Tag Archives: Incra

Carlos Guedes tomou posse como novo Presidente do Incra

Presidente Nacional do Incra Carlos Guedes de Guedes e o Superintendente do Incra/MA José Inácio

Foi realizada nesta terça, dia 24, em Brasília (DF), a cerimônia de posse do novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes. Ele substitui Celso Lisboa de Lacerda, conforme determinação da presidente Dilma Rousseff, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Participaram da cerimônia, entre servidores que estão em greve, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, Superintendentes Regionais de vários Estados dentre eles superintendente do Maranhão José Inácio alem de Entidades ligadas aos Movimentos Sociais  e diversos Parlamentares.

Carlos Mário Guedes de Guedes possui 41 anos e é economista, com graduação pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ministério do Desenvolvimento Agrário foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Seu último cargo foi como secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Durante a cerimônia de posse, Carlos Guedes declarou que Ficou clara a necessidade de integração da ação Reforma Agrária com o [programa federal] Brasil sem Miséria. E que irá desenvolver um trabalho de qualificação e criação de assentamentos. E que, o Incra não mais irá assumir metas de novos assentamentos onde não estão resolvidas, por exemplo, questões de licenciamento ambiental ou acesso à saúde.

“Vamos abrir amplo diálogo com governadores, prefeitos e movimentos sociais para que o processo dos assentamentos tenha início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde pessoas vivam bem, com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou.

Carlos Guedes de Guedes assume presidência do Incra

Carlos Guedes

O Sr. Celso Lacerda está deixando, no dia 19 de julho de 2012, a presidência do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, onde contribuiu em muito para o desenvolvimento do Brasil com a inclusão social e produtiva de milhares de famílias de assentados da reforma agrária. Assumirá como presidente o Sr. Carlos Guedes de Guedes, economista, servidor de carreira do Incra na função de analista em reforma e desenvolvimento agrário e que atualmente atua como Secretário Executivo Adjunto do MDA.

A substituição foi decidida em conjunto entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o presidente Celso Lacerda como consequência do processo de transição no MDA a partir da posse do ministro.

O ministro Pepe Vargas agradece e parabeniza o Sr. Celso Lacerda pelos excelentes serviços e saúda o novo presidente Carlos Guedes, com a certeza de que executará um excelente trabalho à frente do Incra.

Incra participa com o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” SBPC.

Com o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” foi encerrada ontem (24), a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no Campus da cidade de Chapadinha-MA.

Nas atividades de encerramento da Reunião foi realizada uma mesa- redonda com o tema “Os impactos do agronegócio na região do Baixo Parnaíba”, que teve como palestrantes o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o técnico da Embrapa Meio-Norte, Milton José Cardoso e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alberício de Andrade.

Na sua palestra o professor Alberício de Andrade, destacou a problemática na região com o avanço da soja, do eucalipto e da utilização de produtos transgênicos. “Não importa só produzir, mas ter o conceito de saúde dentro do que se produz, além da preocupação de agregar inclusão e justiça social”, afirmou Andrade.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, falou sobre as ações do Incra na região do Baixo Parnaíba, entre elas, o trabalho de desapropriação de imóveis  rurais e vistorias para criação de novos assentamentos. “Somando todas essas áreas vamos ter cerca de 45 mil hectares a mais no Baixo Parnaíba nos próximos dois anos para serem utilizados pelos trabalhadores rurais, para produção de alimentos e garantia da sustentabilidade de suas famílias”, frisou o superintendente.

Rodrigues discorreu ainda sobre a importância da reforma agrária para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar na região e também do trabalho de regularização de territórios quilombolas que está em execução pelo Incra nas comunidades Saco das Almas, Alto Bonito e Depósito, em Brejo-MA; Santa Cruz, em Buriti-MA e Barro Vermelho, em Chapadinha-MA.

Assistência Técnica
O técnico da Embrapa desenvolveu o tema “Culturas produtoras de grãos no Baixo Parnaíba “o caso do milho”. Salientou a importância da assistência técnica para os agricultores familiares e a carência dos agricultores familiares da região desses serviços. “Fiquei feliz de ver os assentamentos do Incra com serviços de assistência técnica”, afirmou.

Segundo o superintendente do Incra-MA, o órgão está com uma meta de ampliar o atendimento de assistência técnica aos agricultores assentados, passando de 12 mil para 30 mil famílias atendidas pelos serviços no Maranhão. “Somente no Baixo Parnaíba vamos aumentar de 1.097 para 2.862 famílias com assistência técnica oferecida pelo Incra”, garantiu o superintendente.

Importância da SBPC
O Secretário Regional da SBPC, professor Luiz Alves Ferreira, enfatizou a importância do evento e a necessidade de se discutir e redefinir a Universidade, enquanto produtora de conhecimento, dentro do contexto da realidade brasileira e dos saberes locais.

A Reunião teve início na terça-feira (22) e foi mais um evento em preparação à Reunião Anual da SBPC, que acontece em Julho próximo, na UFMA em São Luís-MA. Na programação constaram atividades científicas, culturais, minicursos, exposições, sessões de filmes e visitas técnicas.

Incra-MA Retoma Lotes Ocupados Irregularmente em Assentamento

Foi resolvida de forma pacífica a retomada de lotes do projeto de assentamento (PA) do Incra “Olho de Folha”, com área de 1.295 hectares, que abrange os municípios de Milagres do Maranhão e Santa Quitéria-MA. Essa solução foi fruto de uma audiência pública realizada na quinta-feira passada (3), na Câmara de Vereadores de Santa Quitéria-MA e acabou com o clima de tensão existente na área. O assentamento está ocupado irregularmente por cerca de 200 famílias.

A audiência foi uma solicitação da Ouvidoria Agrária da Superintendência Regional do Incra-MA e foi conduzida pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho e pelo representante da presidência do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Rodrigues Braga.

De acordo com informações do representante da presidência do Incra na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga, o objetivo da reunião foi discutir a melhor forma de cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse de uma área de 433 hectares do assentamento Olho de Folha, ocupada irregularmente.

Durante a audiência, o ouvidor agrário nacional colocou a posição da Comissão. “Procuramos aqui a melhor forma para cumprir a decisão judicial, mas é importante afirmar que ela vai ser cumprida”, afirmou Gercino Filho. Essa postura levou os presentes a buscarem meios pacíficos para a liberação do assentamento.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que há anos essa ocupação vem acontecendo na área e agora o órgão está com uma decisão judicial para ser cumprida. “Fizemos algumas negociações com as famílias que estão irregulares no assentamento e conseguimos que elasdesocupem a área pacificamente no prazo de 180 dias”, informou o superintendente.

Incra-MA dá início à implementação da Lei de Acesso à Informação

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à implementação, nas dependências da Regional, da Lei nº 12.527, que regulamenta o Acesso à Informação no Brasil e entra em vigor no próximo dia 16 de maio. A nova lei é considerada um instrumento importante na luta contra a corrupção e má administração dos recursos públicos, além de propiciar mais transparência no serviço público.

Por meio de uma reunião que aconteceu, no dia 27 de abril, no gabinete da Superintendência, com a presença do superintendente regional, chefes de Divisão e setores ligados ao atendimento do cidadão, o Incra-MA deu o primeiro passo para a aplicação da lei no âmbito da Autarquia no Estado. Três servidores do Incra-MA, capacitados pela Controladoria Geral da União (CGU), apresentaram a lei e construíram com os presentes um fluxo interno de tramitação de pedidos de informação, a ser seguido a partir da entrada da lei em vigor. Agora todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.

A reunião teve também como um dos pontos de debates a reestruturação da Sala da Cidadania que será o setor responsável por acompanhar e atender os pedidos de informação. “Vamos estruturar a Sala da Cidadania com mais pessoal, equipamentos e demais procedimentos para que esta Superintendência possa cumprir o direito de acesso do cidadão à informação pública”, afirmou o superintendente José Inácio Rodrigues

Outro ponto discutido foi a implantação da lei nas Unidades Avançadas do Órgão no interior do Estado. Para isso serão necessários a capacitação dos servidores e a criação nas Unidades de um setor para atender a pedidos de informações solicitadas por qualquer cidadão. “A implementação da lei na Superintendência exigirá adaptação por parte dos diversos setores do órgão”, destacou o chefe da Sala da Cidadania, Lister Serra Caldas.

A Controladoria Geral da União atuará como órgão responsável pela coordenação dos trabalhos de implementação no âmbito do Governo Federal com capacitação dos servidores públicos federais, apoio à estruturação do Serviço de Informação  ao Cidadão e no estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso à informações públicas.