O deputado estadual Zé Inácio (PT) reuniu-se na quarta-feira (9) com a pré-candidata a prefeita do município de Serrano e presidente municipal do PT, Zana Santos.

Durante a reunião a candidata falou de sua propostas para a cidade e população de Serrano. Zé Inácio ouviu atentamente e colocou seu mandato a disposição para ajudar na realização dessas propostas.

Ainda na quarta-feira Zé Inácio esteve com o pré-candidato a prefeito do município de Bacuri, Neuton da Hora e com o pré-candidato a vereador e presidente municipal do PT, Marivaldo.

Lideranças políticas do município também participaram da reunião, onde debateram sobre as eleições deste ano e políticas para o desenvolvimento da cidade de Bacuri.

Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (19), o deputado Zé Inácio falou sobre a Lei Aldir Blanc, que foi regulamentada ontem (18) e chamou a atenção do governo do estado para que garanta o seu cumprimento, além, da criação de um comitê gestor. 

O deputado Zé Inácio encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 30 de julho, indicação solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura, forme um comitê gestor estadual da Lei Aldir Blanc.

A Lei Aldir Blanc assegura o auxílio emergencial de R$ 600 mensais aos trabalhadores da área cultural, além do patrocínio para manutenção de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias durante a pandemia de Covid-19.

“Propostas que visem minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de amenizar a situação daqueles que ficaram sem renda e evitar a falência absoluta do setor cultural”, afirma o deputado.

Além de solicitar a formação do comitê gestor, o deputado Zé Inácio irá realizar audiência pública, por videoconferência, para  debater sua criação. A data da audiência ainda será definida. 

Auxílio para a Cultura maranhense 

Em maio o deputado Zé Inácio já havia protocolado um indicação solicitando ao governo do estado  a criação de um auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural. 

O auxílio proposto pelo deputado garante a concessão de um benefício no valor de 1 (um) salário mínimo para trabalhadores do setor cultural,  enquanto dure a pandemia.

Lei Aldir Blanc 

Lei federal 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. A Lei é homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – desse montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao DF, obedecendo aos mesmos critérios de rateio.

“Subo mais uma vez a esta tribuna, desta vez para lamentar, para registrar, de forma consternada, que, no último sábado, dia 08 de agosto, o Brasil chegou a triste marca de 100 mil brasileiros mortos por conta do coronavírus. O consórcio de veículos de imprensa que tem monitorado os casos no Brasil anunciou no último sábado que o Brasil chegou a marca de 100.240 vítimas. Com essa marca o Brasil é o segundo país no mundo a atingir essa triste marca. Hoje, nós já temos mais de 101.800 mortes, mais de 3 milhões de   infectados e   são  números que chamam a atenção de  todos  nós,  brasileiros, e  de  todo o  mundo”. Assim o deputado Zé Inácio começou seu discurso na Assembleia Legislativa esta terça-feira (11).

o coronavírus no Brasil já matou mais do que a gripe espanhola, mais de que a guerra do Paraguai, matou mais  do que a  guerra  do Vietnã, que é  considerada  uma  das  guerras  que mais marcou a  história  mundial.  Em  dez  anos  de  guerra,  no Vietnã, morreram  59 mil  pessoas e  no Brasil  em apenas  5  meses são mais de  cem mil brasileiros  mortos, entre homens, mulheres, jovens,  crianças, idosos, na  sua  maioria pobres da  periferia,  negros que  não têm a  mesma  oportunidade  de  conseguir  um  bom  tratamento  de  saúde.

Zé Inácio destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) em meio a pandemia, que muito contribuiu para que centenas de vidas pudessem ser salvas, principalmente a dos mais pobres e que não dispõem de plano de saúde.

E criticou a forma como o governo federal tem tratado a pandemia. Com um posicionamento negacionista, Jair Bolsonaro não segue as orientações das instituições mundiais de saúde, como a OMS, além do mais, promover aglomerações, mostrando não ter nenhuma  preocupação e responsabilidade no enfrentamento dessa pandemia.

“O resultado do governo do presidente Jair Bolsonaro está aí, uma tragédia do tamanho do seu desgoverno. Ele não reconhecer  a dimensão da pandemia que estamos enfrentando, não tomou as medidas necessárias para fazer o enfrentamento e que pudesse ter evitado de  nesse momento termos tantas vítimas no nosso país. Esse momento é um momento de se lamentar, os recursos públicos que o Congresso Nacional aprovou na ordem de 39 bilhões de reais para o combate ao coronavírus, não foram aplicados sequer 30%. Dos 46 milhões de testes para que pudéssemos detectar no Brasil o número de infectados, foram feitos pouco mais de 12 milhões, uma falta de compromisso, com o povo brasileiro, uma falta de compromisso com a saúde pública do nosso País”, disse o deputado.

Por fim o parlamentar pediu que fosse feito um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 100 mil brasileiros que perderam a vida por conta da Covid-19. 

“Senhor Presidente, para concluir, eu queria com a sua permissão e dos demais pares, que nós possamos fazer um minuto de silêncio em homenagem aos familiares e as mais de cem mil vítimas da covid-19. Há um levantamento que diz, que das mais de cem mil mortes, aí se envolve de cinco a dez pessoas em cada família. Nós estamos falando de mais de 600 mil pessoas, familiares, entre irmãos, primos, avós, pais, filhos que sofreram e sofrem com esse momento tão doloroso para todos nós”.

Ze Inácio, em discurso na Assembleia Legislativa, manifestou-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro e excluiu a delação de Palocci do processo contra o ex-presidente Lula.

“Essa decisão demonstra como o ex-juiz Sergio Moro atuou no processo eleitoral de 2018, com o claro objetivo de ajudar a eleger Bolsonaro, ou seja, Sérgio Moro, como bem pontuaram os Ministros Lewandowski e Gilmar Mendes, atuou de forma política ao vazar delação de Palocci às vésperas das eleições presidenciais para prejudicar o PT”, destacou Zé Inácio.

Para o parlamentar, a delação de Palocci estava sendo usada ilegalmente por Moro para forjar mais uma condenação injusta contra o ex-presidente Lula.

Zé Inácio também afirmou que todo esse processo que foi articulado contra o ex-presidente Lula e o PT teve um forte reflexo na eleição presidencial de 2018. “A parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro influenciou o pleito eleitoral, prejudicando a candidatura de Fernando Haddad a Presidente da República pelo PT”, destacou o deputado.

O parlamentar também ressalta que a atuação de Moro no processo contra Lula “fez o povo eleger um presidente que não se preocupa com o desenvolvimento do país, com a garantia de emprego e renda e com os milhões de brasileiros que vivem sofrendo com o desemprego e com a pobreza”. 

Zé Inácio disse ainda que o STF caminha para anular a sentença de Moro prolatada contra o ex-presidente Lula, haja vista as inúmeras ilegalidades que começaram a ser reconhecidas pela Suprema Corte recentemente.

Em pronunciamento na assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o deputado Zé Inácio (PT) comentou a importante inauguração (04) do Centro de Hemodiálise de Pinheiro, na baixada maranhense, que aconteceu na terça-feira (04)

“A inauguração de ontem não só vai amenizar a situação, a saúde de vários irmãos maranhenses, sobretudo, os nossos irmãos da Baixada, como também vai permitir um tratamento de qualidade”, disse Zé Inácio.

O hospital irá atender além da região da Baixada, as regiões do Alto Turi e Gurupi, beneficiando um região com cerca de 500 mil habitantes.

O Centro de Hemodiálise de Pinheiro oferece atualmente 40 cadeiras, funcionando nos três turnos, e em breve esse número deve subir para 240.

Zé Inácio também parabenizou o Governador do Estado, Flávio Dino, e o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, pelo aumento em 1000% no número de cadeiras de hemodiálise em todo o Maranhão.

O Centro de Hemodiálise de Pinheiro era uma reivindicação que já  vinha sendo feita pelo deputado desde seu primeiro mandato, por meio de requerimentos, pronunciamentos e que agora irá atender aqueles que a tempos enfrentavam dificuldades para cuidar da saúde. 

O parlamentar participou da inauguração de modo virtual, respeitando o distanciamento social e as normas de segurança dos órgãos de saúde.