Deputado Zé Inácio e o secretário da SAF Adelmo Soares.

O deputado Zé Inácio (PT) realizou na manhã desta quarta-feira (08) uma visita ao secretário de Agricultura Familiar (SAF) Adelmo Soares. O encontro permitiu que ambos estreitassem relações e discutissem questões agrarias e do campo.

Na oportunidade, o deputado Zé Inácio (PT) reafirmou o seu compromisso a área rural. Garantindo que no parlamento a defesa dos interesses desses segmentos será a sua prioridade, por este motivo considera a parceria com a SAF de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável  da agricultura familiar do Estado. Destacando a sua experiência no meio rural no período em que este à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão e no período em que esteve como Superintendente Regional do INCRA no Maranhão. “A nossa experiência com a agricultura familiar poderá contribuir muito com a política que vem sendo adota pelo governo do Estado e por este motivo temos total interesse em desenvolver ações em parceria no âmbito parlamentar com o secretário Adelmo Soares”, diz Zé Inácio.

O deputado Zé Inácio ressaltou o apoio do Governo do Estado ao fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial por meio de articulação da Rede Estadual dos Colegiados Territoriais. Essa nova fase da Política de Desenvolvimento Territorial no Estado terá um avanço significativo com a vinda do Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Humberto Oliveira. “Parabenizo a iniciativa do governador Flávio Dino ao fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial do MDA por meio de articulação da Rede Estadual dos Colegiados Territoriais e creio que com a vinda do secretário Humberto Oliveira ao Maranhão dará uma dinâmica inovadora as ações do governo do Maranhão”.

Dentre as propostas do mandato do deputado Zé Inácio estão incluídas ações que são diretamente voltadas para a agricultura:  desenvolvimento sustentável; defesa da política de desenvolvimento territorial e economia solidária; fortalecimento da agricultura familiar; redução das desigualdades e da pobreza no maranhão;  defesa da melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo ; interceder pelos interesses dos agricultores familiares, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, assentados e indígenas  e acesso à habitação de qualidade no meio rural e urbano, ampliação do acesso as políticas públicas do governo Dilma (educação, saúde, esporte, segurança,  cultura e lazer).

Zé Inácio também destacou suas articulações a nível nacional para apoio à agricultura familiar e seu compromisso em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Por sua vez o Secretario Adelmo Soares parabenizou a iniciativa do deputado Zé Inácio pela iniciativa  e pela integração do parlamentar  com as ações do Campo.

Adelmo Soares também falou das principais ações da SAF, como:  Assistência Técnica, Programa Mais IDH, Programa Crédito Fundiário, CEDRUS, Estratégia de Desenvolvimento Territorial, Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar ( FUNEDAF) dando destaque às articulações com o MDA   e o INCRA nacional.
 

Deputado Zé Inácio acompanha estudantes em reunião na SMTT.

Na manhã desta terça-feira (07), o deputado Zé Inácio (PT) participou de reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, com a presença do secretário Canindé Barros e de representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Maranhão – DCE/UFMA.

O objetivo da reunião foi discutir a questão do transporte público de São Luís e a audiência pública que acontece amanhã, quarta-feira (08), às 16h, no auditório central do Prédio Paulo Freire, na UFMA.

O deputado Zé Inácio ressaltou que a sua presença na SMTT foi contribuir com a resolução desse impasse no transporte público. Destacando ao secretário Canindé Barros que vem pautando esse assunto na Assembleia Legislativa de forma a reforçar a os anseios dos estudantes e a melhoria no transporte público na cidade. “A nossa presença nesta reunião tem como finalidade reforçar a presença do poder público na audiência pública que acontece amanhã na UFMA e também contribuir com a resolução desse gargalo que é o transporte público de São Luís”.

Já o secretário municipal de Trânsito e Transporte Canindé Barros afirmou que está aberto ás discursões principalmente com os estudantes. Canindé também afirmou que até o próximo mês será realizada a licitação do transporte público, o que irá viabilizar melhorias neste setor e diminuição de fraudes.

O coordenador geral do DCE da UFMA Cleydson Moreira destacou que a audiência pública com a presença do deputado Zé Inácio e de representantes do poder público municipal é fundamental para que a sociedade e estudantes universitários possam ser colaboradores na mudança do sistema de transporte da capital.

Zé Inácio recebe dos estudantes universitários convite para participar de audiência publica na UFMA.

Na tarde desta segunda-feira (06), o deputado Zé Inácio foi à tribuna para falar sobre uma audiência pública que trata do aumento da passagem de ônibus. No final do mês passado a prefeitura municipal de São Luís reajustou o valor do transporte coletivo integrado de R$2,40 para R$2,80. A ação causou revolta entre a população, principalmente entre os estudantes.

A audiência pública acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h, no auditório central do Prédio Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Zé Inácio foi convidado pelos universitários a participar do evento.

Durante a sessão, estiveram presentes na galeria o coordenador geral do DCE da UFMA Cleydson Moreira, o secretário do DCE da UFMA Victor Douglas e o Felipe Cerejo, que é da JPT e também faz parte do movimento estudantil ligado a UFMA. Eles vieram trazer o convite para a audiência pública a todos os parlamentares desta casa. “Entendemos a importância do gesto feito pelo governador Flávio Dino em parceria com o prefeito Edivaldo, que foi a redução do ICMS de 7% para 3%, mas entendemos também que essa redução permite que se retome o valor anterior das passagens, ou seja, que a redução não se dê só em 20 centavos, que ela seja uma redução que possa voltar para a tarifa anterior, que era de R$ 2,40”, justifica o deputado.

Esse é o ponto principal da audiência pública, mas os estudantes também vão fazer outros debates que estão na pauta, entre elas, a retirada de duas linhas do Campus da UFMA: a linha 305 e a linha 311. “Quem conhece a UFMA, quem estudou na Universidade Federal, como eu fui estudante da UFMA e andava de ônibus, sabemos a importância que tem o ônibus do Campus passar no centro da cidade, na Deodoro, e passar no Terminal da Praia Grande. Quem mora naquela região sabe o sofrimento que é o atendimento das empresas que atuam naquela área, sobretudo a Taguatur que tem mais de 20 anos que atua na região Itaqui Bacanga e sempre foi ônibus sucateado e de péssima qualidade, superlotados prestando um péssimo serviço à comunidade daquela região”, denunciou o parlamentar.

Sensibilizado com a situação, o deputado Zé Inácio irá acompanhar os estudantes nesta terça-feira (07), em uma reunião com o secretário municipal Canindé Barros para tratar das questões do transporte público. “A conversa com o secretário Canindé Barros é para que seja vista e discutida em dois vieses. Não só a questão do aumento das passagens, mas também a questão da qualidade do serviço público para atender a população e principalmente os estudantes universitários” finaliza.

Deputado Zé Inácio (PT) durante lançamento da frente parlamentar em Defesa da Petrobrás.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O evento foi organizado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

Para o parlamentar é importante inciativas como essas do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) que defende a Petrobrás como patrimônio desse país. No Maranhão também criamos a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I, em e estamos entrando com o intuito de entrar em parceria nessa articulação”, destaca o parlamentar.

Para ser criada, a frente teve o apoio de 210 deputados federais e 42 senadores, que subscreveram a proposta de criação. A frente promoverá uma mobilização interna, no Congresso, para tentar barrar iniciativas de quebrar o regime de partilha, adotado na área do pré-sal, e também propostas de privatização.

O deputado maranhense Zé Inácio e o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

Refinaria Premium I – Acriação da frente parlamentar propõe uma articulação mais ampla, com prefeitos, deputados federais, senadores, câmara de vereadores, sociedade civil organizada e sindicatos para discussão da pauta.

A Refinaria Premium do Maranhão, projeto esse de maior valor da Petrobras, em Bacabeira teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

O parlamentar Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria ainda que seja redimensionado em tamanhos e valores.

Zé Inácio também explica que a frente parlamentar mobilize a sociedade maranhense e brasileira para que todos conheçam a importância que tem esse projeto para o Maranhão. “Ainda acredito que o projeto da Refinaria Premium I não foi interrompido, ele foi apenas suspenso temporariamente pelo governo federal/Petrobrás e nós acreditamos que está situação poderá ser reversível”, finaliza

Zé Inácio recebe membros das Centrais Sindicais no gabinete para discutir piso salaria da categoria.

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu nesta terça-feira (31) com membros das Centrais Sindicais para discutir o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial dos trabalhadores no Estado do Maranhão.

Estiveram presente nesta reunião, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical e Centrais de Serviços Brasileiros (CSB).

O deputado Zé Inácio (PT), explica que o objetivo do Projeto é a criação do Piso Salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão, enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que prestam serviços de natureza não eventual e tenham como tomadores de serviço as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de direito privado, que sejam estabelecidas ou que tenham filial, sucursal ou escritório de representação no Estado do Maranhão e as empresas públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais, que sejam estabelecidas ou que tenham unidade de atuação ou filial no Estado, a exemplo do que acontecem em outros estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Alguns Estados da federação já adotaram a aplicação do Piso Salarial Regional e o Maranhão precisa acompanhar esses avanços”, justifica o deputado.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Adriana Oliveira, parabenizou o parlamentar pela iniciativa do projeto de lei. “O deputado Zé Inácio teve uma grande inciativa, que é o projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos trabalhadores”, diz.

Já o presidente da Força Sindical Francisco Saraiva defende que o Dieese seja essencial para a construção do projeto de lei.

O petista Zé Inácio afirma ainda que a proposta também prevê a constituição de uma comissão tripartite entre as Centrais Sindicais e Federações Patronais no Estado, com a participação do Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego para negociar os valores e reajuste do piso a cada ano.

Durante a reunião foram feitos alguns encaminhamentos, como a viabilidade de reunião da assessoria do deputado Zé Inácio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para discutir os indicadores da classe trabalhadora do Estado do Maranhão. E uma nova audiência no dia 22 de abril com as centrais, tendo como finalidade apresentação das complementações à Lei apresentada.