O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na tarde da segunda-feira (21) para abordar a audiência pública realizada no dia 17 de novembro, a respeito da relação trabalhista de funcionários da saúde.

A audiência teve como objetivo debater a situação dos trabalhadores na Saúde do Estado do Maranhão. “A audiência, promovida a partir do nosso mandato parlamentar em parceria com o SINDSAUDE, foi muito proveitosa, porque discutiu o tema com profundidade”, afirmou.

Durante a audiência ficaram estabelecidos quatro encaminhamentos, que devem ser tratados a partir desta semana. “Dentre eles está a regularização dos trabalhadores requisitados por parte do Governo do Estado. Regularizar no sentido de garantir as suas verbas trabalhistas, sobretudo, o 13º salário. Há uma sinalização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, de que esses direitos, sobretudo o 13º, serão garantidos até o final dezembro. Outro encaminhamento é a chamada pelo Governo do Estado dos trabalhadores seletivados, aqueles trabalhadores que fizeram o seletivo e que foram classificados, serão chamados”, destacou.

O deputado também abordou a necessidade de ações concretas que venham minimizar a situação dos servidores vinculados à Secretaria de Saúde do Estado. “O Governo do Estado estabelecerá um cronograma que passará a chamar esses trabalhadores que passaram no seletivo. Outro ponto importante da reunião que saiu como encaminhamento é a adoção de uma terceirização temporária. Ou seja, com a anuência do Ministério Público, nós acreditamos que o Estado pode contratar esses servidores temporariamente, por meio de uma terceirizada, até que se faça o concurso público”, enfatizou.

Outro compromisso foi o de estabelecer um cronograma para que o Governo do Estado faça concurso público para a área da saúde. “Nós sabemos que, há mais de 20 anos, o Governo do Estado do Maranhão não realiza concurso público na área da saúde e é preciso que o Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde, estabeleça um cronograma. E nós vamos dar esse acompanhamento para que o concurso público também na área da saúde seja em breve anunciado, a fim de regularizarmos a situação dos servidores”, disse.

Durante a audiência estiveram presentes: a presidente do Sindsaúde, Ducy Mary Sarmento, o presidente da Força Sindical, José de Ribamar Frazão, a superintendente adjunta da Superintendência Regional do Maranhão, Cláudia Costa Almada Lima, a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm, representando o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula representantes do Sindicato de Saúde do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e trabalhadores em estabelecimento de Saúde do Maranhão, como também toda a assessoria jurídica do Sindicato e também vários trabalhadores que estão prestando serviço.

O deputado Zé Inácio participou na manha desta sexta-feira da mesa de abertura do Seminário da Campanha de Combate ao Racismo e falou da importância do negro na historia do maranhão e na sua formação cultural.
“Os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão, as injustiças e o preconceito e devem seguir lutando para que seus direitos e sua raça sejam respeitados.”, afirmou Zé Inácio.
O deputado aproveitou a oportunidade pra lembrar a recente aprovação da assembleia legislativa do Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do mesmo, que cria a medalha ‘Negro Cosme’, destinada a homenagear as pessoas e entidades que, reconhecidamente, prestem ou tenham prestado relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos, sobretudo na luta em defesa do povo negro do Maranhão.

Campanha de combate ao Racismo
A campanha tem o objetivo de combater o racismo e o desrespeito à diversidade religiosa através do conhecimento da ancestralidade africana no Maranhão e de leis que combatam toda forma de preconceito ao povo negro e comunidades de matriz africana que compõem a diversidade religiosa e cultural do Estado.

O deputado Zé Inácio coordenou na tarde da ultima quinta-feira (17) a audiência publica que tratou da regularização dos contratos de trabalho dos ex-empregados do ICN – Instituto Cidadania e Natureza – e Instituto Corpore vinculados à saúde no Maranhão.

“A situação em que se encontram esses trabalhadores é inusitada no mundo jurídico, uma vez que não são considerados nem celetistas e nem estatutários, mais sim requisitados”, salientou o deputado Zé Inácio.

A audiência pública aprovou os seguintes encaminhamentos: A regularização dos trabalhadores requisitados por parte do Governo do Estado; que o Governo do Estado chame os trabalhadores seletivados; que o Governo adote uma terceirização temporária dos trabalhadores da saúde e por fim, que estabeleça um cronograma para a realização de concurso público.

Estiveram presentes na audiência a deputada estadual Andréa Murad, a Presidenta do Sindicato da Saúde do Maranhão (SINDSAÚDE), Dulce Mary; a Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos da Saúde do Maranhão, Lídia Shuam; o Presidente da Força Sindical do Maranhão, José Frazão; e demais lideranças da área da saúde do estado.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (17) para destacar a inauguração do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia (IEMA), no município de Bequimão, que aconteceu nesta tarde.

“O Instituto ira preparar os jovens de Bequimão e cidades vizinhas para a grande obra que será a construção da ponte Bequimão-Central, bem como para outras oportunidades no mercado de trabalho.”, afirmou Zé Inácio.

O Iema vocacional de Bequimão vai funcionar no prédio da escola Liliosa Cantanhede e vai oferecer inicialmente os cursos de agricultura orgânica, inglês básico e armador de ferragem, dispondo de 40 vagas cada, para jovens e adolescentes de Bequimão e outros município da região.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o Projeto de Resolução Legislativa – de autoria do deputado Zé Inácio – que cria a Medalha ‘Negro Cosme’.

A medalha é destinada a homenagear as pessoas e entidades que, reconhecidamente, prestem ou tenham prestado relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos, sobretudo na luta em defesa do povo negro do Maranhão.

“Parabenizo a Assembleia Legislativa pela aprovação deste Projeto, sobretudo porque estamos na Semana da Consciência Negra e é fundamental homenagear os heróis e as heroínas que foram e são importantes para a defesa do povo negro e da igualdade racial.”, declarou Zé Inácio.

Negro Cosme, conhecido também como Imperador da Liberdade, foi condenado por liderar uma das mais importantes lutas pela resistência do povo negro no Maranhão e no Brasil – a Balaiada. Enforcado em Itapecuru Mirim/MA, no ano de 1842, transformou-se em símbolo de luta pela igualdade de direitos e contra a escravidão no país.