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Trem da Vale que transportava combustível descarrila no Maranhão

 Um trem operado pela Vale e que transportava combustível descarrilou nesta sexta-feira na Estrada de Ferro Carajás (EFC) na altura do município Buriticupu, no Maranhão. No acidente, 11 dos 30 vagões tombaram, obstruindo a ferrovia. Em nota, a mineradora informou que já tomou as medidas de seguranças necessárias para evitar danos ao meio ambiente.

De acordo com a ONG Justiça nos Trilhos, o acidente provocou um vazamento de gasolina e óleo diesel à beira do Rio Pindaré. Com 686 quilômetros de extensão, o rio é um dos maiores do Estado. “O vazamento tende a comprometer drasticamente o abastecimento de água de todas essas famílias (de moradores próximos ao rio), que normalmente já se dá em condições precárias”, diz a organização.

Cada vagão tanque do trem tem capacidade para transportar 98 mil litros de combustível. A Vale ainda não tem informações sobre a quantidade de gasolina e óleo diesel vazado. A ferrovia EFC é a principal via de escoamento das operações da Vale no Pará até o porto de Ponta da Madeira no Maranhão. Atualmente, a Vale trabalha na duplicação da estrada de ferro, obra necessária para viabilizar o desenvolvimento do megaprojeto Serra Sul, na região. Oprojeto é orçado em US$ 20 bilhões.

As obras de duplicação da ferrovia chegaram a ser paralisadas pela Justiça Federal, que apontou irregularidades no licenciamento ambiental feito sem realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. A decisão foi derrubada após 45 dias, dando aval ao retorno das obras de duplicação. Para a ONG Justiça nos Trilhos, o acidente está relacionado à urgência imposta pela mineradora das obras de duplicação dos trilhos. Na nota, a Vale informou que por conta do acidente as viagens no trem de passageiros pela ferrovia estão canceladas até domingo.

 Agência Estado

Incra nomeia candidatos aprovados no último concurso para o órgão

Foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial da União, Portarias nomeando aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reforçarão o quadro de servidores do órgão a partir do próximo mês de março.

No Maranhão serão nomeados 28 novos funcionários para preenchimento dos seguintes cargos: nível médio – 07 vagas para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Nível superior – 01 vaga para Analista administrativo (portador de deficiência), 01 vaga para Analista Administrativo (habilitação Contabilidade – portador de deficiência), 02 vagas para Analista administrativo , 02 vagas para Analista Administrativo (Contabilidade), 04 vagas para Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Antropólogo), 05 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Civil), 02 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Florestal) e 04 vagas para Engenheiro Agrônomo.

No ano passado foram chamados 08 concursados. Com mais essas nomeações a Superintendência do Maranhão contará com um acréscimo de 36 novos servidores que assumem com a missão de executar a política de reforma agrária no estado.

Esses novos servidores trarão um reforço importante para o quadro da Superintendência sobretudo no que se refere ao ingresso dos antropólogos, que vão atuar na regularização dos territórios quilombolas. “Essa medida vai permitir que as ações da Autarquia sejam desenvolvidas com mais agilidade”, afirmou o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

Esta semana a Superintendência inicia a convocação dos concursados para as nomeações, os quais deverão apresentar a documentação necessária e os exames médicos. A partir da nomeação, começa a ser contado o prazo de 30 dias para a posse e outros 15 dias para entrada em exercício.

400 Candidatos

Em todo o Brasil, a partir do próximo mês de março, a autarquia vai nomear os 400 candidatos aprovados no último concurso, que aguardavam ser chamados a assumir as vagas previstas no edital. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que autorizou a convocação foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Passarão a fazer parte do quadro de servidores do Instituto em todo o país 136 analistas em reforma e desenvolvimento agrário, 59 técnicos em reforma e desenvolvimento agrário, além de 133 analistas administrativos e 72 engenheiros agrônomos.

O concurso, iniciado em abril de 2010 e organizado pelo Instituto Cetro, ofereceu 480 vagas de nível superior, que têm remunerações iniciais de R$ 3.900,49 e R$ 4.598,80 além de 70 vagas para nível médio, com remuneração de R$ 2.535,14. Esses valores foram atualizados com base no Projeto de Lei 4.904/12, resultado da negociação junto ao Ministério do Planejamento em 2012.

 No início de 2012 foram nomeados 150 servidores, cuja autorização do MPOG foi publicada em dezembro de 2011. Com a nomeação dos 400 novos servidores, o Incra preenche todas as vagas do concurso realizado.

Assentados da Baixada Ocidental Maranhense participam de reunião com Incra e Fetaema

Trabalhadores rurais assentados da região da Baixada Ocidental Maranhense reuniram-se nos dias 20 e 21 de fevereiro com o superintendente regional do Incra/MA e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), nos municípios de Pedro do Rosário e Palmeirândia, respectivamente.

No clube Ouro Verde, em Pedro do Rosário, cerca de 200 assentados participaram da reunião que contou com a presença de representantes dos municípios de Pinheiro; Zé Doca; Santa Helena;Vitória do Mearim;Viana; Cajari; Arari; Presidente Sarney e Matinha.

Várias demandas foram apresentadas à equipe do Incra que estava presente. Os assentados solicitaram que os serviços de assistência técnica e extensão rural do órgão fossem estendidos para os assentamentos da Baixada. Reivindicaram ainda a construção de poços artesianos para solucionar o problema da carência de água nos assentamentos. Os assentados denunciaram casos de vendas de lotes e solicitaram recuperação de estradas vicinais, além da construção e reformas de casas.

Rosângela Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, considerou muito importante a reunião, por se tratar de um momento em que os trabalhadores puderam expressar suas reivindicações diretamente para o superintendente do Incra/MA. “Esperamos que resultados concretos sejam alcançados após estes debates”, disse.

Já o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a participação na reunião demonstra o compromisso dele com os trabalhadores. “Muitos assentados vão até a Sede da Superintendência e nem sempre conseguem falar comigo. Vimos aqui para ouvi-los e buscar soluções para as demandas apresentadas”, explicou.

Palmeirândia

A agovila do projeto de assentamento Dibom I foi o local escolhido para a reunião com os trabalhadores de Palmeirândia. Lá, além da equipe do Incra/MA e da Fetaema, estiveram presentes o prefeito de Palmeirândia e representantes do Banco do Nordeste.

Aproximadamente 80 assentados participaram da reunião em que foram discutidos questões de infraestrutura para o PA Dibom I e II; licenciamento ambiental; plano de desenvolvimento de assentamento (PDA) e negociação das dívidas do Pronaf.

Para Elizabeto Pinheiro, secretário de Política Agrária do Sindicato de Palmeirândia, a grande vontade dos assentados do Dibom I e II é superar as dificuldades existentes e tornar o assentamento um pólo de produção. “Acredito que daqui pra frente a união do Incra, Poder Executivo e Banco do Nordeste vai trazer melhorias para nós”, destacou.

Ao final das reuniões ficaram agendadas duas audiências na capital São Luís para verificar o que será atendido de imediato ou executado a médio prazo. No dia 16 de abril, a reunião será com representantes de Pedro do Rosário, enquanto que no dia 17 de abril, com os representantes de Palmeirândia.

Assentados do Incra serão atendidos pelo Minha Casa Minha Vida

A partir de agora, os trabalhadores rurais assentados pelo Incra passam a ter acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A inclusão das famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do MCMV, deu-se por meio da Portaria Interministerial dos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Antes, os assentados tinham suas habitações feitas pelo Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção. Agora, eles serão incluídos no Minha Casa Minha Vida para a realização das obras de levantamento ou reforma de suas casas. “Essa medida aumenta as possibilidades do assentado possuir uma moradia digna”, disse o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias no Brasil entre construção e reforma de casas. O Incra no Maranhão já está selecionando os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 pelo MCMV. Também será tarefa do Órgão: orientar os assentados sobre as regras para participarem do Programa; fomentar a participação das equipes de assistência técnica, além de fornecer documentos, mapas e estudos necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, a autarquia vai priorizar a implantação de infraestrutura básica, como vias de acesso, água e energia elétrica nas áreas da reforma agrária incluídas no Minha Casa Minha Vida. “ A inclusão dos assentados no MCMV melhora a qualidade de vida das famílias e traz mais celeridade ao desenvolvimento dos assentamentos“, afirmou.

O valor do financiamento para construção de cada casa será de R$ 28,5 mil e de reforma R$ 17,2 mil por família. As beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais.