Devido aos números alarmantes de conflitos ocorridos no campo no Maranhão, o Deputado Zé Inácio (PT), participou na última quinta-feira 22/03, de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Desembargador José Joaquim, para tratar da instalação da primeira Vara Agrária do Estado do Maranhão, no Poder Judiciário.

O pedido é uma indicação do Deputado Zé Inácio (PT), que requer a criação da Vara Especial Agrária, com sede em São Luís e competência em todo o Estado do Maranhão, para processar e julgar com exclusividade as ações que tratem de questões agrárias envolvendo conflitos fundiários coletivos por posse de terras rurais.

O projeto visa combater a violência no campo e solucionar os diversos conflitos agrários e fundiários por posse de terras rurais. A tensão social se agrava a cada dia, e envolve casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas.

Durante a reunião, ficou acordado que será realizado um novo encontro com o Desembargador José Joaquim, o Deputado Zé Inácio, e com representantes das entidades no Estado que lutam para combater a violência no campo.

“O campo derrama sangue todos os dias, os povos que vivem nestas áreas estão cansados de terem suas terras invadidas e suas propriedades saqueadas, e junto com isso a apatia e o descaso dos órgãos competentes que estão deixando que várias famílias venham a ser expulsas indiscriminadamente, então com a criação desta Vara poderá
solucionar estes conflitos pela terra e ajudar na prevenção e combate de novos conflitos”, disse Zé Inácio.

*Dados*

Em 2015, foi realizada na Assembleia uma Audiência Pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias que denunciou a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Há seis anos o Maranhão ocupa a primeira colocação em número de ocorrências em todo o país. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra em São Luís, em 2016, foram registrados 194 conflitos em 75 cidades, com 13 mortes e mais de 31 mil famílias afetadas.

O deputado Zé Inácio participou no último sábado (17) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, na cidade de São Pedro da Água Branca.

O evento aconteceu na câmara municipal da cidade e na oportunidade houve posse do novo diretório municipal do PT, que será presidido pelo petista Ivan Nascimento.

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

As frentes Parlamentares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

A criação da Frente Parlamentar no município de São Pedro da Água Branca foi proposta pelo vereador e presidente da câmara municipal Zé Lima (PT) e teve adesão dos vereadores Raquel Pereira (PT), Patrícia Carvalho (PR) e Francildo Moura (PT).

Também foi criado o comitê municipal em defesa da democracia, que assim como os demais funcionam como um agrupamento de militantes ou não, filiados ou não, sindicalistas ou não, que resistem à retirada de direitos, aos abusos do Judiciário, à parcialidade da Justiça e à tentativa de corromper a eleição de 2018 a partir do impedimento de Lula. Os grupos distribuem materiais, ajudam no esclarecimento da população, promovem atos em suas cidades ou bairros.

Participaram do ato Ivan Nascimento, Presidente do PT de São Pedro da Água Branca, Zé Lima, Vereador do PT e presidente da Câmara municipal, Raquel Pereira, vereadora do PT, Vereador Aurélio de Imperatriz, Professora Fran, presidenta do PT de Santa Luzia, Antônio Erismar, dirigente Municipal de Açailândia, Raimundo Monteiro, Dirigente Nacional do PT, Keilyano Hércules, presidente do PT de João Lisboa, Joberte Alves, representando o Dep. Federal Zé Carlos (PT), Gilson Rocha (PT), Vereador de Santa Luzia, Patrícia Carvalho, vereadora ( PR), Francimar Melo, secretário estadual de organização do PT, Cricielle Muniz, secretária estadual de comunicação do PT.

Com um discurso em defesa da Agricultura Familiar e dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão, que o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou nesta terça-feira 20/03, da abertura política do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-Fetaema.

Com a presença de dirigentes sindicais, autoridades estaduais e convidados, foi realizada a abertura que segue com uma programação que inclui a aprovação da ata da assembleia, homenagem as mulheres trabalhadoras, apreciação e aprovação da prestação de contas.

Participando da mesa política, o Deputado Zé Inácio falou dos investimentos na agricultura familiar que foram realizados no governo Lula, e agora está tendo uma continuidade no governo de Flávio Dino. “Esse fortalecimento aos agricultores foi realizado em diversos programas na época do governo Lula, como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, reforma agrária, regularização fundiária, assistência técnica, e agora no governo estadual, porque eles entendem que são necessárias políticas públicas aos trabalhadores do campo que são umas das mãos de obra para o desenvolvimento do país, principalmente no meio rural. E não vamos deixar de lutar até Lula ser candidato, porque ele representa os trabalhadores e ainda pode fazer muito mais pelo povo”, disse Zé Inácio.

Os moradores dos condomínios Jardins, Provence, Vitória e Pleno da construtora Cyrela, nesta terça-feira,13/03, durante a realização de “Audiência Pública”, na Assembleia Legislativa, denunciaram os graves problemas de irregularidades nos imóveis que eles vem enfrentando desde que receberam as chaves.

Os depoimentos foram acompanhados pelo Deputado Estadual Zé Inácio (PT), que propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI para investigar as várias denúncias contra a empreiteira Cyrela. Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Roberto Costa (PMDB), Edson Araújo (PSB), já assinaram a proposição. E se comprometeram a assinar Rogério Cafeteira (DEM), Wellington do Curso (PP) e Marco Aurélio (PCdoB). Ao todo, quatorze parlamentares precisam aderir para que a CPI seja instaurada.

Os moradores fizeram apelo aos parlamentares para que eles assinem a CPI. “Investimos todo o nosso patrimônio nesses empreendimentos que apresentam sérios problemas na estrutura, parte elétrica, infiltrações, vazamento de gás. Mesmo com mais de 5 mil famílias com suas vidas em risco, a Cyrela até hoje não deu nenhuma assistência e nem tentou resolver a situação, por isso, agora estamos fazendo esse apelo aos parlamentares para que eles assinem a CPI e nos apoiem nessa luta”, disse o morador Haroldo.                                                                                                                                         

Zé Inácio também cobrou que os órgãos responsáveis que autorizaram as licenças à empreiteira também devem ser investigados. “Não queremos politizar, estamos lutando para que outas famílias maranhenses não venham a ser lesadas e desrespeitadas dessa forma. A Cyrela tem tratado esses moradores com total descaso pondo suas vidas em risco, por isso, junto à Promotora Lítia Cavalcante, iremos seguir até o fim para que ela seja punida civilmente e penalmente”, disse Zé Inácio.

A Promotora Lítica Cavalcante também disse que “todos os meios possíveis de negociação já foram esgotados para que a Cyrela resolvesse a situação desses moradores. Inclusive descumpriu uma decisão judicial, o Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Serão ajuizadas Ações Civis Públicas (ACPs), e se for o caso refazer todos os empreendimentos”, disse.

Participaram da Audiência Pública: Os promotores de Justiça Lítia Cavalcante, de Defesa do Consumidor; Pedro Lino Silva Cordeiro e Haroldo Paiva, de Conflitos Agrários; a presidente do Sindicato dos Arquitetos do Maranhão, Maria Laís; o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh), Madson Leonardo; do Corpo de Bombeiros, Coronel França; um representante jurídico da construtora Cyrela.

O deputado Zé Inácio participou no último sábado (10) do 9º Encontro de Colecionadores Resistência Reggae, que aconteceu no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Os dj’s Marcos Vinicius, Jorge Black, Henrique Chaves, Ronald Correia, Joaquim Zion, Belo Roots, Junior Black, Magno Roots JP, Evandro, Henrique Pedra, Reinaldo, Alemão e Alex Roots de Belém-PA animaram a festa, que teve um público de cerca de quatro mil pessoas. Caravanas das cidades de Bequimão, Bacurituba, Alcântara, Perimirim e São Bento marcaram presença.

Segundo o deputado eventos como esse são muito importantes para manter viva uma manifestação cultural que faz parte da história do estado e que é referência nacional e mundial, garantindo a cidade de São Luís o título de Jamaica Brasileira.

O grupo de Colecionadores Resistência Reggae realiza anualmente esse que é um dos maiores encontros de regueiros de São Luís e que em 2019 chegará a sua 10º edição, tendo como objetivo manter viva essa tradição.