Zé Inácio preside 1ª Audiência das Leis das Filas.

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT).

Esteve presente o vice-presidente da comissão Wellington do Curso, o deputado Marco Aurélio autor do requerimento, deputado Rafael Leiota, o deputado Júnior Verde, o Deputado Eduardo Braide e o Vereador professor Lisboa.

Além dos representantes, do Procon Duarte Júnior, o Gerente Jurídico do Bradesco Mario de Lima Nogueira, o Gerente Administrativo do Banco do Brasil Emir Emídio, Presidente do Sindicato dos Bancários José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e o presidente do Sindicato de Imperatriz Cassio.

O Deputado Zé Inácio destaca a preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

Primeira audiência publicas das filas conta com a participação popular.

O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, denuncia o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias.

O autor do requerimento, o deputado Marco Aurélio diz que a audiência foi muito propositiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei.

O Defensor Público Jean Carlos, denuncia que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários.

O Defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.

O diretor do Procon Duarte Júnior comentou durante a audiência que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz.

A  Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender,  no tempo máximo de 30 (trinta) minutos,  os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

Zé Inácio parabeniza a Assembleia Legislativa pelos 180 anos.

Para deputado estadual Zé Inácio (PT), a comemoração dos 180 anos de existência da Assembleia Legislativa do Maranhão é um ato de democracia e de compromisso com a população maranhense.

O parlamentar também ressalta a honra que tem em exercer seu primeiro mandato no ano em que a Assembleia Legislativa comemora seus 180 anos.

Zé Inácio usa tribuna para convocar população para participar do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense que acontece amanhã, sexta-feira (20).

O deputado Zé Inácio usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (19) para convocar parlamentares e população em geral para o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense que acontece amanhã, sexta-feira (20), na AABB.

“Aqui há vários deputados que têm participado da articulação desse Fórum, o deputado Cabo Campos, deputado Othelino, deputado Adriano Sarney, deputado Welington, deputado Júnior Verde, deputado Fernando Furtado, que também é originário da Baixada Maranhense. Nenhum de vocês mediram esforço para que este evento acontecesse por este motivo convido todos para se fazerem presente na solenidade que acontece amanhã”.

O parlamentar também destacou a importância da presença dos baixadeiros na solenidade de fundação do Fórum.  “Essa é uma articulação que iniciou com alguns ilustres, conterrâneos da Baixada, que podemos citar aqui alguns nomes, como João Batista Azevedo e o Flávio Braga, Expedito Moraes, Aureliano Silva e o César Soares. O  último encontro reuniu em torno de mais de cem baixadeiros, que na preocupação de ver a nossa querida Baixada desenvolvida tem se articulado no sentido de lutar por politicas públicas que possam melhorar os índices de desenvolvimento daquela região.”, declarou Zé Inácio.

Além do Ato da fundação do Fórum, haverá o lançamento de uma revista com o mesmo nome. A publicação de temas como o manifesto de fundação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, reivindicações prioritárias, além de registros dos primeiros encontros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e dados geográficos da Baixada Maranhense. “O boletim é riquíssima em informações que são importantes para fundamentar as nossas reivindicações como deputado e sensibilizar o poder público estadual, que já tem se sensibilizado e apoiado algumas medidas para desenvolver alguns gargalos nossa Região da Baixada”, destaca Zé Inácio.

Na revista também consta artigos importantes de algumas personalidades que hoje estão na articulação desse Fórum, como: A Baixada e os Baixadeiros, de João Batista Azevedo; Os Diques da Baixada e a Melhoria do IDH, artigo escrito por Flávio Braga; SOS Barragem do Rio Pericumã, do César Soares vice-prefeito de Pinheiro. “Eu não poderia também deixar de fazer um registro que na revista também consta uma foto do governador Flávio Dino e do presidente desta Casa, Humberto Coutinho durante solenidade de assinatura da ordem de serviço da ponte, autorizando a elaboração do projeto sobre a ponte do Rio Pericumã, que liga o município de Bequimão a Central do Maranhão. O que vai trazer com certeza desenvolvimento para nossa querida Baixada” finaliza o deputado.

O deputado Zé Inácio destaca ainda que continuará sendo um lutador pela defesa da Baixada Maranhense.

Zé Inácio e os representantes da ABRAÇO/Ma em seu gabinete.

O Deputado estadual Zé Inácio (PT) recebeu em seu gabinete representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado do Maranhão (ABRAÇO/MA), entidade em defesa das rádios comunitárias. Estiveram presentes o coordenador estadual Luís Augusto, coordenador de mobilização Zé Maria, Coordenador de relações institucionais Neuton César, e o coordenador de finanças Raimundinho Pereira.

A visita, de caráter cordial, deu oportunidade para mostrar quais ações à entidade vem realizando em prol do movimento de rádios comunitárias em todo o estado, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas ao longo da caminhada. “As rádios comunitárias têm um papel fundamental no âmbito da democratização dos meios de comunicação, sendo que a ABRAÇO-MA luta cotidianamente para consolidar o direto a uma comunicação mais justa e igualitária”, reforçou Luís Augusto, coordenador estadual da ABRAÇO.

Durante a reunião, o parlamentar se colocou a disposição da entidade para ajudar no que for preciso, dentro das reivindicações apresentadas. Segundo ele, é importante essa parceria, pois a ABRAÇO é uma entidade representada em quase todo o território nacional e que o trabalho desenvolvido no estado merece ser reconhecido. “A melhor forma de demonstrar meu apoio é colocar o meu mandato nesse compromisso de favorecer a democratização da comunicação”, destacou o deputado.

Ao final da reunião o deputado estadual Zé Inácio (PT-MA) propôs em acordo com a ABRAÇO/MA agendar um novo encontro para ampliar o diálogo iniciado.