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Dilma diz a prefeitos que seu governo é comprometido com o diálogo


Presidenta discursa na abertura do encontro de prefeitos

Ela deu uma boa notícia aos novos prefeitos que assumiram há um mês, recheada com um balanço precioso, como a informação de que o governo já entregou 1 milhão de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e entrega mais 1,1 milhão entre este ano e o próximo. Merece cumprimentos e apoio, também, pela disposição de colocar seu governo como um “parceiro comprometido com o diálogo”.Por esse caminho da parceria, destacou a presidenta, ela anunciou a liberação de R$ 66,8 bi para auxiliar os municípios na construção de creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos com dinheiro federal.

Muito bom que ela tenha enfocado esse ponto. Ao lado dos resíduos sólidos, do lixo, da pavimentação e da construção de galerias fluviais, a habitação, o saneamento e a saúde são os principais problemas com que se defrontam os prefeitos. Portanto, o anúncio da presidenta de investimentos nos municípios nessas áreas prioritárias, e mais em esporte e nas escolas, é uma boa nova.

Agora é viabilizar os projetos, principalmente cuidar de obter os terrenos para as edificações públicas – o que não é simples – e dos recursos orçamentários, bem como executar as obras e garantir o custeio. Particularmente das estruturas de saúde pública. O que não é um desafio assim fácil de cumprir…Pelo contrário, a presidenta, seu governo e os quase seis mil novos prefeitos no país têm nessas áreas a grande batalha de suas gestões nos próximos anos.

 
(Foto: Roberto Stuckert/PR)

Dilma anuncia redução da Energia Elétrica a partir desta quinta-feira 23

OS CONSUMIDORES TERÃO ATÉ 18% DE DESCONTO E AS INDUTRIAS ATÉ 32%.

A presidenta Dilma Rousseff negou nesta quarta-feira 23, em pronunciamento em cadeia nacional, que o Brasil vá enfrentar um racionamento de energia elétrica. Em uma mensagem de oito minutos, a mandatária criticou previsões “sem fundamento” “por preciptação, desinformação ou algum outro motivo” sobre uma crise no setor, que teve suas “grandes distorções” corrigidas em 2004 com o retorno dos investimentos.

“Vamos viver um tempo ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, disse.

Dilma anunciou ainda uma redução maior no preço da energia que a estipulada em setembro. A partir desta quinta-feira 23, os consumidores terão até 18% de desconto, ante os 16,2%, e as indústrias até 32%, contra 28%. “É a primeira vez que isso ocorre no Brasil.”

A medida vale também para as regiões do País atendidas pelas concessionárias que não aderiram à proposta do governo federal para renovação antecipada das concessões em troca de uma redução das tarifas ao consumidor.

Segundo a petista, as perspectivas do setor são as “melhores possíveis”, pois o País está baixando o custo da energia e aumentando sua produção em 7% por meio de novas usinas e linhas de transmissão. “Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo.”

O pronunciamento estimou que a capacidade instalada de energia elétrica no Brasil vai dobrar em 15 anos. Atualmente, ela é de 121 mil megawatts.

Manifestantes ocupam prédio do instituto Lula, “MST disse que não participa da manifestação”.

Integrantes do assentamento Milton Santos, de Americana, interior de São Paulo, ocuparam a sede do instituto Lula, na zona sul da capital paulista, nesta quarta-feira 23. Segundo informações do portal G1, a ocupação teve início por volta das 6h30 e a Polícia Militar negociava a saída dos cerca de 50 manifestantes. Diretores do instituto se encontraram com os manifestantes, mas não se pronunciaram sobre o assunto. O ex-presidente não está no local.

Eles protestam contra a possibilidade de reintegração de posse do assentamento, que pode ocorrer a qualquer momento a partir do dia 24 deste mês, quando vence o prazo dado pela Justiça.  Manifestantes já haviam ocupada há uma semana, na quarta-feira 16, a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e São Paulo.

Em nota divulgada à imprensa, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), que havia tomado parte nos protestos da semana passada, disse que não participa da manifestação. “Os protestos organizados pelo MST têm como orientação geral denunciar os verdadeiros inimigos da reforma agrária, como o agronegócio, o latifúndio, o Poder Judiciário e a imprensa burguesa e pressionar os órgãos de Estado para que façam a Reforma Agrária.”

A área em questão pertence aos Abdalla, tradicional família local, e foi confiscada na década de 1970 em razão de uma dívida com a União. Desde então, há um imbróglio judicial e, em dezembro de 2005, cem hectares de um total de 18 mil foram ocupados por trabalhadores sem-terra. Atualmente, 70 famílias (300 pessoas) residem no local.

Na última terça-feira, a comunidade recebeu um mandado de reintegração de posse, solicitado pelos Abdalla e concedido pelo desembargador federal Luiz Stefanini, o mesmo magistrado que ordenou o despejo dos índios Guarani-Kaiowá em uma área de conflito no Mato Grosso do Sul.

Um levantamento feito por CartaCapital indica que o assentamento é reconhecido por uma portaria do governo federal, pelo Incra, e já recebeu fomento para a construção de casas. As lonas pretas ficaram no passado.

Três imóveis rurais são decretados para fins de Reforma Agrária no Maranhão

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no final do ano três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária no estado do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2012. Os imóveis rurais declarados de interesse social foram a Fazenda Pintada, localizada no município de Grajaú; Rio Negro II, no município de Urbanos Santos e Fazenda Rio Negro, no município de Morros.

A Fazenda Pintada possui área de 572 hectares com capacidade para 17 famílias. O imóvel Rio Negro II possui 3.840 hectares e capacidade para 79 famílias. Já o imóvel Fazenda Rio Negro registra uma área de 4 mil hectares e capacidade para 80 famílias. Juntos, são mais de 8.412 hectares de terras que serão destinados para assentar 176 famílias beneficiárias do programa de reforma agrária.

O próximo passo após a publicação do Decreto é a realização de vistoria de avaliação nos referidos imóveis para indenização dos respectivos proprietários. Em seguida, a Procuradoria Federal Especializada do órgão fará o ajuizamento das ações de desapropriação. Imitido o Incra-MA na posse dos imóveis rurais, a próxima etapa será a criação dos projetos de assentamento.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, será dada maior agilidade nos procedimentos internos que dependerem da ação da Superintendência para a criação destes assentamentos ainda este ano. “Estamos trabalhando com a previsão de criarmos 22 assentamentos este ano. Com mais estes três serão 25 assentamentos em 2013”, ressaltou.

José Inácio explicou que das 22 áreas que o Incra-MA pretende transformar em assentamento, 18 estão com ações ajuizadas na justiça aguardando a imissão de posse em nome do Incra e quatro já estão com a imissão de posse realizada.

Os movimentos sociais que requisitaram ao Incra-MA a vistoria preliminar dos três imóveis decretados foram a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Nova Vida.

Flávia Almeida

Assessoria de Comunicação Social do Incra-MA

Incra e Governo do Estado garantem recursos para assentamento na zona rural de São Luís

Cerca de 100 trabalhadores rurais do projeto de assentamento estadual Rio Grande, localizado na zona rural de São Luís, reuniram-se hoje (28), pela manhã, na sede do assentamento, com o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira e com o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

A reunião foi fruto de uma negociação do Incra-MA com um grupo de trabalhadores ligados ao assentamento que ocupou o prédio da Superintendência no último dia 20. Na ocasião foi solicitado ao superintendente a liberação de créditos para construção de 90 casas e reforma de outras 71 já construídas em 2007.Além disso, os trabalhadores também solicitaram a liberação do crédito apoio.

Reunião

O presidente do Centro Comunitário do Rio Grande, João Batista R. Teixeira, iniciou fazendo um resgate da situação em que o projeto de assentamento se encontra. Segundo ele, atualmente existem 160 famílias morando no projeto e até o momento só 71 casas foram construídas de alvenaria, as demais ainda são de taipa. Existe também em funcionamento um projeto de produção financiado com recursos do Pronaf A, que conta com a participação de 15 famílias, em que 11 se dedicam à agricultura e quatro à piscicultura.

De acordo com Teixeira, de imediato e de mais urgente é a liberação do crédito para a construção das casas porque o inverno está se aproximando e muitas delas não resistirão. “Queremos a segurança de ter uma moradia digna, viver bem, plantar e não negociar nossas terras”, frisou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues respondeu às solicitações dos trabalhadores e informou que já conseguiu garantir recursos para a construção de 49 casas para o início de 2013, o que equivale ao valor de um milhão duzentos e vinte cinco mil reais. Cada casa será construída pelo valor de R$ 25 mil.

“Mesmo que este assentamento seja vinculado ao Iterma, ele é reconhecido pelo Incra e, por isso, temos responsabilidade pelo atendimento das demandas dos trabalhadores. Garantimos e já empenhamos recursos para construção de 49 casas. As outras 41 que faltam serão atendidas no decorrer de 2013”, explicou Inácio.

Com relação à reforma das 71 casas já construídas, o superintendente informou que de acordo com norma do Incra somente as casas construídas de 2005 para trás podem ser reformadas. Como as do assentamento Rio Grande foram construídas em 2007, os assentados não poderão receber o crédito para reforma das casas.

Produção

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira, ressaltou que visitar um projeto de assentamento é para ele sempre um motivo de esperança, já que o Maranhão é um estado agricultável e, segundo ele, a agricultura familiar é a solução para os problemas da produção de alimentos para o estado.

“Vocês devem tratar com zelo este assentamento. Cuidar para que ele não seja invadido e produzir de forma organizada e planejada para compensar o investimento que está sendo feito aqui.”, orientou o vice-governador.

Na opinião de Washington, esse assentamento é privilegiado por ser um muito próximo da zona urbana, o que garante o mercado de consumo da produção e facilidade de escoamento. “Qualquer coisa que eles produzam, hortaliças e frutas, por exemplo, terá consumo garantido”,destacou.

Expectativa

O assentado João Pedro Diniz dos Santos, 35 anos, casado e morador do assentamento desde 2008, será um dos contemplados com o crédito para construção das casas. Para ele receber essa notícia no final do ano é motivo de muita alegria. “É um verdadeiro presente saber que vamos receber nossas casas. O ano já começa melhor. Minha casa não ia aguentar o inverno.”, desabafou.

João Pedro e a esposa Eliene se dedicarão ao plantio de feijão, macaxeira, cheiro-verde, alface, maxixe, quiabo e cebolinha.

ASCOM-INCRA-MA