Aconteceu na tarde de quarta-feira (29), audiência pública que debateu a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da Educação Básica.
A iniciativa da audiência partiu do deputado Zé Inácio (PT) atendendo sugestão do Fórum Maranhense de Filosofia do Maranhão.M
Manutenção das disciplinas
Os professores Adriano Correia e Edgar Lira Neto proferiram palestra abordando aspectos do debate, em nível nacional, sobre a retirada ou manutenção das ciências humanas (Filosofia e Sociologia) da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e na Educação Básica.
Segundo o presidente da Anpof, os professores e as universidades vêm sofrendo sistemático ataque e difamação por parte do governo Bolsonaro. “Está em curso, no Brasil, um projeto de destruição da educação. E a Filosofia é o principal alvo, porque não interessa a esse governo que está aí o pensamento crítico. Eles sabem que as universidades não são isso que eles dizem. Temos que nos articular e enfrentá-los, no âmbito dos estados, na definição do chão da escola. Eles nos atacam porque nos admiram e nos combatem porque desejam ocupar nosso lugar”, pontuou. Por sua vez, Edgar Lira ressaltou o quanto o texto da BNCC sofreu alterações do governo Temer para cá, desfigurando o que havia sido elaborado como resultado de uma ampla discussão, no governo Dilma. Mesmo assim, segundo ele, ainda há subsídios na BNCC que garantem o estudo da Filosofia na Educação Básica.
“Quando secam os mananciais utópicos se difunde um deserto de trivialidades e perplexidades”. Esta frase do filósofo Habermas mostra a situação atual do Brasil, onde o governo que está aí tenta sufocar não só a universidade, a filosofia e as ciências humanas, mas a ciência de uma forma geral. Se entramos nessa seara, estaremos condenados a sermos apenas consumidores de tecnologias produzidas em outros centros. Por isto esse debate é da maior importância, pois tem a ver com garantir a reflexão dos nossos estudantes sobre a realidade de forma crítica”, afirmou Gastão Clóvis.
A professora Leila Barbosa, do curso de Filosofia da Uema, denunciou a ausência da disciplina de Filosofia no documento recentemente elaborado pelo Governo do Estado, que estabelece orientações curriculares para as escolas da rede estadual. “Esse documento é apenas um referencial para que as escolas da rede estadual, que ainda trabalham com o ensino fundamental, elaborem seus currículos. O referencial curricular para o ensino médio ainda será elaborado”, esclareceu Maria do Perpétuo Socorro, representante da Seduc.
Adriele, acadêmica de Filosofia da UFMA e do Centro Acadêmico defendeu a união de todos em defesa da Filosofia. “Temos que firmar um pacto com a excelência e com o saber dos saberes, que é a filosofia. Esta é a causa dos militantes do saber. Vamos às ruas defender a Filosofia e a educação”, assinalou.
Para o deputado Zé Inácio, o debate foi muito importante e produtivo, e demonstrou a resposta da Comissão de Educação da Assembleia à sociedade organizada do Estado do Maranhão. “Discutiu-se aqui, em profundidade, a relevância que tem o estudo da Filosofia no processo de ensino aprendizagem da Educação Básica. O Maranhão sai na frente, nacionalmente, fazendo o contraponto aos retrocessos da retirada dessa disciplina pelo governo federal ao garantir sua permanência na grade curricular na rede de ensino estadual, no ensino fundamental e médio”, destacou.
Encaminhamentos
Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1 – Formar comissão com participação de membros do Poder Legislativo estadual para tratar com o secretário de Estado da Educação sobre a alteração do referencial curricular; 2 – Encaminhar minuta aos prefeitos e Câmaras de Vereadores orientando sobre a inclusão da disciplina de Filosofia na grade curricular das escolas nas séries final do Ensino Fundamental; 3 – Apresentar Moção de Apoio, na Assembleia, à Carta dos Professores em solidariedade à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof); 4 – Encaminhar a síntese do relatório da audiência pública à Comissão de Educação da Câmara e do Senado Federal.
A primeira mesa de debate foi composta pelo Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), professor João de Deus; do Reitor do Instituto Estadual de Educação do Maranhão (Iema), Jônatas Almada; do Chefe do Departamento de Filosofia da Ufma, Gastão Clóvis; da presidente do Fórum de Filosofia do Maranhão, Zilmara de Carvalho; da representante da Secretaria de Educação de São Luís (Semed), Patrícia Leal; da representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cacilda Rodrigues; e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.
A segunda mesa de debatedores foi composta pelo coordenador do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Luís Magno Oliveira; o coordenador do Mestrado Profissional de Filosofia da Ufma, professor Alexandre Jordão; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof), Adriano Correia; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Edgar Lira Neto; a chefe da Supervisão de Currículos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Maria do Perpétuo Socorro Fortes; a representante do Instituto de Ensino Superior do Maranhão (IESMA), Maria dos Milagres da Cruz, e o professor Flávio Luís de Castro, do Fórum de Filosofia do Maranhão.
O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. ” Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.
Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.
“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta quarta-feira (22), que o poeta, compositor, escritor e dramaturgo brasileiro Chico Buarque foi o grande vencedor do Prêmio Camões de Literatura 2019, anunciado ontem (21).
“Quero registrar que o poeta, compositor, escritor e dramaturgo Chico Buarque recebeu o Prêmio Camões de Literatura, a maior comenda, o maior troféu da Literatura Portuguesa. As poesias, as canções de Chico Buarque foram além das fronteiras brasileiras, como uma referência para a literatura contemporânea mundial”, afirmou.
O parlamentar enfatizou a figura do escritor. “Faço este registro porque sua poesia, suas canções serviram de referência não só para reflexão, mas para a resistência nos momentos que o país viveu, momentos de repressão, de enfrentamento ao golpe. E continuam sendo importantes para a reflexão, para fazer a resistência e, também, para que continuemos lutando por um Brasil e um mundo cada vez melhores”, enalteceu.
Importância do Prêmio
O Prêmio Camões é um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa. O anúncio foi feito na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela presidente da instituição, Helena Severo.
A 31ª edição do prêmio, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil, dá ao vencedor 100 mil euros. O júri responsável pela escolha, formado por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa, anunciou o ganhador após reunião de quase duas horas.
Ainda não há previsão para a data da cerimônia de entrega do prêmio.
O deputado Zé Inácio criticou o decreto assinado, no último dia 7, pelo presidente Jair Bolsonaro, que amplia o acesso do uso de arma no país.
Durante seu discurso o parlamentar disse “Na verdade, o governo, como não tem nenhuma política de segurança, busca armar a população. Mas, todos nós sabemos que o objetivo de ampliar o acesso de arma no Brasil, nada mais é do que dar retorno ao apoio que teve da indústria de armas americanas. O “caixa dois” do Bolsonaro veio, em grande parte, da indústria de armas norte-americana. Por isso, tem que dar uma resposta, tem que dar um retorno ao apoio dos americanos e ampliar o acesso de arma no país”.
Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), o deputado Zé Inácio Lula (PT) criticou os cortes que estão sendo executados, pelo governo Bolsonaro, nos orçamentos das universidades federais e nos institutos federais de todo o Brasil.
Em média, os cortes já chegaram a 30% do orçamento anual das universidades federais, que somam 65 em todo o país. O deputado disse que o corte é uma negação às universidades e ao funcionamento dos institutos federais. Segundo o parlamentar, as universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraná e várias outras – que tiveram corte na ordem de 40% – já estão anunciando a paralisação no segundo semestre.
“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.
O Instituto Federal do Maranhão – IFMA, que funciona no bairro Monte Castelo, em São Luís, teve corte de 38%. Por conta disso, a Reitoria já anunciou as dificuldades de funcionamento daquele instituto. A Universidade Federal do Maranhão também enfrenta sérias dificuldades financeiras.
“Hoje, se formos ao campus da UFMA, é uma cidade, uma outra universidade. Hoje, ela está com dificuldade, na verdade, de garantir o ensino público gratuito de qualidade. Então, essa é uma questão que nós precisamos destacar aqui e discutir, porque o presidente da República disse que cortou o investimento nas universidades para investir na educação básica e, mais uma vez, ele mente. Ele, que é o craque do fakeNews, mente. Ele não tirou os recursos das universidades para investir na educação básica, porque também na educação básica ele cortou R$ 2,2 bilhões”.
“Ou seja, educação não é prioridade para este governo. Ele não está preocupado com o ensino, com a pesquisa e extensão, pois pesquisa também significa soberania, educação significa lutar por um ensino melhor. O governo quer investir em armas, em vez de em carteiras de trabalho assinadas”, completou Zé Inácio Lula.
Legado do PT
Na opinião do deputado Zé Inácio Lula, ao tentar destruir o legado do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo visa atingir a população brasileira. Ele lembrou, ainda, que as universidades federais têm um grande legado do PT, que, de 2002 a 2014, construiu e ampliou mais de 18 universidades federais no Brasil e mais de 173 campi universitários, além de vários institutos federais
“Então, esse é o governo que está aí, o governo que tem como meta destruir o legado do PT. Só que, quando ele visa destruir o legado do PT, ele atinge a população brasileira. Quando ele diz que quer acabar com os vermelhos, com os comunistas se referindo ao legado do Partido dos Trabalhadores, ele está acabando com o nosso país”, acentuou o deputado, destacando os protestos feitos pelos estudantes e professores em vários estados do país, incluindo o Maranhão.
O deputado lembrou que os estudantes estão indo para a rua para lutar por uma educação mais justa e de qualidade e dizer que “o Bolsonaro é inimigo da educação e mobilizar na luta em favor de uma educação de qualidade, um ensino público de qualidade e gratuito”.
