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Deputado Zé Inácio participa de Ato em Defesa da Democracia, em São Luís

O deputado Zé Inácio esteve na ultima sexta-feira (18) na Praça Deodoro participando do ato nacional ezeeqm defesa da democracia brasileira. “Nós precisamos dizer que o Estado Democrático de Direito deve prevalecer. Nós temos que respeitar a nossa constituição, respeitar as leis”, afirmou Zé Inácio.

Com gritos de ordem como “Não vai ter golpe” e “O Impeachment não é a solução. Respeito à Constituição”, manifestantes ocuparam a praça em defesa da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e contra o impeachment.

Em seu discurso, o deputado Zé Inácio defendeu a democracia e a legalidade constitucional. “Quando se diz que Lula não esta acima da lei, mas a lei tem que prevalecer para todos, tem que valer para o Cunha, tem que valer para o Aécio, tem que valer para o Fernando Henrique (…). A lei então só vale para nós da esquerda? Para os partidos políticos da esquerda e para os movimentos sociais? Então nesse momento o que está em jogo são as instituições neste País. E nós lutamos para que o Brasil continue firme em defesa da democracia”, disse o parlamentar.

Participaram das manifestações em São Luís populares, políticos, militantes da CUT, do PT, PCdoB, MST, de movimentos sociais como Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e outros movimentos ligados a Frente Brasil Popular.

Segundo os organizadores do evento cerca de quatro mil pessoas participaram do ato em São Luis. Manifestantes também foram às ruas em outros treze estados, entre eles São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.Manifestação Pró Dilma e Lula %283%29

Deputado Zé Inácio cobra providências da OAB sobre quebra de sigilo telefônico do ex-presidente Lula

IMG-20160225-WA0054O deputado estadual Zé Inácio (PT), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (17), utilizou a tribuna, mais uma vez, para sair em defesa do ex-presidente Lula. Desta vez, o parlamentar fez referência a uma suposta conversa “grampeada” entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, divulgada pela imprensa na tarde da última quarta-feira (16).

Ao se pronunciar sobre o fato, Zé Inácio fez críticas ao juiz Sérgio Moro que, segundo ele, fez uma fundamentação sem nenhum respaldo legal ou constitucional ao divulgar para a imprensa a quebra de sigilo telefônico do ex-presidente.

“Estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no ‘vale tudo’. Nesse vale tudo prevalece um total desrespeito às Leis. É bom que se destaque que há fortes indícios que o grampo não se deu no telefone do presidente Lula, e sim no telefone presidencial, o que é mais grave. Ou seja, tudo aquilo que Sérgio Moro fazia, aparentemente, de forma isenta, embora tendo muitos questionamentos, ele jogou por terra. No meu entender, ele decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele comete aquele ato simplesmente para dar resposta a uma oposição ao Governo Dilma, com uma fundamentação subjetiva, sem o amparo na lei e nenhum respaldo legal ou constitucional. Por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar e convulsionar a população do nosso país”, ressaltou.

Na oportunidade, o deputado solicitou, ainda, providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, a fim de emititir publicamente posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Não podemos nos calar mediante todos esses acontecimentos que vão de encontro à democracia. As entidades que têm e sempre tiveram a postura de defesa do Estado Democrático de Direito não podem se calar. Não só enquanto parlamentar e advogado, mas também como cidadão, faço um clamor para que a Ordem dos Advogados do Brasil tome uma providência em defesa do Estado Democrático de Direito. Que a Ordem dos Advogados Seccional do Maranhão também venha a público se manifestar em defesa da legalidade e da democracia, porque somos todos cidadãos que, com esse ato arbitrário do juiz Sérgio Moro, estamos com as nossas garantias constitucionais em xeque”, declarou o deputado.

Ao final do discurso, o deputado Zé Inácio convidou a população, de modo geral, sobretudo a classe trabalhadora, os movimentos sociais e as entidades classistas para o grande ato que acontecerá amanhã, sexta-feira, dia 18, na Praça Deodoro, a partir das 15 horas, onde haverá uma mobilização em defesa da permanência da presidente Dilma.

Deputado Zé Inácio sai em defesa de Lula e cita Magistrados, chefes de Estados e Intelectuais

Na tarde da última segunda-feira (7), o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para discorrer sobre um acontecimento de grande repercussão no último final de semana. O parlamentar fez referência ao depoimento do ex-presidente Lula, na última sexta-feira (4).

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Ao discursar, o deputado fez críticas à forma com a qual o ex-presidente foi conduzido a prestar depoimentos. Segundo ele, foi uma atitude desnecessária e que feriu a Constituição Federal. “Utilizo esta tribuna para falar sobre a forma com que o presidente Lula foi conduzido para prestar depoimento, na última sexta-feira, ato esse que foi reprimido e criticado por várias lideranças e autoridades políticas deste País, por ser desnecessário, ilegal e contra a nossa Carta Magna”, ressaltou o parlamentar

ao fazer referência ao Ministro do Supremo, Marco Aurélio, o primeiro a vir a público afirmar que o juiz Moro cometeu um ato abusivo. Para Zé Inácio, os magistrados não podem se travestir de justiceiros, mas sim, a plicar a lei e respeitar a Constituição.

Durante o pronunciamento, Zé Inácio também citou as manifestações, por nota, de diversas autoridades e intelectuais em defesa de Lula.

“Faço referência ao Ministro do Supremo para simbolizar a contradição que vive, inclusive o próprio Poder Judiciário neste país. Destaco, ainda, os Chefes de Estado que se manifestaram publicamente, através de nota, dentre eles o ex- presidente do Paraguai, Fernando Lugo; o atual Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e o Secretário Geral da UNASUL, o colombiano Ernesto Samper. Faço questão de destacar também o depoimento de um dos maiores intelectuais desse país, Fernando Morais, que afirmou que ‘Não haverá golpe’. Lula e o PT são apenas os alvos visíveis. O que se teme é o novo projeto de Nação que vem sendo implantado há 13 anos no Brasil. O que está acontecendo é que a elite que dominou este país durante meio milênio tem medo da continuidade e da consolidação desse projeto que, entre outras virtudes, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que fez uma revolução sem dar um tiro”, ressaltou.

Ao finalizar o discurso, o deputado enalteceu o legado do ex-presidente Lula e relatou as ações que, segundo ele, contribuíram para o desenvolvimento do país.

“Nesses últimos anos, Lula livrou o Brasil do FMI, colocou o Brasil entre as maiores economias do mundo, valorizou o salário mínimo, criou programas sociais inclusivos como o Bolsa Família, o PROUNI, Brasil Sorridente, Farmácia Popular e Luz para Todos, que beneficiaram mais de 14 milhões de brasileiros. Além de criar 214 escolas técnicas, sendo 28 no Maranhão, criou 18 novas Universidades Federais, incluiu mais de 5 milhões de jovens pobres negros na Universidade. Tirou, ainda, mais de 40 milhões de brasileiros da miséria, colocou 38 milhões de pessoas na nova classe média. Criou o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), o Minha Casa Minha Vida, beneficiando mais de um milhão e meio de brasileiros. Criou o SAMU, com 2.312 ambulâncias para 789 municípios e aumentou o Orçamento da Saúde de 28 milhões para 106 bilhões. Este foram os ‘crimes’ que o ex-presidente cometeu”, declarou Zé Inácio.

No Dia Internacional da Mulher, Deputado Zé Inácio destaca avanços e conquistas das mulheres maranhenses.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8), para fazer referência ao Dia Internacional da Mulher.discurso

Ao discursar, o parlamentar reconheceu o avanço em políticas públicas para as mulheres e destacou as conquistas que devem ser celebradas, enquanto outras ainda precisam ser alcançadas, visto os desafios difíceis que elas enfrentam.
“O Dia Internacional da Mulher é marcado como o dia de luta das mulheres que tiveram e ainda têm direitos a serem conquistados, direitos esses que vão desde o voto ao trabalho digno. No Brasil, além do direito ao voto, que se configurou em 1932, as mulheres também lutaram para conquistar o direito à maternidade, à educação e ao trabalho. No entanto, ainda existem diversas barreiras que impedem as mulheres de desfrutarem da igualdade, mesmo diante dos avanços significativos. Dentre eles, há o problema da violência e a baixa representação política”, lamentou Zé Inácio.
Para o parlamentar, o combate à violência contra a mulher no Maranhão é um desafio que deve envolver ações conjuntas entre a sociedade, os poderes executivo, legislativo e judiciário e as organizações da sociedade civil, e é de fundamental importância a participação da mulher no cenário político, a fim do desenvolvimento social da classe.
“Não podemos aceitar que as mulheres sejam violentadas pela sua condição de mulher, como vimos recentemente no assassinato da trabalhadora rural Francisca das Chagas, do município de Miranda do Norte, em fevereiro do ano passado. Em relação à participação das mulheres na política, o Brasil ainda detém de uma das taxas mais baixas da presença das mulheres no Congresso Nacional. O combate à violência, a participação das mulheres na política, sua inclusão no mercado de trabalho e o seu direito às condições dignas, asseguram-se com ações e mobilizações  populares para que possamos construir uma sociedade sem violência, com a participação efetiva e a garantia da igualde de gênero”, ressaltou o deputado.

DEPUTADO ZÉ INÁCIO PARTICIPA DE REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Aconteceu hoje (26),durante todo oIMG-20160227-WA0015 dia, a reunião do Diretório Nacional do PT, no Rio de Janeiro. O Deputado Zé Inácio esteve lá e participou dos debates internos sobre vários temas concernentes à atual conjuntura nacional.

Após a reunião, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deliberou pela apresentação de propostas econômicas para um “Programa Nacional de Emergência”. O texto apresenta 22 propostas para a superação da crise econômica e anuncia que o partido realizará, em âmbito interno, uma Conferência sobre Política Econômica, a ser realizada em breve, sob a direção da Comissão Executiva Nacional do PT.

Entre as propostas da legenda para a retomada das mudanças está uma forte redução da taxa básica de juros, o aumento do investimento público, o aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, a adoção do imposto sobre grandes fortunas, a revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o reajuste dos valores do Bolsa Família em 20%, a tributação de juros sobre capital próprio, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre outras.

Encerrado o ciclo de reuniões e debates, a programação dos 36 anos do PT segue com a alegria e animação do cantor Diogo Nogueira e da Bateria da Portela, neste sábado (27). O evento está marcado para acontecer no Armazém da Utopia e promete contar com as principais personalidades do partido, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.