Postagens na categoria: Brasil

Incra-MA e Prefeituras assinam convênios para obras em assentamentos

Pela ordem Afonso Celso Teixeira Prefeito Presidente Juscelino José Inacio Superintendente do Incra José Gomes Prefeito de Buriticupu.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, assinou na manhã desta quinta-feira (10), na sede da autarquia, convênios com as Prefeituras dos municípios de Buriticupu e Presidente Juscelino para execução de 160km de estradas vicinais em assentamentos da reforma agrária.

Com essas obras serão atendidas diretamente cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais com serviços de implantação e recuperação de estradas vicinais, totalizando um investimento no valor de R$ 4, 1 milhões aplicados na infraestrutura de projetos de assentamento (PA). No município de Buriticupu serão implantados e recuperados 132km de estradas, beneficiando os PA’s Primeiro de Junho, Sete de Maio, Tabocão e Brasilândia. Em Presidente Juscelino, os serviços de implantação de 28km de estradas vão para os assentamentos Tingidor e Vila Nova/Água Branca.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, orientou os prefeitos quanto à atenção na prestação de conta dos convênios. “ Normas e procedimentos devem ser observados rigorosamente para evitar problemas com os órgãos de controle”, observou.

Minha Casa Minha Vida

José Inácio destacou que a implantação dessas estradas traz vários benefícios para os assentados, entre eles: propicia o escoamento da produção, facilita o transporte escolar e de materiais para a construção e recuperação de moradias das famílias assentadas, as quais terão suas casas feitas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Nesses dois municípios o Incra vai atender 2.438 famílias pelo MCMV. Em todo o estado, a autarquia tem uma demanda de 28.000 famílias para terem suas moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida.

Desenvolvimento

O Prefeito de Buriticupu-MA, José Gomes Rodrigues, destacou que esses serviços vão atender grande número de produtores rurais que estavam isolados por falta de acesso. “Agora as pessoas podem voltar a produzir e progredir”, afirmou.

Maria Núbia Mesquita, presidente de Associação no Assentamento Sete de Maio, em Buriticupu, falou da luta por essa estrada e que muitas pessoas estavam deixando suas casas por não terem como se deslocar para outros povoados. “Estava difícil até carregar farinha para vender na cidade. Agora a vida vai melhorar”, disse entusiasmada.

Em Presidente Juscelino-MA a situação não é muito diferente. De acordo com o prefeito Afonso Celso Teixeira, a maioria dos povoados do município não tem estradas. “Vamos tirar muitas famílias do isolamento” e falando da importância das obras para o município, acrescentou: “Estrada sempre traz desenvolvimento”.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que as obras devem ser iniciadas no próximo mês de novembro.

Com Campos e Aécio, Dilma vence eleição no primeiro turno, segundo pequisa Data Folha

Pesquisa Datafolha realizada nesta sexta (11) mostra que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

Nessa simulação, Dilma tem 42% das intenções de voto; Aécio, 21%; Campos,15%. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.

O instituto testou quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.

Nas outras três combinações, Dilma não teria uma quantidade suficiente de votos para garantir vitória no primeiro turno.

No simulação em que a disputa aparece mais apertada, a petista alcança 37% das intenções de voto, Marina marca 28%, Serra alcança 20%.

Trata-se, porém, justamente do cenário mais improvável da eleição, já que os principais líderes do PSB e do PSDB trabalham pelas candidaturas de seus presidentes nacionais, Campos e Aécio.

Nesta rodada, o Datafolha fez 2.517 entrevistas em 154 municípios, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

As simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.

No quadro que era tido como o mais provável da pesquisa anterior, no início de agosto, Dilma tinha 35%; Marina marcava 26%; Aécio alcançava 13%; Campos, 8%.

Após o fracasso da criação da Rede dentro do prazo legal para concorrer em 2014, Marina filiou-se ao PSB. Com isso, não há mais como ela e Eduardo Campos disputarem o mesmo cargo.

Os números de ontem sugerem que o espólio eleitoral de Marina foi dividido de forma quase idêntica entre Dilma, Aécio e Campos. A petista teria herdado 7 pontos; o tucano, 8; o socialista agora apoiado por Marina, 7.

O levantamento de ontem também confirma que Marina seria a adversária mais competitiva da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ela atinge 29% em seu melhor cenário, quase o dobro da melhor situação de Campos.

Dilma vence em todas as simulações de segundo turno. Contra Marina, ganha por 47% a 41%. Contra Serra, por 51% a 33%. Contra Aécio, 54% a 31%. Contra Campos, 54% a 28%.

Especialistas apostam que Marina e Campos vão se desentender

ex-senadora e presidente do PSB vão entrar em conflito na hora de decidir quem vai disputar as eleições de 2014 como cabeça de chapa

BRASÍLIA — Os petistas voltaram segunda-feira a Brasília com um discurso pronto sobre o impacto da aliança de Marina Silva (Rede) com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB): todos perderam com esse arranjo político, menos a presidente Dilma Rousseff, que ainda pode se eleger no primeiro turno. Em reuniões com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ou em discursos no plenário, os petistas reclamaram do discurso de Marina, que anunciou guerra ao PT e ao “chavismo”, e ainda apostam em um desentendimento entre a ex-ministra e Eduardo Campos no início do ano que vem, quando devem definir quem será cabeça de chapa nas eleições de 2014.

— A esperteza, quando é demais, come o dono. O Eduardo Campos agora tem em casa uma pessoa com 25% das intenções de voto e que fala com a sociedade e não com as lideranças partidárias — reagiu um dirigente petista.

Pego de surpresa com a decisão de Marina de se filiar ao PSB, o PT aguarda as pesquisas de intenção de voto para ver o impacto da aliança no eleitorado. Integrante do Diretório Nacional e um quadro histórico da corrente majoritária do PT, Francisco Rocha, o Rochinha, foi na linha de ataque a Eduardo Campos, tentando vincular a imagem do ex-aliado ao falecido senador Antônio Carlos Magalhães, apelidado de “Toninho Malvadeza”.

“Digamos que os institutos de pesquisa continuem aferindo a posição da ‘ex-candidata’ na disputa eleitoral, e ela venha a superar o candidato Dudu Malvadeza nessas aferições. Conhecendo a Marina e o Dudu Malvadeza, tenho certeza de que a história registrará um verdadeiro angu de caroço dentro do PSB”, escreveu Rochinha em seu blog.

O ex-líder do PT no Senado Humberto Costa (PT-PE) avalia que a grande ganhadora dessa reviravolta é a presidente Dilma, que ainda pode ganhar no primeiro turno, já que, os votos de opinião de Marina, a ex-senadora não os leva com ela.

— Houve dois grandes perdedores. Marina perde o discurso de modernidade, porque resolveu da forma mais tradicional possível. Aécio Neves (PSDB-MG) perde porque a disputa vai ficar polarizada entre Dilma e Eduardo Campos, que, momentaneamente, ganhou espaço na mídia que não tinha — disse Humberto Costa.

O também pernambucano Fernando Ferro (PT) foi à tribuna numa reação aos discurso de Marina Silva, que disse ter sido vítima de chavismo, referindo-se ao alto índice de rejeição de assinaturas de apoio à criação da Rede Sustentabilidade em cartórios do ABC paulista, reduto do PT.

— Esse discurso do chavismo petista é conservador, usado pela velha direita, parece que a Marina está com raiva do PT. Mas a decisão de ir para o PSB foi uma jogada política competente, uma novidade positiva. Uma chapa a mais no campo progressista levará o PT a refinar seu discurso e inovar também, sem ficar apenas no discurso econômico — discursou Ferro.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também reagiu às críticas de Marina:

— A ex- senadora Marina falar mal do chavismo é um tiro no pé, pela trajetória dela, pela trajetória da esquerda brasileira. A esquerda brasileira sempre teve profunda identificação ideológica com Chávez, com o chavismo na Venezuela. De repente se muda tudo? É o caminho da direita — afirmou.

Os socialistas não escondem a euforia. Líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) discorda:

— É um candidato a menos, mas cria um fato político que não é meramente aritmético. O efeito político é muito maior do que a própria soma e tem um alcance muito amplo. No sábado, depois do anúncio da aliança, só em Brasília houve mais de 100 filiações de pessoas que se animaram com a notícia. O governo vai ter uma estratégia de alimentar na mídia uma dúvida sobre quem vai ser o candidato do PSB, mas isso não vai acontecer. A Marina tomou uma posição consciente e com diferenças essenciais em relação à política tradicional. Nós temos tranquilidade absoluta, porque o entendimento foi feito diretamente com ela — disse Rollemberg, reafirmando o acerto para Marina ser vice, e não cabeça de chapa.

O PT pretende explorar a filiação ao PSB de políticos egressos do DEM, como o ex-senador Heráclito Fortes (PI) e Paulo Bornhausen (SC), para tentar desgastar a ex-ministra Marina Silva. A suposta contradição de Marina foi levantada pelo presidente do PT, Rui Falcão, em reunião na noite desta segunda-feira com senadores do partido.

Falcão também afirmou, de acordo com senadores presentes, que a chapa do PSB ainda está em aberto e que se Marina continuar em vantagem nas pesquisas de intenção de voto, ela deverá ser a candidata à Presidência da República, e não o governador Eduardo Campos (PE). De acordo com pesquisa Datafolha concluída no início de agosto, Marina estava em segundo lugar, com 26%, e Campos em quarto, com 8%.

— No PSB tem entrado pessoas como o Heráclito Fortes e o Bornhausen. Isso dificulta a história que a Marina construiu dentro do PT – disse um senador petista, ao relatar a análise de conjuntura feita pelo presidente do partido.

Superintendente do Incra-MA reúne-se com quilombolas e prédio é liberado

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, após duas rodadas de negociações, durante o dia de ontem (3), conseguiu a liberação do prédio da Superintendência. Um grupo de quilombolas ocupava a sede do Incra-MA, desde a terça-feira (1) e mantinha os portões do órgão fechados, impedido o acesso dos servidores ao prédio.

Pertencente ao Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM), o grupo com cerca de cinquenta pessoas protestava contra a aprovação da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional e transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas.

Primeira reunião

No final da manhã de ontem aconteceu a primeira reunião do superintendente com o grupo de quilombolas no pátio do Incra-MA. O superintendente José Inácio, disse reconhecer como legítima a luta dos quilombolas, mas colocou como condição para o diálogo, a liberação dos portões para a entrada dos servidores. “A principal reivindicação de vocês faz parte de uma mobilização nacional, a ser tratada diretamente em Brasília, portanto não faz sentido manter os portões da Superintendência fechados”, afirmou.

Avanços

José Inácio aproveitou a ocasião para informar o grupo sobre as principais ações que a Superintendência está realizando para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão. Tratou sobre a Chamada Pública- Pregão Regional, que a Autarquia realizou no estado para contratação de 29 relatórios antropológicos, que vai atender cerca de 100 comunidades quilombolas. De acordo com o superintendente, duas empresas saíram vencedoras na licitação e está prevista para a próxima terça-feira a entrega da documentação necessária para a assinatura dos contratos e início imediato dos trabalhos.

“Comprometo-me a apresentar para vocês o cronograma de atividades das empresas para que possa ser acompanhado pelas comunidades”, afirmou o superintendente garantindo ainda que “os recursos disponíveis para esses trabalhos garantem o pagamento de todos os relatórios contratados, o que assegura a execução dos serviços”.

Ainda falando sobre os avanços nos últimos dois anos das ações de regularização dos territórios quilombolas no Incra-MA, José Inácio, informou que 06 Comunidades devem ser tituladas até o final do ano. Entre elas Santa Joana (em Codó), Aliança/Santa Joana (Cururupu e Mirinzal), São Francisco Malaquias (em Vargem Grande). Todas elas encontram-se na última etapa prevista para a titulação. “Foram criadas duas equipes para concluir até o mês de dezembro o georreferenciamento das áreas. Uma já está em campo. Após isso, essas 06 comunidades serão devidamente tituladas”, informou o superintendente.

Sem acordo

Todo o grupo de quilombolas presente ouviu atentamente o superintendente do Incra-MA, após isso, o líder quilombola Antonio Lambão, acatou as informações prestadas por José Inácio e, de forma irredutível, disse manter a ocupação. “Muito bem Sr. Superintendente, ouvimos o senhor, mas vamos continuar aqui com os portões fechados”. Dessa forma a reunião foi encerrada, sem nenhum acordo entre as partes para a liberação dos portões da autarquia.

Segunda reunião

No final da tarde, o superintendente José Inácio novamente reuniu-se com as lideranças do Movimento, para nova rodada de negociações. Dessa vez as lideranças do MOQUIBOM acordaram em liberar os portões e deixaram o prédio do Incra ontem mesmo.

TSE barra criação do partido de Marina Silva

Principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores –faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.

“Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei”, disse o ministro João Otávio Noronha.

Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é “inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção”.

Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes. “Estamos diante de um momento histórico. É preciso dizer às pessoas o que está por trás desse processo. (…) Houve uma situação de abuso que justifica sim o reconhecimento dessa assinaturas”, disse Gilmar. Cármen Lúcia, a última a votar, defendeu o trabalho dos cartórios e disse que não poderia haver tratamento diferenciado à Rede, já que dos partidos anteriores havia sido exigido o mesmo apoio.

A decisão representa um duro golpe nas pretensões de Marina Silva de disputar pela segunda vez o Palácio do Planalto –há exatos três anos ela saía das urnas como a terceira maior força política nacional, tendo obtido na ocasião 19,6 milhões de votos para a Presidência da República.

Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda –o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados–, hipótese que ela sempre se negou a comentar e que destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede Sustentabilidade representava um amplo “projeto de país”, não um mero empreendimento eleitoral.

Vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos às eleições de 2014.

A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela manifestava que estava bastante esperançosa na aprovação de seu partido.

ASSINATURAS

As assinaturas de apoio à agremiação começaram a ser recolhidas em fevereiro, mas a Rede afirma ter encontrado uma série de dificuldades nos cartórios eleitorais, que são responsáveis por checar se os dados recolhidos conferem com aqueles que constam do banco de dados eleitoral.

A Rede diz ter recolhido mais de 900 mil apoios e, após triagem interna, encaminhou mais de 600 mil aos cartórios –mas só 442,4 mil nomes, quase 50 mil a menos do que os 492 mil exigidos, foram validados.

Com isso, os advogados de Marina pediram ao TSE que, em uma decisão inédita, considerasse válidas 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado o motivo da recusa. Segundo a Rede, a não justificação pública da recusa é ilegal, tese que foi derrotada pelo plenário do TSE.