A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou terça-feira (22) os trabalhos de levantamento dos lotes supostamente ocupados irregularmente em assentamentos do estado. Ação é fruto da apuração de denúncias encaminhadas para a Ouvidoria Agrária Regional do órgão.

 Até o dia 31 de maio serão percorridos os assentamentos São Jorge I, no município de Santa Luzia; Terra Bela, no município de Buriticupu; Varig, no município de Bom Jardim; e São Francisco/ Boa Viagem, no município de Bom Jesus das Selvas.

 O levantamento está sendo realizado por duas equipes de servidores que visitarão os referidos assentamentos e aplicarão os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 47/2008, que disciplina a retomada de parcelas ocupadas irregularmente e prevê sua destinação para o assentamento de agricultores.

 De acordo com o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, o levantamento ajudará na identificação dos beneficiários da reforma agrária que estão praticando a venda de lotes em assentamentos do Incra/MA. “A equipe irá confrontar os dados dos beneficiários cadastrados no Incra com os dados dos atuais ocupantes dos lotes. Sendo caracterizada uma ocupação ilegal, a equipe irá iniciar o procedimento de retomada”, explicou.

fonte: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12104-incra-realiza-levantamento-ocupacional-em-assentamentos-maranhenses