O deputado Zé Inácio esteve presente, na segunda-feira (19), na cidade de Pinheiro para participar da diplomação dos candidatos eleitos nas cidades de Bequimão e Pinheiro. O evento ocorreu no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Durante a oportunidade, foram diplomados o prefeito reeleito da cidade de Bequimão, Zé Martins, o vice-prefeito, Sidney Magal, 11 vereadores e 4 suplentes. Já em Pinheiro receberam o diploma de candidatos eleitos: o prefeito municipal, Luciano Genésio, o vice-prefeito, Stélio Castro, 15 vereadores e 4 suplentes.

O prefeito de Bequimão destacou o trabalho realizado durante os primeiros quatro anos. “Essa reeleição renovou as minas forças para que possamos fazer ainda mais por Bequimão. Sabemos da dificuldade que nossa Baixada enfrenta, mas também conhecemos o potencial dela. Temos agora o desafio de realizar as melhorias em meio à crise e continuaremos com as parcerias, que renderam desenvolvimento em todas as áreas”, afirmou.

Zé Inácio destacou a importância da unidade entre os Poderes. “Estaremos juntos, enquanto Poder Legislativo, com as cidades de Pinheiro e Bequimão, para trazer oportunidades melhores e proporcionar o desenvolvimento do nosso povo e da Baixada Maranhense”, enfatizou o deputado.

Sobre a diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou por um representante da junta eleitoral.

Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 16, o último debate do ciclo de palestras “Esquerda Volver”, de 2016. O debate foi realizado no pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Maranhão e o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão. O evento aconteceu no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado Zé Inácio foi mediador de uma das mesas, que contou com a participação do cientista político e professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ), Emir Sader; o professor do Departamento de Economia da UFMA, Saulo Pinto; Júlia Nogueira, da Executiva Nacional da CUT e Ulisses Manacés, Coordenador Nacional do MST.

A mesa teve como tema “O Brasil que queremos”, título do livro organizado por Emir Sader. Foram abordados, ainda, temas como o atual cenário político e a crise que o país vem enfrentando.

A primeira mesa teve como tema “A democracia, o impacto do golpe e o futuro da esquerda” e foi composta também pelo professor Emir Sader, pelo Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves e pela professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA, Ilse Gomes.

Em um ato simbólico, a Assembleia Legislativa promulgou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Administrativa nº 834/16, que dispõe sobre a destinação de 20% das vagas em concursos públicos, realizados no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão, para candidatos negros. A resolução é fruto de uma indicação do deputado Zé Inácio (PT).

O deputado Zé Inácio frisou que o dispositivo é uma reparação ao povo negro maranhense, que compõe mais de 80% da população, mas não ocupa os espaços públicos na mesma proporção. “É um ato justo, que tem um simbolismo muito grande. Mas, mais do que isso, é uma reparação histórica. O melhor caminho para fazermos esse reparo é através das cotas. A Mesa Diretora aprovou outra indicação minha, encaminhando para que as cotas possam também valer no âmbito do Poder Judiciário”, assinalou o parlamentar.

Além de Zé Inácio, participaram da assinatura do documento o deputado Cabo Campos (DEM); o procurador da AL, Luís Felipe Ribeiro; a secretária adjunta de Estado da Igualdade Racial, Socorro Guterres; e militantes do movimento negro. “A questão das cotas veio muito a calhar, pois precisamos dar o suporte necessário para essa população, que foi vítima de anos e anos de descaso”, ressaltou o deputado Cabo Campos.

Luís Felipe Ribeiro, procurador da AL, destacou que a principal característica dessa resolução é o seu caráter independente de outras legislações, que já garantem o percentual para a destinação de vagas a candidatos negros em processos seletivos.

“Em conteúdo, a nossa resolução aproveita o que há de melhor na legislação federal e estadual. A diferença principal está no fato de que, não fazendo qualquer tipo de menção, ela tem uma vigência interna que independe de qualquer eventual alteração ou revogação, que obviamente não se acredita que vá acontecer”, explicou.

Para os militantes do movimento negro, esse foi um passo importante na luta pela igualdade de direitos em todos os âmbitos da sociedade. “De fato, essa é uma luta que travamos há muito tempo. São ações como essa que contribuem com a nossa luta e vemos a iniciativa como um avanço para a cidade de São Luís e o estado do Maranhão”, afirmou Cláudio Adão, coordenador do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM).

MEDALHA NEGRO COSME

 No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Resolução Legislativa que cria a Medalha ‘Negro Cosme’. A iniciativa também foi do deputado Zé Inácio, com o objetivo de homenagear as pessoas e entidades que, reconhecidamente, prestem ou tenham prestado relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos, sobretudo na luta em defesa do povo negro do Maranhão.

Fonte: Andressa Valadares/Agência Assembleia

O deputado Zé Inácio esteve presente na terça-feira (6) no Encontro Interconselhos do Maranhão, que faz parte da programação da Semana Estadual de Direitos Humanos, e é uma realização do Fórum Estadual Interconselhos e do Governo do Maranhão.

O evento, que tem o objetivo de proporcionar o intercâmbio entre os conselhos estaduais, favorecendo a troca de experiências, o conhecimento mútuo, o estímulo a intersetorialidade e a construção de ações conjuntas, a fim de proporcionar o intercâmbio entre os conselhos estaduais, contou com a apresentação dos Conselhos e Intervenção da Plenária, produzindo encaminhamentos finais.

Durante a abertura do Encontro, Zé Inácio destacou a proposta do Fórum. “Uma das marcas do Governo do Estado atual é a presença da participação popular, que se constitui com a presença da sociedade civil e o poder público. Este Encontro traz ainda uma proposta inovadora, já que reúne todos os conselhos para que discutam políticas públicas, de forma a debater o que ocorre no cenário brasileiro”, afirmou o deputado.

Na mesa de abertura estiveram presentes, além do deputado Zé Inácio, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a secretária adjunta Participação Popular, Creuzamar de Pinho, a representante do Fórum Estadual Interconselhos pelo Poder Público, Deborah Lopes Jatahy, e o representante do Fórum Estadual Interconselhos pela Sociedade Civil, João Maria Van Damme.

Sobre o Fórum Interconselhos

 O Fórum Interconselhos é um mecanismo da Política Estadual de Participação Popular para o diálogo entre representantes dos conselhos, no intuito de acompanhar a implementação das políticas públicas e dos programas governamentais, formulando recomendações para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade.

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna nesta terça-feira (06) para destacar a ação do Governo do Estado realizada na última sexta-feira (02), em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 03 de dezembro.

Sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), o Governo do Estado realizou o lançamento do Programa Travessia, com a presença do governador Flávio Dino. “O Programa Travessia é um transporte especial gratuito voltado para pessoas com deficiência, especialmente aqueles usuários de cadeiras de rodas”, afirmou o deputado.

Para Zé Inácio, as atividades contribuem para a inclusão social. “É um programa muito importante de inclusão social que atende uma parcela pequena da sociedade maranhense, mas de grande importância. São poucos os países do mundo que têm esse tipo de serviço, e no Brasil são poucas as cidades que o fornecem de forma gratuita à população”, destacou.

No Maranhão, por inovação do Governo do Estado, o serviço já vem sendo prestado em algumas cidades de maneira gratuita. “Esse serviço já vem sendo prestado em algumas cidades da região metropolitana de São Luís, como Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Com a experiência exitosa, a oferta desse serviço foi estendida agora para a cidade de Imperatriz, e vai atender, inicialmente, aos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Senador La Rocque e João Lisboa”, disse.

Ao todo, quatro vans atenderão os municípios. Cada van conta com capacidade para levar até três cadeirantes e os acompanhantes. O acesso dos usuários será feito por meio de um cadastro prévio nos postos de atendimentos itinerantes, assim como na sede do Centro de Atendimento de Operação do Serviço Travessia, que fica em Imperatriz.

Ao finalizar, o deputado parabenizou o trabalho do Governo do Estado. “Parabenizo o Governo do Estado por esta importante iniciativa, que atende a uma parcela minoritária da população maranhense, mas que é um serviço muito esperado, e que foi muito comemorado por todos aqueles que lutam em defesa dos direitos humanos, em defesa das pessoas com deficiência e, em especial, daqueles usuários de cadeiras de roda”, finalizou.