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Incra e UFMA capacitam técnicos de cinco estados para atuar no Programa Terra Forte

29/10/2013   admin   Sem comentários

Os técnicos selecionados para atuarem no Programa Terra Forte nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Ceará participaram durante esta semana de capacitação inicial sobre o Programa, no auditório do Centro de Ciências Sociais, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na capital São Luís.

Com o tema “Estudos especializados e planos estratégicos com foco na cadeia produtiva, como suporte na confecção de projeto técnico, acompanhamento à implementação e monitoramento de empreendimentos agroindustriais da reforma agrária”, o evento teve a participação de 38 técnicos. A capacitação, que iniciou dia 21 e foi concluída nesta sexta-feira (25), é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Incra e a UFMA.

Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, enfatizou a importância do Programa Terra Forte como mecanismo de mudança da realidade dos assentamentos, na medida em que estimula o cooperativismo e a implantação de agroindústrias nas áreas de reforma agrária. “Esse é um programa do Governo Federal com grande potencial transformador. A união do poder público, das universidades, sociedade civil e movimentos sociais é fundamental para o programa sair do papel e obter resultados significativos”, disse o superintendente.

O coordenador-geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/Sede, Rogério Mauro, afirmou que o Incra está priorizando três vertentes para o desenvolvimento dos assentamentos. “Assistência Técnica; financiamento da produção e agroindústria e comercialização são os temas mais discutidos para levar desenvolvimento aos assentamentos”, explicou Mauro.

Participaram também da mesa de abertura o coordenador do Termo de Cooperação Técnica assinado com os cinco estados (MA, PA, PI, TO, CE), professor da UFMA, Romildo dos Santos Silva; o coordenador do Termo no Centro-oeste, professor da UNB, Paulo Afonso Carvalho e a representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Maria Divina Lopes.

Terra Forte

O Programa Terra Forte foi lançado em fevereiro deste ano e tem por objetivo apoiar a agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária em todo país. A ação é fruto do trabalho de um grupo coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, formado por vários ministérios em diálogo com os movimentos sociais. O programa tem duração de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, a critério do Comitê gestor do programa.

Na primeira etapa do Terra Forte, realizada no primeiro semestre de 2013, foram pré-selecionadas 139 propostas, que podem demandar investimento de R$ 679 milhões. Participaram com a apresentação de pré-projetos 1.084 assentamentos, envolvendo 130.713 famílias assentadas em todas as regiões brasileiras. Os recursos do projeto são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Ceará foram pré-aprovados 27 projetos ao todo, como possibilidade de investimentos da ordem de R$ 81 milhões.

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Incra-ma reforça compromisso com políticas publicas para a juventude trabalhadora rural‏

27/09/2013   admin   Sem comentários

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou durante a abertura do 3º Festival da Juventude Rural, realizado pela Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão) que o Incra reconhece a importância do debate sobre políticas públicas voltadas para a juventude rural e pauta sua atuação construindo ações centradas em garantir a cidadania no campo.

José Inácio Rodrigues foi um dos participantes da cerimônia de abertura do evento, realizado de 20 a 22 de setembro, no Centro de Estudo Sindical Rural( Cesir) em São Luís e que reuniu mais de 600 jovens trabalhadores rurais de diversas regiões do Estado para discutir o tema “Sucessão Rural com terra e políticas públicas”.

Ele destacou que não apenas o Incra, mas outras instituições do governo federal que atuam na questão agrária como o MDA( Ministério do Desenvolvimento Agrário) tem feito uma atuação destinada a buscar a melhoria da qualidade de vida no campo e no caso do Maranhão, onde grande parte da população do Estado vive na zona rural o desafio de implantar políticas públicas eficazes é ainda mais abrangente

O Superintendente do Incra no Maranhão enfatizou que o trabalho em prol da construção de políticas públicas, que contemplem não apenas a juventude trabalhadora rural, mas todas as pessoas que tiram do campo o seu sustento, inclui parcerias que o Incra viabiliza com outras instituições e citou o exemplo do Curso de Especialização em Questão Agrária, Agroecológica e Educação do Campo (Residência Agrária), ofertado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), campus do Maracanã, cujas inscrições foram prorrogadas até o dia 1º de outubro.

O curso é um dos projetos desenvolvidos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária(Pronera) que atualmente atende 1544 alunos em todo o Estado.

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Incra realiza capacitação sobre convênios para representantes de prefeituras do Maranhão

26/09/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), iniciou nesta manhã (25) o Curso de Capacitação Operacional em Convênios. O curso se estenderá até sexta-feira (27), na Escola de Gestão da Famem.

Durante a abertura do Curso, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, disse que a capacitação vai possibilitar que as prefeituras sejam mais ágeis no processo de prestação de contas dos convênios. “Com os representantes das prefeituras e do Incra capacitados esperamos que o começo, meio e fim de um convênio seja feito de forma adequada”, ressaltou.

Já o coordenador-geral de Contabilidade do Incra/Sede, Vinícius Ferreira de Araújo, explicou que as Prefeituras tem basicamente três fontes de recursos: o Fundo de Participação; as emendas parlamentares e as transferências voluntárias. Segundo ele, os convênios se enquadram nas transferências voluntárias e são os meios que as prefeituras têm para realizar obras de infraestrutura nos projetos de assentamento.

“Sabemos que os assentamentos precisam de estradas, poços, entre outras obras de infraestrutura, e nem sempre a prefeitura tem recurso para realizá-las, então o Incra transfere esse recurso para que seja investido nos assentamentos”, disse Vinícius, enfatizando que esse processo precisa ser mais qualificado e que esta capacitação é o caminho na unificação do entendimento com os municípios.

Participam do curso cerca de 50 pessoas entre representantes das prefeituras municipais e servidores do Incra que lidam com convênios no Estado.

Transferências Voluntárias

O representante da Prefeitura Municipal de Grajaú, José Edílson Camilo de Souza, está participando pela primeira vez de um curso sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Para ele, a capacitação é muito importante para que os municípios conheçam o sistema e possam trabalhar de maneira correta.

José Edilson explicou que no município de Grajaú existem 22 projetos de assentamento do Incra e que a Prefeitura não tem recurso suficiente para investir. “A transferência de recursos do Incra para as Prefeituras além de importante, é necessária. No assentamento Pedra de Pau, por exemplo, temos escola, poço, posto médico e um centro comunitário construído com recursos fruto de convênio entre a Prefeitura e o Incra”, disse.

A capacitação também vai orientar os participantes sobre o módulo de Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) existente no Siconv. O chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, explicou que o Siconv também é um gerenciador financeiro. “A convenente pode transferir os recursos financeiros pelo portal diretamente para os fornecedores. Não é mais permitido realizar pagamentos por meio de cheques e transferências bancárias”, informou Aldemir, ressaltando que essa ação é muito importante para evitar que os recursos destinados a um convênio sejam remanejados para outro fim.

Conteúdo programático

O curso é ministrado por servidores do Incra do Maranhão, Brasília e Paraíba. Durante os três dias de curso serão apresentados módulos operacionais do Siconv; visão geral do fluxo operacional do Siconv; módulo de execução: termos aditivos, licitações, relatórios de execução, aplicação de rendimentos financeiros, módulo de acompanhamento e fiscalização; módulo de OBTV: autorização, limite, conciliação bancária, extrato e legislação tributária.

Siconv

O Siconv é o portal de convênios do Governo Federal disponível na internet, que contém e monitora as informações sobre os convênios executados com o governo federal.

De acordo com o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta , ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

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Curso de Especialização em Questão Agrária com inscrições abertas no Maranhão

19/09/2013   admin   Sem comentários

Estão abertas até o dia 24 de setembro, as inscrições para o processo seletivo do curso de Especialização em Questão Agrária, Agroecologia e Educação do Campo (Residência Agrária). O acontece no Campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em São Luís (MA).

Podem se inscrever graduados em qualquer área do conhecimento, que sejam beneficiários da reforma agrária ou profissionais que atuem junto aos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e/ou movimentos sociais camponeses.

Os interessados devem enviar o formulário de inscrição e documentação solicitada no edital para o e-mail: residenciaagraria.ifma@gmail.com, ou entrega-los à Coordenação do Residência Agrária do IFMA – localizada no Campus Maracanã, Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança – São Luis/MA, no horário das 8:30 hs 11:30 hs e 13:30 hs às 17:30 horas.

A seleção constará de apreciação dos documentos, prova escrita, análise do memorial e do currículo comprovado. A lista dos candidatos aptos à prova escrita será divulgada no dia 27 de setembro. A especialização terá duração de dois anos, com carga horária total de 960 horas.

Para José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, a iniciativa mostra o compromisso do Incra em atuar em parceria com outras instituições viabilizando um curso em nível de pós-graduação, que aborda a temática da questão agrária.

O curso atende aos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Pronera.

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Incra realiza fiscalização ambiental em reserva legal de assentamentos no Maranhão

23/08/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou duas operações de fiscalização ambiental com o objetivo de retirar invasores das áreas de reserva legal dos assentamentos Nova Salvação, no município de Lima Campos, e Santa Cruz I e II, no município de Barreirinhas. As ações, que ocorreram na última semana, entre os dias 12 e 17 de agosto, foram motivadas por denúncias feitas à autarquia.acao santa cruz

Em Lima Campos, segundo informações levadas ao conhecimento do Incra pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, estaria havendo supressão de vegetação nativa, divisão da área em lotes e construção de barracos dentro da área de reserva legal do assentamento Nova Salvação. O projeto de reforma agrária tem 5.522 hectares e 194 famílias assentadas.

Participou da ação uma equipe composta por servidores da Ouvidoria Agrária, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da Cartografia da Superintendência do Incra no Maranhão, além de três policiais do Batalhão Florestal e um servidor do setor de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

 De acordo com Maria do Rosário Caldas, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais da superintendência regional da autarquia, a área foi invadida por cerca de 30 famílias oriundas do município de Trizidela do Vale e que não são assentadas da reforma agrária. “Nossa ação foi muito produtiva. O Batalhão Florestal apreendeu no local três armas de fogo e uma motosserra, além de terem sido derrubadas as barracas que estavam montadas na área devastada”, esclareceu a servidora.

Barreirinhas
A ação se estendeu até o município de Barreirinhas. Lá, a denúncia também foi encaminhada para a autarquia pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Segundo as informações, constantes em boletim de ocorrência, aproximadamente 60 pessoas haviam loteado e cercado a área de reserva legal do projeto de reforma agrária Santa Cruz I e II, que conta com 5.055 hectares nos quais foram assentadas 294 famílias.

“Em Barreirinhas, entramos em contato com o delegado local que intimou a líder da invasão a comparecer à delegacia. Ela foi autuada e foi lavrado termo de embargo e interdição da área desmatada”, informou Maria do Rosário, que também disse ter encontrado no local vários lotes delimitados, áreas roçadas e plantadas, com as cercas se estendendo até dentro do rio.

De acordo com informações da Polícia Civil, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e dos presidentes de Associações do PA Santa Cruz I e II, os invasores são pessoas do município de São Luís e Barreirinhas. Ficou acordado e registrado no termo de embargo e interdição que eles têm até estasexta-feira (23) para desmontarem os barracos, retirar as cercas e desocupar o local.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou que as operações de retirada dos invasores foram programadas assim que as denúncias chegaram ao Incra. “Além da ação concreta de retirada, foi muito importante esclarecer aos ocupantes sobre a gravidade do ilícito ambiental que cometeram. As informações repassadas durante a ação sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente, com base no Código Florestal, ajudaram bastante”, disse o superintendente.

José Inácio também frisou que além dessa ação em Lima Campos e Barreirinhas, o Instituto trabalhará até 2015, de forma preventiva, em 44 assentamentos incluídos no Programa Assentamentos Verdes. No estado, as atividades estão sendo desenvolvidas nas regiões Sul, da Baixada, Vale do Itapecuru e Lençóis-Munim.

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