Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no Maranhão Discutir conflitos agrários e buscar possíveis soluções para os problemas foram os principais objetivos das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorreu nesta quarta-feira (02), na sede da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Imperatriz-MA. As audiências foram presididas pelo desembargador Gercino José da Silva Filho e pelo representante da Presidência do Incra nacional na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga e envolvem casos de trabalhadores rurais acampados na região Tocantina.

Na parte da manhã foram discutidas questões envolvendo a Fazenda Mirassol (Amarante do Maranhão) e os imóveis Cipó Cortado (João Lisboa) e Lote Sete (Lajeado Novo), que possuem acampamentos de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o representante da Presidência do Incra nacional, Cláudio Braga, a Comissão realiza reuniões nos Estados, ajudando nos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária de imóveis rurais e agilizando ações administrativas ou judiciais. “A Comissão tem como tarefa provocar e acelerar soluções em processos parados, evitando conflitos e violência no campo”, afirma Cláudio Braga.

O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, falou da pauta a ser tratada nas reuniões, acrescentando que a maioria das questões agrárias é resolvida por meio de acordos judiciais, o que agiliza o andamento dos processos e evita conflitos no campo.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou na abertura das audiências, da importância dos trabalhos da Comissão de Combate à Violência no Campo pelo fato dela articular várias esferas do governo para solucionar as questões agrárias. “Muitas questões são emblemáticas e o trabalho da Comissão ajuda para que possamos resolver conflitos que não dependem exclusivamente da ação do Incra”, afirmou o superintendente.

À tarde as reuniões continuaram. Constaram na pauta para discussão os imóveis: Ouro Preto (Amarante do Maranhão), Mata Verde (Senador La Roque), Rio dos Sonhos (Bom Jesus das Selvas), entre outros. Participaram das audiências representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Procuradoria Especializada do Incra-MA, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Polícia Militar; chefes da Ouvidoria Agrária e da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra-MA,  e  do chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz.

Fonte: Blog Robert Lobato