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Dilma propõe constituinte específica para reforma política

25/06/2013   admin   Sem comentários

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24), propôs pactos em torno dos seguintes pontos: convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para reforma política; intensificar o combate à corrupção, com uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a importação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

A presidenta também voltou a pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.

Fonte: Blog do Planalto

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INCRA realiza seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural

24/06/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, em parceria com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), o Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O evento ocorreu na quarta-feira (19), pela manhã, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís.

No evento foram apresentadas informações básicas sobre o Programa, como objetivo, quem pode acessar, documentos necessários, valores financiáveis, prazos, entre outros pontos. Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que é competência do Incra orientar os assentados sobre as regras do Programa. “Este seminário é resultado de um esforço conjunto do Incra com as instituições parceiras para que o Programa chegue até os assentados o mais rápido possível”,frisou. Participaram da mesa de abertura do Seminário o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira; o superintendente regional do BB, Maelcio Maurício; o superintendente regional da CEF, Helio Luiz Duranti; o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Luiz Alfredo da Fonseca; o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho; e representantes dos movimentos sociais.

Parcerias Durante o Seminário foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação e Parceria entre as instituições financeiras (CEF e BB) e as entidades organizadoras. Na ocasião a CEF assinou o referido Termo com cinco entidades organizadoras e o BB assinou com uma entidade organizadora, o que pode resultar na construção de unidades habitacionais. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Após a solenidade de abertura, foram iniciadas as palestras sobre o Programa MCMVR. A superintendente nacional de Habitação Rural da CEF, Noemi Lemes, o gerente nacional do Programa de Habitação Rural do BB, Nilson Luiz da Cruz, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, foram os palestrantes.

Demanda

De acordo com Noemi Lemes, o estado do Maranhão tem o maior déficit habitacional do Nordeste. “O Maranhão tem um déficit de 230 mil habitações na zona rural. Precisamos aproveitar esse momento histórico para mudar essa realidade” disse Noemi.

Já a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, informou que o Incra/MA consolidou e divulgou a demanda de 14.489 habitações a serem construídas pelo Programa MCMVR e mais 6.747 a serem reformadas.

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“Meu governo está ouvindo essas vozes pela mudança”, afirma Dilma sobre manifestações

18/06/2013   admin   Sem comentários

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff elogiou, nesta terça-feira (18), o civismo da população brasileira, que foi às ruas em manifestações nas principais cidades do país. Segundo Dilma, foi bom ver tantos jovens e adultos defendendo um país melhor. Em discurso, a presidenta disse ainda que está ouvindo as vozes pela mudança.

“O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia. A força da voz da rua e o civismo da nossa população. É bom ver tantos jovens e adultos, (…) juntos com a bandeira do Brasil, cantando o hino nacional e dizendo com orgulho ‘sou brasileiro’ e defendendo um país melhor”, disse.

A presidenta afirmou que seu governo está empenhado e comprometido com a transformação social. Ela citou como exemplo a elevação de 40 milhões de pessoas à classe média. Segundo Dilma, as pessoas mudam porque o Brasil mudou, com mais inclusão, elevação de renda, acesso ao emprego e à educação.

“Surgiram cidadãos que querem mais e que tem direito a mais. Sim, todos nós estamos diante de novos desafios. Quem foi ontem às ruas querem mais. As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir a vocês que o meu governo também quer mais, e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo”, afirmou.

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Lula sobre manifestações: “ninguém em sã consciência pode ser contra”

18/06/2013   admin   Sem comentários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu hoje, em sua página no Facebook, opinião sobre a série de manifestações que ocorrem em São Paulo desde a semana passada contra o reajuste das tarifas do transporte público.

Segundo ele, “ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”.

Confira abaixo a íntegra da nota

“Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas.

Não existe problema que não tenha solução. A única certeza é que o movimento social e as reivindicações não são coisa de polícia, mas sim de mesa de negociação.

Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano.

Fonte: Gilberto Leda

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Incra-MA reúne-se com CGU para análise de Relatório de Gestão

17/06/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão reuniu-se, na sexta-feira (14), com técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) para tratar de busca conjunta de soluções para questões observadas no Relatório Preliminar de Gestão 2012 apresentado pelo Incra-MA para Auditoria. A reunião teve início às 10h e contou com a presença do superintendente regional e chefes de Divisão da Autarquia.

Antes da reunião, a CGU enviou documento ao Incra-MA com as questões evidenciadas no Relatório ao longo dos trabalhos da equipe de Auditoria. De acordo com o analista de finanças e controle da CGU, Arnaldo Guilherme de Oliveira, o Relatório foi considerado bom.” Não foi detectada nenhuma situação grave no Relatório apresentado pelo Incra-MA. Esta é apenas uma reunião de praxe, quando procuramos soluções conjuntas junto com os gestores, dentro da realidade de cada Instituição para as questões identificadas”, explicou.

As principais recomendações da Auditoria foram com relação aos convênios, forma de aquisição de água mineral, suprimentos de fundos, entre outras. De acordo com o chefe do Setor de Finanças do Incra-MA, Cláudio Roberto Silva, houve um avanço na qualidade do Relatório apresentado. “Este Relatório está bem melhor do que em anos anteriores, as recomendações da Auditoria foram poucas e em situações pequenas”, afirmou

O Incra-MA apresentou propostas de ações corretivas para eliminar ou reduzir os problemas encontrados, entre elas, a de adotar nos processos de licitação da Autarquia critérios de sustentabilidade ambiental e instalar no prédio do órgão mais bebedouros objetivando reduzir o gasto com aquisição de água e garantir, de forma satisfatória, o consumo dos servidores e publico externo. Na avaliação do superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse tipo de reunião contribui para qualificar as ações da Superintendência, além de trazer maior segurança e transparência na operacionalização dos convênios e demais ações do órgão. ”Com a chegada de novos servidores, estamos criando uma equipe para acompanhamento, melhoramento e maior controle interno, principalmente, com relações às prestações de contas”, afirmou.

Durante a reunião foram acordados ajustes, prazos e entrega do Relatório final que seguirá para análise e homologação pelo órgão de controle em Brasília.

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