A partir de agora, os trabalhadores rurais assentados pelo Incra passam a ter acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A inclusão das famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do MCMV, deu-se por meio da Portaria Interministerial dos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Antes, os assentados tinham suas habitações feitas pelo Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção. Agora, eles serão incluídos no Minha Casa Minha Vida para a realização das obras de levantamento ou reforma de suas casas. “Essa medida aumenta as possibilidades do assentado possuir uma moradia digna”, disse o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias no Brasil entre construção e reforma de casas. O Incra no Maranhão já está selecionando os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 pelo MCMV. Também será tarefa do Órgão: orientar os assentados sobre as regras para participarem do Programa; fomentar a participação das equipes de assistência técnica, além de fornecer documentos, mapas e estudos necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, a autarquia vai priorizar a implantação de infraestrutura básica, como vias de acesso, água e energia elétrica nas áreas da reforma agrária incluídas no Minha Casa Minha Vida. “ A inclusão dos assentados no MCMV melhora a qualidade de vida das famílias e traz mais celeridade ao desenvolvimento dos assentamentos“, afirmou.

O valor do financiamento para construção de cada casa será de R$ 28,5 mil e de reforma R$ 17,2 mil por família. As beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais.