O deputado Zé Inácio classificou a situação do sistema carcerário do Maranhão como desumano.

O Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT), acompanhou na manhã desta terça-feira (23), os integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara Federal (CPI da Carceragem) durante visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Zé Inácio esteve acompanhado dos deputados Wellington do Curso (PPS) – vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias e do Professor Marco Aurélio (PCdoB).  A Comitiva contou com a presença do presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), da deputada Federal Eliziane Gama, a qual solicitou por meio de requerimento a vinda da CPI ao Maranhão, dos deputados Weverton Rocha e Laudílvio Carvalho (vice-presidente da CPI).

A Comitiva diagnosticou que o trabalho da CPI é fundamental para melhorar o sistema prisional do Maranhão. Ressaltando o problema de superlotação dos presídios que afeta todo país, com presos que já cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos.

O deputado Zé Inácio informou que será feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, relatando a real situação carcerária aqui no Estado. Que de acordo com o próprio parlamentar é de total abandono. “O atual sistema carcerário é desumano o quê comprova o total abandono do Estado. Temos que ter condições dignas para os detentos”, disse o deputado.

A visita da CPI foi acompanhada pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Diogo Cabral e da Comissão Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos Josiane Gamba, pelo juiz Fernando Mendonça, além do diretor do presídio e do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Murilo.

Zé Inácio abre Audiência Pública da CPI da Carceragem nesta terça-feira (23).

Audiência Pública – Na parte da tarde a comitiva da CPI da Carceragem realizou uma Audiência Pública no auditório do Plenarinho, na Assembleia Legislativa.

O deputado Zé Inácio (PT) fez a abertura da audiência que foi presidida pelo presidente da CPI , Alberto Fraga.

A audiência também contou com a presença maciça de representantes de membro da sociedade civil.

O deputado Zé Inácio desta a trajetória política do PT durante encontro do partido em Bequimão.

O deputado Zé Inácio (PT), participou no último domingo (21), do Encontro Municipal do PT de Bequimão. O encontro aconteceu na Câmara Municipal.

Zé Inácio (PT) que é natural de Bequimão, também é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores do município. “Estar em minha cidade participando deste encontro, para mim é muito importante. É um momento em que podemos discutir a trajetória do partido, tanto na esfera nacional como também na municipal”, destacou o parlamentar.

Além da presença do deputado Zé Inácio (PT), o evento também contou com a presença do Presidente Estadual do PT/MA Raimundo Monteiro, do Presidente Municipal Sidney Nogueira, do vice-prefeito de Pinheiro César Soares, da Prefeita de Itinga Vete Botelho, além de lideranças municipais, entre eles o vice-presidente do partido municipal, Josmael Castro Júnior.

O encontro teve como objetivo analisar a conjuntura local e aprovar a linha de ação do partido. De acordo com o presidente do partido, Sidney Nogueira (Magal) este é um momento em que os membros do partido discutem e alinhem as diretrizes partidária. “Este encontro nos permite alinhar a nossa conjuntura municipal com a conjuntura nacional por meio de discussões e debates”, disse o presidente municipal do partido.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância de um mandato popular. “O meu mandato é um exemplo de que o nosso partido tem buscado um alinhamento político com o povo e com parte dos seguimentos sociais que estiveram por muito tempo excluídos da sociedade. Hoje essas classes tem uma representação política dentro da Assembleia Legislativa”, lembrou Zé Inácio.

Zé Inácio (PT) parabeniza sua cidade natal pelos 80 anos de emancipação política.

O deputado Zé Inácio (PT) parabeniza a Cidade de Bequimão pelos seus 80 anos de emancipação. Bequimão é a terra natal do parlamentar que é o primeiro deputado da cidade, eleito com 38.753 votos.

A programação do aniversário de 80 anos do município de Bequimão, vai contar com uma diversidade de atrações, que começou na véspera, ontem (18).

A comemoração será intensa, com queima de fogos e apresentações culturais.

Programação esportiva

Também já se tornou tradicional a realização de competições esportivas. Neste ano, a novidade são os jogos escolares na quadra do porto, a partir das 8h30. Às 9h, haverá Cavalgada pelas ruas do Centro de Bequimão. Um pouco mais tarde, às 9h30, será dada a largada da maratona e da corrida ciclística. A premiação de todas as competições acontecerá às 11h.

Para a tarde, foi preparada uma grande surpresa aos amantes do futebol. A seleção de Bequimão enfrentará o Sampaio Correia, no Estádio Vivaldão, começando às 16h.

Programação cultural

A Praça 02 de Novembro volta a ser o espaço para a comemoração dos 80 anos de Bequimão, com apresentações culturais. Às 19, as crianças da escola Batutinhas encantarão o público com a Dança da Peneira e, depois, com o bumba-meu-boi Batutinhas. Às 21h, a dança country Encantos de Bequimão se apresentará.

A programação segue com a companhia Marizés, que exibe, às 22h, sua mistura de ritmos da cultura popular do Maranhão. O terreiro será ocupado às 23h pelo bumba-meu-boi Estrela de Bequimão, com o mais autêntico sotaque de orquestra, comemorando 31 anos de tradição. À meia noite, sobe ao palco a banda de forró Sacode, que promete botar todo mundo para dançar, encerrando mais uma comemoração do aniversário de Bequimão. .

Deputado Zé Inácio faz menção ao Dia Nacional do Tambor de Crioula.

O deputado Zé Inácio (PT), usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (18) para destacar o Dia Nacional do Tambor de Crioula que comemora-se na data de hoje, 18 de junho.

“Hoje, 18 de junho é o Dia Nacional do Tambor de Crioula quero aqui fazer esse registro em homenagem a resistência das comunidades negras no nosso estado. E o Maranhão tem a segunda maior população negra do país, talvez por isso a influência da cultura africana seja tão presente na culinária, nas expressões, nas manifestações folclóricas”, ressaltou Zé Inácio.

O parlamentar é um dos deputados que tem como plataforma de governo a defesa de quilombolas, assentados, quebradeiras de coco, agricultores rurais, pescadores, entre outras classes excluídas da sociedade.

Durante discurso ele fez menção à ocupação que está ocorrendo no INCRA, há quase 10 dias por quilombolas em greve de fome que reivindicam a regularização das suas comunidades. De acordo com Zé Inácio (PT), o tambor de crioula é o que está animando essas pessoas a permanecerem nessa luta. “Nós estamos fazendo a mediação  junto a superintendência, ao Governo Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a intenção de que a Presidenta Dilma assine os decretos, que são um dos pontos da pauta dos quilombolas. Essa luta não é somente dos quilombolas, ela é nossa enquanto parlamentar”.

Na oportunidade, Zé Inácio lembrou a existência dos diversos grupos de tambor de crioula do Estado, entre eles, o Tambor Alegria do Maranhão, do Mestre Apolônio Melônio (que faleceu recentemente), Dominador da Ilha, Fé em Deus, Santa Fé, Um Canto de Amor a São Luís, Encanto de São Benedito, Santa Bárbara, Turma dos Crioulos, Arte Nossa, Sandália de São Benedito, da baixada maranhense Mestre Amaral, Ramal de Quindiua e Santa Rita de Bequimão que mantem a tradição viva e  tantos outros.

O deputado Zé Inácio , emite nota de solidariedade aos quilombolas que ocuparam o Incra.

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, manifesta solidariedade aos quilombolas que ocuparam a Sede do INCRA/MA no último dia 8 de junho, por considerar as suas reivindicações legítimas, fruto de uma luta histórica que é o direito à terra. Ao mesmo tempo solicita do Governo Federal e Estadual, uma atenção especial aos integrantes do Movimento dos quilombolas, indígenas, assentados e acampados na Sede do INCRA/MA, onde cinco mulheres e três homens estão hoje completando 8 dias de greve de fome. Os direitos daqueles cidadãos devem ser protegidos pelo Estado, pois a vida é o maior bem jurídico e inerente à pessoa humana.

Esta Comissão tem o papel de contribuir com a solução dos problemas relacionados aos direitos humanos e ao reconhecimento das garantias constitucionais, portanto coloca-se à disposição para colaborar com as negociações em andamento propostas pelo Governo Federal, por meio da Superintendência do Maranhão.

Cientes que o Governo Federal estruturou uma Política Nacional Quilombola, em 2003, por meio do Decreto 4.887, cujos órgãos responsáveis pela sua implementação são a Fundação Cultural Palmares (FCP) – no tocante à certificação das comunidades que se reconhecem como remanescentes de populações quilombolas e a defesa de seus direitos; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na identificação e titulação dos Territórios Quilombolas, nos unimos às lutas dos acampados na sede do INCRA/MA, onde suas pautas e reinvindicações incluem a criação da Diretoria Quilombola no INCRA Nacional e nas Superintendências Regionais, além de pedir urgência na Assinatura do Decreto de Desapropriação das Comunidades Charco (São Vicente Ferrer) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim), que, por informações, já se encontram na mesa da Presidenta Dilma, para assinatura.

Considerando o reconhecimento da legitimidade da pauta apresentada e os esforços do Governo Federal nas ações em andamento, por meio do INCRA Nacional e Regional, incluindo a abertura de uma mesa de negociação, vimos fazer um apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome.

São Luís, 15 de junho de 2015

                                                                                                        Dep.Zé Inácio

                                                Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

                                                                                Assembleia Legislativa do Maranhão