Deputado Zé Inácio defende Propostas de Emendas ao Projeto da LOA 2016

Zé Inácio reafirmar seu compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido por seu Gabinete.

Zé Inácio reafirmar seu compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido por seu Gabinete.

Após aprovação do Projeto de Lei Nº236/2015, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, que trata sobre Políticas Públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para o exercício financeiro de 2016, o deputado Zé Inácio (PT) defende a inclusão de Propostas de Emendas Extras ao Projeto da LOA 2016  e reafirma seu  compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido pelo seu Gabinete.

O parlamentar destaca  a importância  das 16 Escutas Territoriais realizadas pelo Governo Flávio Dino, coordenada pelo Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Companheiro Chico Gonçalves.

“O Estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o nosso mandato. Destaco entre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado”, disse Zé Inácio.

As propostas de Emendas Extras possibilitam a convergência e complementaridade de recursos, pois vêm contribuir com ações já definidas pelo Projeto de Lei e estão correlacionadas  com os eixos infraestrutura e cidades, agricultura familiar, política de desenvolvimento territorial e  direitos humanos.

Nesta quinta (17), foi realizada a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle para analisar as proposta de emendas e encaminhá-las para aprovação do Plenário. Por decisão da Comissão as emendas Extras não foram aprovadas, portando não chegaram a ser encaminhadas ao Plenário. Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016.

Deputado Zé Inácio ressalta a importância dos processos de participativos que aconteceram no Estado visando contribuir com o Projeto de Lei Nº 236/2015, possibilitando diálogos entre a sociedade civil e os poderes executivos e legislativo  em defesa do desenvolvimento do Estado.

 

 

 

Deputado Zé Inácio acompanha mais de 2 mil pessoas no Movimento Maranhão Contra o Golpe ‘Fica Dilma’.

Zé Inácio acompanha caminha em prol da presidenta Dilma.

Zé Inácio acompanha caminha em prol da presidenta Dilma.

Brasileiros de todas as partes do País foram às ruas na tarde desta quarta-feira (16) para defender a democracia. Ao todo, segundo os organizadores, mais de 275 mil pessoas participaram das manifestações em defesa da presidenta Dilma Rousseff, contra o golpe e pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em São Luís, o deputado Zé Inácio (PT) engajou-se no movimento Maranhão Contra o Golpe ‘Fica Dilma’. O Ato teve concentração na Praça João Lisboa no Centro da Cidade e seguiu em caminhada pela Rua Grande arrastando cerca de mais de 2 mil pessoas.

Durante o Ato o deputado Zé Inácio (PT) defendeu a democracia e a cassação do Presidente da Câmara Eduardo Cunha. “Este congresso que temos hoje, infelizmente é um Congresso reacionário, porque  é contra a Reforma Agraria, contra a Regularização de Área Quilombolas, intolerante com a diversidade religiosa, um congresso que é contra o direito das mulheres e das minorias. E é por isso que é um congresso conservador e elitizado, contra a democracia”, denuncia o deputado.

No Maranhão o Ato foi coordenado pela Frente Brasil Popular com o apoio das entidades Central de Moradia, o Movimento dos Sem Terra (MST), a FETAEMA, a FETRAFE, a Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Nova Central, CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores, União Brasileira de Mulheres, entre outras. Também estiveram presente membros dos Partidos dos Trabalhadores (PT), do PCdoB, além de lideranças ligadas ao PDT, PSB e PSOL.

O ato aconteceu de forma Simultânea e todos os 27 estados e o Distrito Federal realizaram mobilizações durante todo o dia. Em São Paulo (SP), o maior protesto registrado, reuniu cerca de 100 mil pessoas no centro da cidade, segundo informação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estimaram, no entanto, de 70 mil a 75 mil. No Maranhão participaram aderiram ao movimento São Luís, Pedreiras, Timon, e Imperatriz. “Aproveito esta oportunidade a para parabenizar o Povo Brasileiro e o Povo Maranhense pela manifestação em favor da Democracia, essa grande conquista do Povo Brasileiro, que elegeu a Presidenta Dilma, com mais de 54 milhões de votos. Isso tem que ser respeitado, e não há qualquer acusação contra a Presidenta Dilma, que vem desenvolvendo e apoio o trabalho de combate à corrupção, com reconhecimento internacional neste trabalho”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio convoca população para Ato em Defesa da Democracia nesta quarta-feira (16)

O deputado Zé Inácio discursa em favor da democracia.

O deputado Zé Inácio discursa em favor da democracia.

Na manhã desta terça-feira (15), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para convidar trabalhadores e trabalhadoras, sindicalistas, juventude, militantes dos movimentos sociais, partidos políticos e sociedade em geral para participarem do Ato em Defesa da Democracia que acontece nesta quarta-feira (16), às 14h00.

A concentração será na Praça João Lisboa, no Centro da Cidade, passando pela Rua Grande e finalizando com ato político, com discurso de autoridades, de parlamentares, de liderança do movimento sindical, de lideranças do movimento social e também lideranças ligadas ao movimento estudantil em todo o Estado do Maranhão.

O Ato irá acontecer de forma simultânea nos municípios de Imperatriz e Pedreiras e Timon, além de em outras capitais brasileiras.

De acordo com o Deputado Zé Inácio (PT) o evento amanhã (16) será um Ato Contra o Golpe e em favor da Democracia. “Não podemos ficar estáticos diante deste golpe que tem como finalidade rasgar a nossa democracia. Convido todos para participares deste Ato em favor de tudo àquilo que conquistamos ao longo desses anos”, declara Zé Inácio.

No Maranhão o Ato é coordenado pela Frente Brasil Popular. “A Frente Brasil Popular é a grande articuladora dessa mobilização em defesa da democracia e contra o golpe, de tal forma que possamos dar garantia de que não vai haver golpe e que o mandato constitucional da Presidenta Dilma seja respeitado”, destaca o deputado.

O evento ainda irá contar com a participação de membros dos Partidos dos Trabalhadores dos Trabalhadores (PT), do PCdoB, além de lideranças ligadas a outros partidos, como PDT, PSB e PSOL.

Já as entidades envolvidas são a Central de Moradia, o Movimento dos Sem Terra (MST), a FETAEMA, a FETRAFE, a Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Nova Central, CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores, União Brasileira de Mulheres, entre outras entidades.

 

 

Deputado Zé Inácio acompanha governador durante entrega da MA 280

Zé Inácio, Piquiá e governador Flávio Dino descerram placa de inauguração da MA 280.

Zé Inácio, Piquiá e governador Flávio Dino descerram placa de inauguração da MA 280.

Durante Sessão Plenária nesta segunda-feira (14), o deputado Zé Inácio (PT) destacou a recuperação asfáltica da MA 280 pelo governo do Estado do Maranhão.

O descerramento da placa aconteceu na última sexta-feira (11) com a presença do Governador Flávio Dino, acompanhado do Prefeito João Piquiá, do Secretario de Infraestrutura do Estado Cleiton Noleto e do Deputado Estadual Zé Inácio (PT).

O deputado estadual Zé Inácio (PT) logo que assumiu a Assembleia Legislativa se empenhou na cobrança para a recuperação da malha asfáltica na MA 280 que liga o município de Sítio Novo à BR 226 /Posto Santana. Para ele, esta obra ira viabilizar crescimento do comércio, melhoria no transporte de passageiros e escoamento da safra. “Os moradores desta região merecem a recuperação asfáltica deste trecho, pois há mais de 15 anos essas pessoas sofrem com as péssimas condições deste trecho”, relembra o parlamentar.

A obra foi iniciada em julho e recebeu investimento de mais de R$ 8 milhões na requalificação de 22 km de pavimentação.

Deputado Zé Inácio destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos

O presidente dos Direitos Humanos e das Minorias relembra a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos que se comemora hoje (10).

O presidente dos Direitos Humanos e das Minorias relembra a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos que se comemora hoje (10).

Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, o deputado Zé Inácio (PT), relembra a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que neste dia 10 de Dezembro foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que foi aprovada, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Esse dia tem como objetivo central alertar os governantes de todo o mundo para o cumprimento da Declaração que é a base da luta universal contra a opressão e assegurar a igualdade de todos os cidadãos o direito a uma vida digna, o direito ao trabalho à segurança, o direito à saúde e à educação, o respeito pela diversidade e pela dignidade de todas as pessoas reconhecendo que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta”.

O deputado Zé Inácio (PT) ressalta o quanto é importante os Direitos Humanos para uma sociedade justa e igualitária.  “Os Direitos Humanos, são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política). Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão”.

Antes mesmo de assumir o parlamento, Zé Inácio (PT) desenvolveu várias ações como membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). Sua origem humilde demarca a opção profissional e política em defesa da população menos favorecida.

Ao assumir o parlamento, Zé Inácio (PT) engajou-se em na Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa. Onde vem atuando com muita bravura e compromisso.