Deputado Zé Inácio comenta o afastamento de Eduardo Cunha

Na manhã desta quinta-fb291cdb8dd2b9da1733fc93885c634b9eira (5) o Deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa para comentar o afastamento do Deputado Federal e Presidente da Câmara Eduardo Cunha.

O afastamento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribula Federal (STF) Teori Zavascki, que concedeu a liminar em ação pedida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro de 2015, partindo do argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

“Não se trata de crime de evasão de divisas, não se trata de crime por conta na Suíça, mas, sim, manobras que fez para permanecer na presidência, manobras essas que viciaram e viciam o processo de impeachment que foi aberto e dado sequência simplesmente por vingança do Cunha ao Partido dos Trabalhadores, que deixou de o apoiar no Conselho de Ética, vingança a presidenta Dilma.”, afirmou Zé Inácio.

E o deputado disse ainda, “E eu tenho certeza que assim como o Supremo, mesmo que tardiamente, ouviu as vozes da rua e determinou o “fora Cunha”, este mesmo Supremo vai reconhecer que não existe crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma, que o processo foi aberto por motivo de vingança. Eu acredito que o Supremo mesmo tardiamente fará justiça e anulará esse processo que está em curso para cassar o mandato da presidenta, que foi legitimamente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros. O Brasil não permitirá que isso aconteça e, mesmo tardiamente, a justiça está sendo feita e o gangster Cunha está sendo colocado no seu devido lugar.”.

A decisão do ministro Teori Zavascki que suspendeu o mandato parlamentar de Cunha foi mantido pelos ministros do STF, que por unanimidade votaram a favor do afastamento do deputado.

Zé Inácio citou alguns dos crimes cometidos por Cunha durante o exercício do cargo.

“Eu faço questão de relatar os itens que fundamentaram a denúncia do procurador geral, na verdade o rosário de crimes cometido pelo Cunha no exercício da presidência da Câmara dos Deputados, para que nós, deputados, e a população de modo geral tomemos conhecimento de que uma casa que está sendo conduzida por uma pessoa que não tem o equilíbrio emocional, não tem compromisso com a legalidade, não tem compromisso com a coisa pública, somente seus interesses pessoais acabam prevalecendo.”, afirmou Zé Inácio.

E completou dizendo, “Cunha fez um requerimento para pressionar o recebimento de propina. Isso ele fez utilizando uma deputada do PMDB do Rio de Janeiro, mas que na verdade foi feito e assinado por ele. Isso é demonstrado no sistema de informática da Câmara dos Deputados. O Requerimento é contra o grupo Chaim, ele usou deputados aliados, aqueles mesmos que votaram sob o comando dele a favor do impeachment para fazer mais de 30 requerimentos numa forma de constranger os diretores do Banco para a partir daí receber propina.”, declarou.

O deputado comentou ainda as estratégias utilizadas por cunha como forma de ameaçar e constranger as várias pessoas que fizeram delação premiada. Entre elas está a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que foi amplamente divulgada pela imprensa nacional.

“Pedidos de quebra de sigilo de parentes do Youssef, era uma forma de constranger o Youssef que fez delação premiada e assim impedir que Youssef desse declarações contra ele. Projeto de Lei que restringe delação premiada. Ele também apresentou isso na Câmara para se auto proteger.”, disse o parlamentar.

Cunha também é investigado no Conselho de Ética da Câmara, que também foi alvo de suas manobras. Mas o caso continuará tramitando normalmente mesmo com o afastamento do deputado.

Deputado Zé Inácio debate proposta de repartição do ICMS aos municípios

O Deputado Zé Inácio participou na tarde desta quinta-feira de uma audiência pública que trfoto zeqatou sobre o Projeto de Lei 028/16 que se refere ao processo de implementação e os efeitos que incorrerão com a nova repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviço (ICMS) dos municípios tendo como base a média do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

Esse critério já está sendo utilizado nos estados de Pernambuco e Ceará e vêm apresentando avanços significativos nos indicadores do IDEB.

O deputado Zé Inácio considerou a audiência pública bastante produtiva e esclarecedora em aspectos do projeto que geravam dúvidas. Ele também é da opinião que a proposta precisa ser amplamente debatida e não se deve ter pressa para submetê-la à votação.

“O debate ajudou muito no meu convencimento e além disso todos os municípios ganham com a aprovação do projeto que dará ao IDEB maior importância e fará da educação uma preocupação maior a médio e longo prazo.”, disse Zé Inácio

Como será a aplicação do novo critério

Hoje é adotado os seguintes critérios e percentuais: 75% (Valor Agregado – VA), 15% (repartido linearmente/de forma igual), 5% (com base na população) e 5% (considerando o território). O projeto em discussão propõe: 75% (Valor Agregado – VA), 5% (repartido linearmente/de forma igual), 2% (com base na população) e 18% (considerando o IDEB)”.

Presentes na reunião

Os deputados Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Vinicius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Júnior Verde (PRB); Rogério Cafeteira (PSC) e Fábio Macedo (PDT), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Além de prefeitos, vice-prefeitos secretários e vereadores de vários municípios, dentre os quais Codó, Trizidela do Vale, São Bento, São José de Ribamar, Arari, Alto Parnaíba, Presidente Dutra e Esperantinópolis

Deputado Zé Inácio debate Limites da Grande Ilha

IMG-20160505-WA0106O Deputado Zé Inácio participou nesta quarta-feira, 04, de uma audiência pública para tratar sobre os limites da Grande ilha, composta pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
“Não podemos deixar de discutir, compreender e entender esse problema, que diz respeito não só aos interesses da população, mas também do poder executivo.”, disse Zé Inácio.
A linha operacional de adequação dos limites territoriais debatida foi adotada, em 2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), para redefinir os marcos divisórios entre São Luís e São José de Ribamar, cujos resultados foram considerados satisfatórios para ambos os municípios.

A nova proposta pretende delimitar a divisão entre todos os municípios envolvido.

Estiveram presentes o prefeito de Raposa, vereadores de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Deputado Zé Inácio Participa de Inauguração de Restaurante Popular no Anjo da Guarda

DSCN2109[1]O deputado Zé Inácio participou na manhã desta segunda-feira, 02, da inauguração de mais um restaurante popular, desta vez no bairro do Anjo da Guarda. Em um espaço mais amplo e adequado o novo restaurante foi transferido da Vila Ariri para a Rua do México, numero 2.

Em um ambiente climatizado, com profissionais capacitados, o restaurante tem capacidade para oferecer mil e cem refeições no almoço e quinhentas no jantar, por dia e pelo preço de R$2,00, cada refeição.

“Essa é uma ação importante do Governador Flavio Dino, que visa garantir segurança alimentar e nutricional a população da área Itaqui-Bacanga, garantindo saúde a partir de uma alimentação saudável e de qualidade.”, disse Zé Inácio.

Os Restaurantes Populares são, além de locais de refeição, espaços aproveitados para oferta de cursos, como a oficina Chefe Mirim, e capacitações na área de alimentação. Além de gerarem empregos e estimular a agricultura familiar não só na capital, mas em todo o Estado.

“Os alimentos utilizados nos restaurantes populares são produzidos pela Agricultura Familiar do estado, o que é uma forma de valorização e fortalecimento dessa pratica e além disso gera emprego e renda.”, afirmou o parlamentar.

Com mais este, são sete restaurantes em São Luís e Região Metropolitana. Os bairros do Maiobão, Cidade Olímpica, Vila Luizão, Liberdade,DSCN2081[1] Coroadinho e São Francisco já possuem uma unidade do restaurante popular.

Em 2016, já foram instaladas duas novas unidades no interior do Estado, nas cidades de Pedreiras e Lago da Pedra, que estão funcionando a pleno vapor. As próximas cidades a serem contempladas serão Chapadinha e Zé Doca. E mais 30 mini restaurantes serão implantados nas cidades mais pobres do Estado, totalizando 42 unidades até o fim do atual governo.

Estiveram presentes na inauguração, além do deputado Zé Inácio, o Governador Flavio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o Secretario de Desenvolvimento Social Neto Evangelista, o prefeito Edivaldo Holanda Jr., os vereadores Osmar Filho e Eidimar Gomes.

Deputado Zé Inácio realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2016

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no Plenário uma Sessão Especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2016, sob a solicitação do deputado Zé Inácio. Este ano a Campanha traz como tema “Casa comum, Nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho não seca”.
A Campanha da Fraternidade 2016, que este ano é ecumênica, foi lançada pela Arquidiocese de São Luís, em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), e é formada pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida. “As reflexões sobre o saneamento básico que fundamentam esta Campanha demonstram que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público, no planejamento e na prestação de serviços e cuidados”, afirmou Zé Inácio.
Durante a sessão, Zé Inácio destacou as questões que a Campanha deste ano traz: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”.
Na oportunidade, os presentes puderam conhecer o vídeo-promocional da Campanha 2016 e ouviram a música tema. Além disso, as políticas públicas frente à população também foram abordadas. “Devemos destacar que há esforços significativos do poder público frente às questões de saneamento básico. O Governo da presidenta Dilma, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), investe em fornecimento de água e esgoto tratado. No Maranhão temos 280 projetos em execução, dentre eles abastecimento de água, saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, esgotamento sanitário em todo o estado”, enfatizou o deputado.
A Sessão Especial contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Hannes Kuhn, o reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Fabiano Goes, o secretário de Direito Humanos (representando o governador Flávio Dino), Francisco Gonçalves, a secretária de saúde municipal (representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), Helena Duailibe, o padre da Igreja Sirian de Ortodoxia de Antioquia, Pablo das Neves, o representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, pastor Ivan José dos Santos Silva, e a secretária executiva da CNBB/MA, Marta Bispo. A sessão também contou com diferentes representantes das paróquias, deputados, e uma comitiva do município de Bequimão.⁠⁠