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Incra/MA viabiliza assinaturas de 343 contratos de construção de casas pelo MCMVR

06/02/2014   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou da solenidade de assinatura de 343 contratos para construção de casas em projetos de assentamentos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), a ser realizada em parceria com o Banco do Brasil.

O evento ocorreu na manhã de terça-feira (4), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em de Barra do Corda, a 340 km da capital São Luís.

As famílias beneficiadas participam da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba (Coopaíba), localizada na área do Projeto Integrado de Colonização de Barra do Corda (PIC/BC).

Criado na década de 70 do século 20 o PIC/BC possui área de 340 mil hectares, abrangendo os municípios de Barra do Corda; Jenipapo dos Vieiras; Lagoa Grande do Maranhão; Itaipava do Grajaú; São Roberto e São Raimundo.

Atualmente, existem 3.258 famílias assentadas na área. O PIC/BC é um projeto emancipado e que recentemente as famílias receberam autorização da Superintendência do Incra/MA para terem acesso ao Programa MCMVR. Desde fevereiro de 2013 o MCMVR atende aos assentados da reforma agrária.

Durante a solenidade, o superintendente regional do Banco do Brasil, Cristiano José dos Santos, ressaltou que o sonho da casa própria estava se tornado realidade naquela data. “Não é mais um sonho, uma intenção. Agora é real.”, disse.Ele enfatizou também que cerca de R$ 10 milhões serão investidos na região para a construção das casas.

O presidente da Coopaíba, João dos Santos Neto informou que a cooperativa tem 25 associações, com um total de 3.200 associados. “Lutamos há muitos anos por uma política de desenvolvimento para sustentabilidade das famílias”, ressaltou o presidente, lembrando, também, que a construção dessas casas vai gerar indiretamente mais de dois mil empregos e aquecer a venda de material de construção na região.
Município

Satisfeito com a ação que será desenvolvida em seu município e que vai movimentar a economia local, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa Oliveira da Silva, reconheceu o comprometimento com o trabalho que a Coopaíba desenvolve.

“É uma grande alegria e satisfação participar desse evento. Nós, assim como a Coopaíba, sempre lutamos por uma política de valorização do homem do campo, porque entendemos que eles são os que mais precisam da nossa ajuda”, afirmou.

O prefeito disse ainda que as prefeituras tenham obrigação legal de comprar 30% da produção local, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para uso na merenda escolar, em Barra do Corda são comprados 56% dos alimentos dos pequenos produtores, priorizando os mais carentes.

Convênios

A parceria com o município de Barra do Corda foi destacada na solenidade pelo superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues. “Temos R$ 2,7 milhões conveniados com a Prefeitura de Barra do Corda para realizar 35 km de recuperação de estradas e implantação de sete sistemas de abastecimento d´água. Essa ações irão beneficiar cinco projetos de assentamento”, frisou.

Rodrigues aproveitou o evento para divulgar o montante aplicado em Crédito Instalação pela Unidade Avançada do Incra em Barra do Corda, no ano de 2013. “O Incra/MA aplicou em nove projetos de assentamento da região cerca de R$ 3,7 milhões, na modalidade Recuperação Material de Construção; R$ 3,1 milhões na modalidade Aquisição Material de Construção e R$ 420,8 mil na modalidade Apoio Inicial”, informou.

Satisfação

Francisco Teixeira Xavier, 70 anos, morador do Povoado Agrovila Boa Sorte, assinou o contrato com o Banco do Brasil. Ele mora no lote com a esposa e o filho e planta arroz, feijão, milho, mandioca, além de ter algumas cabeças de gado.

“Estou muito feliz com a casa que vou ter. Assim como pago corretamente minha dívida do Pronaf quero pagar a minha prestação no MCMV”, contou feliz por faltar apenas uma prestação do empréstimo contraído no valor de R$ 18 mil.

Recentemente a Superintendência do Incra/MA atualizou a demanda de habitação rural priorizada para atendimento pelo Programa MCMVR. O levantamento aponta a necessidade de 30 mil novas construções e 15 mil reformas.

“A cada três meses o Incra/MA atualiza, prioriza e divulga a demanda de construções e reforma pelo MCMVR”, explicou o superintendente José Inácio.

Minha Casa Minha Vida

O Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida Rural possibilita aos agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais tenham acesso a uma moradia digna.

Para se credenciar ao MCMVR é preciso estar organizado, pois o projeto deve ser apresentado por uma entidade organizadora. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos.

Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Os valores do financiamento para construção da casa variam de R$ 30,5 mil para Região Norte e R$ 28,5 mil para as demais Regiões do Brasil.

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Em mensagem ao Congresso, Dilma destaca compromisso com responsabilidade fiscal

04/02/2014   admin   Sem comentários

A presidenta diz esperar que 2014 seja um ano de recuperação e reafirma que o governo age para manter a inflação dentro do patamar estipulado pelo BC

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em um plenário em que se percebia a ausência de muitos parlamentares, o 4º secretário do Congresso Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), leu a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff, em que ela destaca o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal em meio a um momento de “instabilidade econômica”. No texto, a presidenta diz esperar que 2014 seja um ano de recuperação da economia e reafirma que, apesar dos obstáculos, o governo tem agido com determinação para manter a inflação dentro do patamar estipulado pelo Banco Central.

A mensagem foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo novo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante. O ex-ministro da Educação  assumiu o cargo hoje (3), em substituição à ministra Gleisi Hoffmann, que se afastou para disputar o governo do Paraná.

O texto enviado pela presidenta aos parlamentares diz ainda que a cotação do dólar deve ficar em um nível adequado e ressalta que as reservas internacionais do país têm se mantido dentro do necessário para assegurar a estabilidade.

A presidenta se compromete a seguir aprimorando a capacidade de gestão e transparência do Estado brasileiro neste ano e lembra que, em 2013, houve avanços importantes no combate à corrupção. “Em 2013, houve avanços importantes com a publicação de duas leis que visam à prevenção e ao combate à corrupção: a Lei de Conflito de Interesses e aquela que promove a punição de pessoas jurídicas por atos de corrupção.”

A mensagem presidencial também dá destaque à queda na taxa de desocupação de postos de trabalho, situada em 4,3%, o menor patamar desde que que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a medição.

O caso das interceptações telefônicas feitas por orgãos de inteligência dos Estados Unidos, que atingiram inclusive a presidenta Dilma Rousseff, também foi citado na mensagem ao Congresso. Dilma defendeu a adoção de medidas que assegurem a confidencialidade de informações e disse que vai continuar se esforçando para que se construa uma legislação internacional sobre o tema.

A presidenta enfatiza que o Brasil vive um momento de oportunidades extraordinárias para o investimento estrangeiro direto, sobretudo com a realização da Copa do Mundo e do leilão do Campo de Libra, do pré-sal. No entanto, ela admite que permanece o desafio de dotar o país da infraestrutura logística necessária, mas garante que o governo destinará mais recursos à área.

O texto tambem cita os programas sociais adotados no país com o objetivo de reduzir a pobreza extrema, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, além dos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida e o Minha Casa Melhor.

Ainda no campo social, a mensagem presidencial ressalta a importância do Programa Mais Médicos como forma de levar atendimento aos mais pobres que vivem em regiões desassistidas.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos foi comandada pelo senador Renan Calheiros e contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

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Incra/MA participa de reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá

31/01/2014   admin   Sem comentários

Em reunião realizada na quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

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Petistas cobram julgamento do mensalão tucano e alertam para “dois pesos e duas medidas”

31/01/2014   admin   Sem comentários

Deputados José Guimarães (CE), Fernando Ferro (PE) e Margarida Salomão (MG)

Diferentemente do julgamento da Ação Penal (AP 470), que condenou ex-dirigentes do PT, o processo do PSDB mineiro (Ação Penal 536) foi desmembrado

Parlamentares petistas cobraram nesta quinta-feira (30) celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do processo do mensalão tucano de Minas Gerais. O prazo para a punição de crimes como peculato e lavagem de dinheiro acaba em setembro, quando completam-se 16 anos do esquema montado pelo PSDB mineiro. O processo investiga desvio de dinheiro público e de caixa dois para financiar a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (hoje deputado federal) ao governo de Minas, em 1998.

Diferentemente do julgamento da Ação Penal (AP 470), que condenou ex-dirigentes do PT, o processo do PSDB mineiro (Ação Penal 536) foi desmembrado. Os réus com foro privilegiado, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que na época era candidato a vice-governador na chapa do tucano, serão julgados pelo STF. Já os réus que não possuem foro privilegiado serão julgados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Alguns deles já começam a ser beneficiados pela demora do julgamento da ação.

Esse, por exemplo, é o caso do ex-ministro Walfrido Mares Guia (PSB-MG). O processo contra ele prescreveu na semana passada, após o réu ter completado 70 anos nesse mês. O mesmo pode ocorrer com o ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão. As acusações de peculato e formação de quadrilha podem estar prescritas em abril próximo, quando ele também completará 70 anos. O caso deles é analisado pela juíza Neide Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

“Era só o que faltava ocorrer (a prescrição dos crimes). Espero que o judiciário seja célere e rigoroso para julgar os tucanos. Não pode haver dois pesos e duas medidas”, protestou o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). A morosidade do judiciário também foi criticada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). “Essa estranha prescrição demonstra que o judiciário é seletivo. Prioriza o espetáculo para atingir o PT”, argumentou Ferro, ao lembrar a celeridade do STF no julgamento da AP 470.

Já a deputada Margarida Salomão (PT-MG), disse que “a lei deve servir para todos”, e que o “mesmo rigor verificado no julgamento da AP 470 deve ser aplicado aos tucanos”.

Envolvidos

O parecer do Ministério Público Federal referente ao que ocorreu em Minas Gerais, afirma que “vários delitos graves foram comprovados”. O documento cita 15 pessoas diretamente envolvidas no caso. Segundo inquérito da Polícia Federal, o esquema também beneficiou 159 políticos mineiros com “contribuições de campanha”.

Segundo relatório da PF, o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a época candidato a reeleição como deputado federal, constava em uma lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil (1998).

Delitos

A acusação, que hoje se encontra na Procuradoria Geral da República, aborda um esquema de desvio de recursos públicos e de doações ilegais privadas para a campanha à reeleição do então governador Azeredo. Duas estatais mineiras (Copasa e Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) repassaram R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos por uma agência de Marcos Valério (operador do esquema). Este, por sua vez, teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural para injetar na campanha.

Segundo inquérito da PF, seis empreiteiras também participaram do esquema. Elas doaram valores para a campanha de Azeredo e aliados, sem declarar as doações à justiça eleitoral.

O caso aconteceu em 1998, mas apenas em 2003 chegou à justiça por meio de ação civil pública. Quatro anos depois, em 2007, foi feita a denúncia criminal contra os réus.

O relator da ação contra Eduardo Azeredo no STF, o ministro Luis Barroso (que herdou o caso depois da aposentadoria de Carlos Ayres Britto), aguarda o parecer final da Procuradoria-Geral da República sobre o caso, quando só então poderá dar andamento ao processo.

(PT na Câmara)

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Dilma anuncia troca de três ministros: Casa Civil, Saúde e Educação

30/01/2014   admin   Sem comentários

Mercadante troca Educação pela Casa Civil e Chioro assume o ministério da Saúde. Posse será na segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a troca de três ministros de sua equipe dando início à reforma ministerial: Casa Civil, Saúde e Educação. As informações são do blog do Planalto.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos para concorrer nas eleições deste ano. A primeira ao governo do Paraná e o segundo, ao de São Paulo.

Para a chefia da Casa Civil, a presidente indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. No lugar de Mercadante na Educação, Dilma escolheu José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo da pasta.

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto.

 

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