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INCRA realiza seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, em parceria com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), o Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O evento ocorreu na quarta-feira (19), pela manhã, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís.

No evento foram apresentadas informações básicas sobre o Programa, como objetivo, quem pode acessar, documentos necessários, valores financiáveis, prazos, entre outros pontos. Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que é competência do Incra orientar os assentados sobre as regras do Programa. “Este seminário é resultado de um esforço conjunto do Incra com as instituições parceiras para que o Programa chegue até os assentados o mais rápido possível”,frisou. Participaram da mesa de abertura do Seminário o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira; o superintendente regional do BB, Maelcio Maurício; o superintendente regional da CEF, Helio Luiz Duranti; o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Luiz Alfredo da Fonseca; o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho; e representantes dos movimentos sociais.

Parcerias Durante o Seminário foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação e Parceria entre as instituições financeiras (CEF e BB) e as entidades organizadoras. Na ocasião a CEF assinou o referido Termo com cinco entidades organizadoras e o BB assinou com uma entidade organizadora, o que pode resultar na construção de unidades habitacionais. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Após a solenidade de abertura, foram iniciadas as palestras sobre o Programa MCMVR. A superintendente nacional de Habitação Rural da CEF, Noemi Lemes, o gerente nacional do Programa de Habitação Rural do BB, Nilson Luiz da Cruz, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, foram os palestrantes.

Demanda

De acordo com Noemi Lemes, o estado do Maranhão tem o maior déficit habitacional do Nordeste. “O Maranhão tem um déficit de 230 mil habitações na zona rural. Precisamos aproveitar esse momento histórico para mudar essa realidade” disse Noemi.

Já a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, informou que o Incra/MA consolidou e divulgou a demanda de 14.489 habitações a serem construídas pelo Programa MCMVR e mais 6.747 a serem reformadas.

Incra-MA entrega demanda do MCMV para o Banco do Brasil

 

 Fotos.MCMV.BB 011Superintendência Regional do Incra no Maranhão entregou nesta quarta-feira (29),  ao Banco do Brasil S/A a relação com  nomes dos assentados possíveis beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural no estado. O documento foi entregue, na sede da Autarquia, pelo superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ao Gerente de Divisão da Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil S/A, Nilson Luís da Silva e ao representante da Superintendência do Banco do Brasil em São Luís, Paulo Roberto Fernandes Berlamino.

A relação contém a demanda para construção e reforma de moradias nos assentamento da reforma agrária no Maranhão. “Estamos com 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas”, informou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

O Incra-MA estabeleceu um fluxo de procedimentos com os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica) para execução do Programa MCMVR nas áreas de assentamento. Segundo o superintendente da Autarquia isso traz maior transparência, segurança e controle das demandas trabalhadas pelos bancos. “Nossa forma de proceder foi inclusive sugerida pelo Incra nacional para ser adotada por outras superintendências”, informou  José Inácio.

Transparência

A autarquia pretende realizar de forma conjunta com as instituições financeiras um Seminário para intensificar a divulgação e participação dos assentados no  MCMV no Maranhão. Dar amplo conhecimento da relação de beneficiários do Programa para a sociedade também foi outra medida adotada pelo Incra-MA, postura elogiada pelo Banco do Brasil, que se prontificou  em auxiliar com divulgação da relação e dos  procedimentos no seu Portal na Internet. “Queremos  compartilhar da estratégia que a Autarquia está utilizando para operar o Programa  aqui no Maranhão”, afirmou o  Gerente de Divisão da Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil S/A, Nilson Luís da Silva. Ele disse ainda que é intenção do banco conhecer os projetos de assentamentos do Incra que serão beneficiados pelo Programa e se aproximar dos movimentos sociais, possíveis entidades operadoras do MCMVR no estado.

Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas, uma a cada ano, no valor médio de R$ 280,00.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/maranhao/2013/06/incra-ma-entrega-demanda-do-mcmv-para-o-banco-do-brasil/

Assentados do Incra serão atendidos pelo Minha Casa Minha Vida

A partir de agora, os trabalhadores rurais assentados pelo Incra passam a ter acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A inclusão das famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do MCMV, deu-se por meio da Portaria Interministerial dos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Antes, os assentados tinham suas habitações feitas pelo Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção. Agora, eles serão incluídos no Minha Casa Minha Vida para a realização das obras de levantamento ou reforma de suas casas. “Essa medida aumenta as possibilidades do assentado possuir uma moradia digna”, disse o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias no Brasil entre construção e reforma de casas. O Incra no Maranhão já está selecionando os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 pelo MCMV. Também será tarefa do Órgão: orientar os assentados sobre as regras para participarem do Programa; fomentar a participação das equipes de assistência técnica, além de fornecer documentos, mapas e estudos necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, a autarquia vai priorizar a implantação de infraestrutura básica, como vias de acesso, água e energia elétrica nas áreas da reforma agrária incluídas no Minha Casa Minha Vida. “ A inclusão dos assentados no MCMV melhora a qualidade de vida das famílias e traz mais celeridade ao desenvolvimento dos assentamentos“, afirmou.

O valor do financiamento para construção de cada casa será de R$ 28,5 mil e de reforma R$ 17,2 mil por família. As beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais.