INCRA realiza seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, em parceria com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), o Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O evento ocorreu na quarta-feira (19), pela manhã, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís.

No evento foram apresentadas informações básicas sobre o Programa, como objetivo, quem pode acessar, documentos necessários, valores financiáveis, prazos, entre outros pontos. Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que é competência do Incra orientar os assentados sobre as regras do Programa. “Este seminário é resultado de um esforço conjunto do Incra com as instituições parceiras para que o Programa chegue até os assentados o mais rápido possível”,frisou. Participaram da mesa de abertura do Seminário o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira; o superintendente regional do BB, Maelcio Maurício; o superintendente regional da CEF, Helio Luiz Duranti; o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Luiz Alfredo da Fonseca; o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho; e representantes dos movimentos sociais.

Parcerias Durante o Seminário foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação e Parceria entre as instituições financeiras (CEF e BB) e as entidades organizadoras. Na ocasião a CEF assinou o referido Termo com cinco entidades organizadoras e o BB assinou com uma entidade organizadora, o que pode resultar na construção de unidades habitacionais. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Após a solenidade de abertura, foram iniciadas as palestras sobre o Programa MCMVR. A superintendente nacional de Habitação Rural da CEF, Noemi Lemes, o gerente nacional do Programa de Habitação Rural do BB, Nilson Luiz da Cruz, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, foram os palestrantes.

Demanda

De acordo com Noemi Lemes, o estado do Maranhão tem o maior déficit habitacional do Nordeste. “O Maranhão tem um déficit de 230 mil habitações na zona rural. Precisamos aproveitar esse momento histórico para mudar essa realidade” disse Noemi.

Já a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, informou que o Incra/MA consolidou e divulgou a demanda de 14.489 habitações a serem construídas pelo Programa MCMVR e mais 6.747 a serem reformadas.

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