O Deputado Zé Inácio (PT) parabenizou os servidores do Judiciário maranhense durante a última sessão plenária de 2017, realizada nesta quinta-feira 21/12, na Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto de Lei 338/2017.

O parlamentar também demonstrou seu apreço aos deputados maranhenses que votaram a favor dos servidores possibilitando o reajuste de 5%, referente às suas perdas inflacionárias.

 Zé Inácio também enfatizou a atuação do Sindicato dos Servidores do Judiciário, que se manteve empenhado na luta pela aprovação do projeto junto com a categoria. “Não podemos deixar de destacar o papel desses quase seis mil servidores conduzidos pelo presidente Aníbal Lins para que essa matéria passasse pela Comissão de Constituição e Justiça, como também a oposição e os deputados da base do governo que foram fundamentais para que o projeto entrasse hoje na pauta garantindo o direito dos servidores”, disse o deputado Zé Inácio.

O Projeto 338/2017 segue agora para sanção do Governador do Estado Flávio Dino.

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira 20/12, na Assembleia Legislativa, foi a favor do Projeto de Lei 338/2017, que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em 5%.

Apesar de a matéria não ter entrado na ordem do dia e não ter sido apreciada pela Casa Legislativa, Zé Inácio defendeu o reajuste que altera os vencimentos dos servidores. “Já temos um consenso de que o projeto será aprovado, e a minha posição de agora é a mesma que eu tive em 2015, ano passado, e a que estou tendo esse ano. Com certeza, enquanto estiver aqui, serei sempre a favor dos trabalhadores do nosso Estado”, afirmou Zé Inácio durante seu discurso no Plenário.

O projeto ficou de ser apreciado na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

O Projeto de reajuste dos servidores da Justiça, após aprovado pelo Tribunal de Justiça-TJMA foi encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Deputado Zé Inácio (PT) nesta terça-feira 12/12, destacou no plenário da Assembleia Legislativa sua agenda parlamentar que foi realizada no município de Santa Luzia.

O parlamentar participou da sessão plenária da Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade o Plano Plurianual (PPA) para 2018 a 2021. “A prefeita França inovou ao discutir o plano de forma participativa com a população, sua equipe e secretariado planejando o município na área econômica, social, educacional, saúde, agrícola e infraestrutura para os próximos quatros anos”, disse.

Com o empenho do parlamentar, Santa Luzia passa a ser incluída no Consórcio Intermunicipal Multimodal, que já reúne 22 cidades maranhenses com interferência da Estrada de Ferro Carajás. Os vereadores aprovaram o projeto de Lei n° 054/2017, de suma importância para a economia do município, pois agora passar a ter recursos e projetos apoiados pela Vale do Rio Doce.

Com a inclusão ao Consórcio os povoados de Santa Tereza e Centro dos Brancos passam a ser legalmente do município de Tufilândia, e Santa Luzia recebe o povoado de Marmorana, localizado às margens da ferrovia.

“A inclusão de Santa Luzia ao Consórcio foi uma grande luta desde o início da gestão de França e a Assembleia Legislativa também teve participação nesse momento que se consolidou com a aprovação desse protocolo de intenção pela Câmara de Vereadores”, disse Zé Inácio.

O Deputado Zé Inácio (PT) presidiu a mesa do Ato em Defesa da Educação no campo, nesta quarta-feira 06/12, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O evento faz parte do “VII Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo”, que está sendo realizado entre os dias 05 a 07, na Universidade Federal do Maranhão-Ufma, com a participação de quatorze universidades do país.

O ato busca alertar para o descaso com a educação e dos cursos de licenciatura em educação no campo no atual contexto de retrocessos de direitos já garantidos. Dentre eles, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) ameaçado pelas restrições do atual governo Temer. As verbas para o programa caíram de R$ 40 milhões para apenas R$ 2 milhões.

“A educação no campo não vem sendo tratada como prioridade e a falta de investimentos necessários a curto prazo traz prejuízos com reflexos irreparáveis o que preocupa alunos e educadores rurais”, disse Zé Inácio.

O evento ainda apresentou a luta que tem sido travada para que os estudantes continuem a ter acesso à educação, visto que eles necessitam de apoio para permanecer no curso, pois dependem de deslocamento, alimentação e dormitórios.

O Deputado Zé Inácio se dispôs a realizar duas indicações ao Governador Flávio Dino, dentre elas: para que seja regulamentada a Lei de n°10.173/14 que trata do Programa Estadual de Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, Casas Familiares Rurais –
CFRs e Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs do Estado do Maranhão, através de entidades mantenedoras sem fins lucrativos, e para que seja criado o curso de Licenciatura em Educação no Campo na Universidade Estadual da Região Tocantina Uema-Sul.

No Maranhão já foram fechadas 1.400 escolas do campo, cerca de 72 municípios ainda não possuem ensino médio voltado para os estudantes do campo, a formação dos professores ainda é de 53% no nível médio e apenas 47% em nível superior, sendo que a população rural com mais de 50 anos são mais de 50% analfabetos, estimativas que comprovam a necessidade da ampliação de escolas rurais no Maranhão e do Programa Estadual “Sim, eu posso!”.

Participaram do Ato: a Professora Cacilda Cavalcante representando a Ufma, a representante das Dicentes em Licenciatura em Educação no Campo Elaine de Lima, a representante do Comitê Estadual de Educação do Campo Sandra Brambatti, a Coordenadora Geral da Educação do Campo representando a Secadi Divina Bastos, a representante do MST Divina Lopes, a representante do Fórum Nacional de Educação no Campo Mônica Molina e a assessora de comunicação Lilia Raquel representando o Deputado Federal Zé Carlos.

O Deputado Zé Inácio no último sábado (02/12), acompanhou a entrega de quarenta chaves para famílias de trabalhadores rurais no povoado quilombola Jacarezinho, em São João do Sóter. Estiveram presentes o Secretário de Agricultura do município de Caxias, Ney Jeferson, e o Presidente da Cooperativa Coopevida, Antonio Bodó.

A ação foi concretizada com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR, utilizados para custear o financiamento dos imóveis. As casas possuem cinco cômodos, incluindo banheiro mais uma caixa d’água.

“Os investimentos em habitação popular garantem a melhoria da qualidade de vida à comunidade de trabalhadores rurais onde nenhum outro programa chegou a beneficiá-los”, disse Zé Inácio. 

Ainda na agenda, em Caxias, o Deputado Zé Inácio participou de reuniões com os moradores do povoado Trabalhosa, junto com os povoados Santa Rita, Lavras e Tobreza. E o povoado Santo Antonio P.A. Conceição, junto com os moradores dos povoados Chapada dos Mundé e Alcrim, com a presença do Presidente da Sintraf e Vice-presidente da Fetraf, Antônio José Sousa Caxias, o Bilu.