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Incra autoriza elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande quantidade de comunidades quilombolas

Uma das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.

Na última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal; Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02 de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de São José de Ribamar.

José Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.

Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

Governador em exercício participa do lançamento do Programa Comida na Mesa em Alcântara

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), ao lado do prefeito Domingos Araken, do lançamento do Programa Comida na Mesa, no município de Alcântara. O Comida da Mesa é executado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, em parceria com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), e município.

“É um programa fundamental para o combate a pobreza na agricultura familiar com a garantia da compra dos produtos. Nós precisamos de mais parcerias para que possamos fazer a expansão da vocação do Maranhão que é agricultura familiar”, disse o governador em exercício.

O Programa Comida na Mesa tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar do município por intermédio do incentivo à produção de alimentos com garantia de comercialização dos produtos no mercado local.

O prefeito Araken destacou que os produtos dos agricultores familiares já têm destino certo. “Eles serão comprados e distribuídos na merenda escolar da rede pública municipal de ensino, para as refeições da Unidade Mista Dr. Neto Guterres e para o futuro Restaurante Popular do Município. Agora com o Programa, garantimos desde a assistência técnica até a comercialização do produto”, disse.

O Comida na Mesa beneficia 600 famílias de agricultores familiares distribuídos em 10 polos: São Raimundo, Novo Belém, Manival, Itaaú, Goiabal, Tubarão, Terra Mole, Rio Grande, Santa Maria, Ilha do Cajual.

Seu Walmir Gomes Rabelo, agricultor da comunidade de Santa Maria, reconhece a ajuda do Programa para as famílias rurais. “Nossa maior dificuldade era produzir sem assistência e sem ter para quem vender. Agora nós estamos satisfeitos com a certeza de que temos comprador”, salientou.

A assistência técnica que seu Walmir destacou vem do apoio do Governo do Estado, por meio da Agerp, como explica a agrônoma, Ávila Feitosa. “Garantimos assistência desde a plantação até a colheita. Onde se planta com amor, se colhe prosperidade”, pontuou a agrônoma da

O diretor Nacional de Políticas Agrícolas e Informação da Conab, Sílvio Porto, disse que o PAA, coordenado pela Conab, foi concebido desde 2003 e que os recursos para o Programa são oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e repassados às associações e organizações sociais. Em Alcântara foram investidos R$ 2 milhões para aplicação da iniciativa. “Nós comprarmos os produtos das comunidades e repassamos para escolas, creches e outros e, assim, contribuímos para o programa de segurança alimentar e nutricional e ajudamos na dinamização da agricultura no município”, explicou.

E a iniciativa agradou e já conquistou novos compradores, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), aprovou a idéia e se tornou parceiro do programa. “Acreditamos no programa e seremos parceiros. Compramos produtos de outro estado e agora vai ser gratificante comprar produtos da terra, produzidos e comercializados aqui mesmo”, afirmou o comandante César Demétrio, diretor do CLA.

O governador em exercício Washington lembrou que a força das parcerias é que contribui para o desenvolvimento do estado. “Somando forças entre os governos estadual, federal e municipal e mais parceiros iremos então poder estruturar melhor a produção no campo”, disse.

Participaram do evento o diretor nacional de políticas Agrícolas e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento, Sílvio Porto; superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues; diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Cesar Demétrio; secretário municipal de agricultura, Aniceto Araújo Pereira; prefeito de Fortuna, Arlindo Barbosa; superintendente Estadual da Conab, Eugênio Emérito; chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Margareth Aquino; secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; presidente da Comissão Parlamentar da Frente da Baixada, deputado estadual ,J Pinto; representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco Filho; gerente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, César Ney Teixeira; representando os agricultores, o presidente da Associação da Comunidade Terra Mole, Gabriel Sodré; lideranças políticas e sindicais e trabalhadores rurais beneficiados pelo programa.

Fonte: secom

Incra-MA investe em obras de acessibilidade

 

Wheelchair_symbol.svgForam iniciadas esta semana, no prédio da Superintendência do Incra no Maranhão ,as obras de construção de sete rampas de acessibilidade e também de um elevador para uso exclusivo de cadeirantes com capacidade de até 250 kg e acionamento hidráulico.

A ordem de serviço determinando a realização destas modificações na estrutura física do prédio do Incra-MA, foi assinada pelo Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues. O documento também assegura a um servidor do Incra, graduado em Engenharia Civil a tarefa de fiscalizar o contrato e a execução das obras, que devem ser concluídas no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, datada do dia 25 de fevereiro de 2012.

A empresa responsável pelo serviço, a Comatec(Comércio e Construção Ltda) foi contratada segundas as regras estabelecidas pela Lei 8.966/93 que estabelece normas para a aquisição de produtos e serviços por parte da administração pública e o custo total da obra a ser realizada que inclui além das rampas de acessibilidade, outros serviços no prédio da Superintendência Regional do Incra no Maranhão é de R$ 135.168,02( cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e dois centavos).

O superintendente do Incra-MA considera a adequação do órgão às exigências da política de acessibilidade adota pelo governo federal, uma medida importante no sentido de modernizar a estrutura física do Incra. “ Diariamente inúmeras pessoas se dirigem até o Incra e devido a esse fluxo intenso, é necessário que o órgão possua rampas destinadas a contemplar a questão da acessibilidade que nos dias atuais é um assunto que faz parte da pauta da administração pública”, comenta.

Ele ressalta que o investimento do Incra-MA em ações destinadas a garantir a acessibilidade faz parte da política de implemento da cidadania, capitaneada pelo governo da presidenta Dilma. “ O objetivo primordial dessa medida é modernizar a estrutura física do Incra e garantir o acesso, sobretudo, das pessoas com deficiência”, complementa.

Superintendência do Incra no Maranhão assina acordo com lideranças quilombolas

SÃO LUÍS – O Superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues e representantes do Movimento Quilombola do Estado do Maranhão,(Moquibom) assinaram na tarde desta quinta-feira (14), no auditório do Incra-MA, um termo de compromisso que estabelece um prazo de noventa dias para a contratação, por meio do pregão regional, de vinte relatórios antropológicos para comunidades quilombolas. O acordo foi assinado após uma reunião, onde os quilombolas apresentaram diversas reivindicações relacionadas à compromissos assumidos em 2011.

José Inácio Rodrigues ressalta que o órgão não tem medido esforços para atender as demandas trazidas pelos quilombolas e lembrou que a assinatura do termo de compromisso mostra o intuito da instituição em buscar solucionar os impasses relacionados aos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no Maranhão. “O governo da presidenta Dilma busca resgatar a dívida histórica que o país tem para com os quilombolas e o Incra atua neste sentido”, comentou.

As vinte comunidades quilombolas que serão contempladas com estes relatórios situam-se nos municípios Peri-Mirim, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Palmeirândia, Mirinzal, Pinheiro, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Pirapemas, Turilândia, Presidente Vargas e Santa Inês.

O relatório antropológico é uma peça do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e integra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que determina a área do território de cada comunidade quilombola e é fundamental para assegurar a titulação para as famílias. O prazo de noventa dias. Estipulado para o cumprimento do acordo, assinado em 14 de março, encerra no dia 14 de junho de 2013.

Fonte :http://imirante.globo.com/noticias/2013/03/15/pagina333629.shtml

Assentados da Baixada Ocidental Maranhense participam de reunião com Incra e Fetaema

Trabalhadores rurais assentados da região da Baixada Ocidental Maranhense reuniram-se nos dias 20 e 21 de fevereiro com o superintendente regional do Incra/MA e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), nos municípios de Pedro do Rosário e Palmeirândia, respectivamente.

No clube Ouro Verde, em Pedro do Rosário, cerca de 200 assentados participaram da reunião que contou com a presença de representantes dos municípios de Pinheiro; Zé Doca; Santa Helena;Vitória do Mearim;Viana; Cajari; Arari; Presidente Sarney e Matinha.

Várias demandas foram apresentadas à equipe do Incra que estava presente. Os assentados solicitaram que os serviços de assistência técnica e extensão rural do órgão fossem estendidos para os assentamentos da Baixada. Reivindicaram ainda a construção de poços artesianos para solucionar o problema da carência de água nos assentamentos. Os assentados denunciaram casos de vendas de lotes e solicitaram recuperação de estradas vicinais, além da construção e reformas de casas.

Rosângela Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, considerou muito importante a reunião, por se tratar de um momento em que os trabalhadores puderam expressar suas reivindicações diretamente para o superintendente do Incra/MA. “Esperamos que resultados concretos sejam alcançados após estes debates”, disse.

Já o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a participação na reunião demonstra o compromisso dele com os trabalhadores. “Muitos assentados vão até a Sede da Superintendência e nem sempre conseguem falar comigo. Vimos aqui para ouvi-los e buscar soluções para as demandas apresentadas”, explicou.

Palmeirândia

A agovila do projeto de assentamento Dibom I foi o local escolhido para a reunião com os trabalhadores de Palmeirândia. Lá, além da equipe do Incra/MA e da Fetaema, estiveram presentes o prefeito de Palmeirândia e representantes do Banco do Nordeste.

Aproximadamente 80 assentados participaram da reunião em que foram discutidos questões de infraestrutura para o PA Dibom I e II; licenciamento ambiental; plano de desenvolvimento de assentamento (PDA) e negociação das dívidas do Pronaf.

Para Elizabeto Pinheiro, secretário de Política Agrária do Sindicato de Palmeirândia, a grande vontade dos assentados do Dibom I e II é superar as dificuldades existentes e tornar o assentamento um pólo de produção. “Acredito que daqui pra frente a união do Incra, Poder Executivo e Banco do Nordeste vai trazer melhorias para nós”, destacou.

Ao final das reuniões ficaram agendadas duas audiências na capital São Luís para verificar o que será atendido de imediato ou executado a médio prazo. No dia 16 de abril, a reunião será com representantes de Pedro do Rosário, enquanto que no dia 17 de abril, com os representantes de Palmeirândia.