Dilma decide adiar viagem de Estado a Washington, anuncia Planalto

17/09/2013   admin   Sem comentários

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a viagem de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, segundo informou em nota nesta terça-feira (17) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a nota, “os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse  que o presidente dos EUA, Barack Obama, deve desculpas à presidente Dilma Rousseff em função das revelações de que os norte-americanos espionaram autoridades brasileiras , incluindo Dilma.

De acordo com o ex-presidente, a segurança é apenas uma desculpa para a espionagem dos EUA. “Na verdade os americanos não suportam o fato de o Brasil ter virado um ator global. Querem o Brasil subalterno como sempre foi”, afirmou.

Lula disse ter certeza de que Dilma tomará as devidas medidas de segurança, mas chamou atenção para a necessidade de o País desenvolver seus próprios mecanismos de proteção.

A decisão foi motivada pelas denúncias de que a agência de segurança norte-americana, a NSA, espionou a presidente, seus assessores e também a Petrobras, segundo revelou o programa Fantástico.

“Tendo em conta proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriorimente acordada”, diz a nota.

Ainda de acordo com a secretaria, o governo brasileiro espera que a visita de Estado ocorra “no mais breve prazo possível”.

“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto da nota.

Dilma chegaria no dia 23 de outubro à capital dos Estados Unidos para a visita de Estado. O único presidente brasileiro convidado para uma viagem nestes moldes foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995.

A viagem de Estado está na mais alta categoria diplomática entre dois países e é realizada apenas duas vezes por ano pelos Estados Unidos. A visita inclui diversas pompas e cerimônias formais, como revista às tropas norte-americanas, visita às sedes dos três poderes e jantar de gala na Casa Branca oferecido pelo presidente Barack Obama.

Segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, o governo avaliou que não há garantias de que novas denúncias de espionagem não vazarão. O receio da presidente, de acordo com o blog, é o constrangimento que uma nova denúncia provocaria no momento em que ela estivesse nos EUA.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Nota oficial

A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, 16 de setembro, telefonema do presidente Barack Obama, dando continuidade ao encontro mantido em São Petersburgo, à margem do G-20, e aos contatos entre o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e a assessora de Segurança Nacional Susan Rice.

O governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua. Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países.

As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.

Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.

Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada.

O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a patamares ainda mais altos.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil

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‘Contexto histórico para assassinar Jango não faltava’, diz pesquisador

17/09/2013   admin   Sem comentários

“Contexto histórico para assassinar Jango não faltava”. É o que sustenta o historiador Jair Krischke, coordenador do Movimento Justiça e Direitos Humanos e uma das testemunhas ouvidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart, deposto pelos militares no golpe de 1964.

Esta suspeita será objeto de estudo nos próximos dois meses, com a exumação do corpo do ex-presidente. O governo acertará nesta terça-feira (17) os últimos detalhes para a investigação.

Divulgação Imagem de “Dossiê Jango”

As suspeitas são de que a morte de Jango, em 6 de dezembro de 1976, não teria como causa uma simples “enfermedad”, como acusa o atestado de óbito, lavrado em Mercedes, na Argentina. O trabalho dos peritos será de verificar se Jango foi envenenado.

Além das provas materiais que podem indicar a verdadeira causa da morte, o historiador Jair Krischke aponta uma série de documentos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), que indicam a preocupação dos militares com um “possível retorno” dos presidentes depostos por ditaduras latino-americanas na década de 1970, entre eles, o brasileiro João Goulart, deposto pelos militares no golpe de 1964.

Na opinião de Krischke, esse temor pode ter motivado o possível assassinato. “Os documentos são claros. Além de indicar o medo da volta havia ordens expressas para prender o ex-presidente, caso ele entrasse no Brasil”, explicou o professor.

Jango, como o ex-presidente era conhecido, passou 12 anos no exilio, entre Uruguai e Argentina. A história “oficial” de sua morte aponta que ele ingeriu medicamentos antes de dormir, receitado por um médico de Lyon, na França, e morreu vítima de uma taquicardia na madrugada.

No entanto, essa versão é bastante contestada. Não houve autopsia que confirmasse os motivos da morte. Além disso, nunca houve comprovação de que esses remédios, que seriam importados pelo próprio presidente da França, foram mesmo receitados. “O prontuário de atendimento de Jango na clínica francesa nunca foi encontrado”, contou Krischke.

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Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

17/09/2013   admin   Sem comentários

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao projeto da minirreforma eleitoral. Todas as propostas de emendas ao texto serão apreciadas na votação em segundo turno, que deve ocorrer ainda hoje (16).

A minirreforma regula questões relacionadas aos pleitos eleitorais, adequando a lei a situações que surgiram nos últimos anos. Ela estabelece que o último comício possa se estender pela madrugada e permite carreata no dia da eleição – práticas atualmente proibidas por lei. O projeto também extingue a pena de prisão para quem fizer boca de urna, mantendo apenas multa

Pelo texto, a data para o início das campanhas passa a ser 7 de julho e as convenções partidárias devem ocorrer entre 12 e 30 de junho. As atas das convenções deverão ser publicadas em um prazo de 24 horas, na internet, e não mais em cinco dias, como vigora atualmente.

O projeto também libera o uso das redes sociais para emissão de opinião política pessoal, sem considerar como campanha antecipada. A discussão de políticas públicas em eventos partidários e se fazer e divulgar prévias dos partidos em redes sociais também não serão consideradas campanhas antecipadas. Entretanto, o autor das postagens poderá responder civil e criminalmente por ofensas e agressões a terceiros e caberá à Justiça Eleitoral determinar a retirada das publicações do ar se for o caso.

Na tentativa de baratear os custos das campanhas, o autor do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também estipula o limite do tamanho de adesivos nos carros. Eles devem ter entre 40 a 50 centímetros e ser colocados nos vidros traseiros dos veículos. Fica proibido envelopar carros e instalar faixas, placas e pinturas em muros. A contratação de pessoal para trabalhar nas campanhas e os gastos com alimentação fica limitado, bem como o aluguel de veículos.

O próprio Jucá apresentou emenda, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para retirar de seu texto o trecho que liberava o uso de verba do Fundo Partidário para o pagamento de multas eleitorais dos partidos. Ele considera que o dinheiro do fundo passa a ser de uso privado do partido depois que é repassado mas, diante de reações contrárias, Jucá pediu ao relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que retirasse o artigo para evitar “interpretações equivocadas”.

Para agilizar a votação e propiciar que ela seja inteiramente concluída hoje, os senadores decidiram deixar para o segundo turno a apreciação das emendas apresentadas em plenário. Por isso, eles suspenderam a sessão e Jucá se reuniu com os líderes partidários para negociar os destaques que propõem modificações no texto.

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Total destinado aos municípios maranhenses até agosto de 2013

15/09/2013   admin   Sem comentários

Fonte: blog luis Cardoso

Veja abaixo quanto cada município do Maranhão recebeu de recursos federais de janeiro até 31 de agosto deste ano. O total até agora foi de  R$ 5.155.809.588,26

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Gushiken é enterrado em SP com presença de Dilma, Lula e ministros

14/09/2013   admin   Sem comentários

Fundador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer.
Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.

O corpo do ex-ministro Luiz Gushiken foi enterrado às 16h30 deste sábado (14) no Cemitério do Redentor, no Sumaré, Zona Oeste da capital paulista. Ele tinha 63 anos e morreu na noite de sexta-feira (13) no Hospital Sírio-Libanês. O ex-ministro da Secretaria da Comunicação do governo Lula fazia tratamento contra câncer de estômago desde 2002.

Vários políticos passaram pelo local durante todo o dia, incluindo a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), o qual Gushiken ajudou a fundar. Às 15h20, a presidente Dilma Rousseff chegou acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, entre eles Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Sáude), José Eduardo Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Comunicações) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Política para as Mulheres). Lula e Dilma saíram do cemitério sem falar com a imprensa.

Em nota oficial, Dilma afirmou que a morte do amigo é um momento de “dor” e “reverência”.

Além de ter exercido o cargo de ministro, Gushiken foi deputado federal por três mandatos pelo PT (1987-1990, 1991-1994 e 1995-1999). Exerceu a coordenação de campanhas presidenciais de Lula e, no ano passado, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de provas, da acusação de crime de peculato no julgamento do mensalão.

Exerceu a coordenação de campanhas presidenciais de Lula

Presenças
O primeiro político a chegar ao velório, por volta das 8h30, foi o deputado federal por São Paulo José Genoino. Abatido, Genoino não quis gravar entrevista, mas ao sair, disse para as câmeras: “O silêncio fala por mim”.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também passou pelo velório por volta das 8h50 e disse que o processo do mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),contribuiu para enfraquecer Gushiken.

Mais tarde, o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, José Américo (PT), também passou pelo local. Ele afirmou que Gushiken era um “militante de grande perspicácia” e uma das “pessoas mais próximas de Lula”. “Uma perda irreparável”, disse.

Para Américo, Gushiken “sofreu com a acusação infundada” no processo do mensalão. “A pessoa que o acusou nunca pediu desculpas”, afirmou.

Por volta das 12h30, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT-SP), chegou ao cemitério. Ele afirmou que Gushiken foi “um homem muito generoso e de muita garra”. “Uma perda lamentável para o PT e para a militância”, disse.

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro da Justiça e advogado de réus do processo do mensalão Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ruy Falcão, e os deputados federais João Paulo Cunha (PT), condenado no mensalão, e Paulo Teixeira (PT) estiverem presentes.

O vice-presidente, Michel Temer, afirmou que lembra de Gushiken de 1985 quando ele era secretario da segurança de São Paulo e o ex-ministro era presidente do Sindicato dos Bancarios. “Foi uma greve muito bem organizada e exitosa”.

Quem também foi ao local à tarde foi o ex-ministro José Dirceu. Ele chegou ao velório às 14h30 e estava emocionado. Dirceu afirmou que Gushiken era o “melhor de todos” e que ele “foi o maior injustiçado” entre os acusados do mensalão. Para o ministro, ele morreu feliz. “porque viu tudo aquilo que ele sonhou acontecer”.

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, todos sabiam que Gushiken foi vítima de injustiça quando foi acusado no processo do mensalão. “Sempre soubemos que ele tinha sido vítima porque, quando ele foi ministro, contrariou interesses econômicos importantes, ele mudou o critério da publicidade do governo e foi vítima e graças a Deus, ainda em vida, ele foi absolvido, e isso nos consola muito”, disse Carvalho. O ministro afirmou ainda: “O Gushiken foi mestre para muitos de nós”.

O filho de Gushiken, Guilherme Gushiken, 30, pediu para a imprensa não acompanhar o velório dentro da sala. “Ele lutava contra um câncer havia muito tempo, mas não esperávamos. Passamos a noite em claro, é um momento de muita dor”, disse.

Depois de deixar a Secretaria de Comunicação, Gushiken passou a ocupar a chefia do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, de onde se demitiu em novembro de 2011.

Ele conheceu Lula quando ainda era secretário-geral do sindicato, na década de 70. Depois, foi presidente nacional do PT (1988 a 1990) e duas vezes coordenador da campanha de Lula a presidente (1989 e 1998).

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