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INCRA realiza seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, em parceria com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), o Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O evento ocorreu na quarta-feira (19), pela manhã, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís.

No evento foram apresentadas informações básicas sobre o Programa, como objetivo, quem pode acessar, documentos necessários, valores financiáveis, prazos, entre outros pontos. Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que é competência do Incra orientar os assentados sobre as regras do Programa. “Este seminário é resultado de um esforço conjunto do Incra com as instituições parceiras para que o Programa chegue até os assentados o mais rápido possível”,frisou. Participaram da mesa de abertura do Seminário o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira; o superintendente regional do BB, Maelcio Maurício; o superintendente regional da CEF, Helio Luiz Duranti; o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Luiz Alfredo da Fonseca; o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho; e representantes dos movimentos sociais.

Parcerias Durante o Seminário foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação e Parceria entre as instituições financeiras (CEF e BB) e as entidades organizadoras. Na ocasião a CEF assinou o referido Termo com cinco entidades organizadoras e o BB assinou com uma entidade organizadora, o que pode resultar na construção de unidades habitacionais. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Após a solenidade de abertura, foram iniciadas as palestras sobre o Programa MCMVR. A superintendente nacional de Habitação Rural da CEF, Noemi Lemes, o gerente nacional do Programa de Habitação Rural do BB, Nilson Luiz da Cruz, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, foram os palestrantes.

Demanda

De acordo com Noemi Lemes, o estado do Maranhão tem o maior déficit habitacional do Nordeste. “O Maranhão tem um déficit de 230 mil habitações na zona rural. Precisamos aproveitar esse momento histórico para mudar essa realidade” disse Noemi.

Já a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, informou que o Incra/MA consolidou e divulgou a demanda de 14.489 habitações a serem construídas pelo Programa MCMVR e mais 6.747 a serem reformadas.

Incra-MA entrega demanda do MCMV para o Banco do Brasil

 

 Fotos.MCMV.BB 011Superintendência Regional do Incra no Maranhão entregou nesta quarta-feira (29),  ao Banco do Brasil S/A a relação com  nomes dos assentados possíveis beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural no estado. O documento foi entregue, na sede da Autarquia, pelo superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ao Gerente de Divisão da Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil S/A, Nilson Luís da Silva e ao representante da Superintendência do Banco do Brasil em São Luís, Paulo Roberto Fernandes Berlamino.

A relação contém a demanda para construção e reforma de moradias nos assentamento da reforma agrária no Maranhão. “Estamos com 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas”, informou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

O Incra-MA estabeleceu um fluxo de procedimentos com os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica) para execução do Programa MCMVR nas áreas de assentamento. Segundo o superintendente da Autarquia isso traz maior transparência, segurança e controle das demandas trabalhadas pelos bancos. “Nossa forma de proceder foi inclusive sugerida pelo Incra nacional para ser adotada por outras superintendências”, informou  José Inácio.

Transparência

A autarquia pretende realizar de forma conjunta com as instituições financeiras um Seminário para intensificar a divulgação e participação dos assentados no  MCMV no Maranhão. Dar amplo conhecimento da relação de beneficiários do Programa para a sociedade também foi outra medida adotada pelo Incra-MA, postura elogiada pelo Banco do Brasil, que se prontificou  em auxiliar com divulgação da relação e dos  procedimentos no seu Portal na Internet. “Queremos  compartilhar da estratégia que a Autarquia está utilizando para operar o Programa  aqui no Maranhão”, afirmou o  Gerente de Divisão da Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil S/A, Nilson Luís da Silva. Ele disse ainda que é intenção do banco conhecer os projetos de assentamentos do Incra que serão beneficiados pelo Programa e se aproximar dos movimentos sociais, possíveis entidades operadoras do MCMVR no estado.

Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas, uma a cada ano, no valor médio de R$ 280,00.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/maranhao/2013/06/incra-ma-entrega-demanda-do-mcmv-para-o-banco-do-brasil/

Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

Ipam apresenta estudo sobre desmatamento em assentamentos maranhenses

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu na manhã de sexta-feira (24), a visita de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A visita teve o objetivo de apresentar ao superintendente regional e técnicos do Incra-MA a pesquisa “Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”.

Esse mesmo estudo foi realizado em todas as Superintendências do Incra que se situam na Região Amazônica, faltando apenas ser apresentado nas Regionais de Tocantins e Marabá.

De acordo com a diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, a pesquisa confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Passamos aproximadamente quatro meses realizando a confrontação e análise desses dados. Agora com o estudo concluído estamos visitando as regionais para apresentar os resultados da pesquisa, validar algumas informações e realizar alguns ajustes para na última etapa publicar um relatório com os dados de desmatamento em áreas de assentamento”, explicou.

Ane Alencar explicou, ainda, que estão trabalhando em parceria com o Incra Sede por meio de um Termo de Cooperação Técnica e que a primeira versão do Programa Assentamentos Verdes (PAV) foi criada a partir de dados deste estudo.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou a importância do estudo para qualificar a atuação do Incra sobre as áreas com maior índice de desmatamento. “Essa pesquisa traz dados importantes que nos permitem conhecer melhor os índices e localização desses assentamentos e vai nos ajudar na gestão das ações que serão utilizadas na prevenção e recuperação do desmatamento existente”, disse.

Após a apresentação foi feita uma ampla discussão dos dados e respondido um questionário com perguntas diversas sobre as peculiaridades dos assentamentos maranhenses nos mais diversos aspectos: produção, organização social, assistência técnica, educação, etc.

Participaram da reunião representantes da divisão de obtenção de terras, de regularização fundiária, do serviço de assistência técnica, da administração, do serviço de meio ambiente e do Pronaf.

Maranhão: Incra cumpre agenda com agricultores no município de Cantanhede

Cerca de 150 trabalhadores rurais do município maranhense de Cantanhede reuniram-se, nesta quarta-feira (1), com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com o objetivo de discutirem melhorias para os assentamentos do município. A reunião ocorreu, durante a manhã, na sede da Escola Família Agrícola, no projeto de assentamento (PA) Galvão/ Cantanhede, naquela cidade.

A audiência, que contou com a presença dos prefeitos de Cantanhede, José Martinho Barros e de Satubinha-MA, Dulce Maciel, foi coordenada pelo secretário de agricultura e desenvolvimento sustentável de Cantanhede, Paulo Coelho, que possibilitou a fala dos presidentes de associações dos oito projetos de assentamento existentes no município.

Entre as reivindicações apresentadas pelos assentados estão: estradas, água, assistência técnica, construção e reforma de casas e demarcação do perímetro do assentamento. O presidente da associação dos produtores rurais do povoado Candiba, Pedro Soares, falou da esperança de que o Incra resolva problemas que já se arrastam há anos, como a definição dos limites do assentamento. “Hoje temos um governo federal do povo, que apoia o povo, por isso acreditamos que teremos nossos problemas resolvidos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, após ouvir a todos, garantiu a inclusão das 265 famílias do PA Galvão/Cantanhede na programação deste ano para receberem serviços de assistência técnica e informou sobre a inclusão dos assentados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e dos procedimentos para acesso. “Vimos aqui conhecer os problemas de perto e demonstrar que o Incra-MA está comprometido com o município de Cantanhede para resolver os problemas dos assentamentos”, frisou o superintendente.

Parceria

José Inácio falou ainda que o órgão em convênio com a Prefeitura está finalizando a construção de 59km de estrada vicinal no município e que vai analisar a possibilidade de também em parceria com a Prefeitura implantar sistema de abastecimento de água. O prefeito José Martinho Barros reconheceu que o Incra-MA está trabalhando para atender as necessidades dos assentados. “Queremos tirar os povoados de Cantanhede do isolamento e a parceria com o Incra deu certo”, afirmou.

Escola quilombola

À tarde, o superintendente participou na Comunidade Bacuri dos Pires da entrega da primeira escola quilombola do município de Cantanhede, denominada Escola Municipal Quilombola José dos Santos, em homenagem a um dos moradores mais antigos, filho de escravos, analfabeto, que muito lutou pela comunidade e não viveu o suficiente para assistir a implantação desse benefício na comunidade.

Construída com recursos e nos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, cantina, sala de estudo, sala da direção, secretaria, sala dos professores e banheiros, para atender crianças dos ensinos infantil e fundamental. “Vamos fazer convênio com o governo do estado para colocar aqui também o ensino médio”, afirmou o prefeito José Martinho Barros, durante inauguração da Escola.

O superintendente do Incra-MA, em sua fala, destacou as ações do governo federal para melhoria das comunidades rurais, do reconhecimento das comunidades quilombolas e das ações do Incra-MA. “Estamos finalizando em 60 dias o relatório antropológico desta comunidade para a regularização da área do Território, o que vai assegurar além da permanência na terra, mais benefícios para que a comunidade possa se desenvolver”, afirmou.

Já o presidente da Associação de Bacuri dos Pires, Antonio Barbosa da Conceição, falou da alegria em ver construída a escola que era aspiração da Comunidade. “Estamos realizando um sonho”, afirmou entusiasmado.