O deputado Zé Inácio presidiu na manhã desta quarta-feira (25) a Sessão Solene em comemoração ao centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que teve sua história iniciada em 28 de abril de 1918.

O parlamentar, que é Bacharel em direito pela instituição, relembrou os tempos da graduação e a importância que esta e seus professores tiveram para sua formação e atuação na vida profissional e política.

Em um breve discurso o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do curso de Direito da UFMA e destacou “a necessidade de formar juristas comprometidos com os princípios constitucionais e os ideais de justiça, tendo em vista sobretudo a prisão política do ex-Presidente Lula, que fere preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles, o princípio constitucional da presunção de inocência e representa uma grande injustiça”.

Por fim Zé Inácio parabenizou professores e demais profissionais que fazem do curso de direito da UFMA um dos melhores do país.

A pró-reitora de Ensino, Dourivan Câmara, representando a reitora Nair Portela, o professor e coordenador do curso de Direito da UFMA, Raimundo Campos, receberam as homenagens.

A Sessão foi requerida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Estiveram presentes na sessão a chefe do Departamento de Direito, professora Valéria Montenegro; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a diretora do Curso de Direito da Uema, professora Jaqueline Demétrio; o procurador-geral da União (AGU), Fabrício Santos Dias, e o diretor da Escola de Advocacia da OAB-MA e também professor da UFMA, João Batista Ericeira. Também presentes a juíza de Direito e professora Oriana Gomes; a ex-deputada e advogada Helena Barros Heluy; o sub defensor-geral do Estado, Emanuel Acioly; o ex-presidente da OAB-Ma, Mário Maceira; Dimas Salustiano e José Antônio Almeida, ambos professores do departamento de direito da UFMA; o presidente da Fapema, Márcio Leandro Teixeira, além de professores e convidados.

O deputado Zé Inácio participou neste sábado da mesa de abertura da 6º Plenária Estadual da Fetram (Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão), cujo tema era ‘Respeito e Valorização ao servidor como garantia de um serviço público de qualidade’.

Durante sua fala o parlamentar ressaltou a importância dos servidores públicos municipais para o bom funcionamento e administração dos municípios e a importância de eles resistirem na luta contra a reforma da previdência e outras medidas que o governo Michel Temer tenta impor e que prejudicam os trabalhadores.

O evento contou com a presença de representante de municípios de todo o Estado.

Contra a privatização da Eletronorte

Ainda no sábado Zé Inácio esteve na reunião da Direção Geral do Sindicato do Urbanitários do Maranhão – STIU, onde a pauta era a luta contra a privatização da Eletrobrás e Eletronorte, e a valorização da Caema.

O deputado que tem apoiado a luta da categoria, mais uma vez se colocou a disposição para continuara a ajudar na causa, que é extremamente importante, pois a Eletrobrás é uma das instituições públicas que representa a soberania nacional e sua venda poderá acarreta na demissão de mais de 20 mil trabalhadores em todo o país.

Trabalhadores da Caema e Eletronorte de diversas cidades do Maranhão participaram do encontro.

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira 20/ 04, da abertura do “I Seminário de Diretores de Entidades Estudantis do Coletivo ParaTodos” – Construindo um novo Brasil, na Assembleia Legislativa.

O encontro visa debater o processo de construção, resistência e luta do movimento estudantil no Maranhão e as perspectivas para a educação diante da crise institucional, política e econômica que o país enfrenta.

O Deputado Zé Inácio fez um regaste das lutas históricas dos jovens no Maranhão. “O movimento estudantil está passando nesse momento por uma fase que já vivenciamos na ditadura militar, da mesma forma vocês estão agora lutando pela democracia nesse momento de crise enfrentado no país, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os retrocessos que estão sendo implementados no governo ilegítimo de Michel Temer, que submeteu a educação ao teto dos gastos públicos por um período de 20 anos, e a prisão política do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”, relembrou.

Na ocasião o Deputado Zé Inácio ainda falou dos trabalhos que estão sendo realizados no âmbito do legislativo em prol da juventude, dentre eles: o projeto para ampliação do Bilhete Único Metropolitano na ilha de São Luís e a garantia da meia entrada aos estudantes nos ferry boats. Como também a indicação às universidades Ufma, Uema, Ifmas, e Uema-Sul, para ser trabalhada em sala de aula a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no país”. O projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa que garante o nome Social das Pessoas Trans, visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT. E ainda também estar sendo debatido com os estudantes a construção do projeto de lei para criar o “Dia Estadual do Grêmio Estudantil Livre”, em homenagem a luta dos estudantes secundaristas maranhenses.

O evento acontece até este sábado, e na mesa contou com a participação dos estudantes Bruno Cacau, Coordenador do Coletivo para Todos; Camila Pedrosa, Diretora Nacional de Escolas Técnicas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes); Arthur Mendes, Diretor de Desportos Universitário da União Estadual dos Estudantes do Maranhão-UEE Livre. Dos convidados: Cleinaldo Bil, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep); Raimundo Monteiro, dirigente do Partido dos Trabalhadores-PT; e Raimundo Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Maranhão (Sindsep). E dos estudantes dos municípios de Codó, São João dos Patos, Barreirinhas, Caxias, Timon, Rosário, Coelho Neto, representando as instituições: Universidade Federal do Maranhão-UFMA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA, Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Luís (Ames), União Estadual dos Estudantes do Maranhão-UEE Livre e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

O Deputado Estadual Zé Inácio em seu discurso, hoje 19/04, na Assembleia Legislativa repudiou e denunciou a divulgação de um ato fascista travestido de palestra “Os Falsos Mártires da Teologia da Libertação”, com o intuito de desmoralizar a memória dos missionários: irmã Dorothy, assassinada em 1995 no Pará, e do Padre Josimo Tavares, assassinado em 1986, em Imperatriz.

Os dois missionários cristãos foram bravos defensores que lutavam em favor dos oprimidos e contra a oligarquia latifundiária estabelecida nos Estados do Pará e do Maranhão, mas foram brutalmente assassinados. O parlamentar ainda falou da quantidade de terras da União griladas em mãos de latifundiários no Estado do Pará e Maranhão. “Essa luta vem de muitos anos e é acirrada desde a década de 80, e continua vitimando muitos trabalhadores e muitas lideranças”, disse Zé Inácio.

O Deputado ainda disse que é necessário que o parlamento maranhense repudie essas manifestações. “Temos o direito a livre manifestação do pensamento, no entanto a Constituição Federal não admite atos de terrorismo, fascistas, que é o que essas pessoas estão promovendo com essas pseudo-palestras. Então isso é o acirramento do ódio que está estabelecido hoje na sociedade brasileira e que nós temos que repudiar com veemência”, protestou.

O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (17) do encontro ‘A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo’.

O evento que é promovido pela CUT através da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.

O deputado participou da mesa ‘Combate ao Racismo e de resgate da história dos negros’ e falou sobre seus projetos de lei e proposições que visam dar mais dignidade e valorizar o povo negro do Maranhão.

Entre as ações do deputado estão os projetos de lei que criam o dia estadual das trabalhadoras domésticas – 27 de abril, o feriado estadual do dia da consciência Negra – 20 de novembro, o projeto de lei que destina 20% de vagas em concursos no âmbito legislativa estadual para negros, além da criação da medalha negro Cosme, para homenagear lideranças no âmbito nacional e estadual que dedicaram ou dedicam-se a luta em favor do povo negro.

O parlamentar comentou ainda a importância de haverem mais deputado estaduais e federais, senadores, vereadores, prefeitos, gestores negros para contribuir nessa luta.

Zé Inácio lembrou que o dia 20 de novembro, agora feriado estadual do dia da consciência Negra, “não será só mais um dia para que não estejamos em nossos locais de trabalho, mas sim um dia para comemorar as lutas daqueles que muito fizeram por nós no passado e dos que no dia-a-dia continuam na luta. E mais que isso, reivindicar direitos em favor da população negra e manifestar pelo combate ao racismo”.

Participaram da mesa também, o Secretário Estadual de Igualdade Racial Gerson Pinheiro, o Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT Martvs das Chagas e a sindicalista e economista norte-americana do Solidarity Center Jana Silverman.