Zé Inácio participa da Adesão do Maranhão ao Sinapir com a presença da Ministra Nilma Lino.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta terça-feira (05) da Adesão do governo do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), com a presença da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino.

Na ocasião também foi celebrado acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Educação.

Ministra Nilma Lino apresenta o Sinapir ao Maranhão.

Para o parlamentar a Adesão do Estado do Maranhão ao Sinapir irá fortalecer os organismos que trabalham a igualdade racial em nosso Estado. “O Sinapir irá fortalecer a implementação das políticas públicas voltadas para as desigualdades raciais. No Maranhão precisamos avançar muito neste quesito e o governador Flávio Dino deu o ponta pé inicial a essa mudança”, diz Zé Inácio.

Os municípios de Chapadinha, Codó e São Luís Gonzaga assinaram o temo de Adesão ao programa.

O governador Flávio Dino ressaltou a importância do Sinapir Para a promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual.

Credito/Leonardo Sampaio

Comissão de Assuntos Econômicos realiza visita à Alumar.

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo Deputado Adriano Sarney visitou na manhã desta segunda (4/5), o Consórcio de Aluminio do Maranhão (Alumar), em Pedrinhas, onde foi recebida pelo Diretor Nilson Frazão Ferraz e toda sua equipe gestora.

A visita contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney, Zé Inácio, Júnior Verde, Cabo Campos e Fernando Furtado e teve o objetivo de esclarecer os parlamentares sobre a situação dos 650 funcionários da empresa que serão demitidos com o desligamento temporário área de redução da produção de alumínio.

Para o deputado estadual Adriano Sarney, a reunião foi proveitosa. “Fomos até a Alumar para ouvir os motivos que levaram a empresa a demitir os funcionários e saímos com as explicações das demissões que são inevitáveis, segundo a empresa. Mas também tivemos alguns encaminhamentos importantes para que possamos dentro do prazo de até dois anos mudar essa situação. Esperaremos uma reunião da diretoria para que eles possam trazer algumas iniciativas que possam reverter esse cenário”, destacou o presidente da comissão.

“Apesar da Alumar se mostrar irredutível na questão da demissão dos funcionários, a empresa sinaliza em retomar a produção da área desativada num curto espaço de tempo. E nosso foco é de intermediar junto ao Governo Federal e Estadual essa retomada e assim a recontratação dos trabalhadores!”, enfatizou o deputado petista Zé Inácio.

O Deputado Júnior Verde destacou o diálogo e o papel da Assembleia Legislativa em intermediar esse processo de demissões. “A Assembleia sensível a problemática do desemprego, realmente se propôs a vim a Alumar, mas infelizmente essa decisão da empresa é uma situação de mercado e afeta os funcionários. Na nossa avaliação, enquanto parlamentares, cumprimos o nosso papel de lutar pelo interesse público. Fizemos alguns encaminhamentos como a criação de alternativas para que a Alumar possa desenvolver em parceria com o Sebrae não só a capacitação, mas também conseguir com que os funcionários demitidos possam ter alternativas de trabalho como a viabilização de pequenos negócios”.

De acordo com o Diretor da Alumar, Ferraz, “essa situação da demissão foi condicionada pela questão do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção do metal inviável, mas estamos empenhados em manter o diálogo com nossos funcionários, o sindicato e a comunidade para minimizar o impacto dessa decisão. Essa atitude dos senhores deputados é algo louvável e merece nosso reconhecimento”.

Para o Deputado Cabo Campos a visita foi muito esclarecedora. “Mostrou a preoucupação da diretoria pelo funcionário. Infelizmente não conseguimos chegar ao que queriamos que era o adiamento da demissão e a não demissão, mas ainda há esperanca e o canal aberto de conversação”.

Principais encaminhamentos da reunião:

– Aguardar uma reunião da Diretoria da Alumar para que possa adiar o processo de demissão dos empregados;

– Viabilizar junto ao governo federal e estadual a abertura de um canal de dialogo para reativar a refinaria e a produção de alumínio a curto prazo;

– Tentar intermediar com o Sebrae a possibilidade de parceria junto à Alumar para vaibilizar projetos de pequenos negócios para os funcionários;

Zé Inácio desta a importância de pautar a unidade da luta em todo o país.

O deputado Zé Inácio (PT) participou no último sábado (02) do Encontro Municipal do PT de São Luís/MA.  O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância de se ter unidade para pautar as lutas em defesa da nossa capital, do nosso estado e do nosso país.

A pauta do encontro tratou das conjunturas nacional, estadual e municipal e a relação do PT nesses cenários. Na oportunidade, o Deputado Zé Inácio destacou a importância de o partido ter unidade para pautar as lutas em defesa da capital e do Maranhão, sempre dialogando com os movimentos sociais e a classe trabalhadora. Além disso, ele ressaltou a necessidade de se iniciar os debates sobre os rumos do partido nas eleições municipais de 2016 em São Luís e a construção de uma frente ampla que dê sustentação à Presidenta Dilma na capital.

Estiveram presentes o Presidente Estadual do PT-MA, Raimundo Monteiro, o Presidente Municipal do PT de São Luís, Fernando Magalhães, a dirigente Nacional do PT, Berenice Gomes, o vereador por São Luís, Honorato Fernandes (PT), o secretário Municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Chico Gonçalves, e a Presidenta da CUT-MA, Adriana.

Zé Inácio participa do ato de mobilização da CUT.

O deputado Zé Inácio (PT) participou nesta quinta-feira (30) da Jornada Nacional de Lutas as Centrais Sindicais no Maranhão: CUT, CTB, Nova Central Sindical, Força Sindical, UGT, CSB e os Movimentos Sociais MST, UNE, UBs, Levante, União por Moradia. O ato foi realizado no Centro histórico de São Luís e contou com a presença de inúmeros trabalhadores.  Uma ação alusiva ao dia do trabalhador (1º de maio).

O evento tem como objetivo conscientizar a classe trabalhadora sobre os impactos de tais medidas bem como dos imensos prejuízos proveniente do Projeto de Lei 4330 (da terceirização) e dialogar com a sociedade em geral sobre os reflexos socioeconômico, das medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores.

Zé Inácio (PT) explica que o movimento é uma forma de protesto contra os ataques aos direitos dos trabalhadores a exemplo da aprovação pela Câmara/Deputados Federais, do Projeto de Lei 4330, que legaliza a precarização nas relações de trabalho, bem como as medidas provisórias 664 e 665 que restringem a Pensão por morte e dificulta o recebimento do Seguro Desemprego e ainda em defesa da Petrobrás, da Democracia, Reforma Política e contra qualquer tentativa de golpe. “A conjuntura brasileira passa por um momento de dificuldades política e econômica, que além de reflexões, exige muitas lutas e mobilizações permanentes do movimento sindical e social na perspectiva de garantir e ampliar direitos e fazer avançar a democracia”.

Zé Inácio, governador Flávio Dino recebendo a pauta de reivindicação dos trabalhadores rurais.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29) para cobrar do governador Flávio Dino e do secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares a criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.

“A presente Indicação objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”, destacou o deputado.

Ainda segundo Zé Inácio (PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado, principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº 11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor. “São esses trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”.

Zé Inácio e o governador Flávio Dino durante movimento de agricultores rurais em frente ao Palácio do Leões.

Jornada FETRAF – Ainda na manhã desta quarta-feira (29) o deputado Zé Inácio participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.

Zé Inácio como defensor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o encontro. Além do deputado estadual, estiveram presente o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares, o secretário de Estado de Articulação Política Márcio Jerry, o Prefeito de Alcântara Domingos Araken e o vereador Honorato Fernandes.

Durante a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

O deputado Zé Inácio apresentou ao governador Flávio Dino suas indicações de Projeto de Lei para a implantação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA). Ressaltando segundo dados do IBGE, 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram na zona urbana, o quê representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. “Diante desta situação, incontestavelmente a população rural do Maranhão é carente por implementação de políticas públicas de capacitação e assistência técnica que possibilite as comunidades rurais, assentamentos, aldeias e povoamentos rurais serem dotadas de conhecimentos técnicos e orientações científicas de produção e melhoramento da comercialização de seus produtos desenvolvidos nas unidades familiares de produção”.

A presidente da FETRAF Graça Amorim, solicitou ao governador a implementação das politicas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Por sua parte, o governador Flávio Dino compromete-se na realização de grandes ações para melhorar a agricultura familiar do Estado, com o objetivo de alavancar a agricultura familiar, entre elas, a realização de feiras regionais e a realização de concurso público. “A agricultura familiar é uma das prioridades do meu governo, a partir de agora tem uma secretaria especifica para cuidar desta pasta”, disse o governador.

Zé Inácio é o primeiro deputado estadual a defender o homem do campo (quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor).