O deputado Zé Inácio usou a tribuna para dar destaque a liberdade do ex-presidente Lula na última sexta-feira (8).

“Mas embora a soltura de Lula represente um avanço em busca da justiça plena ao ex-presidente, precisamos ressaltar que essa justiça plena só será verdadeiramente feita quando Lula tiver sua condenação anulada pelo STF, que julgará nos próximos dias a suspeição do ex-juiz Moro no processo do triplex”, disse Zé Inácio.

Foi realizado neste sábado (9) a etapa Maranhão do VII Congresso Nacional do PT.

Mais de 200 lideranças, entre petistas, convidados e observadores, de vários municípios do Estado, participaram do encontro onde foi discutido os rumos que o partido deve tomar nas próximas eleições municipais e estaduais, reforçando a ideia de que o PT terá candidatura própria em São Luís e nas principais cidades do estado.

Durante o encontro também foi escolhida a a nova direção estadual do partido e Augusto Lobato foi reconduzido ao cargo de presidente estadual do PT, com 144 votos.

“O Congresso Estadual do PT no Maranhão foi um importante momento de defesa da liberdade plena de Lula. A justiça só será feita verdadeiramente quando o ex-Presidente tiver a sua condenação anulada pelo STF, que julgará nos próximos dias a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo que condenou Lula”, disse Zé Inácio.

Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PC do B), políticos do campo democrático e popular que fazem oposição ao governo Bolsonaro, estiveram presentes no congresso.

Os movimentos sociais também estiveram presentes no Congresso Estadual do PT. A CUT estava representada pela presidente do movimento no Estado, Adriana; o MST foi representando por Jonas; a Diretora Nacional da UBES, Camila Pedrosa, também esteve presente, além de representantes da Federação dos Comerciários.

Uma representante da executiva nacional do PT, Silvana, esteve presente durante todo o Congresso acompanhando o debate e as votações.

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de novembro, o PT realizará o seu 7° Congresso Nacional, em São Paulo, que contará com a presença do ex-presidente Lula e elegerá o(a) Presidente Nacional do Partido e a nova Direção Nacional para os próximos quatro anos.

Na noite desta quinta-feira (7) o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com placar de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso em definitivo após o trânsito em julgado —o fim dos recursos.

Por meio das redes sociais o deputado Zé Inácio se manifestou em relação a decisão. “O STF fecha posicionamento contrário à prisão em segunda instância, decisão que respeita a Constituição e o Estado Democrático de Direito, além de reafirmar que Lula foi condenado e preso num processo injusto e político. Seguiremos na luta por justiça e liberdade plena para Lula, o que se sucederá quando o STF reconhecer que Moro foi um juiz suspeito e parcial, e anular a condenação do ex-presidente”, disse.

Acontecerá neste sábado (09) a etapa estadual do VII Congresso do PT. Durante o evento será eleita a nova direção estadual e o presidente do partido, além do debate de teses políticas sobre a conjuntura atual. O congresso também debaterá as estratégias de fortalecimento do PT no Maranhão, a luta em defesa da liberdade plena de Lula e o enfrentamento ao governo Bolsonaro.

Irão participar cerca de 260 delegados de todas as forças políticas do PT no Maranhão. A realização do congresso estadual é fruto de decisão da comissão executiva estadual do PT/MA, que atendendo a orientação da Secretaria Nacional de Organização do partido, realizará o encontro.

Depois de realizada a etapa estadual no Maranhão, o partido realizará o VII Congresso Nacional do PT, que acontecerá de 22 a 24 de novembro, em São Paulo, e elegerá a nova direção nacional e o/a presidente do partido.

O congresso será realizado no Praia Mar Hotel – Ponta da Areia, a partir das 09h.

Confira a programação:

08h00min – Início do Credenciamento

09h00min – Abertura – Mesa dirigida pelo(a)s representantes da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão e composta por:

• Presidente do Diretório Estadual do PT do Maranhão;
• Membros da Comissão Executiva Estadual;
• Membros do Diretório Nacional;
• Parlamentares do PT do Maranhão;
• Convidados de outros partidos;
• Entidades do Movimento Social.

10h00min – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

10h00min – Encerramento do credenciamento do(a)s delegado(a)s efetivo(a)s e início do credenciamento do(a)s delegado(a)s suplentes.

10h30min – Início da Plenária para debate de Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual.

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

11h00min – Encerramento do credenciamento do(a)s delegado(a)s suplentes.

11h30min – Início da Plenária para apresentação das teses das chapas e aprovação do texto guia do Congresso Estadual.

1. Cada defesa terá a duração de 05 (cinco) minutos, compreendendo o tempo de eventuais apartes.
2. É vedada a cessão de tempo previsto para defesa de um(a) delegado(a).

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

12h00min – Início da Plenária para votação do texto base.

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

13h00min – Início da Plenária para apresentação e votação dos candidatos a presidente e chapa delegados para o Congresso Nacional.

O Processo de votação será de acordo com art. 10, parágrafo 4º deste Regimento, através do levantamento do crachá de credenciamento.

13h30min – Apresentação e votação das moções.

14h00min – Encerramento do Encontro.

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (05) para cobrar do Governo Federal que envie a Força Nacional para reprimir ações de madeireiros em terras indígenas no Estado, que resultaram na morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, na terra indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas.

“O Governo do Presidente Jair Bolsonaro que ignora a política indigenista no Brasil, acha que índio não é um problema que o país tenha que debater. Então ignora e faz com que as ameaças e mortes a lideranças indígenas passem a aumentar. É por isso que uso esta tribuna para solicitar empenho muito maior, além do que já tem do Ministério Público Federal. Eu peço também maior empenho da Polícia Federal, que tem que aumentar o seu contingente na região da terra indígena Araribóia e não só investigar o caso, mas encontrar os culpados pelo assassinato da liderança indígena Paulo Paulino. E quero informar, que nós fizemos um requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Estado, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva. Porque o que está levando a morte de indígenas no Maranhão é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira”, disse Zé Inácio.

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.

O CIMI apontou que de janeiro a setembro de 2019 houve um aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. Com dados parciais e preliminares, o conselho alerta para 160 casos de invasão em 19 estados.

O parlamentar voltou a criticar o governo federal ao denunciar que o mesmo foi omisso aos pedidos do governo do estado, via secretaria estadual de direitos humanos, que ainda em setembro deste ano pediu à Funai e ao Ministério da Justiça, em caráter de urgência, que fossem adotadas medidas de proteção aos povoa e as terras indígenas.

“O governo Bolsonaro não realizou nenhuma medida para evitar essa tragédia. O documento encaminhado pelo governo do Maranhão foi em setembro. Só depois do conflito, após a morte do índio Paulino, é que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mouro, disse, por meio de um a nota em rede sociais, que a Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena. Houve provocação por parte do Governo do Estado, houve provocação via Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado, e nenhuma resposta houve do governo Bolsonaro. A omissão se dá, e nós que acompanhamos o dia a dia da política nacional, as falas do Presidente Jair Bolsonaro, fica claro que este governo não tem compromisso nenhum com a população indígena, mas, ainda assim, cabe a nós, como parlamentares que representamos o povo do Maranhão, representamos a população indígena do nosso Estado, solicitar providências via Ministério da Justiça”, disse.

Zé Inácio reforçou a necessidade de o governo federal se posicionar e tomar as medidas cabíveis, seja por meio do Ministério da Justiça, que deve aumentar o quantitativo de homens da Polícia Federal para investigar o caso, seja dando suporte ao trabalho da Funai, e principalmente, disponibilizando homens da Força Nacional para atuar de forma preventiva e repressiva à ação dos madeireiros.

O parlamentar recordou que a luta em defesa dos direitos indígenas é um tema que ele já vem abordando desde seu primeiro mandato. Quando em 2015 realizou audiência publica na Assembleia onde foi denunciada a morte de uma liderança indígena Kaapor.

“Eu sou um defensor ardoroso de soluções pacíficas e dialogadas para os inúmeros conflitos agrários vivenciados no campo e nas cidades de nosso Estado. Esta é uma bandeira antiga de minhas lutas pelas causas sociais, notadamente desde a época em que estive desempenhando o cargo de Superintendente Regional do INCRA no Maranhão. Lembro-me que no dia de 11 de julho de 2013, acompanhado do então ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, e de entidades representativas do campo maranhense, tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado, com o Desembargador Cleones Cunha, para discutir a criação da Vara Agrária”, disse o parlamentar.