Zé Inácio em Alagoinha conversando com lideranças de vários povoados.

No último sábado (31), Zé Inácio (PT) percorreu os municípios de Tutóia e Paulino Neves, onde se reuniu com lideranças políticas e comunitárias com o objetivo de fortalecer a sua pré-candidatura a Deputado Estadual.  Em sua ida ao Baixo Parnaíba, ele esteve acompanhando de uma grande liderança, José Pereira da Silva (PT).

No município de Tutóia, Zé Inácio (PT) acompanhado de lideranças locais visitou o povoado de Alagoinha, onde se reuniu com representantes de associações comunitárias e de assentamentos.

Para Zé Inácio este contato mais próximo com os representantes dos trabalhadores rurais é fundamental. “A minha trajetória política sempre foi voltada para o homem do campo e realizar estas visitas in loco é muito importante neste momento”, diz.

Uma das grandes lideranças de Tutóia, Francisco de Assis da Conceição frisou a importância em apoiar Zé Inácio neste novo desafio. “Zé Inácio é uma figura importante no cenário político e que vai representar muito bem os trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa por isso ele têm o nosso apoio neste momento”, declara.

Em Alagoinha se fizeram presente lideres comunitários dos povoados de Santa Clara, Mangueira, São Roque, Paxicá, Comum, que acenaram positivamente a pré-candidatura de Zé Inácio (PT).

Zé Inácio fala para as lideranças sobre o seu comprometimento com o homem do campo.

Já no povoado São Bento (Tutóia), Zé Inácio se reuniu com lideranças dos povoados de São João do Tomaz, Santa Rosa dos Teodoros, Bellágua, Curralinho e São Bento.

Paulino Neves –  No município de Paulino Neves, Zé Inácio (PT) acompanhado de José Pereira da Silva, fez visita à gleba Santa Clara Comum, onde se reuniu com representantes dos povoados; Santa Rita, São João, Baixão dos Almeida, Passagem do Fogo, Prata Cardosa, Taboca I, Simplício, São José, Marajá, Boca do Rei, Guajiru, Barrocão, Tiruba.

Para estas lideranças, Zé Inácio (PT) é a maior representação do homem do campo e a sua pré-candidatura demonstra o seu comprometimento com o desenvolvimento rural e sustentável.

Na Gleba Santa Clara, Zé Inácio ouve a demanda dos trabalhadores rurais.

Senado aprova da PEC 57A/1999

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. A proposta, que altera o artigo 243 da Constituição, será promulgada em sessão solene na próxima quinta-feira (5), ao meio-dia. A PEC teve 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 no segundo.

A definição de trabalho escravo, porém, ainda depende de regulamentação, já que foi aprovada subemenda que incluiu a expressão “na forma da lei” na PEC. O relatório aprovado é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O projeto de lei complementar que vai regulamentar a expropriação (PLS 432/2013), relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), pode ser votado em Plenário na próxima semana.

– Estaremos prontos para votar a lei regulamentar na próxima semana. É um compromisso feito em Plenário votar a lei que regulamenta a forma como será classificado e punido [o responsável por trabalho escravo], e os procedimentos que decorrerão da emenda constitucional – afirmou Jucá.

O PLS 432/2013, além de diferenciar o mero descumprimento da legislação trabalhista e o trabalho escravo, disciplina o processo de expropriação das propriedades rurais e urbanas, exigindo a observância da legislação processual civil. O texto em discussão também vincula a expropriação ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória contra o proprietário – a redução a condição análoga à de escravo é crime de acordo com o art. 149 do Código Penal.

Risco de retrocesso

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), avaliou que o texto atual da proposta de regulamentação precisa ser mais debatido.

– A regulamentação não pode significar retrocesso. Nosso entendimento é de que [o texto atual] tem retrocesso. Então ele precisa ser melhor debatido – disse a senadora, prevendo que a votação não será rápida.

Apesar de cautelosa, Ana Rita disse que a PEC deve assegurar dignidade aos trabalhadores do campo e da cidade. Ela ressaltou que as propriedades envolvidas em trabalho escravo serão destinadas à reforma agrária ou à construção de moradia popular.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), os efeitos da emenda constitucional são imediatos, ainda que a matéria dependa de regulamentação.

– Não há porque cessar os efeitos da PEC, ou retardar a consagração dos direitos conseguidos com a proposta. A regulamentação não poderá, em hipótese alguma, reduzir o escopo da PEC, que tem aplicação imediata – afirmou Pinheiro.

Vitória

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa uma vitória da sociedade brasileira e quita uma dívida do Parlamento em relação ao tema.

– É uma vitória cheia de significados. A violação do direito ao trabalho digno incapacita a vítima de fazer escolhas de acordo com a sua livre determinação. O Senado resgata uma dívida com o Brasil – afirmou.

Para o líder do DEM, José Agripino (RN), a aprovação da proposta vai colocar o Brasil em posição de destaque na reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ser realizada em junho próximo.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também saudou a aprovação da PEC, e disse que os responsáveis por trabalho escravo “merecem ser punidos radicalmente”. Ela observou ainda que as pessoas envolvidas com trabalho escravo não se encontram representadas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual é a presidente atual.

Segurança jurídica

Para o senador Jayme Campos (DEM-MT), a votação da proposta representa um “avanço”. Ele disse que a regulamentação da proposta trará segurança jurídica para o campo e o meio urbano, ao evitar a expropriação de terras de forma “irresponsável”.

Para o senador Paulo Davim (PV-RN), o trabalho escravo é uma prática anacrônica que “não se coaduna com os caminhos seguidos pelo Brasil”. A proposta, segundo ele, também corrige “inúmeras situações que não estão ao alcance das autoridades e da mídia”.

A aprovação da PEC 57A/1999 também foi saudada pelos senadores Paulo Paim (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Amorim (PSC-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Eduardo  Suplicy (PT-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), José Pimentel (PT-CE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Anibal Diniz (PT-AC), e pelas senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Ana Amélia (PP-RS).

Zé Inácio, o Prefeito Arlindo Barbosa e os Vereadores de Fortuna

A convite do prefeito Arlindo Barbosa (PT), do município de Fortuna, Zé Inácio esteve neste domingo (25) no encerramento da 14ª Vaquejada de Fortuna no Parque Luciano Mendes de Sousa. A Vaquejada é considerada pela população como uma das festas mais esperadas.

O prefeito Arlindo Barbosa, na oportunidade ofereceu um almoço para Zé Inácio com a presença de vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias, entre outras autoridades.   Na oportunidade Zé Inácio se reuniu com lideranças com o objetivo de saber as principais necessidades dessas comunidades e assim criar uma aproximação maior. Agendando reuniões.

Zé Inácio também se reuniu com os vereadores de base do Prefeito Arlindo Barbosa, com a intenção de conseguir apoio para a sua futura candidatura a Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Durante a reunião a maioria sinalizou apoiar Zé Inácio neste novo desafio.

O prefeito Arlindo Barbosa, declarou total apoio a pré-candidatura de Zé Inácio. “O meu apoio e pré-candidatura do Zé Inácio esta garantida”, ressaltou o prefeito.

A Vaquejada –   Durante a 14ª Vaquejada de Fortuna, Zé Inácio participou do encerramento do concurso e desfile de vaqueiros na arena e conheceu o Parque Luciano Mendes de Sousa, acompanhado do prefeito Arlindo, da primeira dama do município, Márcia Cardoso Mendes e comitiva.

Zé Inácio fez visita às barracas, sendo muito bem recebido pela população.

Zé Inácio, o Prefeito Arlindo Barbosa e lideranças comunitárias de Fortuna

Lideranças – Algumas lideranças comunitárias aproveitaram a presença de Zé Inácio no município de Fortuna para deliberarem algumas demandas de suas comunidades. Representantes dos Assentamentos de Barro Preto, Barracão e Matinha foram uns deles.

A agricultora rural de Matinha, Maria Francisca Martins de Sousa falou com o pré-candidato a Deputado Estadual, Zé Inácio sobre algumas dificuldades enfrentadas pelos assentados. Durante a conversar Zé Inácio se comprometeu a ajudar na medida do possível a situação desses assentados.

Zé Inácio em Angical, em Presidente Dutra

Visita em Presidente Dutra –  A caminho ao município de Fortuna, Zé Inácio fez uma breve visita ao povoado Angical (PD), acompanhado de uma grande liderança de Tuntum, Cláudio Lima.

Em Angical, Zé Inácio conversou com alguns moradores e donos de comércio. Na oportunidade o advogado Antenor Filho, o sr. Antenor, Ariston Queiroz e Antônio Carlos tiraram uma foto para registra a visita do pré-candidato a Deputado Estadual Zé Inácio.

José Antônio Heluy é o candidato a vice-governador pelo PT

Partido dos Trabalhadores definiu durante todo o dia deste sábado (24), durante o Encontro Estadual de Definição de Candidaturas do PT, José Antônio Heluy, como candidato a vice-governador na chapa com o senador Edison Lobão Filho (PMDB).

A definição dá início à participação efetiva do partido e sua militância na campanha de Lobão Filho ao Governo do Maranhão.

O Encontro aconteceu no Auditório do Cesir/Araçagi, no prédio da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema).

Participaram do Encontro Estadual, com direito de voz e voto, delegados eleitos pelas chapas que participaram do PED 2013.

A leitura e aprovação do regimento interno foram presididas por membros da Comissão Executiva do partido.

Como um dos delegados, Zé Inácio participou ativamente do processo de votação, apoiando José Antônio Heluy, como

candidato a vice-governador. “Um grande avanço na luta dos trabalhadores e do partido”, afirmou.

Após declarado pela mesa diretora a aprovação em sua totalidade pela candidatura a vice-governador, José Antônio Heluy, declarou que com muita disposição e convicção todos juntos irão percorrer todo o Estado para consolidar a reeleição da Presidente Dilma em primeiro turno e também garantir o êxito do projeto ao lado de Lobão Filho no Maranhão.

Durante o Encontro também ficou definido que o PT a formação de chapas puras paras eleições proporcionais, ou seja, o partido não coligará com outro partido tanto para a disputa na Assembleia Legislativa quanto a Câmara Federal, aprovando o nome de Raimundo Monteiro para negociação a cargo de Senador.

O presidente estadual da legenda, Raimundo Monteiro por sua vez ressaltou que com essa medida o PT sai fortalecido para as disputas proporcionais.

Após tomar conhecimento, a Executiva Nacional desaprovou a votação do PT Maranhão, por sua vez membros da CNB local decidiram que irão recorrer.

Esteve na manhã desta sexta-feira (23) no escritório de Zé Inácio, o vice-presidente da Associação Quilombola Árvore Verde do Município de Brejo, Francisco José de Sousa, acompanhado do Consultor Técnico, Daniel. Durante a visita ele conversaram com Zé Inácio sobre as demandas do quilombo.