O deputado Zé Inácio participou ontem (30) do lançamento da terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A continuação do programa possui a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até o ano de 2018.

De acordo com o Ministério das Cidades, o governo busca investir em torno de R$ 210 bilhões nesta nova etapa do programa federal. Durante a cerimônia, o ministro Gilberto Kassab anunciou também a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional. Este novo sistema permitirá que os cidadãos brasileiros inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida possam consultar o status da inscrição, bem como o processo de seleção dos beneficiários.

Com os trabalhos realizados pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff durante os dozes anos de governo, mais de dois milhões de residências foram entregues para a população brasileira, apenas nas duas primeiras etapas do Programa, no qual foram investidos aproximadamente R$ 240 bilhões.

No Maranhão, já foram investidos mais de R$ 8 milhões, com 84.363 unidades habitacionais entregues para a população maranhense. A presença do deputado Zé Inácio vem ratificar o compromisso com o povo maranhense no que se refere ao direito de moradias dignas a todos os maranhenses.

O objetivo é que nesta nova fase mais seja investido no estado, a fim de garantir a diminuição no número de pessoas que não têm acesso a residências com qualidade de moradia, de maneira a beneficiar os milhões de cidadãos e garantir o crescimento do IDH no Maranhão.

Confira abaixo as novas faixas de renda para financiamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida:

Faixa 1 – o limite de renda passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil;

Faixa 1,5 – anunciada nesta quarta, para famílias com renda até R$ 2.350;

Faixa 2 – o limite de renda passa de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil;

Faixa 3 – o limite de renda passa de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.

Com a mudança, os valores máximos dos imóveis também serão alterados a partir de agora, assim como o subsídio:

Faixa 1 – passa de R$ 76 mil para R$ 96 mil, com subsídio de até R$ 86,4 mil;

Faixa 1,5 – anunciada nesta quarta, prevê o valor máximo do imóvel de R$ 135 mil; com subsídio de até R$ 45 mil;

Faixa 2 – passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, com subsídio de até R$ 27,5 mil;

Faixa 3 –  passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, sem subsídio.

O deputado Zé Inácio esteve na última segunda-feira (28), na cidade de Chapadinha, participando da comemoração ao 78º aniversário da Cidade. Na oportunidade, o deputado pôde parabenizar o avanço da cidade e as lutas por novas conquistas na melhoria social.
Durante a celebração, a prefeitura municipal de Chapadinha realizou a assinatura de ordens de serviço estabelecendo as seguintes melhorias: construção do novo terminal rodoviário de Chapadinha; ampliação do Hospital Antônio Pontes Aguiar; Construção da Praça da Fé; construção da 1ª fase da duplicação e iluminação da Avenida Ataliba Vieira, asfalto da Avenida Senador Vitorino Freire e rua Cícero Romão.
Além disso, também foi assinada a construção dos portais de entrada da cidade e monumento dos mulatos; reforma da praça Caterpilar; recuperação e recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Terras Duras, Centro e Caterpilar; e a recuperação da estrada vicinal, em diferentes áreas. A animação da festa ficou por conta dos shows de Gabriel Diniz, Mara Pavanelly e atrações locais.

Sobre Chapadinha

Chapadinha era, inicialmente, habitada por descendentes dos índios Anapurus, que se fixaram em 1783 no lugar denominado Aldeia, onde atualmente se encontram os limites da cidade. Diversos comerciantes começaram a migrar para o local, conhecido como Chapada das Mulatas, atraídos pela riqueza das terras.
Hoje o município tem como principal atividade econômica o cultivo de gêneros alimentícios. O setor industrial se concentra na construção civil, olarias, e também metalurgia.
Com clima úmido, a cidade se localiza em um local onde o relevo é denominado chapada baixa com vegetação de campos e cerrado, e é banhada pelos rios Munim, Preto e Rio Iguará.

O deputado estadual Zé Inácio (PT), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (17), utilizou a tribuna, mais uma vez, para sair em defesa do ex-presidente Lula. Desta vez, o parlamentar fez referência a uma suposta conversa “grampeada” entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, divulgada pela imprensa na tarde da última quarta-feira (16).

Ao se pronunciar sobre o fato, Zé Inácio fez críticas ao juiz Sérgio Moro que, segundo ele, fez uma fundamentação sem nenhum respaldo legal ou constitucional ao divulgar para a imprensa a quebra de sigilo telefônico do ex-presidente.

“Estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no ‘vale tudo’. Nesse vale tudo prevalece um total desrespeito às Leis. É bom que se destaque que há fortes indícios que o grampo não se deu no telefone do presidente Lula, e sim no telefone presidencial, o que é mais grave. Ou seja, tudo aquilo que Sérgio Moro fazia, aparentemente, de forma isenta, embora tendo muitos questionamentos, ele jogou por terra. No meu entender, ele decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele comete aquele ato simplesmente para dar resposta a uma oposição ao Governo Dilma, com uma fundamentação subjetiva, sem o amparo na lei e nenhum respaldo legal ou constitucional. Por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar e convulsionar a população do nosso país”, ressaltou.

Na oportunidade, o deputado solicitou, ainda, providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, a fim de emititir publicamente posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Não podemos nos calar mediante todos esses acontecimentos que vão de encontro à democracia. As entidades que têm e sempre tiveram a postura de defesa do Estado Democrático de Direito não podem se calar. Não só enquanto parlamentar e advogado, mas também como cidadão, faço um clamor para que a Ordem dos Advogados do Brasil tome uma providência em defesa do Estado Democrático de Direito. Que a Ordem dos Advogados Seccional do Maranhão também venha a público se manifestar em defesa da legalidade e da democracia, porque somos todos cidadãos que, com esse ato arbitrário do juiz Sérgio Moro, estamos com as nossas garantias constitucionais em xeque”, declarou o deputado.

Ao final do discurso, o deputado Zé Inácio convidou a população, de modo geral, sobretudo a classe trabalhadora, os movimentos sociais e as entidades classistas para o grande ato que acontecerá amanhã, sexta-feira, dia 18, na Praça Deodoro, a partir das 15 horas, onde haverá uma mobilização em defesa da permanência da presidente Dilma.

Na tarde da última segunda-feira (7), o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para discorrer sobre um acontecimento de grande repercussão no último final de semana. O parlamentar fez referência ao depoimento do ex-presidente Lula, na última sexta-feira (4).

Ao discursar, o deputado fez críticas à forma com a qual o ex-presidente foi conduzido a prestar depoimentos. Segundo ele, foi uma atitude desnecessária e que feriu a Constituição Federal. “Utilizo esta tribuna para falar sobre a forma com que o presidente Lula foi conduzido para prestar depoimento, na última sexta-feira, ato esse que foi reprimido e criticado por várias lideranças e autoridades políticas deste País, por ser desnecessário, ilegal e contra a nossa Carta Magna”, ressaltou o parlamentar

ao fazer referência ao Ministro do Supremo, Marco Aurélio, o primeiro a vir a público afirmar que o juiz Moro cometeu um ato abusivo. Para Zé Inácio, os magistrados não podem se travestir de justiceiros, mas sim, a plicar a lei e respeitar a Constituição.

Durante o pronunciamento, Zé Inácio também citou as manifestações, por nota, de diversas autoridades e intelectuais em defesa de Lula.

“Faço referência ao Ministro do Supremo para simbolizar a contradição que vive, inclusive o próprio Poder Judiciário neste país. Destaco, ainda, os Chefes de Estado que se manifestaram publicamente, através de nota, dentre eles o ex- presidente do Paraguai, Fernando Lugo; o atual Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e o Secretário Geral da UNASUL, o colombiano Ernesto Samper. Faço questão de destacar também o depoimento de um dos maiores intelectuais desse país, Fernando Morais, que afirmou que ‘Não haverá golpe’. Lula e o PT são apenas os alvos visíveis. O que se teme é o novo projeto de Nação que vem sendo implantado há 13 anos no Brasil. O que está acontecendo é que a elite que dominou este país durante meio milênio tem medo da continuidade e da consolidação desse projeto que, entre outras virtudes, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que fez uma revolução sem dar um tiro”, ressaltou.

Ao finalizar o discurso, o deputado enalteceu o legado do ex-presidente Lula e relatou as ações que, segundo ele, contribuíram para o desenvolvimento do país.

“Nesses últimos anos, Lula livrou o Brasil do FMI, colocou o Brasil entre as maiores economias do mundo, valorizou o salário mínimo, criou programas sociais inclusivos como o Bolsa Família, o PROUNI, Brasil Sorridente, Farmácia Popular e Luz para Todos, que beneficiaram mais de 14 milhões de brasileiros. Além de criar 214 escolas técnicas, sendo 28 no Maranhão, criou 18 novas Universidades Federais, incluiu mais de 5 milhões de jovens pobres negros na Universidade. Tirou, ainda, mais de 40 milhões de brasileiros da miséria, colocou 38 milhões de pessoas na nova classe média. Criou o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), o Minha Casa Minha Vida, beneficiando mais de um milhão e meio de brasileiros. Criou o SAMU, com 2.312 ambulâncias para 789 municípios e aumentou o Orçamento da Saúde de 28 milhões para 106 bilhões. Este foram os ‘crimes’ que o ex-presidente cometeu”, declarou Zé Inácio.