O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia esta quinta-feira (09) para voltar a falar da situação da educação no município de Peri Mirim, onde 285 servidores aprovados no último concurso da prefeitura, realizado em 2015, estão tendo seus direitos negados pelo atual gestor, Geraldo.

O ex-prefeito João Felipe, ainda no ano passado, deu cumprimento ao que diz a Constituição Federal, nomeou e deu posse aos 285 hoje funcionários públicos que foram aprovados no concurso. Estes tiveram seus salários de novembro e dezembro pagos, além do 13º salário.

A situação é que o atual prefeito do município, Geraldo, vem ignorando o concurso e se recusa a pagar o salario dos servidores aprovados, o que vem gerando sérios problemas, já que estes iriam atuar na educação infantil e do ensino fundamental do município.

Um dos principais problemas ocasionados por essa situação é a falta de aula para as crianças da cidade, por falta de professores.

“A educação de Peri Mirim clama por uma atenção do poder público, não só de nós, parlamentares, desta casa legislativa, mas também do tribunal de contas do estado. Clama por uma atenção do ministério público. E clama também pelo poder judiciário que tome providências para garantir que os servidores, regularmente nomeados e empossados, tenham direito a receber seus salários.”, disse o deputado.

Outro agravante da situação é o fato de o prefeito estar contratando pessoas para desempenhar as tarefas dos servidores concursados, já foram 200 contratados, além de estar designando professores do programa federal Projovem Campo – Saberes da Terra, para substituírem os professores aprovados no concurso.

Diante desta situação os 285 servidores e a população em apoio, estão ocupando a prefeitura de Peri Mirim, pacificamente, como forma de reivindicação.

“As autoridades públicas, sobretudo o ministério público estadual, devem tomar providências para que seja garantida a lei, garantida a constituição para que não seja regra a contratação temporária, e, sim, a nomeação através de concurso público.”, enfatizou Zé Inácio.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembléia legislativa na manhã desta terça-feira (07) para comentar sobre o 6° Congresso Nacional do PT, que acontecerá nos dias 01,02 e 03 de junho e renovará o partido a nível nacional.

O congresso será dividido em duas fases: num primeiro momento será realizado o Processo de Eleições Diretas (PED) municipal, no dia 9 de abril, que renovará as direções municipais e escolherá os delegados (as) estaduais.

A segunda fase será o processo de congressos, onde os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional. Nesta etapa, também serão aprovadas resoluções que definirão a estratégia e tática do PT para o próximo período.

O deputado também destacou a inscrição da chapa “Por um Maranhão mais justo para todos e para Lula”, na qual é candidato a presidente estadual do partido.

A chapa conta com o apoio de várias lideranças do Estado, entre elas do atual presidente do partido, Raimundo Monteiro, presidente municipal do PT de São Luís e candidato a reeleição do diretório municipal de São Luís, Fernando Magalhães. Além de contar com cerca de quase 500 filiados de 150 municípios.

Zé Inácio finalizou ressaltando a importância de ser realizada uma disputa democrática, dentro dos princípios que o PT vem trabalhando ao longo dos anos.

O deputado Zé Inácio reuniu-se na manhã desta segunda-feira (20) com membros das chapas “Construindo um Novo Brasil” (CNB) e “A Força Que Vem da Base”. A reunião teve como objetivo firmar o apoio das chapas a candidatura do deputado a presidente do PT estadual.

A chapa “A Força Que Vem da Base” pretendia lançar um candidato a presidente, mas tendo em vista a unidade do partido e a força do Deputado Zé Inácio, revolveram abrir mão da candidatura para apoia-lo.

A chapa é formada pelos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Esperantinópolis, São Luís Gonzaga, Santa Inês, Poção de Pedras, Bacabal, Vitorino Freire, Olho D’água das Cunhãs, Turilândia, Lima Campos, Timbiras, Bernardo do Mearim, Pio XVII e Alto Alegre do Maranhão.

Rogério de Pedreiras, um dos presentes na reunião, vê a união das chapas como uma forma de representar o desejo do PT dos interiores e dos movimentos sociais de defender o ex-presidente Lula, a Presidenta Dilma, o legado PT do e a eleição de um presidente que possa representar todo o diretório do interior do Maranhão.

“O companheiro Zé Inácio é a pessoa mais indicada para essa representação, ele que vem do interior do Maranhão, nasceu em Bequimão, é envolvido com as lutas sociais, os movimentos sindicais e quilombolas. Ele representa de fato o PT do Maranhão”, declarou Rogério.

O deputado Zé Inácio agradeceu o apoio das chapas e destacou a importância do apoio da região de santa Inês e do Médio Mearim no fortalecimento da sua candidatura.

“Esse apoio é importante, pois amplia a nossa liderança no Estado, além de favorecer a nossa candidatura a presidente estadual do PT, de tal forma que ira nos fortalecer no encontro estadual e nos ajudar a conseguir o maior número de delegados para garantir a vitória.”, declarou o parlamentar.

O deputado Zé Inácio esteve presente na solenidade de encerramento do ‘Seminário Estadual da Jornada de Alfabetização do Maranhão: ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’, realizada na sexta-feira (17), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus do Bacanga.
Iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), o programa ‘Sim, Eu Posso’ realiza a alfabetização de jovens, adultos e idosos, desde a escrita do próprio nome até o conhecimento de sua identidade e cultura. Nesta primeira etapa foram incluídos oito municípios e alcançadas 7.119 pessoas.
Segundo o deputado Zé Inácio, o “Sim, eu posso” é uma grande conquista para o Maranhão. “Sabemos que ainda há muito mais a ser feito, mas quase dez mil pessoas saindo do analfabetismo já é um grande número e uma grande conquista para o nosso Estado. Agora o trabalho precisa continuar e, reitero aqui, a minha disposição em atuar no legislativo, em apoio ao governador Flávio Dino, para que o programa continue sendo esse sucesso”, afirmou.
Para o governador Flávio Dino, as pessoas alfabetizadas foram as responsáveis pelo sucesso do programa. “Nossa avaliação é muito positiva com essa primeira fase, na qual conseguimos um resultado excelente, tirando milhares de pessoas da escuridão. Vocês são os grandes vitoriosos deste programa, pois são vocês que foram os responsáveis por demonstrar que estávamos certos em apostar no programa”, disse.
Estiveram presentes na mesa do evento o governador Flávio Dino, o deputado Zé Inácio, o vice-prefeito de São Luís, representando o prefeito Edivaldo Holanda, Júlio Pinheiro, o deputado federal Zé Carlos, a cônsul geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, a representante da direção estadual do MST, Maria Divina Lopes, a deputada estadual Ana do Gás, o prefeito de Arari, Djalma Melo, e a atriz e alfabetizadora do programa “Sim, eu posso”, Tuca Moraes.

O deputado Zé Inácio participou na quinta-feira (16) de um Debate com autoridades e dirigentes sindicais para discutir a Reforma da Previdência. O evento é promovido pela Federação dos Trabalhadores (a) Rurais Agricultores (as) Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA).

O Encontro com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, secretários municipais da Agricultura e dirigentes tem o objetivo de realizar um amplo debate sobre a Reforma da Previdência Social, e avaliar os impactos que a atitude gerará para a conjuntura política atual e futura, além de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Durante o evento, o deputado destacou a importância de debater sobre a Reforma da Previdência. “Esse tema é de extrema importância, e já vem sendo, inclusive, debatido no âmbito legislativo. Precisamos debater ainda mais sobre o assunto, pois o Maranhão possui um grande número de agricultores familiares. Segundo o Censo Agropecuário, são quase 860 mil agricultores familiares”, afirmou.

Além disso, Zé Inácio também tratou sobre a luta contra a Reforma. “Considerando que a mudança proposta ocorra, uma pessoa que começa a labuta aos 16 anos terá que trabalhar mais 57 anos para se aposentar de maneira integral. Portanto, essa mudança se torna prejudicial, principalmente, para as famílias rurais, que iniciam o trabalho, muita das vezes, com menos de 16 anos.  Essa Reforma também atinge as mulheres, que não tem sua jornada diária de trabalho respeitada, e agora terão que ter um tempo igual ao dos homens para a aposentadoria. Precisamos resistir e lutar para a reforma não passar!”, enfatizou.

Estiveram presentes na mesa de abertura, além do deputado Zé Inácio, o presidente da FETAEMA, Chico Miguel, a secretária de Mulheres da FETAEMA, Lígia Dayana, a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente estadual da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o deputado federal Zé Carlos, o deputado federal Weverton Rocha, o vereador Ivaldo Rodrigues, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Evandro Morelli, o vereador Honorato Fernandes, o deputado estadual Bira do Pindaré, o secretário de Estado da Agricultura, Adelmo Soares, e o vereador de Colinas, Antônio.