O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) nesta sexta-feira 06/04, participou do Ato em Defesa contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato foi na Avenida Beira-mar, na Praça Joãozinho Trinta, onde os petistas, militantes e entidades sindicais defenderam a liberdade de Lula. Teve ainda apoio de estudantes universitários que juntos fecharam o cruzamento na ponte José Sarney, São Francisco.

“Estamos sofrendo grande ataque da mídia que está dando continuidade ao golpe, tenta impedir a candidatura de Lula à presidência da República. Resistiremos com todas as forças até que a Justiça seja restabelecida. Porque Lula vale a luta”, disse o Deputado Zé Inácio.

O Deputado Zé Inácio participa em Brasília hoje (04/04), ao lado das bancadas do PT no Senado e na Câmara Federal, de Ato em Defesa de Lula e acompanha o julgamento do habeas corpus do ex-presidente pelo STF.

Zé Inácio afirma que a prisão de Lula “representa uma afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, sobretudo porque o processo contra Lula é uma grande farsa jurídica e política”.

O Deputado disse ainda acreditar que o STF concederá habeas corpus em favor de Lula. “Tenho certeza que o STF cumprirá a Constituição e concederá o HC a Lula, é uma questão de cumprir um preceito constitucional que é a presunção de inocência”, afirmou.

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta terça-feira 03/04, onde se posicionou sobre a solicitação de filiação do Deputado Federal Waldir Maranhão (Avante) ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Como militante político que visa o fortalecimento da legenda e do partido no Estado, Zé Inácio se mostrou favorável à filiação ao PT. “O Deputado Waldir decide se filiar ao PT no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica, política e social, em que a democracia é ameaçada constantemente e direitos conquistados a duras penas pelo povo são aniquilados por um governo ilegítimo, por um governo golpista. O Deputado Waldir, inclusive, tentou evitar o golpe quando se posicionou contra o impeachment e a favor da Presidenta Dilma quando exercia a presidência da Câmara”, disse.

Zé Inácio também falou sobre a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB). “O Governador tem e terá o meu apoio para concorrer à reeleição, mas não podemos abrir mão desse debate político e dizer que o PT tem força suficiente para contribuir fortemente na sua reeleição, tendo um nome que possa vir a ser o Deputado Waldir Maranhão na chapa majoritária. Com o apoio do governador, com o apoio de Lula ele passa a ser um dos candidatos mais competitivos ao Senado, por isso que talvez que alguns temem a ida dele para o PT”, refletiu.

Por fim, o Deputado Zé Inácio destacou a importância de eleger parlamentares petistas que possam dar sustentação ao Projeto Nacional de fortalecimento da Democracia brasileira e de retomada das conquistas históricas alcançadas nos Governos do PT. “Na luta para que possamos ter um estado de bem estar social como já promoveu o PT nos seus primeiros governos, no governo Lula e no governo Dilma, por meio de programas como Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, Ciências sem Fronteiras e tantos outros programas. É importante que haja, na Câmara e no Senado Federal, pessoas comprometidas com esse tipo de projeto, por isso que nós lutamos para ter um senador do PT na chapa de reeleição do Governador Flávio Dino”, concluiu.

O deputado estadual Zé Inácio esteve no domingo e na segunda-feira na cidade de Santa Luzia para participar das comemorações dos 57 anos de emancipação política da cidade.

Acompanhado da prefeita França do Macaquinho e do vice Jucelino Júnior, foram inauguradas três Unidades Básicas de Saúde – UBS. Que irão dispor de consulta médica de enfermagem, acompanhamento de equipe de assistência social as famílias dos bairros, atendimento odontológico e fisioterapia.
Os bairros contemplados com as UBS foram Mutirão, Vila São Paulo e Nova Santa Luzia.

Houve ainda a entrega de 23 títulos de terras, pelo iterma. E assinatura de ordem de serviço para iluminação do estádio.

Um bolo de 57 metros foi feito para cantar os parabéns da cidade e foi realizado o sorteio de brindes.

Em seu discurso Zé Inácio parabenizou a prefeitura pela excelente gestão que vem realizando em Santa Luzia e destacou as mudanças e melhorias que foram feitas na cidade em pouco mais de 15 meses de mandato. O deputado ainda comprometeu-se a destinar emenda para o custeio da saúde do município.

Devido aos números alarmantes de conflitos ocorridos no campo no Maranhão, o Deputado Zé Inácio (PT), participou na última quinta-feira 22/03, de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Desembargador José Joaquim, para tratar da instalação da primeira Vara Agrária do Estado do Maranhão, no Poder Judiciário.

O pedido é uma indicação do Deputado Zé Inácio (PT), que requer a criação da Vara Especial Agrária, com sede em São Luís e competência em todo o Estado do Maranhão, para processar e julgar com exclusividade as ações que tratem de questões agrárias envolvendo conflitos fundiários coletivos por posse de terras rurais.

O projeto visa combater a violência no campo e solucionar os diversos conflitos agrários e fundiários por posse de terras rurais. A tensão social se agrava a cada dia, e envolve casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas.

Durante a reunião, ficou acordado que será realizado um novo encontro com o Desembargador José Joaquim, o Deputado Zé Inácio, e com representantes das entidades no Estado que lutam para combater a violência no campo.

“O campo derrama sangue todos os dias, os povos que vivem nestas áreas estão cansados de terem suas terras invadidas e suas propriedades saqueadas, e junto com isso a apatia e o descaso dos órgãos competentes que estão deixando que várias famílias venham a ser expulsas indiscriminadamente, então com a criação desta Vara poderá
solucionar estes conflitos pela terra e ajudar na prevenção e combate de novos conflitos”, disse Zé Inácio.

*Dados*

Em 2015, foi realizada na Assembleia uma Audiência Pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias que denunciou a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Há seis anos o Maranhão ocupa a primeira colocação em número de ocorrências em todo o país. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra em São Luís, em 2016, foram registrados 194 conflitos em 75 cidades, com 13 mortes e mais de 31 mil famílias afetadas.