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Vem aí uma nova fase de investimentos público nos portos

 A inauguração do novo porto de Itaqui, em São Luís (MA), é mais uma demonstração de que as obras de infraestrutura continuam a sair do papel, desmontando o discurso catastrófico da oposição e de certa mídia. O porto foi feito com recursos do PAC.

A presidenta Dilma Rousseff esteve ontem (2ª feira) na inauguração e disse que quer trazer a iniciativa privada para parcerias com o setor público no setor portuário. Para ela, esta é “a chave para o crescimento sustentável”.

Por isso, é de extrema importância o lançamento, nesta quinta-feira, da nova regulamentação do sistema portuário. Com a regulação, teremos uma nova fase de concessões e investimentos público-privados, como nas ferrovias e rodovias.

Portos eficientes diminuem custos, melhoram ganhos do agronegócio e aumentam a competitividade internacional. Com a nova regulamentação, a iniciativa privada deve receber concessões para a construção de portos no Amazonas e na Bahia. Também haverá a liberação de construção de terminais privados fora das áreas de portos organizados.

A versão final desse pacote de medidas deve contemplar investimentos de R$ 50 bi a R$ 60 bi em novas instalações e ampliação da capacidade existente.

Os números mostram mais uma vez que o país não está parado e continua avançando no rumo certo.

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Governo sinaliza que poderá investir, em 10 anos, 10% do PIB em educação

O Governo Federal sinalizou que poderá investir, em 10 anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Anunciada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a nova posição do Executivo pede como contrapartida apenas que o Congresso Nacional, ao aprovar essa previsão no Plano Nacional de Educação (PNE), defina a fonte desses recursos. Como alternativa, Ideli sugere os royalties do petróleo.“Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB [para a Educação], precisa ficar bastante claro de onde vai vir o recurso. Se temos como alternativa os royalties do pré-sal, isso tem que ser feito agora”, disse a ministra, durante reunião, no Palácio do Planalto, com os líderes e vice-líderes da base de apoio ao governo na Câmara para elencar as os projetos prioritários na Casa.
Inicialmente, o texto do PNE apresentado pelo Planalto, em 2010, previa o aumento de dois pontos percentuais nos investimentos para o setor educacional — dos atuais 5% para 7% do PIB. Ao longo dos debates na Câmara, o Governo chegou a admitir 8%. Número que deixava insatisfeitos especialistas e estudantes, que chegaram a promover manifestações e passeatas em frente ao Congresso Nacional. Eles pediam um mínimo de 10% do PIB, para tentar melhorar o ensino no País. Proposta que agora é admitida, após muitas negociações e análises dentro do Ministério da Educação (MEC), comandado por Aloizio Mercadante.
Mercadante lembra que a aplicação do percentual de 10% significa dobrar, em termos reais, o dinheiro destinado à Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e da administração federal. “Em termos de Governo Federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC. Ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse o ministro, em nota divulgada no final do segundo semestre.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso realizado no plenário em junho deste ano, avaliou que um volume maior de recursos viabilizaria o cumprimento de todas as vinte metas e estratégias do Plano, principalmente na área da educação infantil. “Hoje apenas 20% das crianças são atendidas nas escolas de educação infantil. Além disso, é preciso ampliar a meta da educação técnica profissionalizante do ensino superior”, afirmou.
Portela ainda explicou de que maneira serão distribuídos os recursos, a partir da adoção dos 10% do PIB para a Educação. “A ideia é investir 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do PNE e o restante nos últimos anos”, afirmou a senadora, que é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 101), apresentada em 2011, sobre o mesmo tema.

Jornais mostram detalhes de tortura sofrida por Dilma em Minas

Reportagens publicadas nos jornais “Correio Braziliense” e “Estado de Minas”

deste domingo (17) e segunda-feira (18) mostram detalhesde sessões de tortura pelas quais passou a presidente da República, Dilma Rousseff, em Minas Gerais, durante a ditadura militar.
Segundo os jornais, os detalhes foram revelados pela presidente em outubro de 2001, durante depoimento ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG), criado para indenizar presos políticos torturados no estado.

Em 2002, ela foi indenizada em R$ 30 mil pela tortura sofrida. Em maio último, foi informado que a presidente seria indenizada também em R$ 20 mil pela tortura sofrida no Rio. A Presidência informou que o valor seria doado ao Grupo Tortura Nunca Mais. Também em maio, a presidente deu posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

No depoimento dado à comissão mineira, a presidente, que na época era secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul e filiada ao PDT, contou que levou vários socos no maxilar durante as sessões de tortura em Juiz de Fora no início dos anos 70. Os militares queriam saber detalhes do funcionamento do Comando de Libertação Nacional (Colina), grupo no qual Dilma militava.

“Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. […] Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, contou Dilma no depoimento.

Dilma Rousseff, em depoimento em 2011

Àquela epoca, Dilma era conhecida como Estela – ela teve ainda outros codinomes, como Vanda e Luíza. Ela narrou ainda que policiais tinham interesse em saber qual seria o contato dela com Ângelo Pezzuti, dirigente da Colina. “Eu comecei a ser procurada em Minas nos dias seguintes à prisão de Ângelo Pezzuti. Eu morava no Edifício Solar, com meu marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, e numa noite, no fim de dezembro de 1968, o apartamento foi cercado e conseguimos fugir, na madrugada. O porteiro disse aos policiais do Dops de Minas que não estávamos em casa. Fugimos pela garagem que dá para a rua do fundo, a Rua Goiás.”

“Fui interrogada dentro da Operação Bandeirantes (Oban) por policiais mineiros que interrogavam sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Ângelo Pezzuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 69 e isso era no início de 70. Desconhecia as tentativas de fuga de Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira. Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata”, declarou a presidente ao conselho, de acordo com os jornais.

Ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória.”

Dilma Rousseff

Dilma relatou ainda sessões de tortura com choque. “Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque.”

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito”, relatou.

Em outro momento, ela relata que sofreu hemorragia por conta da tortura. “Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”

Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”

Dilma Rousseff
Solidão e tortura psicológica

De acordo com os documentos publicados pelos jornais, a presidente relatou momentos de solidão em que temia a morte.

“O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, disse.

“Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças. Eles interrogavam assim: ‘Me dá o contato da organização com a polícia?’ Eles queriam o concreto. ‘Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura.’ A pior coisa é esperar por tortura.”

Sequelas

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, relatou a presidente.

Bilhetes
Na edição desta segunda, os jornais trouxeram ainda a informação de que bilhetes endereçados a Dilma e interceptados pelos militares foram os responsáveis por novas sessões de tortura em Minas.

Os militares acreditavam que Estela (Dilma) teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a Ângelo Pezzuti. Por conta de 22 bilhetes encaminhados para Dilma, ela teria voltado a ser torturada.

Presidente Dilma Rousseff cria o Dia Nacional do Reggae

Presidenta Dilma

Presidenta Dilma

BRASÍLIA – Trinta e um anos após a morte de Bob Marley, a presidente Dilma Rousseff decidiu homenagear o músico jamaicano. A partir de agora, o dia 11 de maio é, oficialmente, o “Dia Nacional do Reggae” no Brasil. A data não foi escolhida por acaso: em 1981, no mesmo 11 de maio, o artista morreu com 36 anos em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

A nova data comemorativa foi decretada e sancionada na Lei 12.630 assinada por Dilma e publicada nesta segunda-feira (14). O texto distribuído pelo Palácio do Planalto diz que nesta data “se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley”. Em outras palavras, é a celebração do reggae popularizado por Bob Marley.

Mais que uma decisão presidencial, a homenagem tem caráter cultural, já que a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ainda um fundo racial, pois o mesmo também leva a assinatura da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.

O Ministério da Cultura informou que o projeto de lei é de 2008 (3.260/2008), de autoria do então deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – hoje senador