O Deputado Zé Inácio (PT) representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão participou na tarde desta terça-feira 03/10, da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

A convocatória era para discutir as pautas do Conselho e também definir a lista tríplice que deveria ser encaminhada ao Governador do Estado Flávio Dino, para escolha do ouvidor da Segurança Pública.

Durante o processo, foi verificado que o edital sobre o seletivo ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado. E para que não houvesse nenhum prejuízo jurídico e político a eleição, foi acordado entre os conselheiros que a nova data para a eleição será no próximo dia 25.

“O papel de ouvidor é fundamental a uma instituição, por isso o processo necessita de publicidade e legalidade para que ele seja legal e de acordo com as normas jurídicas. E para ser justo com ambas as partes decidimos por adiar o processo enquanto o edital será devidamente publicado”, disse Zé Inácio.

Você sabia que a Assembleia Legislativa tem um canal de comunicação direto com o cidadão? É o serviço de Ouvidoria, que recebe sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações da sociedade. O objetivo é aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual e ampliar os canais de acesso com a população.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão interno da Assembleia Legislativa, cuja atuação está prevista no Regimento Interno da Casa. Ligada à 3ª Secretaria da Mesa de Diretora da Casa, a Ouvidoria tem como ouvidor-geral o deputado Zé Inácio (PT), 3º secretário.

O serviço tem como atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes reclamações ou representações da população sobre demandas relacionadas à violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidade ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa; entre outras.

Com o serviço de Ouvidoria, a Assembleia Legislativa amplia os canais de acesso e estreita as relações do Legislativo com a sociedade. De janeiro a agosto deste ano, a Ouvidoria recebeu 138 manifestações, sobre os mais variados assuntos.

Para fazer qualquer tipo de denúncia basta acessaro endereço www.al.ma.leg.br, clicar na aba ‘Ouvidoria’, depois em ‘Fale com a Ouvidoria’ e preencher o formulário informando os dados solicitados. O cidadão também pode reportar suas demandas pelo telefone (98) 3269-3450, Whatsapp(98) 9 8828-1020 ou e-mail ouvidoria.alema@al.ma.leg.br. Fotos e/ou vídeos que corroborem com a denúncia também podem ser encaminhados.

PALAVRA DO OUVIDOR

Qual a importância do serviço de Ouvidoria para o Poder Legislativo?

A Ouvidoria é um canal de comunicação permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão com o cidadão e seus usuários internos e externos. Essa ferramenta de controle também é responsável por detectar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e assim verificar falhas existentes para que elas possam ser devidamente corrigidas.

Desse modo, novos procedimentos poderão ser implementados para que agreguem valor e elevem os padrões de eficiência, qualidade, transparência e celeridade prestados por esta Casa Legislativa.

Quais as competências da Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria deve receber consultas, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e encaminhar tais manifestações aos seus setores competentes, visando adoção de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados dando sempre um retorno ao usuário e informar as providências que serão adotadas.

De que forma a Ouvidoria pode aproximar ainda mais a população dos trabalhos parlamentares?

Por meio da participação da comunidade, fomentando a interação da Ouvidoria e os cidadãos com o poder legislativo. Ela também amplia os serviços de cidadania quando é possível opinar/ter voz ativa sobre os serviços públicos prestados pela Assembleia Legislativa.

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) nesta segunda-feira 02/10, durante a sessão plenária parabenizou o lançamento do informativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão -“O Bequimão”.

O informativo mensal está em sua primeira edição e é produzido pela Comunicação da Assembleia, que agora além da rádio, rádio online, site e televisão passa a ter o jornal impresso. O Bequimão divulga as principais ações sobre o Legislativo maranhense para a sociedade como a atuação, proposição e fiscalização dos parlamentares.

“Estou destacando o papel muito importante deste jornal que vai levar a sociedade informação de qualidade. Também parabenizo o presidente desta Casa por valorizar a comunicação da Assembleia que atua com competência,  responsabilidade e credibilidade”, disse Zé Inácio.

O Bequimão é em homenagem ao patrono da Assembleia Legislativa Manoel Beckman, herói da resistência do povo maranhense.

O deputado Zé Inácio esteve na última sexta-feira (29) no município de Cururupu, onde o Governador Flavio Dino assinou a ordem de serviço e deu início imediato às obras do Programa Mais Asfalto, além da entrega de kits esportivos. O primeiro trecho a ser pavimentado é a Rua da Alegria, no bairro Areia Branca.

“Parabéns ao Governador Flávio Dino por esse importante programa, que é o Mais Asfalto e que a cada dia vem trazer dignidade e melhores condições de vidas ao povo Maranhense. Parabéns ainda a prefeita Rosinha, pelo trabalho que vem realizando em Cururupu. ”.

O programa Mais Asfalto do Governo do Maranhão já recuperou mais de 2 mil quilômetros de ruas e avenidas em mais de 150 cidades de todo o estado.

Na última sexta-feira o deputado Zé Inácio esteve na cidade de Bequimão para acompanhar o lançamento do programa Id Jovem (Identidade Jovem) no município.

O programa que foi criado durante o governo da presidenta Dilma, irá beneficiar cerca de um milhão de jovens brasileiros, sendo mais de três mil só no município de Bequimão, garantindo a esses o pagamento de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Além da reserva, por viagem, de duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.

“Esse é um importante programa que irá garantir aos jovens bequimãoenses maior acesso a cultura, seja por meio de eventos culturais ou através de viagens para outros estados.”.

A ID Jovem é destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, o Prefeito Zé Martins, o Vice, Magal, o Secretário Municipal de Assistência Social, Josmael Castro, o Secretário Municipal de Esporte, Kel Pereira, a Secretária de Cultura, Dinha Pinheiro e o Presidente da Câmara Municipal, Amarildo Paixão  também participaram do lançamento.