí­pio de São Luís por cau­sa de atra­so na re­for­ma de es­co­las mu­ni­ci­pais e da fal­ta de au­las, que es­tão com­pro­me­ten­do o ano le­ti­vo.

Na última reunião entre promotoria da De­fe­sa da Edu­ca­ção e a Semed ficou acordado que as aulas iniciariam no último dia 15, no en­tan­to, o pra­zo não foi cum­pri­do por cau­sa de atra­sos nas re­for­mas, e foi adia­do pa­ra o dia 21. On­tem, ape­nas al­gu­mas es­co­las mu­ni­ci­pais cum­pri­ram a de­ter­mi­na­ção e ini­cia­ram o ano le­ti­vo. A maio­ria per­ma­ne­ce em obras e sem au­las. “Acio­nei a Jus­ti­ça pa­ra re­sol­ver es­se pro­ble­ma”, resignou-se o pro­mo­tor Pau­lo Ave­lar.

Em no­ta lacônica, a Se­med in­for­mou que as au­las atra­sa­das se­rão re­postas aos alu­nos das “es­co­las que ti­ve­ram a car­ga ho­rá­ria com­pro­me­ti­da, sen­do le­va­da em con­si­de­ra­ção si­tua­ção es­pe­cí­fi­ca de ca­da uni­da­de de en­si­no, pa­ra que se­jam ga­ran­ti­dos os 200 dias le­ti­vos”.