Tag Archives: Incra

Incra reúne superintendentes regionais para definir ações prioritárias do biênio 2014-2015

29/01/2014   admin   Sem comentários

O balanço das ações voltadas para a reforma agrária nos últimos dez anos e as perspectivas para 2014 – Ano Internacional da Agricultura Familiar – foram temas abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na abertura do encontro de superintendentes do Incra, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF). Durante o evento, que ocorre até a quinta-feira (30), na sede nacional da autarquia, serão definidas as prioridades para o biênio 2014/2015.

O ministro enfatizou as ações de inclusão social executadas pelo Governo Federal nos últimos 12 anos, que tirou milhões da pobreza, incluindo a população do campo. “A estratégia de identificar a agricultura familiar como um espaço estratégico na construção do desenvolvimento econômico e social brasileiro vem apresentando avanços significativos no combate e superação da pobreza no País. São poucos os países do mundo que podem demonstrar um balanço de inclusão social tão consistente quanto o do Brasil”, afirmou.

Já o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, lembrou o resultado positivo ao final do ano de 2013, com a publicação de 100 decretos de desapropriação, além da Medida Provisória (MP) nº 636, que soluciona a situação de endividamento das famílias assentadas. Outro salto de qualidade foi no âmbito da governança fundiária, com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

O foco, agora, se concentra em reforçar o papel da reforma agrária na agenda de desenvolvimento do Brasil. “A ideia é já começar o ano de 2014 atualizando nosso plano operacional. Vamos dar continuidade ao que já está sendo feito, mas sempre com a ideia da inovação, da integração das políticas públicas e do aprimoramento das nossas ações visando a qualificação dos serviços públicos que estão sob a responsabilidade do Incra”, avalia Guedes.

Projetos estratégicos

Além de reuniões voltadas para a discussão das ações específicas e prioritárias de cada diretoria do Incra para 2014, está prevista a apresentação do balanço das ações de 2013, com os principais resultados alcançados pela autarquia, que tornou mais de 30 mil famílias beneficiárias da reforma agrária no último ano.

Os participantes do encontro também terão detalhamentos sobre a MP 636, os decretos de desapropriação e renegociação das dívidas, com seus desdobramentos, além de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) voltadas para o público da reforma agrária.

Leia Mais

Incra no Maranhão entrega 90 casas na Reserva Extrativista Chapada Limpa

11/03/2013   admin   Sem comentários
O assentado Paulo Marinho, 55 anos, casado e morador da Reserva Extrativista (Resex) Chapada Limpa há 8 anos, era só felicidade na solenidade de entrega das casas, organizada pelos moradores na tarde da última sexta-feira (22). Orgulhoso da casa que recebeu, levou a equipe do Incra-MA até seu lote para conhecer sua habitação. “O sonho de muitas famílias foi realizado. Temos uma boa casa e agora vou procurar investir na produção de peixes e criação de galinhas”, explicou.

 A Resex Chapada Limpa é uma unidade de conservação de uso sustentável administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) e localizada no município de Chapadinha. Em 2008 o Incra no Maranhão  (Incra-MA) reconheceu a Resex como Projeto de Assentamento com capacidade para 122 famílias. Nessa primeira fase foram entregues 90 habitações, construídas com recursos do Crédito Instalação  – Aquisição de Material de Construção. Cada casa custou R$ 15 mil e o Incra-MA investiu o total de R$ 1.350.000,00. As famílias assentadas também receberam R$ 3.200,00 cada referente ao crédito apoio inicial.

A solenidade de entrega das casas contou com a participação do vice-governador do estado do Maranhão, Washington Oliveira; da prefeita municipal de Chapadinha, Dulcilene Pontes; do delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira; do superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; de diversos vereadores e dos trabalhadores assentados. O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira, ressaltou a importância de se aliar o desenvolvimento da Resex com a preservação ambiental. “Preservar as matas e incentivar a produção é perfeitamente possível. A instalação de uma agroindústria para beneficiamento da polpa do bacuri faz com que no período da entre safra os assentados consigam um preço melhor”, explicou.

 Já a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Pontes, destacou que acompanhou a construção das casas e que foi uma obra muito difícil de se realizar por conta do inverno. A prefeita também informou que brevemente pretende fazer uma parceira com o Incra para melhorar a estrada de acesso ao assentamento. Na sua fala, o superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, parabenizou a comunidade pelo recebimento das casas, ressaltando que passou a época das casas inacabadas. “É motivo de grande orgulho e alegria participar dessa solenidade de entrega”, frisou. Inácio ainda afirmou que a assistência técnica e o acesso ao Pronaf são fundamentais para estimular a produção e melhorar a renda das famílias na Resex.

 Serviços

 Chapada Limpa
A Resex Chapada Limpa tem uma área aproximada de 11.971,24 hectares. Essa é a quinta Resex criada no Maranhão, sendo a primeira do bioma cerrado. Tem como principal produto o agroextrativismo do bacuri.

 Minha Casa Minha Vida
Os Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário publicaram no dia 13 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a portaria interministerial n º 78/2013, que inclui os assentados da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, Minha Casa Minha Vida. As 32 habitações que faltam ser construídas na Resex Chapada Limpa serão construídas pelo novo programa habitacional.

Leia Mais

Assentados do Incra serão atendidos pelo Minha Casa Minha Vida

26/02/2013   admin   Sem comentários

A partir de agora, os trabalhadores rurais assentados pelo Incra passam a ter acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A inclusão das famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do MCMV, deu-se por meio da Portaria Interministerial dos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Antes, os assentados tinham suas habitações feitas pelo Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção. Agora, eles serão incluídos no Minha Casa Minha Vida para a realização das obras de levantamento ou reforma de suas casas. “Essa medida aumenta as possibilidades do assentado possuir uma moradia digna”, disse o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias no Brasil entre construção e reforma de casas. O Incra no Maranhão já está selecionando os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 pelo MCMV. Também será tarefa do Órgão: orientar os assentados sobre as regras para participarem do Programa; fomentar a participação das equipes de assistência técnica, além de fornecer documentos, mapas e estudos necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, a autarquia vai priorizar a implantação de infraestrutura básica, como vias de acesso, água e energia elétrica nas áreas da reforma agrária incluídas no Minha Casa Minha Vida. “ A inclusão dos assentados no MCMV melhora a qualidade de vida das famílias e traz mais celeridade ao desenvolvimento dos assentamentos“, afirmou.

O valor do financiamento para construção de cada casa será de R$ 28,5 mil e de reforma R$ 17,2 mil por família. As beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais.

Leia Mais

Acampados da Fazenda Cipó Cortado se reúnem com Terra Legal e Incra-MA

20/12/2012   admin   1 Comentário

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, participou no último sábado (8), no município de João Lisboa, de reunião com a equipe do Programa Terra Legal e trabalhadores rurais acampados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Lisboa, na fazenda Cipó Cortado.

A reunião teve o objetivo de apresentar a conclusão das três etapas dos trabalhos realizados pelo Terra Legal. Na primeira etapa foi realizado o levantamento das ocupações e identificação das mesmas. Na segunda fase foi realizado o georreferenciamento das ocupações declaradas, conforme as normas técnicas, e realizada a plotagem da área da fazenda Cipó Cortado. A terceira etapa foi a de vistoria, onde os técnicos averiguaram o atendimento dos requerentes aos requisitos da lei 11.952/09, além do levantamento da demanda social e verificação de viabilidade para criação do assentamento.

De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, no relatório de vistoria há indício de fracionamento do imóvel, o que impede a titulação do mesmo.

Já o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou que as 280 famílias que estão acampadas na área estão próximas de terem solução para esse conflito que perdura há muitos anos. “Assim que o Terra Legal requerer a reintegração de posse do imóvel junto a União, a área passará para o Incra-MA e poderá ser criado o projeto de assentamento”.lembrou.

 

Leia Mais

Incra no Maranhão divulga resultado da Chamada Pública de Assistência Técnica

17/12/2012   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 10 de dezembro, o resultado final da primeira Chamada Pública de Ater. O Incra/MA disponibilizou 17 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER. Doze empresas se candidataram, apresentando propostas e disputaram 14 lotes. Na fase 1, de habilitação, somente quatro entidades reuniram condições de concorrer à fase 2, de Classificação

Seleção

A única entidade classificada no certame e que será contratada para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural é a Associação Agroecológica Tijupá. A entidade concorreu ao lote 10 da Chamada Pública que abrange quatro municípios (Rosário, Cachoeira Grande, Morros e Presidente Juscelino) e atenderá 1.516 famílias assentadas, distribuídas em oito assentamentos.

Para realizar esse serviço a entidade selecionada terá que dispor de 25 profissionais, incluindo nível médio e superior. O valor do lote a ser contratado é de R$ 3.077.980,08. De acordo com a coordenação do Programa de ATER, após a contratação, a execução do serviço terá inicio no mês de janeiro de 2013.

Abertura de nova Chamada Pública

Como 11 entidades participantes foram inabilitadas, desclassificadas ou desqualificadas, a Superintendência Regional do Incra/MA já indica lançamento de uma nova Chamada Pública para o inicio do exercício 2013.

De acordo do o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, os demais 16 lotes que não foram contratados serão disponibilizados na nova Chamada. “Esperamos que as entidades regularizem as documentações para que possam ser habilitadas e classificadas durante o processo”, frisou.

Ação Prioritária

A Chamada Pública de Ater aberta no mês de novembro pelo Incra/MA visa atender 25.977 famílias assentadas, em 234 projetos de assentamentos, distribuídos em 48 municípios. O valor total investido pelo Incra será de R$ 51.733.102,61.

A ampliação dos serviços de Assistência Técnica e extensão Rural (Ater) nos assentamentos de reforma agrária faz parte das ações prioritárias do Incra e tem como meta o atendimento de 300 mil famílias em todo país em 2013.

Leia Mais

  • Receba nossas atualizações

  • Vídeo